por Aura Miguel, in RR
Vaticano revelou a mensagem para a Quaresma, onde são propostas três reflexões. Francisco alerta para "globalização da indiferença" que ignora sofrimentos.
Preocupado com a "globalização da indiferença", Francisco propõe um caminho de conversão, a partir da realidade da própria Igreja. Esta é a mensagem do Papa para a Quaresma.
"Quando estamos bem e comodamente instalados esquecemo-nos facilmente dos outros, não nos interessam os seus problemas, nem as tribulações e injustiças que sofrem. Assim, o nosso coração cai na indiferença", alerta na sua mensagem para a Quaresma 2015, divulgada esta terça-feira pelo Vaticano.
Trata-se de uma "atitude egoísta de indiferença que atingiu uma dimensão mundial tal que podemos falar de uma globalização da indiferença", um mal-estar que os cristãos têm obrigação de enfrentar, escreve Francisco.
O Papa propõe três reflexões. A primeira é partir da própria experiência. O cristão sabe que Deus não é indiferente nem abandona ninguém, por isso, a Igreja com base na sua experiência de bondade e misericórdia deve ajudar os outros. "Aquilo que cada um possui, não o reserva só para si, mas tudo é para todos".
A segunda reflexão apela às paróquias e comunidades, para que a ajuda seja realista e não apenas teórica. O desejo do Papa é que ambas "se tornem ilhas de misericórdia no meio do mar da indiferença".
Por fim, como indivíduos, temos a tentação da indiferença, diz o Papa: estamos saturados de notícias e imagens impressionantes que nos relatam o sofrimento humano e sentimo-nos incapazes de intervir. "Que fazer para não nos deixarmos absorver por esta espiral de terror e impotência? Em primeiro lugar, podemos rezar", diz o Papa, e em segundo lugar, "podemos levar ajuda efectiva, tanto a quem vive próximo de nós como a quem está longe, graças aos inúmeros organismos caritativos da Igreja".
É que ser "misericordioso não significa ter um coração débil", pelo contrário, é preciso "um coração forte, firme e aberto a Deus: um coração que conhece as suas limitações e se gasta pelo outro".
Nesta mensagem, o Papa refere-se ainda à iniciativa "24 horas para o Senhor", esperando que se celebre em toda a Igreja – mesmo a nível diocesano – nos dias 13 e 14 de Março. O objectivo é dar expressão a esta necessidade da oração.
27.1.15
Agências privadas vão gerir dez mil desempregados em Lisboa e no Porto
Raquel Martins, in Público on-line
Detalhes técnicos “estão a ser ultimados”, diz o ministério do Emprego, sem adiantar quando espera ter a medida no terreno.
A colaboração entre os centros de emprego e as agências privadas de emprego deverá abranger dez mil desempregados das zonas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Fonte oficial do Ministério do Emprego e da Segurança Social adiantou ao PÚBLICO que este é o objectivo e que “estão a ser ultimados os detalhes técnicos para a concretização dos projectos-piloto” nas duas regiões, que têm o maior número de desempregados em todo o país. A tutela não adiantou, contudo, quando se iniciará essa colaboração.
A intenção já tinha sido anunciada em 2012 e, no ano passado, o Governo tinha apontado para que os projectos-piloto começassem no primeiro semestre.
Em causa estão desempregados que acumulem um conjunto de características: têm de ser adultos (mais de 23 anos), estar inscritos nos centros de emprego há mais de 12 meses – no caso dos desempregados com mais de 45 anos basta estarem inscritos há mais de seis meses –, e ser subsidiados ou beneficiários do rendimento social de inserção. Se, após um período mínimo de um ano, o centro de emprego não conseguir dar uma resposta a estes desempregados, o serviço público poderá contratualizar com uma agência privada de colocação as respostas para estas pessoas.
“Não se trata de qualquer financiamento a empresas privadas, mas a prestação de um serviço que concorrerá para o cumprimento dos objectivos do serviço público”, nota o ministério. “O recurso a esta solução experimental visa, para além do nuclear objectivo directo de integração profissional das pessoas envolvidas, para as quais no final de um período mínimo de um ano o serviço público não tinha encontrado uma resposta, avaliar metodologias, processos e recursos diferentes dos promovidos, no sentido de poder melhorar as prestações futuras neste domínio”, acrescenta.
De acordo com os esclarecimentos prestados pelo ministério que tutela o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), a prestação de serviços por parte das agências privadas vai traduzir-se num acompanhamento dado aos desempregados durante, no máximo, 24 meses (contados a partir da data do encaminhamento dos destinatário), incluindo aqui o período pós-inserção, com a duração máxima de 12 meses, independentemente de se tratar de contratos distintos.
Este acompanhamento terá duas fases. A fase de “integração profissional”, quando se dá a celebração de um contrato de trabalho (seja a tempo completo, sem termo, ou a termo certo de, pelo menos, três meses). E a fase de “acompanhamento pós-inserção”, que corresponde à duração do contrato de trabalho, ou, nas situações em que este seja celebrado por 12 ou mais meses ou sem termo, aos 12 meses iniciais desse contrato.
Quanto aos valores pagos às agências pela prestação desse serviço, estarão associados “às contribuições para o sistema de Segurança Social resultantes da integração profissional, valorizando os vínculos permanentes, a duração destes nas situações de contratação a termo e o valor das remunerações, bem como aos valores de desoneração da protecção no desemprego e social, por força da respectiva integração”.
O modelo é inspirado nas experiências britânica e francesa “das quais se identificaram algumas linhas de actuação e parâmetros que poderão ser transpostos para a realidade nacional”.
Os esclarecimentos foram prestados no dia em que foi publicado em Diário da República o decreto-lei que estabelece as regras da política de emprego em Portugal e que, entre outras matérias, prevê que os serviços de emprego possam ser desenvolvidos pelos centros IEFP espalhados pelo país e também por serviços privados. Em causa estão as entidades registadas como “agência privada de colocação” ou as empresas de trabalho temporário que desempenhem também estas funções.
A Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego (APESPE) conhece a intenção do Governo, mas continua sem ter acesso a uma proposta concreta. “Ainda não vimos um draft do caderno de encargos ou da estrutura financeira do que poderá ser esta colaboração”, disse ao PÚBLICO o presidente, Afonso Carvalho, que está a preparar um documento para enviar ao executivo e ao IEFP com as áreas em que entende haver vantagem na colaboração entre público e privado.
A última vez que tiveram notícia do projecto foi em Novembro do ano passado, quando lhes foi dito que a medida estaria para ser anunciada em breve. “O quê, como e quando, ninguém faz ideia”, realça.
Para já, a associação está preocupada com o facto de as exigências para a criação de uma agência privada de colocação serem “mais leves” do que para a criação de uma empresa de trabalho temporário, que está obrigada a pedir um alvará ao IEFP e a prestar garantias bancárias. “Quem serão as agências privadas que vão contratualizar com o Estado?”, questiona.
Detalhes técnicos “estão a ser ultimados”, diz o ministério do Emprego, sem adiantar quando espera ter a medida no terreno.
A colaboração entre os centros de emprego e as agências privadas de emprego deverá abranger dez mil desempregados das zonas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Fonte oficial do Ministério do Emprego e da Segurança Social adiantou ao PÚBLICO que este é o objectivo e que “estão a ser ultimados os detalhes técnicos para a concretização dos projectos-piloto” nas duas regiões, que têm o maior número de desempregados em todo o país. A tutela não adiantou, contudo, quando se iniciará essa colaboração.
A intenção já tinha sido anunciada em 2012 e, no ano passado, o Governo tinha apontado para que os projectos-piloto começassem no primeiro semestre.
Em causa estão desempregados que acumulem um conjunto de características: têm de ser adultos (mais de 23 anos), estar inscritos nos centros de emprego há mais de 12 meses – no caso dos desempregados com mais de 45 anos basta estarem inscritos há mais de seis meses –, e ser subsidiados ou beneficiários do rendimento social de inserção. Se, após um período mínimo de um ano, o centro de emprego não conseguir dar uma resposta a estes desempregados, o serviço público poderá contratualizar com uma agência privada de colocação as respostas para estas pessoas.
“Não se trata de qualquer financiamento a empresas privadas, mas a prestação de um serviço que concorrerá para o cumprimento dos objectivos do serviço público”, nota o ministério. “O recurso a esta solução experimental visa, para além do nuclear objectivo directo de integração profissional das pessoas envolvidas, para as quais no final de um período mínimo de um ano o serviço público não tinha encontrado uma resposta, avaliar metodologias, processos e recursos diferentes dos promovidos, no sentido de poder melhorar as prestações futuras neste domínio”, acrescenta.
De acordo com os esclarecimentos prestados pelo ministério que tutela o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), a prestação de serviços por parte das agências privadas vai traduzir-se num acompanhamento dado aos desempregados durante, no máximo, 24 meses (contados a partir da data do encaminhamento dos destinatário), incluindo aqui o período pós-inserção, com a duração máxima de 12 meses, independentemente de se tratar de contratos distintos.
Este acompanhamento terá duas fases. A fase de “integração profissional”, quando se dá a celebração de um contrato de trabalho (seja a tempo completo, sem termo, ou a termo certo de, pelo menos, três meses). E a fase de “acompanhamento pós-inserção”, que corresponde à duração do contrato de trabalho, ou, nas situações em que este seja celebrado por 12 ou mais meses ou sem termo, aos 12 meses iniciais desse contrato.
Quanto aos valores pagos às agências pela prestação desse serviço, estarão associados “às contribuições para o sistema de Segurança Social resultantes da integração profissional, valorizando os vínculos permanentes, a duração destes nas situações de contratação a termo e o valor das remunerações, bem como aos valores de desoneração da protecção no desemprego e social, por força da respectiva integração”.
O modelo é inspirado nas experiências britânica e francesa “das quais se identificaram algumas linhas de actuação e parâmetros que poderão ser transpostos para a realidade nacional”.
Os esclarecimentos foram prestados no dia em que foi publicado em Diário da República o decreto-lei que estabelece as regras da política de emprego em Portugal e que, entre outras matérias, prevê que os serviços de emprego possam ser desenvolvidos pelos centros IEFP espalhados pelo país e também por serviços privados. Em causa estão as entidades registadas como “agência privada de colocação” ou as empresas de trabalho temporário que desempenhem também estas funções.
A Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego (APESPE) conhece a intenção do Governo, mas continua sem ter acesso a uma proposta concreta. “Ainda não vimos um draft do caderno de encargos ou da estrutura financeira do que poderá ser esta colaboração”, disse ao PÚBLICO o presidente, Afonso Carvalho, que está a preparar um documento para enviar ao executivo e ao IEFP com as áreas em que entende haver vantagem na colaboração entre público e privado.
A última vez que tiveram notícia do projecto foi em Novembro do ano passado, quando lhes foi dito que a medida estaria para ser anunciada em breve. “O quê, como e quando, ninguém faz ideia”, realça.
Para já, a associação está preocupada com o facto de as exigências para a criação de uma agência privada de colocação serem “mais leves” do que para a criação de uma empresa de trabalho temporário, que está obrigada a pedir um alvará ao IEFP e a prestar garantias bancárias. “Quem serão as agências privadas que vão contratualizar com o Estado?”, questiona.
Excessiva desigualdade de rendimentos trava crescimento sustentável
in iOnline
A excessiva desigualdade de rendimentos, refletida num dado recente de que 80 pessoas mais ricas do mundo controlam metade da riqueza global, é um obstáculo para o crescimento sustentável, afirmaram hoje economistas e ativistas de prestígio internacional em Davos.
"A excessiva desigualdade não propicia crescimento sustentável", declarou hoje a diretora gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, num debate sobre a concentração da riqueza no Fórum Mundial de Davos (WEF), que decorre em Davos na Suíça.
Economistas do FMI fizeram investigações e concluíram que "a distribuição da riqueza é importante em si mesma, porque aumentar os rendimentos dos pobres tem um efeito multiplicador que não se produz quando se aumenta o rendimento dos que já são ricos", explicou Lagarde.
Nesta linha, explicou que "as políticas redistributivas não são contraproducentes para o crescimento", uma conclusão que até hà pouco "não formava parte do pensamento convencional".
Num debate inspirado no recente relatório da ONG Oxfam, que revelou que 1% das pessoas mais ricas do mundo possuirão mais riqueza que as restantes 99% em 2016, o Nobel da Economia de 2013, Robert Shiller, defendeu a necessidade de reformar o sistema económico, "mas não à maneira comunista".
Shiller considerou que "o problema da economia - em termos da incapacidade para distribuir melhor a riqueza - está na forma de manejar os riscos, nos incentivos (que necessita)", ainda que também o considerou um problema político.
Em defesa de que o atual sistema económico é o melhor para reduzir a pobreza e gerar oportunidades para todos estiveram o presidente executivo da WPP (multinacional britânica dedicada às relações públicas), Martin Sorrell, e o presidente executivo da Alcoa (uma das maiores produtoras de alumínio do mundo), Klaus Kleinfeld.
Sorrell afirmou que nos últimos cinquenta anos se registaram melhorias sem precedentes no número de pessoas que saíram da pobreza para entrar na classe média, principalmente nos países de economias emergentes.
Simultaneamente, reconheceu que as empresas não estão a criar emprego porque estão demasiado focadas "nos custos, mais do que na expansão", fazendo com que sete biliões de dólares estejam a dormir nos balanços".
No mesmo sentido, Kleinfeld defendeu, com números, o êxito do sistema económico na redução da pobreza, afirmando possuir dados que indicam que a pobreza atingia 72% da população em 1950 e apenas 14,5% em 2011.
A classe média também foi fortalecida, incluindo atualmente 44% da população mundial.
Em sentido contrário, a diretora executiva da Oxfam Internacional, Winnie Byanyma, explicou que o problema da concentração da riqueza resulta no facto de que os ricos utilizam os recursos para influenciar, em benefício próprio, nas decisões políticas.
Como exemplo, Byanyma citou os 400 milhões de dólares gastos nos Estados Unidos em 2013 para tentar influenciar, através dos 'lobby', nas decisões das instâncias políticas e os 150 milhões de dólares gastos com o mesmo objetivo na União Europeia.
"Tudo consiste em adaptar as regras do mercado a seu favor", acusou Byanyma.
No entanto, todos os participantes concordaram que desde a crise financeira de 2008, a desigualdade se agravou.
"A razão é que as empresas e os indivíduos mais ricos não pagam uma parte justa de impostos e isto é o que se tem de resolver", adiantou a responsável da Oxfam, estimando em 18 biliões de dólares a quantidade de dinheiro que está em paraísos fiscais evadindo impostos.
A responsável da Oxfam defendeu que outra solução pode basear-se no salário mínimo e afirmou que a experiência do Brasil neste campo é eloquente, pois em 15 anos aumentou 50% esta remuneração, com bons resultados na redução da pobreza.
Lusa
A excessiva desigualdade de rendimentos, refletida num dado recente de que 80 pessoas mais ricas do mundo controlam metade da riqueza global, é um obstáculo para o crescimento sustentável, afirmaram hoje economistas e ativistas de prestígio internacional em Davos.
"A excessiva desigualdade não propicia crescimento sustentável", declarou hoje a diretora gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, num debate sobre a concentração da riqueza no Fórum Mundial de Davos (WEF), que decorre em Davos na Suíça.
Economistas do FMI fizeram investigações e concluíram que "a distribuição da riqueza é importante em si mesma, porque aumentar os rendimentos dos pobres tem um efeito multiplicador que não se produz quando se aumenta o rendimento dos que já são ricos", explicou Lagarde.
Nesta linha, explicou que "as políticas redistributivas não são contraproducentes para o crescimento", uma conclusão que até hà pouco "não formava parte do pensamento convencional".
Num debate inspirado no recente relatório da ONG Oxfam, que revelou que 1% das pessoas mais ricas do mundo possuirão mais riqueza que as restantes 99% em 2016, o Nobel da Economia de 2013, Robert Shiller, defendeu a necessidade de reformar o sistema económico, "mas não à maneira comunista".
Shiller considerou que "o problema da economia - em termos da incapacidade para distribuir melhor a riqueza - está na forma de manejar os riscos, nos incentivos (que necessita)", ainda que também o considerou um problema político.
Em defesa de que o atual sistema económico é o melhor para reduzir a pobreza e gerar oportunidades para todos estiveram o presidente executivo da WPP (multinacional britânica dedicada às relações públicas), Martin Sorrell, e o presidente executivo da Alcoa (uma das maiores produtoras de alumínio do mundo), Klaus Kleinfeld.
Sorrell afirmou que nos últimos cinquenta anos se registaram melhorias sem precedentes no número de pessoas que saíram da pobreza para entrar na classe média, principalmente nos países de economias emergentes.
Simultaneamente, reconheceu que as empresas não estão a criar emprego porque estão demasiado focadas "nos custos, mais do que na expansão", fazendo com que sete biliões de dólares estejam a dormir nos balanços".
No mesmo sentido, Kleinfeld defendeu, com números, o êxito do sistema económico na redução da pobreza, afirmando possuir dados que indicam que a pobreza atingia 72% da população em 1950 e apenas 14,5% em 2011.
A classe média também foi fortalecida, incluindo atualmente 44% da população mundial.
Em sentido contrário, a diretora executiva da Oxfam Internacional, Winnie Byanyma, explicou que o problema da concentração da riqueza resulta no facto de que os ricos utilizam os recursos para influenciar, em benefício próprio, nas decisões políticas.
Como exemplo, Byanyma citou os 400 milhões de dólares gastos nos Estados Unidos em 2013 para tentar influenciar, através dos 'lobby', nas decisões das instâncias políticas e os 150 milhões de dólares gastos com o mesmo objetivo na União Europeia.
"Tudo consiste em adaptar as regras do mercado a seu favor", acusou Byanyma.
No entanto, todos os participantes concordaram que desde a crise financeira de 2008, a desigualdade se agravou.
"A razão é que as empresas e os indivíduos mais ricos não pagam uma parte justa de impostos e isto é o que se tem de resolver", adiantou a responsável da Oxfam, estimando em 18 biliões de dólares a quantidade de dinheiro que está em paraísos fiscais evadindo impostos.
A responsável da Oxfam defendeu que outra solução pode basear-se no salário mínimo e afirmou que a experiência do Brasil neste campo é eloquente, pois em 15 anos aumentou 50% esta remuneração, com bons resultados na redução da pobreza.
Lusa
"Que vida é esta?": Bloggers de moda experimentam a vida de um trabalhador no Camboja
por Patrícia Jesus, in Diário de Notícias
O jornal norueguês levou três bloggers de moda até Phnom Penh, capital do Camboja, onde durante um mês trabalharam numa fábrica.
"O que acontece quando se leva três adolescentes noruegueses a conhecer os trabalhadores que fazem as nossas roupas?" A pergunta é o mote para uma reportagem e experiência de um jornal noruguês. O Aftenposten levou três bloggers de moda até Phnom Penh, no Camboja, onde durante um mês viveram as vidas de outros, os trabalhadores das fábricas de têxteis. A experiência foi documentada na série "Fábricas de roupa: moda que mata" e acabou em lágrimas.
"Não aguento mais. Que tipo de vida é esta?" pergunta Anniken, em frente à câmara que a seguiu a ela e a Frida e Ludvig, três jovens de 17 anos, numa viagem pelas vidas dos trabalhadores das fábricas têxteis - embora poucas tenham aberto as portas à equipa.
Ao longo da série, os baixos salários dos trabalhadores, que nunca lhes permitirão comprar as peças que costuram e não chegam sequer para a comida, a rotina, e as más condições de trabalho e de vida chocam os jovens, que rapidamente se apercebem que vivem num "bolha", mas demoram até parecer realmente afetados.
"Os jovens da Noruega gastam uma quantidade enorme de dinheiro em roupas, mas não fazem ideia onde elas realmente são produzidas", diz o realizador norueguês Joakim Kleven, responsável pelo projeto, citado pelo Globo. Foi isso que quiseram mostrar aos três bloggers, mas também a todos os outros, explica. E também Kleven acabou por chorar atrás da câmara. "Não foi nada fácil. Penso nisso até hoje."
Para Annike, autora de um dos blogs de moda mais lidos do país, a viagem mudou a sua perspetiva sobre a moda e sobre a vida. "Talvez agora, de uma vez por todas, se possa acabar com isto", escreveu no blog.
Depois do lançamento do projeto, a H&M emitiu um comunicado em que garantia que as fábricas retratadas não são usadas pela cadeia e recordou que a empresa está envolvida no programa da Organização Internacional do Trabalho para melhorar as condições de trabalho no país.
Esta não é a primeira vez que as grandes cadeias de roupa ficam debaixo de fogo pelas más condições em países como o Camboja ou o Bangladesh. O colapso de uma fábrica que produzia roupa para marcas como a Primark e a Benetton, em abril de 2013, e que causou a morte a mais de 1100 pessoas, foi talvez o momento que gerou mais atenção para as práticas empresariais nestes países.
A série do Aftenposten está disponível em cinco episódios de dez minutos, disponíveis com legendas em inglês e espanhol, no site do jornal.
O jornal norueguês levou três bloggers de moda até Phnom Penh, capital do Camboja, onde durante um mês trabalharam numa fábrica.
"O que acontece quando se leva três adolescentes noruegueses a conhecer os trabalhadores que fazem as nossas roupas?" A pergunta é o mote para uma reportagem e experiência de um jornal noruguês. O Aftenposten levou três bloggers de moda até Phnom Penh, no Camboja, onde durante um mês viveram as vidas de outros, os trabalhadores das fábricas de têxteis. A experiência foi documentada na série "Fábricas de roupa: moda que mata" e acabou em lágrimas.
"Não aguento mais. Que tipo de vida é esta?" pergunta Anniken, em frente à câmara que a seguiu a ela e a Frida e Ludvig, três jovens de 17 anos, numa viagem pelas vidas dos trabalhadores das fábricas têxteis - embora poucas tenham aberto as portas à equipa.
Ao longo da série, os baixos salários dos trabalhadores, que nunca lhes permitirão comprar as peças que costuram e não chegam sequer para a comida, a rotina, e as más condições de trabalho e de vida chocam os jovens, que rapidamente se apercebem que vivem num "bolha", mas demoram até parecer realmente afetados.
"Os jovens da Noruega gastam uma quantidade enorme de dinheiro em roupas, mas não fazem ideia onde elas realmente são produzidas", diz o realizador norueguês Joakim Kleven, responsável pelo projeto, citado pelo Globo. Foi isso que quiseram mostrar aos três bloggers, mas também a todos os outros, explica. E também Kleven acabou por chorar atrás da câmara. "Não foi nada fácil. Penso nisso até hoje."
Para Annike, autora de um dos blogs de moda mais lidos do país, a viagem mudou a sua perspetiva sobre a moda e sobre a vida. "Talvez agora, de uma vez por todas, se possa acabar com isto", escreveu no blog.
Depois do lançamento do projeto, a H&M emitiu um comunicado em que garantia que as fábricas retratadas não são usadas pela cadeia e recordou que a empresa está envolvida no programa da Organização Internacional do Trabalho para melhorar as condições de trabalho no país.
Esta não é a primeira vez que as grandes cadeias de roupa ficam debaixo de fogo pelas más condições em países como o Camboja ou o Bangladesh. O colapso de uma fábrica que produzia roupa para marcas como a Primark e a Benetton, em abril de 2013, e que causou a morte a mais de 1100 pessoas, foi talvez o momento que gerou mais atenção para as práticas empresariais nestes países.
A série do Aftenposten está disponível em cinco episódios de dez minutos, disponíveis com legendas em inglês e espanhol, no site do jornal.
Quando a escola deixar de ser uma fábrica de alunos
Catarina Fernandes Martins, in Público on-line
A escola de massas, onde um professor ensina ao mesmo tempo e no mesmo lugar dezenas de alunos, nasceu com a revolução industrial mas chegou ao século XXI. Em dois séculos, mudaram os estudantes, mudou a sociedade e mudou o mercado de trabalho. Quando mudará a escola?
A escola de massas, onde um professor ensina ao mesmo tempo e no mesmo lugar dezenas de alunos, nasceu com a revolução industrial mas chegou ao século XXI. Em dois séculos, mudaram os estudantes, mudou a sociedade e mudou o mercado de trabalho. Quando mudará a escola?
A escola do ano 2000 imaginada pelos ilustradores franceses Jean Marc CotÍ e Villemard em 1899
Crianças sentadas em fila, olhando para a frente. Mãos cruzadas em cima da mesa, numa postura inerte. A secretária do professor fica no extremo esquerdo da sala de aula. Não está a ensinar. Os alunos têm uns capacetes de metal, ligados por uns cabos eléctricos a uma máquina onde o professor coloca uns livros. A função desse aparelho, compreende-se pela imagem, é a de extrair a informação dos manuais e introduzi-la directamente nos cérebros dos jovens, através da transmissão da energia eléctrica. Foi assim que os ilustradores franceses Jean Marc Cotê e Villemard imaginaram e retrataram a escola do ano 2000, num postal que era parte de uma série produzida para a Exposição Universal de Paris, em 1900.
A gravura é de 1899 e foi utilizada por João Barroso, especialista em políticas de educação e formação da Universidade de Lisboa, num trabalho que terá sido apresentado em São Paulo, ontem, intitulado A Escola e o Futuro: As Mudanças Começam na Sala de Aula.
A escola do ano 2000 é imaginada, no final do século XIX, como um prolongamento da escola então existente. Cotê e Villemard não vislumbraram uma sala de aula com um funcionamento completamente diferente por causa da electricidade. Em vez disso, desenharam a aula de 1899 - um local onde os jovens recebem, de forma passiva, o conhecimento que lhes é transmitido pelo professor - e acrescentaram-lhe uma nova tecnologia, que lhes permitiria, simplesmente, ter a mesma informação, embora com a recepção facilitada.
Vítor Teodoro, professor da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa, tem outra pintura - de uma sala de aula ainda mais antiga - na cabeça. O professor está num púlpito. Lá no alto, consegue ver todos os alunos, que se dispõem à sua frente, sentados por filas. Mas nem todos olham para ele. Uns conversam com os colegas do lado. Uns têm o olhar perdido noutra direcção. Um deles dorme apoiado no braço. Vítor Teodoro está a pensar na iluminura pintada por Laurentius de Voltolina no século XIV, que retrata Henrique da Alemanha a dar uma aula na Universidade de Bolonha, mas que, de acordo com o professor, podia retratar uma sala de aula dos dias de hoje.
A educação que hoje conhecemos tem duas bases, explica o professor da FCT-UNL: a da religião e a do apprenticeship - a aprendizagem por integração numa comunidade, que vem da tradição dos ofícios e dos mestres. Para Vítor Teodoro, durante o século XX, predominou o modelo religioso. A escola adoptou das igrejas o estrado e o púlpito e o professor, à semelhança do padre, começou a transmitir, expositivamente, a informação aos alunos, que a recebem de uma forma passiva. Ensina-se o grupo e não o indivíduo, o que, muitas vezes, leva a que alguns jovens não compreendam o que está a ser ensinado e percam o interesse: "Há 50 anos, as pessoas repetiam as orações em latim e não percebiam o que estavam a dizer. Hoje, acontece o mesmo com os alunos."
Há muito tempo que a escola se concentra em ensinar aos alunos as competências básicas da matemática, da escrita e da leitura. Agora, estas aprendizagens básicas já não são suficientes. No livro The global achievement gap, Tony Wagner, investigador de Inovação na Educação no Centro de Tecnologia e Empreendedorismo da Universidade de Harvard, descreve o que está a ser ensinado aos jovens nas escolas, por oposição ao que eles deveriam estar a aprender para triunfarem nas suas carreiras, numa economia global.
Tudo se passa nos mesmos lugares, ao mesmo tempo e da mesma maneira. Uma escola é uma colecção de salas de aula e o ensino é uma repetição de actividades pré-formatadas, iguais todos os anos
João Barroso, da Universidade de Lisboa
Wagner defende que a escola deve desenvolver sete "competências de sobrevivência" necessárias para que as crianças possam enfrentar os desafios futuros: pensamento crítico e capacidade de resolução de problemas, colaboração, agilidade e adaptabilidade, iniciativa e empreendedorismo, boa comunicação oral e escrita, capacidade de aceder à informação e analisá-la e, por fim, curiosidade e imaginação.
Uma colecção de salas
Teresa Franco tem 15 anos e a partir de Setembro vai frequentar o 10.º ano no Liceu Rainha Dona Amélia, em Lisboa. Decidir-se por uma área de estudos foi complicado, diz: "Não tenho a certeza de nada porque não tenho experiência." Teresa fez um intenso trabalho de pesquisa e criou uma lista com os cursos que a interessavam: Psicologia, Serviço Social, Dança, Escultura, Pintura, Design de Ambientes, Design de Comunicação, Design de Moda, Fotografia, Ciências da Educação, Jornalismo... Áreas variadas e muitas delas relacionadas com a criatividade. Fez testes psicotécnicos e falou com profissionais de várias áreas para perceber com qual delas mais se identificava. Acabou por escolher o curso de Artes. Talvez um dia venha a ser designer.
Quem sabe se por causa das dificuldades que teve em decidir-se por um curso, Teresa defende que a escola deveria promover a interacção com pessoas com experiência nas diferentes áreas profissionais. Defende que aquilo que faz mesmo falta na escola é uma componente mais prática. Sugere, por exemplo, que o horário da tarde fosse ocupado com workshops de fotografia, desporto, artes... Quanto ao ensino das disciplinas, deveriam ser incentivados outros métodos para além do "decorar, decorar, decorar". É por essa razão que muitos dos seus colegas "odeiam História": "Deviam encontrar uma forma que nos cativasse. Em vez de nos obrigarem a decorar, podiam contar-nos mesmo uma história - levar-nos a falar com historiadores ou pessoas que tivessem vivido um determinado acontecimento."
Até aos seis anos, frequentou uma escola inglesa, a English Preparatory School. Como explica a sua mãe, Cristina Rebocho, o ambiente era descontraído e a auto-estima das crianças estimulada: "Ensinavam muito através da brincadeira." Os momentos de avaliação aconteciam de forma discreta. As crianças pensavam que estavam a fazer uma ficha de exercícios normal, quando, na verdade era um teste, e assim não ficavam tão nervosos. No ensino da língua - neste caso, do inglês - os erros ortográficos das primeiras composições não eram corrigidos. "Para que eles pudessem desenvolver a imaginação e a criatividade", explica Cristina Rebocho.
Teresa pensa que os anos que passou nesta escola lhe deram "estruturas sólidas". Também por causa dessa experiência, está convencida de que o ensino deveria ter uma base artística. Alguns colegas dizem-lhe que tinham jeito para as artes quando eram pequenos, mas como não tinham tempo foram-no perdendo. Para Teresa, é uma pena porque, diz, as artes "são muito úteis para que nos consigamos expressar e estar mais à vontade na relação com os outros. E são libertadoras".
A pedagogia tradicional da escola uniformizada está na base da criação da escola de massas a partir do século XIX e não sofreu alterações radicais desde então. Assenta na homogeneização dos alunos e na subordinação aos princípios da tragédia grega: unidade de espaço, de tempo e de acção - "Tudo se passa nos mesmos lugares, ao mesmo tempo e da mesma maneira. Uma escola é uma colecção de salas de aula e o ensino é uma repetição de actividades pré-formatadas, iguais todos os anos", de acordo com João Barroso.
Os vídeos Khan
A revista Economist, num artigo da sua edição de 29 de Junho, Education technology, mostrava-se optimista relativamente à possibilidade de a Internet ser, por fim, capaz de fazer aquilo que a escola massificada nunca conseguiu - adequar-se às necessidades individuais de cada aluno. A revista britânica considera que os recursos online - desde os programas que monitorizam o desempenho dos alunos aos vídeos com exercícios - podem estar a transformar profundamente a educação.
Um dos exemplos referidos pela revista foi o da Khan Academy - um site que disponibiliza gratuitamente vídeos com explicações, criado pelo norte-americano Salman Khan. Os vídeos possibilitam a metodologia da "aula invertida" - em vez de assistirem à exposição do professor na sala e realizarem os exercícios em casa, os alunos assistem aos vídeos em casa e realizam os exercícios na sala de aula. Um exemplo, segundo a Economist, de como algumas inovações podem transformar a educação convencional.
Em Abril deste ano, a Fundação Portugal Telecom importou a ideia. Para Teresa Salema, responsável pela Academia Khan em Portugal, o futuro da educação pode passar por aqui.
A iniciativa surgiu devido à percepção de que "os alunos não estão bem preparados para enfrentar a sociedade da informação" e da necessidade de introduzir novos estilos de aprendizagem: "A sala de aula não muda há 300 anos, mas as crianças são diferentes", afirma à Revista 2.
Até ao início do próximo ano lectivo, a PT espera ter disponíveis 400 vídeos de Matemática. Depois, e até 2014, deverão ser adaptados vídeos de Física, Química e Biologia. As explicações foram traduzidas do inglês e a adaptação aos conteúdos dos programas nacionais foram feitos com a ajuda da Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM). As prioridades situaram-se nas áreas mais científicas, onde os resultados escolares a nível nacional são mais negativos.
Como explica Teresa Salema, os vídeos da Academia Khan permitem que o professor se concentre "na orientação, na relação com os alunos e na tutoria individual, que constituem os papéis mais nobres da profissão". E acrescenta que a responsabilidade está, cada vez mais, do lado dos alunos, que têm de querer aprender: "O professor deve incentivar o aluno, mas este não pode ser passivo."
Vítor Teodoro, que já recorreu aos vídeos da Academia Khan e a outros semelhantes nas suas aulas, ressalva que, se a utilização destes instrumentos não for feita de forma adequada, podem ser "mais do mesmo", uma vez que foram "pensados para o modelo "missa"". "Quando projecto um vídeo, posso dizer: "Vejam e aprendam." Ou posso parar a apresentação e dizer: "O que é que isto quer dizer?" "Vamos transferir este esquema para o papel"." De acordo com João Barroso, transformações como a da "aula invertida" são "pequenas alterações cosméticas, que não tocam no essencial, que é a pedagogia".
Três futuros possíveis
Para João Barroso, os problemas e os desafios que se colocam à escola fazem parte de uma evolução histórica e há três futuros possíveis para o processo de escolarização: a hiperescolarização, a desescolarização e a refundação, todos eles potenciados pela utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC).
A tendência da hiperescolarização está relacionada com o reforço da escola homogénea. Neste caso, as novas tecnologias servem apenas, nas palavras de João Barroso, para fazer o upgrade daquilo que já está a ser realizado. "A sala de aula continua organizada da mesma maneira. O que eu vou melhorando são escolhas que já fazia. Isso não é mau. É o que os professores têm feito com o retroprojector, com o vídeo... Pequenas transformações nas práticas docentes que têm permitido que se passasse da disposição frontal para a disposição de grupo e que os alunos façam trabalhos de grupo."
Deviam encontrar uma forma que nos cativasse. Em vez de nos obrigarem a decorar, podiam contar-nos mesmo uma história - levar-nos a falar com historiadores ou pessoas que tivessem vivido um determinado acontecimento
Teresa Franco, 15 anos, estudante
A defesa da desescolarização está associada à publicação, em 1971, dos livros The School is Dead, de Everett Reimer, e Deschooling Society, de Ivan Illich, onde se criticava a escola como instituição. Reimer considerava que a "salvação" da educação passava pelo fim da escola, tornando-se necessário devolver o acto de educar aos pais, à comunidade e à livre iniciativa. Illich, por sua vez, defendia que a educação universal por meio da escolaridade não era possível. Actualmente, este movimento da desescolarização foi recuperado pelos defensores do homeschooling (ensino doméstico), em que as famílias optam por educar os seus filhos em casa. Normalmente, o homeschooling está associado a perspectivas mais conservadoras, em que se defende o regresso à vida comunitária das famílias. Como explica João Barroso à Revista 2, "as empresas de software educativo têm vindo a apostar nesse público, fornecendo pacotes de programas educativos organizados em função dos vários anos de escolaridade para que os adultos em casa possam colocar os jovens em frente ao computador e aprender com esses programas".
A escola não está morta
João Barroso garante que "a escola não está morta, não desapareceu e será recuperada". Para o investigador, o futuro desejável é o da refundação: "Há uma necessidade de refundação da escola para que ela possa entrar na era digital, mas essa refundação não se faz unicamente com a tecnologia, faz-se também com a alteração das práticas pedagógicas, com a alteração do currículo e alterando o trabalho dos professores."
Esta refundação (o termo corresponde, também, à designação do programa aprovado este ano pela Assembleia da República francesa para preparar a escola para a era digital - La refondation de l"École) assemelha-se a um modelo com um século: o movimento pedagógico conhecido por Educação Nova, que se desenvolveu nos primeiros anos do século XX e que teve o seu impulso com a publicação do livro Transformemos a Escola, de Adolfo Ferrière. Este movimento pretendia assegurar uma educação à medida de cada aluno e caracteriza-se pela defesa do "desenvolvimento das competências individuais, da aprendizagem interactiva, da escola criativa e activa, apostando na autonomia do aluno", diz.
"Hoje, também é necessário transformar a escola de acordo com os mesmos princípios e em benefício de uma educação à medida de cada aluno, garantindo a equidade, a igualdade de oportunidades e a inclusão social", escreve o investigador no texto A Escola e o Futuro. As novas ferramentas podem permitir realizar estes ideais: "Todas as inovações pedagógicas tentadas durante o século XX - como a da Escola da Ponte (uma escola portuguesa, no distrito do Porto, organizada segundo uma lógica de projecto e de equipa, onde não existem salas de aula, no sentido tradicional, mas sim espaços de trabalho), a pedagogia Freinet (proposta pedagógica para modernizar a escola, surgida em 1924, que dá primazia ao desenvolvimento do espírito crítico, utiliza a curiosidade das crianças como ponto de partida para a aprendizagem, feita em cooperação) - foram muito localizadas. As novas tecnologias possibilitam que as inovações pedagógicas se desenvolvam de maneira massificada."
Mas, como explica Vítor Teodoro, "nada se passa fora do enquadramento tecnológico, mas achar que se pode usar a tecnologia para provocar a mudança é ingénuo. O que temos de ter é uma lógica daquilo que queremos para a escola".
Se não é por mudar a tecnologia que muda a escola, também não é pelas mudanças que ocorrem a nível político que a escola se vai transformar, uma vez que, como afirma João Barroso, "as grandes reformas políticas são feitas de cima para baixo, acabando por ficar à porta da sala de aula". As mudanças que estão em curso vão ter de envolver, obrigatoriamente, cinco dimensões: a política, a tecnológica, a pedagógica, a curricular e a da formação de professores.
O especialista em políticas da educação e formação considera que faz sentido pensar o futuro da escola em função das mudanças que ocorrerem dentro da sala de aula. "O futuro da escola é a mudança da organização do ensino, da relação pedagógica entre professores e alunos, da organização do tempo, do espaço, do currículo. No fundo, a transformação da sala de aula, que é o núcleo duro da escola."
O modelo finlandês
Quando se fala em mudar a escola e a educação, muitos políticos, educadores e pedagogos referem, de uma maneira geral, o sistema educativo finlandês. Não é por acaso: a Finlândia ocupa o primeiro lugar ou os lugares cimeiros nas diferentes categorias testadas pelo Programme for International Student Assessment (PISA), que procura medir as capacidades de leitura e de literacia matemática e científica dos jovens com 15 anos nos 34 países da OCDE.
No documentário The Finland Phenomenon: Inside The World"s Most Surprising School System, de 2010, Tony Wagner quis perceber as razões do sucesso deste sistema de ensino. Através de visitas a salas de aula e entrevistas a professores e alunos, o investigador chegou a algumas conclusões. Numa das primeiras cenas do documentário, Wagner conta aquilo a que assistiu numa sala de aula da segunda classe: nas semanas anteriores, as crianças tinham aprendido a distinção entre energias renováveis e não renováveis e, no momento da visita do investigador, a professora pediu aos alunos que criassem um espectáculo de marionetas, imaginando que a electricidade falhara em suas casas e aquilo que deveriam fazer nessa situação. "Experiências da vida real, conceitos abstractos e artes - tudo integrado no mesmo currículo", comenta Wagner em voz-off.
Um dos professores explica ao investigador aquilo que considera importante na educação dos jovens: "Compreender as razões por detrás das coisas, ler, sonhar, falar, encontrar soluções por si próprio."
Há 50 anos, as pessoas repetiam as orações em latim e não percebiam o que estavam a dizer. Hoje, acontece o mesmo com os alunos
Vítor Teodoro, professor da FCT-UNL
Ao longo do filme, Tony Wagner chega a outras conclusões. As salas de aula, repara, são pequenas, as turmas têm cerca de 20 alunos e o ambiente é íntimo e relaxado, com as crianças a tratar os professores pelo primeiro nome. Há menos aulas expositivas durante o dia e mais tempo para actividades de projecto e para aprofundar as aprendizagens.
Cada escola goza de grande liberdade para desenhar os seus próprios currículos. No sistema educativo finlandês, os jovens têm muito poucos trabalhos de casa e são submetidos a poucos testes e exames.
Na Finlândia, a profissão docente é altamente prestigiada. Uma das razões para que isto aconteça deve-se à elevada exigência da formação dos professores. Só os melhores alunos conseguem entrar numa das oito universidades que preparam docentes. Estudam durante cinco anos, tempo que inclui o mestrado, e treinam observando os seus professores a ensinar.
Mas, para Wagner, o aspecto mais surpreendente de todos é o facto de o sistema se basear na confiança: "O Governo confia nos municípios para adaptarem o currículo nacional de acordo com as necessidades locais. Os municípios confiam nos professores e nas escolas para que estes façam aquilo que é correcto. Os professores confiam na capacidade de os alunos usarem o seu tempo de forma correcta e a Internet e outras tecnologias de forma responsável."
Acabar com as salas?
A sala de aula não muda há 300 anos, mas as crianças são diferentes
Teresa Salema, Academia Khan Portugal
Há outros exemplos de "escolas do futuro". Através delas, é possível perceber como é que as salas de aula estão a mudar. E as mudanças passam, muitas vezes, pelo próprio desaparecimento do espaço tradicional da sala de aula. Na Vittra Telefonplan, em Estocolmo, em vez de salas de aula, praticamente não existem divisões, à excepção de algumas salas fechadas, para que possam ser à prova de som, destinadas à prática da dança ou do canto ou para a visualização de filmes. Os estudantes sentam-se em sofás almofadados e de formas arredondadas, utilizam mesas que se assemelham às que existem nas cafetarias, onde os alunos podem comer ou trabalhar, ou fazer as duas coisas em simultâneo. A organização do espaço foi pensada para permitir a livre circulação dos estudantes. Os espaços diferenciados pretendem estimular as crianças a aprender à sua maneira.
Segundo uma reportagem na revista Exame (Brasil), na Escola Orestad, em Copenhaga, existem algumas salas de aula tradicionais, mas 50% das actividades são realizadas em espaços abertos, onde os alunos resolvem os exercícios em pequenos grupos.
Na Bélgica e nos Estados Unidos, surgiram laboratórios para testar mudanças profundas na forma de organizar o espaço e o trabalho. Em Bruxelas, a associação European Schoolnet, criada pelos ministros de Educação da União Europeia para encorajar as escolas a optimizar a utilização das novas tecnologias, criou o Future Classroom Lab, onde existe uma sala de aula aberta com cinco zonas adaptadas a diferentes actividades: recolha e tratamento da informação, comunicação, divulgação e debate e produção multimédia. O projecto TEAL (Technology Enable Active Learning), no MIT, em Boston, tem salas compostas com mesas redondas, todas equipadas com computadores. O professor fica no centro da sala. Os estudantes trabalham em grupo e ensinam-se uns aos outros.
João Barroso resume à Revista 2 o que acontece na maior parte destes espaços: "Os alunos não se dividem por disciplinas, mas por actividades - os que estão a trabalhar, os que estão a dialogar, os que estão a recolher informação, os que estão a fazer trabalho autónomo, os que estão a fazer trabalho de grupo, aqueles que estão a desenvolver conceitos, aqueles que praticam exercícios. Os espaços são sobretudo abertos e a sua estrutura central, para além da presença da tecnologia, são grandes mesas redondas para nove, dez alunos." Para além da tecnologia, aquilo que é mais valorizado é o convívio, o debate e a acção, explica.
Isto significa que "a dimensão da relação humana é extremamente valorizada na idealização da escola do futuro, do ponto de vista espacial, organizativo e temporal". João Barroso tem uma visão contrária àquela que acredita que as novas tecnologias podem levar ao isolamento dos adolescentes, quando estes passam horas em frente ao computador: "Estas tecnologias podem ser geridas de uma maneira individualista e de autofechamento, mas, por outro lado, convidam ao debate, à discussão, ao diálogo."
O papel do professor
E é também aqui que entram os professores e a escola, que, segundo este especialista, "tem um papel fundamental em educar os jovens no uso das tecnologias de informação". Não se trata de ensinar as crianças e os adolescentes "a utilizar o computador, os smartphones ou o iPad", diz. Se o papel do professor se resumir a ser um mediador entre o aluno e o computador, passamos a ter um professor que não é professor, mas um "operacional".
Segundo João Barroso, o professor tem de ser um mediador, sim, mas "entre o aluno e o conhecimento", assegurando "situações criativas para o uso das tecnologias". Desta forma, o docente mantém a imagem "do adulto junto do jovem, do professor reflexivo que pensa nas suas práticas e que procura actualizá-las, do porteiro do conhecimento e daquele que garante os valores da educação pública na escola".
Achamos que a educação é melhor se for uniformizada, o que é uma contradição com o mundo em que vivemos, em que só aqueles que se diferenciam é que arranjam emprego
António Dias de Figueiredo, Projecto Minerva
Para além disso, as novas tecnologias, em vez de diminuírem o estatuto do professor, podem aumentá-lo: "Hoje o professor perde muito tempo com tarefas menores do ponto de vista educativo, e a tecnologia pode permitir aliviar o professor dessas actividades rotineiras e pouco significativas do ponto de vista da profissão docente e deixá-lo livre para aquilo que é fundamental: a relação com a criança e com o jovem no acesso ao conhecimento", diz o investigador.
Para António Dias de Figueiredo, responsável pela fase-piloto do Projecto Minerva, que consistiu na introdução das TIC nas escolas do ensino básico e secundário, um projecto nacional de renovação pedagógica só é possível se dermos confiança aos docentes e criarmos modelos de organização em que seja possível dotar os professores de autonomia: "Se lhes for dada a hipótese de agirem como pessoas inteligentes e não como "funcionários"... Um professor apaixonado consegue fazer milagres."
Mas para que a escola mude, é necessário que algo mude também junto dos professores, defende Vítor Teodoro. A formação dos professores tem de sofrer alterações para se aproximar mais da formação dos médicos, por exemplo: "A aprendizagem das profissões que envolvem interacções com outras pessoas deve fazer-se mais pela integração num grupo, pelo acompanhamento, pelo exemplo e pela discussão e análise das situações." Ou seja, os futuros professores deveriam aprender através de casos concretos: assistindo a aulas reais, por exemplo, e não recebendo aulas sobre como se ensina.
Para Vítor Teodoro, o ensino devia ser, cada vez mais, uma actividade de grupo, com equipas que preparam os materiais e as aulas em conjunto. Segundo o professor, isto é válido tanto para a formação dos professores como para a prática profissional.
Precisamos de disciplinas?
Ao mesmo tempo que muda a pedagogia e a tecnologia, o currículo também tem de mudar. João Barroso defende que os currículos devem desenvolver competências transversais e que, ainda que continuemos a falar de disciplinas, o ensino não precisa de estar organizado assim: "As tecnologias podem potenciar actividades transdisciplinares e interdisciplinares, não segmentando os saberes, como hoje acontece na organização disciplinar." Os momentos de transmissão do conhecimento continuariam a existir, mas seriam mais reduzidos: "Há o tempo necessário para aquilo que são os conceitos-chave e depois todo o grande trabalho é na operacionalização desses conceitos - é aí que se resolvem as dúvidas e se inter-relacionam os conceitos."
Para Vítor Teodoro, o modelo da missa que tem dominado a educação deve ser combinado com o modelo do apprenticeship, introduzindo-se bons laboratórios, uma forte componente prática, uma forte componente artística, desenvolvendo o trabalho de projecto dos alunos e colocando a ênfase no trabalho com pequenos grupos.
Segundo o professor, "isto é o oposto do que está a acontecer em Portugal". Como explica à Revista 2, a escola está a ser transformada numa escola mínima. A função tradicional da educação de empowerment tende a ser cada vez menor e tudo aquilo que está relacionado com as expressões artísticas, como o desporto, a arte e a música, estão a desaparecer, afirma Vítor Teodoro.
A escola precisa de mudar, mas essa mudança vai ser na direcção errada, lamenta: "Vai mudar para um sentido mais pobre e utilitário - as crianças saem da escola com uma utilidade meramente económica."
O professor defende que em Portugal deveriam ser adoptados os programas do International Baccalaureate (como já fizeram 144 países) - uma fundação internacional para a educação, sem fins lucrativos, que desenvolveu quatro programas educativos para crianças e jovens com idades entre os 3 e os 19 anos e que, segundo Vítor Teodoro, "dá uma grande importância às artes e à iniciativa dos estudantes".
Num desses programas, destinado a crianças entre os 3 e os 12 anos, a aprendizagem da língua materna, dos estudos sociais, da matemática, das artes, da ciência e da educação pessoal, social e física é feita de uma forma transdisciplinar, abordando as seguintes questões: quem somos; em que espaço e em que tempo é que estamos; como é que nos expressamos; como é que o mundo funciona; como é que nos organizamos e partilhar o planeta. Para os mais velhos (dos 16 aos 19 anos), o programa exige aos alunos que realizem um ensaio com quatro mil palavras e um trabalho sobre a Teoria do Conhecimento em que devem analisar as diferentes formas de conhecimento (percepção, emoção, linguagem e razão) e examinar os tipos de conhecimento (científico, artístico, matemático e histórico). Há ainda um envolvimento em actividades artísticas, desportos individuais ou colectivos, projectos internacionais e actividades comunitárias e serviço social. Nestas idades, os alunos podem também optar por seguir um programa de ensino profissional.
Vítor Teodoro está convencido de que a escola portuguesa deveria ser uma variante destes programas e que "entre seis meses e dois anos" seria possível adoptar os currículos ao sistema português.
O aluno da era conceptual
Segundo João Barroso, aquilo que os empregadores hoje valorizam no estudante - mais do que aquilo que ele sabe - "é a capacidade que ele tem de aprender coisas novas, de se adaptar às situações, de produzir conhecimento, de interagir".
Um currículo caracterizado pela transdisciplinaridade permite trabalhar a operacionalização dos conceitos, explica João Barroso. No ensino tradicional, geralmente é aí que está o problema - o aluno quer utilizar o conhecimento na sua vida prática e não sabe como fazê-lo.
Para o investigador, "os trabalhos desenvolvidos com recurso às TIC, uma vez que disponibilizam um grande volume de informação, desenvolvem a capacidade de seleccionar informação, de tratá-la e de ser capaz de utilizá-la de maneira organizada para um objectivo imediato".
Para Vítor Teodoro, aquilo que distingue um bom profissional de um mau profissional é a autonomia. "Quando me perguntam o que é que eu quero que os alunos sejam, respondo: "Mais autónomos e capazes do que eu próprio"."
No livro A Whole New Mind: How to Thrive in the New Conceptual Age, Daniel Pink apresenta as quatro eras das sociedades dos últimos 150 anos - agrícola, industrial, da informação e, iniciada no século XX e estendendo-se até agora, do conhecimento. Actualmente, começa a emergir uma outra era, a que Pink chamou "era conceptual", na qual se valorizam os trabalhadores que consigam ser mais criativos e com maior inteligência emocional.
A escola de hoje, explica também António Dias de Figueiredo, inspirou-se no cartesianismo, que privilegia tudo o que é racional, deixando de fora aquilo que é emocional. Esta visão racionalista do ensino desenvolve as competências racionais da criança e evita os aspectos emocionais, artísticos e as visões humanistas do mundo: "A escola do ponto de vista da preparação para a razão faz um bom trabalho, mas tem visto a criança como metade daquilo que ela é. O que a escola não está a conseguir encontrar é um equilíbrio entre a razão e a arte. Não está a desenvolver as competências criativas."
Para António Dias de Figueiredo, estamos a construir o século XXI com visões sobre a educação que são do século XIX: "Vivemos na era industrial porque temos uma visão neoliberal da educação. Achamos que a educação é melhor se for uniformizada, o que é uma contradição com o mundo em que vivemos, em que só aqueles que se diferenciam é que arranjam emprego."
Num artigo escrito em 2009, intitulado Inovar em Educação, Educar para a Inovação, António Dias de Figueiredo defendeu que as escolas têm de preparar os cidadãos para "um mundo globalizado, complexo, de mudança, centrado no conhecimento, onde todos competem com todos, sem fronteiras, e onde a capacidade de cada um para criar valor, com empenho e inovação, passou a ser factor crítico, não apenas de sucesso, mas de sobrevivência".
Passados 28 anos sobre o primeiro projecto nacional para as TIC no ensino não-superior, António Dias de Figueiredo considera que evoluímos muito pouco na transformação das escolas em espaços de inovação e criatividade. Os alunos, afirma, "estão a ser produzidos industrialmente e a transformar-se em funcionários. Não têm autonomia".
O professor mostra uma imagem que ilustra esta convicção. A figura está dividida em duas partes. No topo, a frase "What today"s world needs" ("Aquilo de que o mundo de hoje precisa"). Depois, a figura correspondente: bonecos de todas as cores, organizados em grupos com diferentes dimensões e formas. Por baixo, uma outra frase: "What the school systems are producing" ("Aquilo que os sistemas escolares estão a produzir") e três filas de bonecos cinzentos, como se estivessem dispostos em linhas de montagem, sem nada que os distinga entre eles.
A escola de massas, onde um professor ensina ao mesmo tempo e no mesmo lugar dezenas de alunos, nasceu com a revolução industrial mas chegou ao século XXI. Em dois séculos, mudaram os estudantes, mudou a sociedade e mudou o mercado de trabalho. Quando mudará a escola?
A escola de massas, onde um professor ensina ao mesmo tempo e no mesmo lugar dezenas de alunos, nasceu com a revolução industrial mas chegou ao século XXI. Em dois séculos, mudaram os estudantes, mudou a sociedade e mudou o mercado de trabalho. Quando mudará a escola?
A escola do ano 2000 imaginada pelos ilustradores franceses Jean Marc CotÍ e Villemard em 1899
Crianças sentadas em fila, olhando para a frente. Mãos cruzadas em cima da mesa, numa postura inerte. A secretária do professor fica no extremo esquerdo da sala de aula. Não está a ensinar. Os alunos têm uns capacetes de metal, ligados por uns cabos eléctricos a uma máquina onde o professor coloca uns livros. A função desse aparelho, compreende-se pela imagem, é a de extrair a informação dos manuais e introduzi-la directamente nos cérebros dos jovens, através da transmissão da energia eléctrica. Foi assim que os ilustradores franceses Jean Marc Cotê e Villemard imaginaram e retrataram a escola do ano 2000, num postal que era parte de uma série produzida para a Exposição Universal de Paris, em 1900.
A gravura é de 1899 e foi utilizada por João Barroso, especialista em políticas de educação e formação da Universidade de Lisboa, num trabalho que terá sido apresentado em São Paulo, ontem, intitulado A Escola e o Futuro: As Mudanças Começam na Sala de Aula.
A escola do ano 2000 é imaginada, no final do século XIX, como um prolongamento da escola então existente. Cotê e Villemard não vislumbraram uma sala de aula com um funcionamento completamente diferente por causa da electricidade. Em vez disso, desenharam a aula de 1899 - um local onde os jovens recebem, de forma passiva, o conhecimento que lhes é transmitido pelo professor - e acrescentaram-lhe uma nova tecnologia, que lhes permitiria, simplesmente, ter a mesma informação, embora com a recepção facilitada.
Vítor Teodoro, professor da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa, tem outra pintura - de uma sala de aula ainda mais antiga - na cabeça. O professor está num púlpito. Lá no alto, consegue ver todos os alunos, que se dispõem à sua frente, sentados por filas. Mas nem todos olham para ele. Uns conversam com os colegas do lado. Uns têm o olhar perdido noutra direcção. Um deles dorme apoiado no braço. Vítor Teodoro está a pensar na iluminura pintada por Laurentius de Voltolina no século XIV, que retrata Henrique da Alemanha a dar uma aula na Universidade de Bolonha, mas que, de acordo com o professor, podia retratar uma sala de aula dos dias de hoje.
A educação que hoje conhecemos tem duas bases, explica o professor da FCT-UNL: a da religião e a do apprenticeship - a aprendizagem por integração numa comunidade, que vem da tradição dos ofícios e dos mestres. Para Vítor Teodoro, durante o século XX, predominou o modelo religioso. A escola adoptou das igrejas o estrado e o púlpito e o professor, à semelhança do padre, começou a transmitir, expositivamente, a informação aos alunos, que a recebem de uma forma passiva. Ensina-se o grupo e não o indivíduo, o que, muitas vezes, leva a que alguns jovens não compreendam o que está a ser ensinado e percam o interesse: "Há 50 anos, as pessoas repetiam as orações em latim e não percebiam o que estavam a dizer. Hoje, acontece o mesmo com os alunos."
Há muito tempo que a escola se concentra em ensinar aos alunos as competências básicas da matemática, da escrita e da leitura. Agora, estas aprendizagens básicas já não são suficientes. No livro The global achievement gap, Tony Wagner, investigador de Inovação na Educação no Centro de Tecnologia e Empreendedorismo da Universidade de Harvard, descreve o que está a ser ensinado aos jovens nas escolas, por oposição ao que eles deveriam estar a aprender para triunfarem nas suas carreiras, numa economia global.
Tudo se passa nos mesmos lugares, ao mesmo tempo e da mesma maneira. Uma escola é uma colecção de salas de aula e o ensino é uma repetição de actividades pré-formatadas, iguais todos os anos
João Barroso, da Universidade de Lisboa
Wagner defende que a escola deve desenvolver sete "competências de sobrevivência" necessárias para que as crianças possam enfrentar os desafios futuros: pensamento crítico e capacidade de resolução de problemas, colaboração, agilidade e adaptabilidade, iniciativa e empreendedorismo, boa comunicação oral e escrita, capacidade de aceder à informação e analisá-la e, por fim, curiosidade e imaginação.
Uma colecção de salas
Teresa Franco tem 15 anos e a partir de Setembro vai frequentar o 10.º ano no Liceu Rainha Dona Amélia, em Lisboa. Decidir-se por uma área de estudos foi complicado, diz: "Não tenho a certeza de nada porque não tenho experiência." Teresa fez um intenso trabalho de pesquisa e criou uma lista com os cursos que a interessavam: Psicologia, Serviço Social, Dança, Escultura, Pintura, Design de Ambientes, Design de Comunicação, Design de Moda, Fotografia, Ciências da Educação, Jornalismo... Áreas variadas e muitas delas relacionadas com a criatividade. Fez testes psicotécnicos e falou com profissionais de várias áreas para perceber com qual delas mais se identificava. Acabou por escolher o curso de Artes. Talvez um dia venha a ser designer.
Quem sabe se por causa das dificuldades que teve em decidir-se por um curso, Teresa defende que a escola deveria promover a interacção com pessoas com experiência nas diferentes áreas profissionais. Defende que aquilo que faz mesmo falta na escola é uma componente mais prática. Sugere, por exemplo, que o horário da tarde fosse ocupado com workshops de fotografia, desporto, artes... Quanto ao ensino das disciplinas, deveriam ser incentivados outros métodos para além do "decorar, decorar, decorar". É por essa razão que muitos dos seus colegas "odeiam História": "Deviam encontrar uma forma que nos cativasse. Em vez de nos obrigarem a decorar, podiam contar-nos mesmo uma história - levar-nos a falar com historiadores ou pessoas que tivessem vivido um determinado acontecimento."
Até aos seis anos, frequentou uma escola inglesa, a English Preparatory School. Como explica a sua mãe, Cristina Rebocho, o ambiente era descontraído e a auto-estima das crianças estimulada: "Ensinavam muito através da brincadeira." Os momentos de avaliação aconteciam de forma discreta. As crianças pensavam que estavam a fazer uma ficha de exercícios normal, quando, na verdade era um teste, e assim não ficavam tão nervosos. No ensino da língua - neste caso, do inglês - os erros ortográficos das primeiras composições não eram corrigidos. "Para que eles pudessem desenvolver a imaginação e a criatividade", explica Cristina Rebocho.
Teresa pensa que os anos que passou nesta escola lhe deram "estruturas sólidas". Também por causa dessa experiência, está convencida de que o ensino deveria ter uma base artística. Alguns colegas dizem-lhe que tinham jeito para as artes quando eram pequenos, mas como não tinham tempo foram-no perdendo. Para Teresa, é uma pena porque, diz, as artes "são muito úteis para que nos consigamos expressar e estar mais à vontade na relação com os outros. E são libertadoras".
A pedagogia tradicional da escola uniformizada está na base da criação da escola de massas a partir do século XIX e não sofreu alterações radicais desde então. Assenta na homogeneização dos alunos e na subordinação aos princípios da tragédia grega: unidade de espaço, de tempo e de acção - "Tudo se passa nos mesmos lugares, ao mesmo tempo e da mesma maneira. Uma escola é uma colecção de salas de aula e o ensino é uma repetição de actividades pré-formatadas, iguais todos os anos", de acordo com João Barroso.
Os vídeos Khan
A revista Economist, num artigo da sua edição de 29 de Junho, Education technology, mostrava-se optimista relativamente à possibilidade de a Internet ser, por fim, capaz de fazer aquilo que a escola massificada nunca conseguiu - adequar-se às necessidades individuais de cada aluno. A revista britânica considera que os recursos online - desde os programas que monitorizam o desempenho dos alunos aos vídeos com exercícios - podem estar a transformar profundamente a educação.
Um dos exemplos referidos pela revista foi o da Khan Academy - um site que disponibiliza gratuitamente vídeos com explicações, criado pelo norte-americano Salman Khan. Os vídeos possibilitam a metodologia da "aula invertida" - em vez de assistirem à exposição do professor na sala e realizarem os exercícios em casa, os alunos assistem aos vídeos em casa e realizam os exercícios na sala de aula. Um exemplo, segundo a Economist, de como algumas inovações podem transformar a educação convencional.
Em Abril deste ano, a Fundação Portugal Telecom importou a ideia. Para Teresa Salema, responsável pela Academia Khan em Portugal, o futuro da educação pode passar por aqui.
A iniciativa surgiu devido à percepção de que "os alunos não estão bem preparados para enfrentar a sociedade da informação" e da necessidade de introduzir novos estilos de aprendizagem: "A sala de aula não muda há 300 anos, mas as crianças são diferentes", afirma à Revista 2.
Até ao início do próximo ano lectivo, a PT espera ter disponíveis 400 vídeos de Matemática. Depois, e até 2014, deverão ser adaptados vídeos de Física, Química e Biologia. As explicações foram traduzidas do inglês e a adaptação aos conteúdos dos programas nacionais foram feitos com a ajuda da Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM). As prioridades situaram-se nas áreas mais científicas, onde os resultados escolares a nível nacional são mais negativos.
Como explica Teresa Salema, os vídeos da Academia Khan permitem que o professor se concentre "na orientação, na relação com os alunos e na tutoria individual, que constituem os papéis mais nobres da profissão". E acrescenta que a responsabilidade está, cada vez mais, do lado dos alunos, que têm de querer aprender: "O professor deve incentivar o aluno, mas este não pode ser passivo."
Vítor Teodoro, que já recorreu aos vídeos da Academia Khan e a outros semelhantes nas suas aulas, ressalva que, se a utilização destes instrumentos não for feita de forma adequada, podem ser "mais do mesmo", uma vez que foram "pensados para o modelo "missa"". "Quando projecto um vídeo, posso dizer: "Vejam e aprendam." Ou posso parar a apresentação e dizer: "O que é que isto quer dizer?" "Vamos transferir este esquema para o papel"." De acordo com João Barroso, transformações como a da "aula invertida" são "pequenas alterações cosméticas, que não tocam no essencial, que é a pedagogia".
Três futuros possíveis
Para João Barroso, os problemas e os desafios que se colocam à escola fazem parte de uma evolução histórica e há três futuros possíveis para o processo de escolarização: a hiperescolarização, a desescolarização e a refundação, todos eles potenciados pela utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC).
A tendência da hiperescolarização está relacionada com o reforço da escola homogénea. Neste caso, as novas tecnologias servem apenas, nas palavras de João Barroso, para fazer o upgrade daquilo que já está a ser realizado. "A sala de aula continua organizada da mesma maneira. O que eu vou melhorando são escolhas que já fazia. Isso não é mau. É o que os professores têm feito com o retroprojector, com o vídeo... Pequenas transformações nas práticas docentes que têm permitido que se passasse da disposição frontal para a disposição de grupo e que os alunos façam trabalhos de grupo."
Deviam encontrar uma forma que nos cativasse. Em vez de nos obrigarem a decorar, podiam contar-nos mesmo uma história - levar-nos a falar com historiadores ou pessoas que tivessem vivido um determinado acontecimento
Teresa Franco, 15 anos, estudante
A defesa da desescolarização está associada à publicação, em 1971, dos livros The School is Dead, de Everett Reimer, e Deschooling Society, de Ivan Illich, onde se criticava a escola como instituição. Reimer considerava que a "salvação" da educação passava pelo fim da escola, tornando-se necessário devolver o acto de educar aos pais, à comunidade e à livre iniciativa. Illich, por sua vez, defendia que a educação universal por meio da escolaridade não era possível. Actualmente, este movimento da desescolarização foi recuperado pelos defensores do homeschooling (ensino doméstico), em que as famílias optam por educar os seus filhos em casa. Normalmente, o homeschooling está associado a perspectivas mais conservadoras, em que se defende o regresso à vida comunitária das famílias. Como explica João Barroso à Revista 2, "as empresas de software educativo têm vindo a apostar nesse público, fornecendo pacotes de programas educativos organizados em função dos vários anos de escolaridade para que os adultos em casa possam colocar os jovens em frente ao computador e aprender com esses programas".
A escola não está morta
João Barroso garante que "a escola não está morta, não desapareceu e será recuperada". Para o investigador, o futuro desejável é o da refundação: "Há uma necessidade de refundação da escola para que ela possa entrar na era digital, mas essa refundação não se faz unicamente com a tecnologia, faz-se também com a alteração das práticas pedagógicas, com a alteração do currículo e alterando o trabalho dos professores."
Esta refundação (o termo corresponde, também, à designação do programa aprovado este ano pela Assembleia da República francesa para preparar a escola para a era digital - La refondation de l"École) assemelha-se a um modelo com um século: o movimento pedagógico conhecido por Educação Nova, que se desenvolveu nos primeiros anos do século XX e que teve o seu impulso com a publicação do livro Transformemos a Escola, de Adolfo Ferrière. Este movimento pretendia assegurar uma educação à medida de cada aluno e caracteriza-se pela defesa do "desenvolvimento das competências individuais, da aprendizagem interactiva, da escola criativa e activa, apostando na autonomia do aluno", diz.
"Hoje, também é necessário transformar a escola de acordo com os mesmos princípios e em benefício de uma educação à medida de cada aluno, garantindo a equidade, a igualdade de oportunidades e a inclusão social", escreve o investigador no texto A Escola e o Futuro. As novas ferramentas podem permitir realizar estes ideais: "Todas as inovações pedagógicas tentadas durante o século XX - como a da Escola da Ponte (uma escola portuguesa, no distrito do Porto, organizada segundo uma lógica de projecto e de equipa, onde não existem salas de aula, no sentido tradicional, mas sim espaços de trabalho), a pedagogia Freinet (proposta pedagógica para modernizar a escola, surgida em 1924, que dá primazia ao desenvolvimento do espírito crítico, utiliza a curiosidade das crianças como ponto de partida para a aprendizagem, feita em cooperação) - foram muito localizadas. As novas tecnologias possibilitam que as inovações pedagógicas se desenvolvam de maneira massificada."
Mas, como explica Vítor Teodoro, "nada se passa fora do enquadramento tecnológico, mas achar que se pode usar a tecnologia para provocar a mudança é ingénuo. O que temos de ter é uma lógica daquilo que queremos para a escola".
Se não é por mudar a tecnologia que muda a escola, também não é pelas mudanças que ocorrem a nível político que a escola se vai transformar, uma vez que, como afirma João Barroso, "as grandes reformas políticas são feitas de cima para baixo, acabando por ficar à porta da sala de aula". As mudanças que estão em curso vão ter de envolver, obrigatoriamente, cinco dimensões: a política, a tecnológica, a pedagógica, a curricular e a da formação de professores.
O especialista em políticas da educação e formação considera que faz sentido pensar o futuro da escola em função das mudanças que ocorrerem dentro da sala de aula. "O futuro da escola é a mudança da organização do ensino, da relação pedagógica entre professores e alunos, da organização do tempo, do espaço, do currículo. No fundo, a transformação da sala de aula, que é o núcleo duro da escola."
O modelo finlandês
Quando se fala em mudar a escola e a educação, muitos políticos, educadores e pedagogos referem, de uma maneira geral, o sistema educativo finlandês. Não é por acaso: a Finlândia ocupa o primeiro lugar ou os lugares cimeiros nas diferentes categorias testadas pelo Programme for International Student Assessment (PISA), que procura medir as capacidades de leitura e de literacia matemática e científica dos jovens com 15 anos nos 34 países da OCDE.
No documentário The Finland Phenomenon: Inside The World"s Most Surprising School System, de 2010, Tony Wagner quis perceber as razões do sucesso deste sistema de ensino. Através de visitas a salas de aula e entrevistas a professores e alunos, o investigador chegou a algumas conclusões. Numa das primeiras cenas do documentário, Wagner conta aquilo a que assistiu numa sala de aula da segunda classe: nas semanas anteriores, as crianças tinham aprendido a distinção entre energias renováveis e não renováveis e, no momento da visita do investigador, a professora pediu aos alunos que criassem um espectáculo de marionetas, imaginando que a electricidade falhara em suas casas e aquilo que deveriam fazer nessa situação. "Experiências da vida real, conceitos abstractos e artes - tudo integrado no mesmo currículo", comenta Wagner em voz-off.
Um dos professores explica ao investigador aquilo que considera importante na educação dos jovens: "Compreender as razões por detrás das coisas, ler, sonhar, falar, encontrar soluções por si próprio."
Há 50 anos, as pessoas repetiam as orações em latim e não percebiam o que estavam a dizer. Hoje, acontece o mesmo com os alunos
Vítor Teodoro, professor da FCT-UNL
Ao longo do filme, Tony Wagner chega a outras conclusões. As salas de aula, repara, são pequenas, as turmas têm cerca de 20 alunos e o ambiente é íntimo e relaxado, com as crianças a tratar os professores pelo primeiro nome. Há menos aulas expositivas durante o dia e mais tempo para actividades de projecto e para aprofundar as aprendizagens.
Cada escola goza de grande liberdade para desenhar os seus próprios currículos. No sistema educativo finlandês, os jovens têm muito poucos trabalhos de casa e são submetidos a poucos testes e exames.
Na Finlândia, a profissão docente é altamente prestigiada. Uma das razões para que isto aconteça deve-se à elevada exigência da formação dos professores. Só os melhores alunos conseguem entrar numa das oito universidades que preparam docentes. Estudam durante cinco anos, tempo que inclui o mestrado, e treinam observando os seus professores a ensinar.
Mas, para Wagner, o aspecto mais surpreendente de todos é o facto de o sistema se basear na confiança: "O Governo confia nos municípios para adaptarem o currículo nacional de acordo com as necessidades locais. Os municípios confiam nos professores e nas escolas para que estes façam aquilo que é correcto. Os professores confiam na capacidade de os alunos usarem o seu tempo de forma correcta e a Internet e outras tecnologias de forma responsável."
Acabar com as salas?
A sala de aula não muda há 300 anos, mas as crianças são diferentes
Teresa Salema, Academia Khan Portugal
Há outros exemplos de "escolas do futuro". Através delas, é possível perceber como é que as salas de aula estão a mudar. E as mudanças passam, muitas vezes, pelo próprio desaparecimento do espaço tradicional da sala de aula. Na Vittra Telefonplan, em Estocolmo, em vez de salas de aula, praticamente não existem divisões, à excepção de algumas salas fechadas, para que possam ser à prova de som, destinadas à prática da dança ou do canto ou para a visualização de filmes. Os estudantes sentam-se em sofás almofadados e de formas arredondadas, utilizam mesas que se assemelham às que existem nas cafetarias, onde os alunos podem comer ou trabalhar, ou fazer as duas coisas em simultâneo. A organização do espaço foi pensada para permitir a livre circulação dos estudantes. Os espaços diferenciados pretendem estimular as crianças a aprender à sua maneira.
Segundo uma reportagem na revista Exame (Brasil), na Escola Orestad, em Copenhaga, existem algumas salas de aula tradicionais, mas 50% das actividades são realizadas em espaços abertos, onde os alunos resolvem os exercícios em pequenos grupos.
Na Bélgica e nos Estados Unidos, surgiram laboratórios para testar mudanças profundas na forma de organizar o espaço e o trabalho. Em Bruxelas, a associação European Schoolnet, criada pelos ministros de Educação da União Europeia para encorajar as escolas a optimizar a utilização das novas tecnologias, criou o Future Classroom Lab, onde existe uma sala de aula aberta com cinco zonas adaptadas a diferentes actividades: recolha e tratamento da informação, comunicação, divulgação e debate e produção multimédia. O projecto TEAL (Technology Enable Active Learning), no MIT, em Boston, tem salas compostas com mesas redondas, todas equipadas com computadores. O professor fica no centro da sala. Os estudantes trabalham em grupo e ensinam-se uns aos outros.
João Barroso resume à Revista 2 o que acontece na maior parte destes espaços: "Os alunos não se dividem por disciplinas, mas por actividades - os que estão a trabalhar, os que estão a dialogar, os que estão a recolher informação, os que estão a fazer trabalho autónomo, os que estão a fazer trabalho de grupo, aqueles que estão a desenvolver conceitos, aqueles que praticam exercícios. Os espaços são sobretudo abertos e a sua estrutura central, para além da presença da tecnologia, são grandes mesas redondas para nove, dez alunos." Para além da tecnologia, aquilo que é mais valorizado é o convívio, o debate e a acção, explica.
Isto significa que "a dimensão da relação humana é extremamente valorizada na idealização da escola do futuro, do ponto de vista espacial, organizativo e temporal". João Barroso tem uma visão contrária àquela que acredita que as novas tecnologias podem levar ao isolamento dos adolescentes, quando estes passam horas em frente ao computador: "Estas tecnologias podem ser geridas de uma maneira individualista e de autofechamento, mas, por outro lado, convidam ao debate, à discussão, ao diálogo."
O papel do professor
E é também aqui que entram os professores e a escola, que, segundo este especialista, "tem um papel fundamental em educar os jovens no uso das tecnologias de informação". Não se trata de ensinar as crianças e os adolescentes "a utilizar o computador, os smartphones ou o iPad", diz. Se o papel do professor se resumir a ser um mediador entre o aluno e o computador, passamos a ter um professor que não é professor, mas um "operacional".
Segundo João Barroso, o professor tem de ser um mediador, sim, mas "entre o aluno e o conhecimento", assegurando "situações criativas para o uso das tecnologias". Desta forma, o docente mantém a imagem "do adulto junto do jovem, do professor reflexivo que pensa nas suas práticas e que procura actualizá-las, do porteiro do conhecimento e daquele que garante os valores da educação pública na escola".
Achamos que a educação é melhor se for uniformizada, o que é uma contradição com o mundo em que vivemos, em que só aqueles que se diferenciam é que arranjam emprego
António Dias de Figueiredo, Projecto Minerva
Para além disso, as novas tecnologias, em vez de diminuírem o estatuto do professor, podem aumentá-lo: "Hoje o professor perde muito tempo com tarefas menores do ponto de vista educativo, e a tecnologia pode permitir aliviar o professor dessas actividades rotineiras e pouco significativas do ponto de vista da profissão docente e deixá-lo livre para aquilo que é fundamental: a relação com a criança e com o jovem no acesso ao conhecimento", diz o investigador.
Para António Dias de Figueiredo, responsável pela fase-piloto do Projecto Minerva, que consistiu na introdução das TIC nas escolas do ensino básico e secundário, um projecto nacional de renovação pedagógica só é possível se dermos confiança aos docentes e criarmos modelos de organização em que seja possível dotar os professores de autonomia: "Se lhes for dada a hipótese de agirem como pessoas inteligentes e não como "funcionários"... Um professor apaixonado consegue fazer milagres."
Mas para que a escola mude, é necessário que algo mude também junto dos professores, defende Vítor Teodoro. A formação dos professores tem de sofrer alterações para se aproximar mais da formação dos médicos, por exemplo: "A aprendizagem das profissões que envolvem interacções com outras pessoas deve fazer-se mais pela integração num grupo, pelo acompanhamento, pelo exemplo e pela discussão e análise das situações." Ou seja, os futuros professores deveriam aprender através de casos concretos: assistindo a aulas reais, por exemplo, e não recebendo aulas sobre como se ensina.
Para Vítor Teodoro, o ensino devia ser, cada vez mais, uma actividade de grupo, com equipas que preparam os materiais e as aulas em conjunto. Segundo o professor, isto é válido tanto para a formação dos professores como para a prática profissional.
Precisamos de disciplinas?
Ao mesmo tempo que muda a pedagogia e a tecnologia, o currículo também tem de mudar. João Barroso defende que os currículos devem desenvolver competências transversais e que, ainda que continuemos a falar de disciplinas, o ensino não precisa de estar organizado assim: "As tecnologias podem potenciar actividades transdisciplinares e interdisciplinares, não segmentando os saberes, como hoje acontece na organização disciplinar." Os momentos de transmissão do conhecimento continuariam a existir, mas seriam mais reduzidos: "Há o tempo necessário para aquilo que são os conceitos-chave e depois todo o grande trabalho é na operacionalização desses conceitos - é aí que se resolvem as dúvidas e se inter-relacionam os conceitos."
Para Vítor Teodoro, o modelo da missa que tem dominado a educação deve ser combinado com o modelo do apprenticeship, introduzindo-se bons laboratórios, uma forte componente prática, uma forte componente artística, desenvolvendo o trabalho de projecto dos alunos e colocando a ênfase no trabalho com pequenos grupos.
Segundo o professor, "isto é o oposto do que está a acontecer em Portugal". Como explica à Revista 2, a escola está a ser transformada numa escola mínima. A função tradicional da educação de empowerment tende a ser cada vez menor e tudo aquilo que está relacionado com as expressões artísticas, como o desporto, a arte e a música, estão a desaparecer, afirma Vítor Teodoro.
A escola precisa de mudar, mas essa mudança vai ser na direcção errada, lamenta: "Vai mudar para um sentido mais pobre e utilitário - as crianças saem da escola com uma utilidade meramente económica."
O professor defende que em Portugal deveriam ser adoptados os programas do International Baccalaureate (como já fizeram 144 países) - uma fundação internacional para a educação, sem fins lucrativos, que desenvolveu quatro programas educativos para crianças e jovens com idades entre os 3 e os 19 anos e que, segundo Vítor Teodoro, "dá uma grande importância às artes e à iniciativa dos estudantes".
Num desses programas, destinado a crianças entre os 3 e os 12 anos, a aprendizagem da língua materna, dos estudos sociais, da matemática, das artes, da ciência e da educação pessoal, social e física é feita de uma forma transdisciplinar, abordando as seguintes questões: quem somos; em que espaço e em que tempo é que estamos; como é que nos expressamos; como é que o mundo funciona; como é que nos organizamos e partilhar o planeta. Para os mais velhos (dos 16 aos 19 anos), o programa exige aos alunos que realizem um ensaio com quatro mil palavras e um trabalho sobre a Teoria do Conhecimento em que devem analisar as diferentes formas de conhecimento (percepção, emoção, linguagem e razão) e examinar os tipos de conhecimento (científico, artístico, matemático e histórico). Há ainda um envolvimento em actividades artísticas, desportos individuais ou colectivos, projectos internacionais e actividades comunitárias e serviço social. Nestas idades, os alunos podem também optar por seguir um programa de ensino profissional.
Vítor Teodoro está convencido de que a escola portuguesa deveria ser uma variante destes programas e que "entre seis meses e dois anos" seria possível adoptar os currículos ao sistema português.
O aluno da era conceptual
Segundo João Barroso, aquilo que os empregadores hoje valorizam no estudante - mais do que aquilo que ele sabe - "é a capacidade que ele tem de aprender coisas novas, de se adaptar às situações, de produzir conhecimento, de interagir".
Um currículo caracterizado pela transdisciplinaridade permite trabalhar a operacionalização dos conceitos, explica João Barroso. No ensino tradicional, geralmente é aí que está o problema - o aluno quer utilizar o conhecimento na sua vida prática e não sabe como fazê-lo.
Para o investigador, "os trabalhos desenvolvidos com recurso às TIC, uma vez que disponibilizam um grande volume de informação, desenvolvem a capacidade de seleccionar informação, de tratá-la e de ser capaz de utilizá-la de maneira organizada para um objectivo imediato".
Para Vítor Teodoro, aquilo que distingue um bom profissional de um mau profissional é a autonomia. "Quando me perguntam o que é que eu quero que os alunos sejam, respondo: "Mais autónomos e capazes do que eu próprio"."
No livro A Whole New Mind: How to Thrive in the New Conceptual Age, Daniel Pink apresenta as quatro eras das sociedades dos últimos 150 anos - agrícola, industrial, da informação e, iniciada no século XX e estendendo-se até agora, do conhecimento. Actualmente, começa a emergir uma outra era, a que Pink chamou "era conceptual", na qual se valorizam os trabalhadores que consigam ser mais criativos e com maior inteligência emocional.
A escola de hoje, explica também António Dias de Figueiredo, inspirou-se no cartesianismo, que privilegia tudo o que é racional, deixando de fora aquilo que é emocional. Esta visão racionalista do ensino desenvolve as competências racionais da criança e evita os aspectos emocionais, artísticos e as visões humanistas do mundo: "A escola do ponto de vista da preparação para a razão faz um bom trabalho, mas tem visto a criança como metade daquilo que ela é. O que a escola não está a conseguir encontrar é um equilíbrio entre a razão e a arte. Não está a desenvolver as competências criativas."
Para António Dias de Figueiredo, estamos a construir o século XXI com visões sobre a educação que são do século XIX: "Vivemos na era industrial porque temos uma visão neoliberal da educação. Achamos que a educação é melhor se for uniformizada, o que é uma contradição com o mundo em que vivemos, em que só aqueles que se diferenciam é que arranjam emprego."
Num artigo escrito em 2009, intitulado Inovar em Educação, Educar para a Inovação, António Dias de Figueiredo defendeu que as escolas têm de preparar os cidadãos para "um mundo globalizado, complexo, de mudança, centrado no conhecimento, onde todos competem com todos, sem fronteiras, e onde a capacidade de cada um para criar valor, com empenho e inovação, passou a ser factor crítico, não apenas de sucesso, mas de sobrevivência".
Passados 28 anos sobre o primeiro projecto nacional para as TIC no ensino não-superior, António Dias de Figueiredo considera que evoluímos muito pouco na transformação das escolas em espaços de inovação e criatividade. Os alunos, afirma, "estão a ser produzidos industrialmente e a transformar-se em funcionários. Não têm autonomia".
O professor mostra uma imagem que ilustra esta convicção. A figura está dividida em duas partes. No topo, a frase "What today"s world needs" ("Aquilo de que o mundo de hoje precisa"). Depois, a figura correspondente: bonecos de todas as cores, organizados em grupos com diferentes dimensões e formas. Por baixo, uma outra frase: "What the school systems are producing" ("Aquilo que os sistemas escolares estão a produzir") e três filas de bonecos cinzentos, como se estivessem dispostos em linhas de montagem, sem nada que os distinga entre eles.
Pobreza, BES ou a ficção do dinheiro. Uma exposição em Lisboa
Ana Dias Cordeiro, in Público on-line
O Tempo e o Modo é simultaneamente uma exposição de arte e um projecto de investigação sobre a pobreza — a de hoje e a que ciclicamente atingiu Portugal nos últimos 100 anos. Para ver até 27 de Fevereiro, no Pavilhão 31 do Hospital Júlio de Matos.
Não por acaso o espaço escolhido para a exposição O Tempo e o Modo – Para um Retrato da Pobreza em Portugal foi um hospital psiquiátrico. A exposição, dedicada ao tema da pobreza, foi inaugurada há uma semana e decorre até 27 de Fevereiro, no Pavilhão 31 do Hospital Júlio de Matos em Lisboa.
Arte contemporânea e investigação juntam-se neste projecto pensado para deixar sementes de reflexão sobre a pobreza que ciclicamente atinge a sociedade portuguesa independentemente de o Governo ser de esquerda ou de direita, dizem os seus criadores.
Não por acaso também as obras criadas sobre o tema, por artistas contemporâneos, convivem neste espaço com documentos e imagens de arquivo, estampados numa parede transformada em linha do tempo, a partir de 1900, que mostra a Sopa dos Pobres de Sidónio Pais, as Marchas da Fome dos anos 1930 e 1940 ou as situações de pobreza extrema em Setúbal nos anos 1980.
Era importante “todo esse pontuar da história social e política” de Portugal estar aqui, diz Paulo Mendes, artista plástico e um dos criadores do projecto, juntamente com Emília Tavares, conservadora e curadora para a área de Fotografia e Novos Media no Museu Nacional de Arte Contemporânea – Museu do Chiado, em Lisboa.
“Estamos a assumir uma posição política sobre o tema. É uma posição crítica perante o caminho errático que o país teve ao longo das últimas décadas e, em particular, dos últimos 20 anos”, acrescenta Paulo Mendes. “Embora a actuação deste Governo seja também ideológica, de desmantelar o Estado Social, e não de o defender, a situação actual é o resultado de muitos erros acumulados tanto à esquerda como à direita.”
Às obras, juntar-se-á também um livro, resultado de uma recolha de textos e investigação do historiador José Neves, do sociólogo Frederico Ágoas e da antropóloga Rita Sá Marques.
Simbolismo do espaço
O facto de a exposição ser num hospital psiquiátrico, e não dentro de uma instituição cultural ou do Estado, adquire um simbolismo próprio e representa mais um exemplo, como no passado existiram outros, de “obras elaboradas dentro deste tipo de ambientes” como “metáforas daquilo que era o Portugal contemporâneo”, diz Paulo Mendes. Como João César Monteiro e a sua figura do João de Deus que corria às voltas no panóptico do Miguel Bombarda, exemplifica.
A escolha de um pavilhão no Hospital Júlio de Matos pode ser lida como metáfora, a reflectir "alguns dos males" neste retrato de "uma espécie de país doente" – através das obras dos artistas Hugo Canoilas, Gustavo Sumpta, Maria Trabulo, João Tabarra, Pedro Barateiro, Margarida Correia, Renato Ferrão e Nuno Ramalho.
Uma das obras expostas por Nuno Ramalho cobre o chão da exposição com um mosaico (de uma figura de joelhos) feito com pequeninas moedas de um cêntimo de euro. “Este material desfaz-se no final da exposição e volta a entrar em circulação, e é isso que me agrada. Eu compro estas moedas, tiro-as de circulação e, no final, eles voltam a comprar-mas”, explica Nuno Ramalho que usou cerca de 900 euros, colocando cerca de 90 mil moedas no chão, também para falar do significado do dinheiro – ou da falta dele. “Temos aqui tudo e simultaneamente não temos nada. O dinheiro é uma bolha, uma coisa criada artificialmente que de facto não existe. Falamos de fluxos de dinheiro no mundo globalizado que habitamos e que não param, não se materializam em lado nenhum. Vemos o que aconteceu, por exemplo, com o BES.”
Realidade e ficção
O que aconteceu com o BES (Banco Espírito Santo), e antes ao BPN (Banco Português dos Negócios), é para Paulo Mendes um exemplo de uma “construção de realidades paralelas que não correspondem, muitas vezes, à verdade”. Essas realidades paralelas são construídas por políticos e governantes, repetidas por comentadores, muitas vezes ligados a um ou outro campo partidário, e assim perpetuadas na sociedade.
O artista fala de uma manipulação da realidade. “Vemos o que aconteceu com o sistema financeiro em Portugal. Com o BPN, com o BES." E questiona: "Onde estão as grandes famílias respeitáveis e éticas? Onde estão os governos que diziam que se podia investir em determinados bancos? Onde estão esses políticos que legitimaram determinados agentes económicos?”, questiona, antes de salientar que hoje em dia, em Portugal, as pessoas têm medo, como tinham durante o Estado Novo. “Medo de falar” e de reclamar direitos “muitas vezes devido à situação precária em que se encontram”. "É inadmissível no Portugal contemporâneo."
O título dado à exposição O Tempo e o Modo é o mesmo de uma revista de reflexão, criada em 1963 e editada até 1977 – um espaço de reflexão que não existe mais, lamenta Paulo Mendes, mas que volta a ser aqui tentado, neste projecto-exposição.
O Tempo e o Modo é simultaneamente uma exposição de arte e um projecto de investigação sobre a pobreza — a de hoje e a que ciclicamente atingiu Portugal nos últimos 100 anos. Para ver até 27 de Fevereiro, no Pavilhão 31 do Hospital Júlio de Matos.
Não por acaso o espaço escolhido para a exposição O Tempo e o Modo – Para um Retrato da Pobreza em Portugal foi um hospital psiquiátrico. A exposição, dedicada ao tema da pobreza, foi inaugurada há uma semana e decorre até 27 de Fevereiro, no Pavilhão 31 do Hospital Júlio de Matos em Lisboa.
Arte contemporânea e investigação juntam-se neste projecto pensado para deixar sementes de reflexão sobre a pobreza que ciclicamente atinge a sociedade portuguesa independentemente de o Governo ser de esquerda ou de direita, dizem os seus criadores.
Não por acaso também as obras criadas sobre o tema, por artistas contemporâneos, convivem neste espaço com documentos e imagens de arquivo, estampados numa parede transformada em linha do tempo, a partir de 1900, que mostra a Sopa dos Pobres de Sidónio Pais, as Marchas da Fome dos anos 1930 e 1940 ou as situações de pobreza extrema em Setúbal nos anos 1980.
Era importante “todo esse pontuar da história social e política” de Portugal estar aqui, diz Paulo Mendes, artista plástico e um dos criadores do projecto, juntamente com Emília Tavares, conservadora e curadora para a área de Fotografia e Novos Media no Museu Nacional de Arte Contemporânea – Museu do Chiado, em Lisboa.
“Estamos a assumir uma posição política sobre o tema. É uma posição crítica perante o caminho errático que o país teve ao longo das últimas décadas e, em particular, dos últimos 20 anos”, acrescenta Paulo Mendes. “Embora a actuação deste Governo seja também ideológica, de desmantelar o Estado Social, e não de o defender, a situação actual é o resultado de muitos erros acumulados tanto à esquerda como à direita.”
Às obras, juntar-se-á também um livro, resultado de uma recolha de textos e investigação do historiador José Neves, do sociólogo Frederico Ágoas e da antropóloga Rita Sá Marques.
Simbolismo do espaço
O facto de a exposição ser num hospital psiquiátrico, e não dentro de uma instituição cultural ou do Estado, adquire um simbolismo próprio e representa mais um exemplo, como no passado existiram outros, de “obras elaboradas dentro deste tipo de ambientes” como “metáforas daquilo que era o Portugal contemporâneo”, diz Paulo Mendes. Como João César Monteiro e a sua figura do João de Deus que corria às voltas no panóptico do Miguel Bombarda, exemplifica.
A escolha de um pavilhão no Hospital Júlio de Matos pode ser lida como metáfora, a reflectir "alguns dos males" neste retrato de "uma espécie de país doente" – através das obras dos artistas Hugo Canoilas, Gustavo Sumpta, Maria Trabulo, João Tabarra, Pedro Barateiro, Margarida Correia, Renato Ferrão e Nuno Ramalho.
Uma das obras expostas por Nuno Ramalho cobre o chão da exposição com um mosaico (de uma figura de joelhos) feito com pequeninas moedas de um cêntimo de euro. “Este material desfaz-se no final da exposição e volta a entrar em circulação, e é isso que me agrada. Eu compro estas moedas, tiro-as de circulação e, no final, eles voltam a comprar-mas”, explica Nuno Ramalho que usou cerca de 900 euros, colocando cerca de 90 mil moedas no chão, também para falar do significado do dinheiro – ou da falta dele. “Temos aqui tudo e simultaneamente não temos nada. O dinheiro é uma bolha, uma coisa criada artificialmente que de facto não existe. Falamos de fluxos de dinheiro no mundo globalizado que habitamos e que não param, não se materializam em lado nenhum. Vemos o que aconteceu, por exemplo, com o BES.”
Realidade e ficção
O que aconteceu com o BES (Banco Espírito Santo), e antes ao BPN (Banco Português dos Negócios), é para Paulo Mendes um exemplo de uma “construção de realidades paralelas que não correspondem, muitas vezes, à verdade”. Essas realidades paralelas são construídas por políticos e governantes, repetidas por comentadores, muitas vezes ligados a um ou outro campo partidário, e assim perpetuadas na sociedade.
O artista fala de uma manipulação da realidade. “Vemos o que aconteceu com o sistema financeiro em Portugal. Com o BPN, com o BES." E questiona: "Onde estão as grandes famílias respeitáveis e éticas? Onde estão os governos que diziam que se podia investir em determinados bancos? Onde estão esses políticos que legitimaram determinados agentes económicos?”, questiona, antes de salientar que hoje em dia, em Portugal, as pessoas têm medo, como tinham durante o Estado Novo. “Medo de falar” e de reclamar direitos “muitas vezes devido à situação precária em que se encontram”. "É inadmissível no Portugal contemporâneo."
O título dado à exposição O Tempo e o Modo é o mesmo de uma revista de reflexão, criada em 1963 e editada até 1977 – um espaço de reflexão que não existe mais, lamenta Paulo Mendes, mas que volta a ser aqui tentado, neste projecto-exposição.
Paul Krugman fala em “fim do pesadelo da Grécia”
por David Santiago, in Negócios on-line
O economista Paul Krugman considera que o problema da Grécia deriva das más opções feitas pelos credores internacionais e classifica os planos do Syriza como “realistas.” Para o antigo prémio Nobel da economia, a Europa deveria dar uma oportunidade [a Tsipras] para acabar com o pesadelo do país”.
Na habitual coluna de opinião de Paul Krugman no New York Times, o prémio Nobel começa por realçar que Alex Tsipras, líder do Syriza, "que está em vias de se tornar primeiro-ministro da Grécia", "será o primeiro líder europeu a ser eleito sob a promessa de desafiar as políticas de austeridade".
No artigo publicado esta segunda-feira no jornal norte-americano, o conhecido economista alerta que "haverá muita gente, certamente, a avisá-lo [Tsipras] para abandonar essa promessa e comportar-se ‘responsavelmente’".
No entender de Paul Krugman, todo o processo grego, que culminou agora na vitória do Syriza nas eleições parlamentares deste domingo, teve início em 2010 com o primeiro memorando de entendimento, "um documento assinalável, no pior dos sentidos". Krugman recorda que a troika acreditava que a "Grécia poderia aplicar duras medidas de austeridade com pequenos efeitos no crescimento e emprego", isto numa altura em que o país "já estava em recessão".
"A Grécia tem pago o preço por essas ilusões", sustenta o colunista do New York Times. Conhecido pelas fortes críticas dirigidas aos dirigentes europeus pela forma como tentaram combater a crise das dívidas soberanas que sucedeu à crise financeira internacional, Krugman conclui que aquilo a que se assistiu na Grécia desde então foi "um pesadelo económico e humano".
No entender do economista norte-americano, "nada está mais longe da verdade" do que a ideia de que o que falhou na Grécia foi a incapacidade de Atenas "para efectuar os cortes prometidos". Até porque o Executivo helénico "cortou a despesa pública muito mais do que se poderia prever".
O problema derivou do facto de tanto "a Comissão Europeia como o Banco Central Europeu terem decidido acreditar no conto de fadas da confiança – defender que os efeitos directos da destruição de emprego provocados pelos cortes na despesa seriam mais do que compensados por um surto de optimismo no sector privado".
Portanto, agora que "Tsipras venceu com estrondo", Paul Krugman não acredita que o líder do Syriza possa ser demovido pelos líderes europeus até porque "eles não têm credibilidade". Krugman vai mais longe e antecipa que a coligação de esquerda radical possa até nem ter um programa suficientemente diferente face ao até agora seguido.
"O problema com os planos do Syriza poderá ser que não sejam suficientemente radicais". Porque "um alívio da dívida e uma redução da austeridade podem diminuir a angústia económica, mas é duvidoso que seja suficiente para garantir uma forte recuperação", defende Paul Krugman.
Portanto, clamar "por uma grande mudança" como fez Tsipras "é bem mais realista" do que as alternativas defendidas pelas instituições europeias. Por esse motivo, Krugman acredita que "o resto da Europa deveria dar uma oportunidade [a Tsipras] para acabar com o pesadelo do país".
O economista Paul Krugman considera que o problema da Grécia deriva das más opções feitas pelos credores internacionais e classifica os planos do Syriza como “realistas.” Para o antigo prémio Nobel da economia, a Europa deveria dar uma oportunidade [a Tsipras] para acabar com o pesadelo do país”.
Na habitual coluna de opinião de Paul Krugman no New York Times, o prémio Nobel começa por realçar que Alex Tsipras, líder do Syriza, "que está em vias de se tornar primeiro-ministro da Grécia", "será o primeiro líder europeu a ser eleito sob a promessa de desafiar as políticas de austeridade".
No artigo publicado esta segunda-feira no jornal norte-americano, o conhecido economista alerta que "haverá muita gente, certamente, a avisá-lo [Tsipras] para abandonar essa promessa e comportar-se ‘responsavelmente’".
No entender de Paul Krugman, todo o processo grego, que culminou agora na vitória do Syriza nas eleições parlamentares deste domingo, teve início em 2010 com o primeiro memorando de entendimento, "um documento assinalável, no pior dos sentidos". Krugman recorda que a troika acreditava que a "Grécia poderia aplicar duras medidas de austeridade com pequenos efeitos no crescimento e emprego", isto numa altura em que o país "já estava em recessão".
"A Grécia tem pago o preço por essas ilusões", sustenta o colunista do New York Times. Conhecido pelas fortes críticas dirigidas aos dirigentes europeus pela forma como tentaram combater a crise das dívidas soberanas que sucedeu à crise financeira internacional, Krugman conclui que aquilo a que se assistiu na Grécia desde então foi "um pesadelo económico e humano".
No entender do economista norte-americano, "nada está mais longe da verdade" do que a ideia de que o que falhou na Grécia foi a incapacidade de Atenas "para efectuar os cortes prometidos". Até porque o Executivo helénico "cortou a despesa pública muito mais do que se poderia prever".
O problema derivou do facto de tanto "a Comissão Europeia como o Banco Central Europeu terem decidido acreditar no conto de fadas da confiança – defender que os efeitos directos da destruição de emprego provocados pelos cortes na despesa seriam mais do que compensados por um surto de optimismo no sector privado".
Portanto, agora que "Tsipras venceu com estrondo", Paul Krugman não acredita que o líder do Syriza possa ser demovido pelos líderes europeus até porque "eles não têm credibilidade". Krugman vai mais longe e antecipa que a coligação de esquerda radical possa até nem ter um programa suficientemente diferente face ao até agora seguido.
"O problema com os planos do Syriza poderá ser que não sejam suficientemente radicais". Porque "um alívio da dívida e uma redução da austeridade podem diminuir a angústia económica, mas é duvidoso que seja suficiente para garantir uma forte recuperação", defende Paul Krugman.
Portanto, clamar "por uma grande mudança" como fez Tsipras "é bem mais realista" do que as alternativas defendidas pelas instituições europeias. Por esse motivo, Krugman acredita que "o resto da Europa deveria dar uma oportunidade [a Tsipras] para acabar com o pesadelo do país".
26.1.15
Programa de empreendedorismo para atrair quem emigrou
Andreia Sanches, in Público on-line
Plano Estratégico para as Migrações entra hoje em discussão pública. Verbas comunitárias financiam medidas para emigrantes, imigrantes e “novos portugueses”.
As regras e procedimentos de atribuição de “vistos-talento” — para estudantes, investigadores, artistas e outro migrantes talentosos que possam ser especialmente úteis ao país — deverão ser aprovadas até ao final deste ano. Esta é uma das 102 medidas do Plano Estratégico para as Migrações que é colocado em consulta pública nesta segunda-feira. Já tinha sido avançada pelo Governo. Agora estabelece-se um prazo para a sua concretização. Novidade é a promessa de lançar, também este ano ainda, um programa de "Empreendedorismo para Emigrantes”.
Ou seja, o Governo vai “apoiar a criação de empresas por nacionais não residentes em território nacional”. Não se compromete com metas sobre quantas empresas a criar, ao contrário do que acontece noutras medidas deste plano estratégico. Mas explica: “Dispondo Portugal de uma vasta e muito qualificada diáspora, hoje enriquecida por novos perfis migratórios de jovens que têm procurado outros destinos, estará aí a primeira fonte de migrantes que nos interessa enquanto nação captar.”
Para além dos cidadãos portugueses muitos qualificados, que se pretende atrair, o plano prevê ainda “a promoção de políticas de apoio à reintegração de emigrantes economicamente vulneráveis, não residentes em território nacional há mais de um ano”. Um dos compromissos é “apoiar despesas de deslocação e estabelecimento em território nacional”. Não se quantifica.
A “capacitação dos imigrantes empreendedores” também será alvo de apoios, com programas de incentivo à criação do próprio emprego. A meta é que 200 imigrantes por ano frequentem acções de formação nesta área e que sejam criados, também a cada ano, 20 negócios.
O Plano Estratégico para as Migrações (2015-2020) estará em debate dez dias úteis. Uma vez em vigor, será sustentado pelo “financiamento comunitário 2014-2020, sem onerar de forma acrescida o orçamento nacional”.
Plano de contingência
Num país “em défice demográfico” — “uma emergência social, económica e política nacional”, lê-se — são cinco os desafios enumerados: “o equilíbrio do saldo migratório; a consolidação da integração e capacitação das comunidades imigrantes residentes em Portugal, respeitando e aprofundando a tradição humanista de Portugal; a inclusão dos novos portugueses, em razão da aquisição de nacionalidade ou da descendência de imigrantes; a resposta à mobilidade internacional, através da internacionalização da economia portuguesa, na perspectiva da captação de migrantes e da promoção das migrações como incentivo ao crescimento económico; o acompanhamento da nova emigração portuguesa, através do reforço dos laços de vínculo e da criação de incentivos para o regresso e reintegração de cidadãos nacionais emigrados”.
As medidas previstas tocam as várias áreas. Por exemplo, no capítulo “Políticas de coordenação dos fluxos migratórios” diz-se que até ao final do ano, o país deverá ter “um plano de contingência” que permita a disponibilização de meios e resposta humanitária perante eventuais “afluxos massivos de imigrantes”.
Deverá ainda ser criado um “novo portal com potencialidades ao nível da gestão dos serviços migratórios, de forma desmaterializada”, para concretizar o chamado “Simplex Migrante”. E uma nova plataforma online deverá permitir que em qualquer parte do mundo se possa formular um pedido de visto. Em Novembro, em declarações ao PÚBLICO, Pedro Lomba, secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, enquadrava a medida do “Simplex Migrante” da seguinte forma: “Tem havido um trabalho de simplificação e é evidente que o fluxo de estrangeiros coloca exigências especiais que devem ser tidas em conta. Mas num tempo em que os Estados competem entre si, também pelas decisões mais rápidas, a ideia é acelerar e agilizar um conjunto de procedimentos, a começar pelos de entrada, de obtenção de vistos.”
A agilização dos procedimentos de inscrição dos estudantes internacionais nos estabelecimentos de ensino superior e dos procedimentos de reagrupamento familiar são especificamente mencionados — neste último caso, o público-alvo referido é quem tem Autorização de Residência para Actividade de Investimento (ARI), ou seja, os detentores dos chamados vistos dourados, mas também professores e investigadores estrangeiros, por exemplo.
Combate ao racismo
O estratégia traçada passa ainda por mudar o quadro legislativo referente às punições de actos discriminatórios em função da nacionalidade ou origem étnica. O objectivo é “prevenir e melhorar a instrução dos processos contraordenacionais por discriminação racial”.
O combate à utilização ilegal de mão-de-obra (nomeadamente o trabalho não declarado) e ao tráfico de seres humanos, bem como a promoção da melhoria das condições do trabalho, levarão a inspecção do trabalho a fazer 300 visitas a locais de trabalho por ano.
Na área da Educação e Cultura quer-se “promover o ensino da língua portuguesa aos migrantes, crianças e adultos”, com o envolvimento das escolas, do Instituto de Emprego, entre outras entidades (meta: 5800 formandos em média, por ano, e 2500 formandos certificados).
“Valorizar talentos desconhecidos, provenientes de bairros desfavorecidos” é algo que o Governo conta fazer através da “divulgação de 60 autores imigrantes desconhecidos”.
No capítulo “apoio à transição dos descendentes para o mercado de trabalho” prevê-se a concretização de “medidas de fomento da responsabilidade social das empresas, no sentido de acolher em estágio e ou emprego jovens descendentes qualificados”. Meta: 50 experiências anuais com "efectiva colocação em posto de trabalho".
De acordo com os dados dos últimos Censos 2011, recorda-se no plano, residiam em Portugal 871.813 portugueses nascidos no estrangeiro, o que representa mais do dobro dos estrangeiros residentes em Portugal (394.496). Mais: 92.700 cidadãos de nacionalidade portuguesa têm pelo menos um progenitor de nacionalidade estrangeira. “Estes dados, ainda que por aproximação, permitem ter em conta a efectiva importância dos descendentes de imigrantes na sociedade portuguesa bem como o ritmo e eficácia do processo de naturalização de imigrantes nos últimos anos.”
O combate à exclusão social, escolar e profissional destes descendentes será feito, por exemplo, com o Programa Escolhas “na procura de respostas integradas a situações de exclusão social, escolar e profissional das crianças e jovens mais vulneráveis, promovendo uma integração mais efectiva”. A meta é esta: garantir “uma taxa de sucesso escolar anual superior a 70%” e 2000 reintegrações escolares, em formação profissional e emprego, por ano.
E para apoiar "a criação de soluções de empreendedorismo económico e social pelos descendentes de imigrantes" haverá um concurso anual de ideias para jovens. 30 projectos/ano serão apoiados.
O documento em discussão pública estará disponível no portal na Internet do Governo.
Plano Estratégico para as Migrações entra hoje em discussão pública. Verbas comunitárias financiam medidas para emigrantes, imigrantes e “novos portugueses”.
As regras e procedimentos de atribuição de “vistos-talento” — para estudantes, investigadores, artistas e outro migrantes talentosos que possam ser especialmente úteis ao país — deverão ser aprovadas até ao final deste ano. Esta é uma das 102 medidas do Plano Estratégico para as Migrações que é colocado em consulta pública nesta segunda-feira. Já tinha sido avançada pelo Governo. Agora estabelece-se um prazo para a sua concretização. Novidade é a promessa de lançar, também este ano ainda, um programa de "Empreendedorismo para Emigrantes”.
Ou seja, o Governo vai “apoiar a criação de empresas por nacionais não residentes em território nacional”. Não se compromete com metas sobre quantas empresas a criar, ao contrário do que acontece noutras medidas deste plano estratégico. Mas explica: “Dispondo Portugal de uma vasta e muito qualificada diáspora, hoje enriquecida por novos perfis migratórios de jovens que têm procurado outros destinos, estará aí a primeira fonte de migrantes que nos interessa enquanto nação captar.”
Para além dos cidadãos portugueses muitos qualificados, que se pretende atrair, o plano prevê ainda “a promoção de políticas de apoio à reintegração de emigrantes economicamente vulneráveis, não residentes em território nacional há mais de um ano”. Um dos compromissos é “apoiar despesas de deslocação e estabelecimento em território nacional”. Não se quantifica.
A “capacitação dos imigrantes empreendedores” também será alvo de apoios, com programas de incentivo à criação do próprio emprego. A meta é que 200 imigrantes por ano frequentem acções de formação nesta área e que sejam criados, também a cada ano, 20 negócios.
O Plano Estratégico para as Migrações (2015-2020) estará em debate dez dias úteis. Uma vez em vigor, será sustentado pelo “financiamento comunitário 2014-2020, sem onerar de forma acrescida o orçamento nacional”.
Plano de contingência
Num país “em défice demográfico” — “uma emergência social, económica e política nacional”, lê-se — são cinco os desafios enumerados: “o equilíbrio do saldo migratório; a consolidação da integração e capacitação das comunidades imigrantes residentes em Portugal, respeitando e aprofundando a tradição humanista de Portugal; a inclusão dos novos portugueses, em razão da aquisição de nacionalidade ou da descendência de imigrantes; a resposta à mobilidade internacional, através da internacionalização da economia portuguesa, na perspectiva da captação de migrantes e da promoção das migrações como incentivo ao crescimento económico; o acompanhamento da nova emigração portuguesa, através do reforço dos laços de vínculo e da criação de incentivos para o regresso e reintegração de cidadãos nacionais emigrados”.
As medidas previstas tocam as várias áreas. Por exemplo, no capítulo “Políticas de coordenação dos fluxos migratórios” diz-se que até ao final do ano, o país deverá ter “um plano de contingência” que permita a disponibilização de meios e resposta humanitária perante eventuais “afluxos massivos de imigrantes”.
Deverá ainda ser criado um “novo portal com potencialidades ao nível da gestão dos serviços migratórios, de forma desmaterializada”, para concretizar o chamado “Simplex Migrante”. E uma nova plataforma online deverá permitir que em qualquer parte do mundo se possa formular um pedido de visto. Em Novembro, em declarações ao PÚBLICO, Pedro Lomba, secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, enquadrava a medida do “Simplex Migrante” da seguinte forma: “Tem havido um trabalho de simplificação e é evidente que o fluxo de estrangeiros coloca exigências especiais que devem ser tidas em conta. Mas num tempo em que os Estados competem entre si, também pelas decisões mais rápidas, a ideia é acelerar e agilizar um conjunto de procedimentos, a começar pelos de entrada, de obtenção de vistos.”
A agilização dos procedimentos de inscrição dos estudantes internacionais nos estabelecimentos de ensino superior e dos procedimentos de reagrupamento familiar são especificamente mencionados — neste último caso, o público-alvo referido é quem tem Autorização de Residência para Actividade de Investimento (ARI), ou seja, os detentores dos chamados vistos dourados, mas também professores e investigadores estrangeiros, por exemplo.
Combate ao racismo
O estratégia traçada passa ainda por mudar o quadro legislativo referente às punições de actos discriminatórios em função da nacionalidade ou origem étnica. O objectivo é “prevenir e melhorar a instrução dos processos contraordenacionais por discriminação racial”.
O combate à utilização ilegal de mão-de-obra (nomeadamente o trabalho não declarado) e ao tráfico de seres humanos, bem como a promoção da melhoria das condições do trabalho, levarão a inspecção do trabalho a fazer 300 visitas a locais de trabalho por ano.
Na área da Educação e Cultura quer-se “promover o ensino da língua portuguesa aos migrantes, crianças e adultos”, com o envolvimento das escolas, do Instituto de Emprego, entre outras entidades (meta: 5800 formandos em média, por ano, e 2500 formandos certificados).
“Valorizar talentos desconhecidos, provenientes de bairros desfavorecidos” é algo que o Governo conta fazer através da “divulgação de 60 autores imigrantes desconhecidos”.
No capítulo “apoio à transição dos descendentes para o mercado de trabalho” prevê-se a concretização de “medidas de fomento da responsabilidade social das empresas, no sentido de acolher em estágio e ou emprego jovens descendentes qualificados”. Meta: 50 experiências anuais com "efectiva colocação em posto de trabalho".
De acordo com os dados dos últimos Censos 2011, recorda-se no plano, residiam em Portugal 871.813 portugueses nascidos no estrangeiro, o que representa mais do dobro dos estrangeiros residentes em Portugal (394.496). Mais: 92.700 cidadãos de nacionalidade portuguesa têm pelo menos um progenitor de nacionalidade estrangeira. “Estes dados, ainda que por aproximação, permitem ter em conta a efectiva importância dos descendentes de imigrantes na sociedade portuguesa bem como o ritmo e eficácia do processo de naturalização de imigrantes nos últimos anos.”
O combate à exclusão social, escolar e profissional destes descendentes será feito, por exemplo, com o Programa Escolhas “na procura de respostas integradas a situações de exclusão social, escolar e profissional das crianças e jovens mais vulneráveis, promovendo uma integração mais efectiva”. A meta é esta: garantir “uma taxa de sucesso escolar anual superior a 70%” e 2000 reintegrações escolares, em formação profissional e emprego, por ano.
E para apoiar "a criação de soluções de empreendedorismo económico e social pelos descendentes de imigrantes" haverá um concurso anual de ideias para jovens. 30 projectos/ano serão apoiados.
O documento em discussão pública estará disponível no portal na Internet do Governo.
Senhorios e inquilinos à espera de contacto do governo sobre modelo de subsídio de renda
in iOnline
Em causa está o modelo a aplicar após o período transitório de cinco anos
Os proprietários e inquilinos alertaram hoje que continuam à espera de um contacto do Governo para discutirem o futuro modelo de um subsídio de renda para famílias carenciadas, enquanto a tutela garante que as “reuniões estão em curso”.
Em causa está o modelo a aplicar após o período transitório de cinco anos, que limita o aumento das rendas nas situações de carência económica, e que o Governo informou ir debater com as associações.
Pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), Luís Menezes Leitão disse hoje à agência Lusa estar por agendar o encontro e sublinhou ser “importante que acabe imediatamente o hábito que existe, em Portugal, de serem os senhorios a fazerem a função de segurança social que compete ao Estado”.
Para o subsídio de renda, o dirigente da ALP defendeu um modelo com “acesso facilitado e sem grandes questões burocráticas”.
“A última coisa que nós queríamos é que houvesse daqui a uns anos uma discussão entre os inquilinos e os senhorios por o Estado ter recusado acesso aos apoios que prometeu”, afirmou.
Menezes Leitão recordou que os valores das rendas estão definidos e que os inquilinos comprovam já as dificuldades económicas com a apresentação do Rendimento Anual Bruto Corrigido (RABC).
“O Estado deve pagar automaticamente a diferença entre o valor patrimonial do prédio e o que for fixado pela carência económica dos inquilinos”, resumiu à Lusa.
O presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), António Frias Marques, recordou que na reforma do sector se previu uma “resposta social, nomeadamente através de subsídio de renda, de habitação social ou de mercado de arrendamento, nos termos e condições a definir em diploma próprio”.
Referindo também a falta de contacto pela tutela, a ANP já sugeriu um subsídio cujo valor anual seja considerado no IRS do senhorio, “como despesa do imóvel, sendo integralmente dedutível, se suportável, ao rendimento global do contribuinte”.
Para a ANP, a hipótese de entregar o subsídio ao arrendatário seria “desaconselhável”, porque tratando-se “maioritariamente de pessoas idosas e sem conhecimentos de gestão, essa solução só lhes traria incómodos, preocupações e confusões, de todo evitáveis”, enquanto a entrega aos senhorios “obrigaria o Estado à movimentação de ‘dinheiro vivo’ e poderia fomentar eventuais situações de fraude”.
Sobre o eventual valor a atribuir, a associação prefere o “equivalente a 1/15 (6,66 %) do Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel, considerado o rendimento justo”, porque indexar ao RABC poderia “manter artificialmente as rendas baixas”, enquanto uma renda ‘livre’ “significaria a falência do Estado”.
António Machado, secretário-geral da Associação dos Inquilinos Lisbonenses, informou que a instituição não “tem qualquer texto, nem qualquer convite para reunião” por parte do Governo e que numa reunião será defendida uma “posição que proteja os inquilinos que não tiverem recursos para pagarem as rendas, de modo a não serem despejados”.
Fonte do Ministério do Ordenamento do Território afirmou à agência Lusa que as “reuniões estão em curso”.
A 07 de janeiro, o Ministério do Ordenamento do Território anunciou reuniões para recolher contributos para a definição da “resposta social” a dar após o período transitório que limita a subida dos valores das rendas.
Antes, em novembro 2014, o ministro Jorge Moreira da Silva reafirmou que o Governo iria avançar com um “modelo de protecção social, assente em subsídio de renda” e que haveria uma proposta apresentada até ao final do ano.
Com Lusa
Em causa está o modelo a aplicar após o período transitório de cinco anos
Os proprietários e inquilinos alertaram hoje que continuam à espera de um contacto do Governo para discutirem o futuro modelo de um subsídio de renda para famílias carenciadas, enquanto a tutela garante que as “reuniões estão em curso”.
Em causa está o modelo a aplicar após o período transitório de cinco anos, que limita o aumento das rendas nas situações de carência económica, e que o Governo informou ir debater com as associações.
Pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), Luís Menezes Leitão disse hoje à agência Lusa estar por agendar o encontro e sublinhou ser “importante que acabe imediatamente o hábito que existe, em Portugal, de serem os senhorios a fazerem a função de segurança social que compete ao Estado”.
Para o subsídio de renda, o dirigente da ALP defendeu um modelo com “acesso facilitado e sem grandes questões burocráticas”.
“A última coisa que nós queríamos é que houvesse daqui a uns anos uma discussão entre os inquilinos e os senhorios por o Estado ter recusado acesso aos apoios que prometeu”, afirmou.
Menezes Leitão recordou que os valores das rendas estão definidos e que os inquilinos comprovam já as dificuldades económicas com a apresentação do Rendimento Anual Bruto Corrigido (RABC).
“O Estado deve pagar automaticamente a diferença entre o valor patrimonial do prédio e o que for fixado pela carência económica dos inquilinos”, resumiu à Lusa.
O presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), António Frias Marques, recordou que na reforma do sector se previu uma “resposta social, nomeadamente através de subsídio de renda, de habitação social ou de mercado de arrendamento, nos termos e condições a definir em diploma próprio”.
Referindo também a falta de contacto pela tutela, a ANP já sugeriu um subsídio cujo valor anual seja considerado no IRS do senhorio, “como despesa do imóvel, sendo integralmente dedutível, se suportável, ao rendimento global do contribuinte”.
Para a ANP, a hipótese de entregar o subsídio ao arrendatário seria “desaconselhável”, porque tratando-se “maioritariamente de pessoas idosas e sem conhecimentos de gestão, essa solução só lhes traria incómodos, preocupações e confusões, de todo evitáveis”, enquanto a entrega aos senhorios “obrigaria o Estado à movimentação de ‘dinheiro vivo’ e poderia fomentar eventuais situações de fraude”.
Sobre o eventual valor a atribuir, a associação prefere o “equivalente a 1/15 (6,66 %) do Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel, considerado o rendimento justo”, porque indexar ao RABC poderia “manter artificialmente as rendas baixas”, enquanto uma renda ‘livre’ “significaria a falência do Estado”.
António Machado, secretário-geral da Associação dos Inquilinos Lisbonenses, informou que a instituição não “tem qualquer texto, nem qualquer convite para reunião” por parte do Governo e que numa reunião será defendida uma “posição que proteja os inquilinos que não tiverem recursos para pagarem as rendas, de modo a não serem despejados”.
Fonte do Ministério do Ordenamento do Território afirmou à agência Lusa que as “reuniões estão em curso”.
A 07 de janeiro, o Ministério do Ordenamento do Território anunciou reuniões para recolher contributos para a definição da “resposta social” a dar após o período transitório que limita a subida dos valores das rendas.
Antes, em novembro 2014, o ministro Jorge Moreira da Silva reafirmou que o Governo iria avançar com um “modelo de protecção social, assente em subsídio de renda” e que haveria uma proposta apresentada até ao final do ano.
Com Lusa
Desemprego de longa duração mais do que duplicou em cinco anos
por Rafaela Burd Relvas, in Dinheiro Vivo
Entre 2008 e 2013, a crise atirou mais de 9 milhões de pessoas para o desemprego na União Europeia
Desde que a crise estalou, cinco anos foram suficientes para que 9,5 milhões de pessoas ficassem sem emprego. Mais preocupante, o desemprego de longa duração no conjunto da União Europeia, Portugal incluído, mais do que duplicou entre 2008 e 2013.
Em 2008 havia 16,7 milhões de desempregados, número que subiu para 26,2 milhões no final de 2013, elevando a taxa de desemprego para 10,8%. Entretanto, ainda com dezembro por contabilizar, o número de desempregados baixou para 24,4 milhões em 2014. Mas há um problema que a Europa ainda não conseguiu controlar.
Entre a população desempregada com baixas qualificações, o desemprego de longa duração - aquele que persiste por mais de 12 meses - passou de menos de 5% em 2008 para mais de 10% em 2013 no conjunto da UE, alerta a Comissão Europeia, num relatório recentemente divulgado. O fenómeno teve um impacto menor nas pessoas com médias e altas qualificações, mas nem por isso é mais animador. O desemprego de longa duração passou de 1% para quase 3% entre os altamente qualificados e de pouco mais de 2% para mais de 4% entre os que têm qualificações médias.
Portugal não escapou à tendência europeia e viu a taxa de desemprego de longa duração passar de 4% para 9% em cinco anos. É a quinta mais elevada da UE, só ficando atrás da Grécia, Espanha, Croácia e Eslováquia.
São principalmente os homens, os jovens com menos de 35 anos e os pouco qualificados que são mais afetados por este problema, em especial os profissionais dos sectores da construção e da manufatura, particularmente afetados pela recessão", nota o relatório da comissão. A agravar este cenário está o facto de um em cada cinco desempregados de longa duração - os jovens, essencialmente - nunca ter sequer chegado a estar alguma vez empregado, o que "cria um forte risco de marginalização".
A solução passa pela educação. "Regra geral, uma maior participação dos desempregados em educação e formação traduz-se numa saída mais rápida do desemprego", diz o relatório.
Emprego novo é temporário ou part-time
Apesar de, hoje, o número de pessoas a cair no desemprego estar a diminuir para níveis pré-crise, é cada vez mais difícil para aqueles que já estão desempregados conseguirem sair dessa situação, refere o relatório.
Pior do que isso, grande parte do emprego criado é temporário ou a tempo parcial, o que ilustra a incerteza que ainda se vive do lado dos empregadores e levanta preocupações em relação à robustez da recuperação económica. "Nos estados membros em que os contratos a termo desempenham um papel importante, os múltiplos e repetidos períodos de desemprego de curta duração são um fenómeno disseminado", aponta a comissão.
Portugal volta a estar no grupo dos mais atingidos neste capítulo, juntamente com Espanha, Polónia e Eslovénia: 60% da população empregada só tem trabalho temporariamente, isto é, encontra-se contratada a termo certo.
E, mais uma vez, são os jovens que mais sofrem o impacto destas tendências. "Os jovens são mais propensos a sujeitarem-se a condições de trabalho mais precárias", o que se reflete na enorme percentagem - 43% - de jovens que estão empregados com contratos a termo certo. Este valor tem vindo, contudo, a diminuir para os maiores de 25 anos. Ao mesmo tempo, um em cada três empregados jovens só tem um trabalho a tempo parcial. Resultado: "os jovens empregados têm um risco maior de experienciarem pobreza apesar de trabalharem".
Entre 2008 e 2013, a crise atirou mais de 9 milhões de pessoas para o desemprego na União Europeia
Desde que a crise estalou, cinco anos foram suficientes para que 9,5 milhões de pessoas ficassem sem emprego. Mais preocupante, o desemprego de longa duração no conjunto da União Europeia, Portugal incluído, mais do que duplicou entre 2008 e 2013.
Em 2008 havia 16,7 milhões de desempregados, número que subiu para 26,2 milhões no final de 2013, elevando a taxa de desemprego para 10,8%. Entretanto, ainda com dezembro por contabilizar, o número de desempregados baixou para 24,4 milhões em 2014. Mas há um problema que a Europa ainda não conseguiu controlar.
Entre a população desempregada com baixas qualificações, o desemprego de longa duração - aquele que persiste por mais de 12 meses - passou de menos de 5% em 2008 para mais de 10% em 2013 no conjunto da UE, alerta a Comissão Europeia, num relatório recentemente divulgado. O fenómeno teve um impacto menor nas pessoas com médias e altas qualificações, mas nem por isso é mais animador. O desemprego de longa duração passou de 1% para quase 3% entre os altamente qualificados e de pouco mais de 2% para mais de 4% entre os que têm qualificações médias.
Portugal não escapou à tendência europeia e viu a taxa de desemprego de longa duração passar de 4% para 9% em cinco anos. É a quinta mais elevada da UE, só ficando atrás da Grécia, Espanha, Croácia e Eslováquia.
São principalmente os homens, os jovens com menos de 35 anos e os pouco qualificados que são mais afetados por este problema, em especial os profissionais dos sectores da construção e da manufatura, particularmente afetados pela recessão", nota o relatório da comissão. A agravar este cenário está o facto de um em cada cinco desempregados de longa duração - os jovens, essencialmente - nunca ter sequer chegado a estar alguma vez empregado, o que "cria um forte risco de marginalização".
A solução passa pela educação. "Regra geral, uma maior participação dos desempregados em educação e formação traduz-se numa saída mais rápida do desemprego", diz o relatório.
Emprego novo é temporário ou part-time
Apesar de, hoje, o número de pessoas a cair no desemprego estar a diminuir para níveis pré-crise, é cada vez mais difícil para aqueles que já estão desempregados conseguirem sair dessa situação, refere o relatório.
Pior do que isso, grande parte do emprego criado é temporário ou a tempo parcial, o que ilustra a incerteza que ainda se vive do lado dos empregadores e levanta preocupações em relação à robustez da recuperação económica. "Nos estados membros em que os contratos a termo desempenham um papel importante, os múltiplos e repetidos períodos de desemprego de curta duração são um fenómeno disseminado", aponta a comissão.
Portugal volta a estar no grupo dos mais atingidos neste capítulo, juntamente com Espanha, Polónia e Eslovénia: 60% da população empregada só tem trabalho temporariamente, isto é, encontra-se contratada a termo certo.
E, mais uma vez, são os jovens que mais sofrem o impacto destas tendências. "Os jovens são mais propensos a sujeitarem-se a condições de trabalho mais precárias", o que se reflete na enorme percentagem - 43% - de jovens que estão empregados com contratos a termo certo. Este valor tem vindo, contudo, a diminuir para os maiores de 25 anos. Ao mesmo tempo, um em cada três empregados jovens só tem um trabalho a tempo parcial. Resultado: "os jovens empregados têm um risco maior de experienciarem pobreza apesar de trabalharem".
Desempregados até 29 anos podem candidatar-se a apoios do IEFP
in Jornal de Notícias
Os desempregados entre os 18 e os 29 anos com escolaridade a partir do 9.º ano podem, a partir desta segunda-feira, candidatar-se a apoios do Instituto do Emprego e Formação Profissional destinados à sua integração no mercado laboral.
A medida Emprego Jovem Ativo, que se insere no programa Garantia Jovem, destina-se a jovens com idade entre os 18 e os 29 anos, inscritos como desempregados nos serviços do IEFP que tenham a escolaridade mínima equivalente ao 9.º ano ou sejam detentores de uma habilitação académica ao nível da licenciatura ou superior, segundo informação do instituto.
O Emprego Jovem Ativo consiste no desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho por jovens em situação de desfavorecimento face ao mercado de trabalho, conjuntamente com jovens mais qualificados.
As atividades a desenvolver podem ser dinamizadas por entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, mediante a apresentação de um projeto integrado de atividade conjunta destes jovens, com a duração de seis meses, e que inclua a designação de um orientador responsável pelo acompanhamento.
Os destinatários terão direito a uma bolsa mensal (que varia em função do nível de qualificação mas que não ultrapassa 1,3 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais [419,22 euros]), refeição ou subsídio de alimentação e seguro de acidentes pessoais, inteiramente comparticipados pelo IEFP
O Emprego Jovem Ativo constitui, segundo o IEFP, "uma nova forma de dinamizar a integração social e profissional dos jovens que por diversos motivos se encontram afastados, quer da escola, quer do mercado de trabalho".
As informações sobre as condições de candidatura, de acesso ao Emprego Jovem Ativo e ao regulamento específico estão disponíveis, a partir de hoje, na página oficial do instituto na Internet.
Os desempregados entre os 18 e os 29 anos com escolaridade a partir do 9.º ano podem, a partir desta segunda-feira, candidatar-se a apoios do Instituto do Emprego e Formação Profissional destinados à sua integração no mercado laboral.
A medida Emprego Jovem Ativo, que se insere no programa Garantia Jovem, destina-se a jovens com idade entre os 18 e os 29 anos, inscritos como desempregados nos serviços do IEFP que tenham a escolaridade mínima equivalente ao 9.º ano ou sejam detentores de uma habilitação académica ao nível da licenciatura ou superior, segundo informação do instituto.
O Emprego Jovem Ativo consiste no desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho por jovens em situação de desfavorecimento face ao mercado de trabalho, conjuntamente com jovens mais qualificados.
As atividades a desenvolver podem ser dinamizadas por entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, mediante a apresentação de um projeto integrado de atividade conjunta destes jovens, com a duração de seis meses, e que inclua a designação de um orientador responsável pelo acompanhamento.
Os destinatários terão direito a uma bolsa mensal (que varia em função do nível de qualificação mas que não ultrapassa 1,3 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais [419,22 euros]), refeição ou subsídio de alimentação e seguro de acidentes pessoais, inteiramente comparticipados pelo IEFP
O Emprego Jovem Ativo constitui, segundo o IEFP, "uma nova forma de dinamizar a integração social e profissional dos jovens que por diversos motivos se encontram afastados, quer da escola, quer do mercado de trabalho".
As informações sobre as condições de candidatura, de acesso ao Emprego Jovem Ativo e ao regulamento específico estão disponíveis, a partir de hoje, na página oficial do instituto na Internet.
Quase 40 mil crianças e jovens perderam abono de família num ano
in Jornal de Notícias
Quase 40 mil crianças e jovens perderam o direito ao abono de família entre dezembro de 2013 e o mês homólogo de 2014, em que havia 1 146 344 beneficiários, revelam dados do Instituto da Segurança Social.
Os dados da Segurança Social, atualizados esta sexta-feira e publicados no site do ISS, referem que em dezembro de 2013 existiam 1 186 269 beneficiários deste apoio, mais 39 925 face ao período homólogo de 2014, o que representou uma quebra de 3,4% num ano.
Comparando com novembro, mês em que 1 150 489 crianças e jovens receberam este apoio, houve 4 145 beneficiários que deixaram de o receber, uma quebra de 0,36%.
Lisboa é a região do país com o maior número de abonos de família atribuídos (227 508), seguida do Porto (221 465) e Braga (105 399).
O montante do abono família varia de acordo com a idade da criança ou jovem e com o nível de rendimentos de referência do respetivo agregado familiar.
O valor apurado insere-se em escalões de rendimentos estabelecidos com base no Indexante dos Apoios Sociais.
Quase 40 mil crianças e jovens perderam o direito ao abono de família entre dezembro de 2013 e o mês homólogo de 2014, em que havia 1 146 344 beneficiários, revelam dados do Instituto da Segurança Social.
Os dados da Segurança Social, atualizados esta sexta-feira e publicados no site do ISS, referem que em dezembro de 2013 existiam 1 186 269 beneficiários deste apoio, mais 39 925 face ao período homólogo de 2014, o que representou uma quebra de 3,4% num ano.
Comparando com novembro, mês em que 1 150 489 crianças e jovens receberam este apoio, houve 4 145 beneficiários que deixaram de o receber, uma quebra de 0,36%.
Lisboa é a região do país com o maior número de abonos de família atribuídos (227 508), seguida do Porto (221 465) e Braga (105 399).
O montante do abono família varia de acordo com a idade da criança ou jovem e com o nível de rendimentos de referência do respetivo agregado familiar.
O valor apurado insere-se em escalões de rendimentos estabelecidos com base no Indexante dos Apoios Sociais.
Mais 3672 pessoas beneficiaram do RSI em dezembro
in Jornal de Notícias
O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção voltou a aumentar em dezembro de 2014, totalizando 210.669 pessoas, mais 3.672 face ao mês anterior, uma subida de 1,7%, segundo dados da Segurança Social divulgados esta sexta-feira.
Os dados do Instituto da Segurança Social (ISS), atualizados esta sexta-feira, mostram que o número de beneficiários vinha a cair desde abril do ano passado, mês em que havia 224.087 pessoas a receber esta prestação social, tendo-se invertido esta tendência em outubro (206.358 beneficiários).
Comparando com o período homólogo de 2013, registou-se uma quebra de 9,7%, com 20.467 beneficiários a perderam o direito a esta prestação social num ano.
Segundo os dados, em dezembro de 2013, existiam 231.136 beneficiários, número que caiu para 210.669 um ano depois, o que representou uma quebra de 9,7%.
A maior parte dos beneficiários reside no distrito do Porto (59.906), logo seguido do distrito de Lisboa (38.062), dos Açores (18.360) e do distrito de Setúbal (17.527).
Também no número de famílias com direito ao RSI observou-se uma subida em dezembro, registando-se no final do ano passado 91.933, mais 1.933 do que em novembro.
Mas, comparando com dezembro de 2013, houve 5.539 famílias que ficaram sem o Rendimento de Inserção Social, uma diminuição de cerca de 6%.
As famílias estão maioritariamente concentradas no distrito do Porto (26.133), Lisboa (16.554), Setúbal (7.813) e nos Açores (6.050).
O valor médio recebido por cada beneficiário em dezembro do ano passado fixou-se nos 91,84 euros e por família em 215,37 euros.
O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção voltou a aumentar em dezembro de 2014, totalizando 210.669 pessoas, mais 3.672 face ao mês anterior, uma subida de 1,7%, segundo dados da Segurança Social divulgados esta sexta-feira.
Os dados do Instituto da Segurança Social (ISS), atualizados esta sexta-feira, mostram que o número de beneficiários vinha a cair desde abril do ano passado, mês em que havia 224.087 pessoas a receber esta prestação social, tendo-se invertido esta tendência em outubro (206.358 beneficiários).
Comparando com o período homólogo de 2013, registou-se uma quebra de 9,7%, com 20.467 beneficiários a perderam o direito a esta prestação social num ano.
Segundo os dados, em dezembro de 2013, existiam 231.136 beneficiários, número que caiu para 210.669 um ano depois, o que representou uma quebra de 9,7%.
A maior parte dos beneficiários reside no distrito do Porto (59.906), logo seguido do distrito de Lisboa (38.062), dos Açores (18.360) e do distrito de Setúbal (17.527).
Também no número de famílias com direito ao RSI observou-se uma subida em dezembro, registando-se no final do ano passado 91.933, mais 1.933 do que em novembro.
Mas, comparando com dezembro de 2013, houve 5.539 famílias que ficaram sem o Rendimento de Inserção Social, uma diminuição de cerca de 6%.
As famílias estão maioritariamente concentradas no distrito do Porto (26.133), Lisboa (16.554), Setúbal (7.813) e nos Açores (6.050).
O valor médio recebido por cada beneficiário em dezembro do ano passado fixou-se nos 91,84 euros e por família em 215,37 euros.
Quase 12 mil casais tinham os dois cônjuges desempregados em dezembro
in Jornal de Notícias
Perto de 12 mil casais inscritos nos centros de emprego de Portugal continental tinham ambos os cônjuges em situação de desemprego no final de dezembro, menos 5,9% do que no mês homólogo, segundo dados divulgados sexta-feira.
De acordo com números do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), do total de desempregados casados ou em união de facto, 23937 pessoas têm também registo de que o seu cônjuge está inscrito como desempregado no centro de emprego, o que equivale a 8,8%.
Ou seja, o número de casais em que ambos os cônjuges estão registados como desempregados foi, no final de dezembro de 2014, de 11969, o correspondente a uma diminuição homóloga de 5,9% (-745 casais) e uma subida de 3,5% (+408 casais) face a novembro último.
No final de dezembro deste ano, estavam inscritos nos centros de emprego do continente 564.312 desempregados, sendo que quase metade (48,1%) eram casados ou viviam em situação de união de facto, num total de 271579.
O desemprego verificado nos centros de emprego do continente diminuiu 14% em dezembro de 2014 face ao mesmo mês de 2013 e caiu 1,3% em relação ao mês de novembro.
Já quanto aos desempregados casados ou em união de facto, a queda homóloga em dezembro foi de 14,2% (-44.961 desempregados), ao passo que face a novembro de 2014 houve um aumento de 1,0% (+2.711).
Perto de 12 mil casais inscritos nos centros de emprego de Portugal continental tinham ambos os cônjuges em situação de desemprego no final de dezembro, menos 5,9% do que no mês homólogo, segundo dados divulgados sexta-feira.
De acordo com números do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), do total de desempregados casados ou em união de facto, 23937 pessoas têm também registo de que o seu cônjuge está inscrito como desempregado no centro de emprego, o que equivale a 8,8%.
Ou seja, o número de casais em que ambos os cônjuges estão registados como desempregados foi, no final de dezembro de 2014, de 11969, o correspondente a uma diminuição homóloga de 5,9% (-745 casais) e uma subida de 3,5% (+408 casais) face a novembro último.
No final de dezembro deste ano, estavam inscritos nos centros de emprego do continente 564.312 desempregados, sendo que quase metade (48,1%) eram casados ou viviam em situação de união de facto, num total de 271579.
O desemprego verificado nos centros de emprego do continente diminuiu 14% em dezembro de 2014 face ao mesmo mês de 2013 e caiu 1,3% em relação ao mês de novembro.
Já quanto aos desempregados casados ou em união de facto, a queda homóloga em dezembro foi de 14,2% (-44.961 desempregados), ao passo que face a novembro de 2014 houve um aumento de 1,0% (+2.711).
Prudêncio Canhoto distinguido como “Cigano do Ano”
in Rádio Pax
O Mediador Municipal de Beja, Prudêncio Canhoto, recebeu a distinção de “Cigano do Ano”, atribuída durante o II Workshop Nacional do Programa ROMED2.
O Programa, promovido pelo Conselho da Europa e apoiado pela Comissão europeia, tem como objectivo “incentivar a participação activa e comunitária dos cidadãos ciganos através da mediação”.
A Câmara de Beja revela que vê com “satisfação e orgulho” a distinção do seu mediador.
O Mediador Municipal de Beja, Prudêncio Canhoto, recebeu a distinção de “Cigano do Ano”, atribuída durante o II Workshop Nacional do Programa ROMED2.
O Programa, promovido pelo Conselho da Europa e apoiado pela Comissão europeia, tem como objectivo “incentivar a participação activa e comunitária dos cidadãos ciganos através da mediação”.
A Câmara de Beja revela que vê com “satisfação e orgulho” a distinção do seu mediador.
Solidão dos idosos preocupa bispo de Bragança-Miranda
por Olímpia Mairos, in RR
D. José Cordeiro aponta a fraternidade como o caminho a percorrer para combater o flagelo da solidão.
O bispo de Bragança-Miranda aponta a solidão dos idosos, o isolamento e até a “falta de sentido para a vida” como a maior pobreza da actualidade e, em concreto, no distrito de Bragança.
O prelado falava à margem do encontro que manteve com os jornalistas - e que visou “estreitar os laços e promover a cultura do encontro” entre os profissionais da comunicação social da região - no dia em que a Igreja celebra São Francisco de Sales, patrono dos jornalistas.
Questionado sobre os efeitos da crise na região, D. José Cordeiro referiu que no âmbito das visitas pastorais que está a realizar (já visitou 119 paróquias e 357 comunidades), se tem deparado com “a solidão dos idosos”, classificando-a como “a maior pobreza” da actualidade e alertou para o facto de esta não se resolver apenas com dinheiro.
“O dinheiro é importante, mas há muito mais vida para além do dinheiro e há muito mais sentido a dar à vida das pessoas”, defendeu o prelado.
Para D. José Cordeiro, o combate à solidão passa pela fraternidade e, nesse sentido, defendeu “uma postura mais fraterna da sociedade em relação ao vizinho, a quem vive ao lado, e à família”, mas lembrou tratar-se de um caminho longo, “porque, há muitos interesses instalados e sobretudo no campo da acção social”.
O bispo de Bragança-Miranda referiu ainda a recente mensagem do papa Francisco, para o dia mundial das comunicações sociais, para sublinhar a necessidade de todos estarem “atentos a todos os elementos da família, aos mais idosos, aos mais pequenos, aos mais frágeis, a todos aqueles que precisam de um sorriso, de uma palavra ou apenas da presença de alguém”.
A “cultura do descartável leva a olhar às condições e falar de qualidade de vida”, mas também permite “esquecer as pessoas” e, segundo D. José Cordeiro, coloca no centro “o lucro e não os valores e não a pessoa”.
D. José Cordeiro tomou este sábado o pequeno-almoço com os jornalistas, ao qual se seguiu um encontro de formação orientado pelo cónego João Aguiar, director do Secretariado Nacional das Comunicações Sociais e presidente do Conselho de Gerência do grupo R/com.
“As relações entre a Igreja e os media e as dificuldades de linguagem que muitas vezes são barreiras” foi a ponte para o diálogo. A iniciativa, em que participaram cerca de 20 jornalistas, foi promovida pelo Secretariado das Comunicações da Diocese de Bragança-Miranda.
D. José Cordeiro aponta a fraternidade como o caminho a percorrer para combater o flagelo da solidão.
O bispo de Bragança-Miranda aponta a solidão dos idosos, o isolamento e até a “falta de sentido para a vida” como a maior pobreza da actualidade e, em concreto, no distrito de Bragança.
O prelado falava à margem do encontro que manteve com os jornalistas - e que visou “estreitar os laços e promover a cultura do encontro” entre os profissionais da comunicação social da região - no dia em que a Igreja celebra São Francisco de Sales, patrono dos jornalistas.
Questionado sobre os efeitos da crise na região, D. José Cordeiro referiu que no âmbito das visitas pastorais que está a realizar (já visitou 119 paróquias e 357 comunidades), se tem deparado com “a solidão dos idosos”, classificando-a como “a maior pobreza” da actualidade e alertou para o facto de esta não se resolver apenas com dinheiro.
“O dinheiro é importante, mas há muito mais vida para além do dinheiro e há muito mais sentido a dar à vida das pessoas”, defendeu o prelado.
Para D. José Cordeiro, o combate à solidão passa pela fraternidade e, nesse sentido, defendeu “uma postura mais fraterna da sociedade em relação ao vizinho, a quem vive ao lado, e à família”, mas lembrou tratar-se de um caminho longo, “porque, há muitos interesses instalados e sobretudo no campo da acção social”.
O bispo de Bragança-Miranda referiu ainda a recente mensagem do papa Francisco, para o dia mundial das comunicações sociais, para sublinhar a necessidade de todos estarem “atentos a todos os elementos da família, aos mais idosos, aos mais pequenos, aos mais frágeis, a todos aqueles que precisam de um sorriso, de uma palavra ou apenas da presença de alguém”.
A “cultura do descartável leva a olhar às condições e falar de qualidade de vida”, mas também permite “esquecer as pessoas” e, segundo D. José Cordeiro, coloca no centro “o lucro e não os valores e não a pessoa”.
D. José Cordeiro tomou este sábado o pequeno-almoço com os jornalistas, ao qual se seguiu um encontro de formação orientado pelo cónego João Aguiar, director do Secretariado Nacional das Comunicações Sociais e presidente do Conselho de Gerência do grupo R/com.
“As relações entre a Igreja e os media e as dificuldades de linguagem que muitas vezes são barreiras” foi a ponte para o diálogo. A iniciativa, em que participaram cerca de 20 jornalistas, foi promovida pelo Secretariado das Comunicações da Diocese de Bragança-Miranda.
As palavras que este poder tornou malditas: "poupanças"
José Pacheco Pereira, in Público on-line
Quando se ouve um governante dizer que se estão a fazer “poupanças” neste ou naquele ministério, a palavra devia ser imediatamente substituída por “cortes”.
A palavra “poupança” tinha até há uns anos boa fama. Era razoável, prudente, sensato “poupar”. As primeiras gerações de portugueses que saíram da pobreza, à custa de um trabalho de uma vida inteira, “poupavam”. No fim da vida, aplicavam essa poupança, quase sempre comprando uma casa modesta, ou pagando parte da sua própria reforma, tendo uma vida mais confortável do que as pensões quase de miséria que vieram a receber já na década de sessenta, em si mesmo uma verdadeira revolução, a da “previdência para os rurais”, a somar à longa conquista do direito à reforma paga.
Alguns caíram no erro de “poupar” tornando-se senhorios, também de muito pequena dimensão, e acabaram na quase miséria. Outros colocaram o dinheiro nas fórmulas mais conservadoras que existiam, rodeadas de todas as garantias possíveis. Certificados de aforro, depósitos a prazo, num banco que já se conhecia bem, onde muitas vezes as relações com o cliente eram pessoais. Com as várias febres da bolsa, houve quem timidamente colocasse algum dinheiro em acções, arrastando consigo amigos e conhecidos. O “gato por lebre” queimou muitos e, a não ser por surtos nalgumas subscrições, o investimento em bolsa nunca foi o modo preferido de colocar “poupanças”. Houve também a D. Branca e alguma agiotagem de pequena dimensão. Mas, com a memória da pobreza ainda fresca, uma geração atrás ou uma juventude atrás, as “poupanças” permaneceram sempre muito conservadoras, e a propriedade foi sempre a mais conservadora das fórmulas.
Depois, a natureza das “poupanças” começou a mudar, à medida que o turnover geracional mudava hábitos, costumes e necessidades. Com uma reforma ou pensão assegurada, com o emprego público garantido, com uma razoável protecção na saúde e com vários mecanismos de Segurança Social, a memória da pobreza foi ficando para trás, para os pais e os avós, e aquilo que o país nunca tinha tido, uma classe média significativa, foi-se criando. Deixou de se poupar como antes, porque já não parecia necessário, e foi-se consumindo mais e muitas vezes melhor.
Uma forma dominante de endividamento substituiu o principal objectivo da poupança antiga, a compra de casa própria. Milhares de portugueses tomaram a decisão, absolutamente racional, de pedir dinheiro ao banco para comprar casa. Tinham salários que lhes permitiam pagar as prestações e os juros eram bonificados e baixos. O que é que se esperava, que num país que não tinha mercado de arrendamento, alguém fizesse de outra maneira? E este foi o principal factor de endividamento das famílias.
Claro que houve endividamento excessivo e desperdício, mas estes são excepções. A maioria dessa classe média começou a poupar menos e gastar mais, a consumir mais, o que também é absolutamente normal e vantajoso para a economia. O resultado foi uma pequena revolução na vida de muitos portugueses que nunca tinham tido acesso a um vasto número de bens de consumo, e a bens de consumo simbólicos e imateriais, educação, consumos culturais, media, férias, viagens. À sua volta, as cidades mudaram, novas formas de comércio surgiram, produtos até então reservados aos mais ricos democratizaram-se. A publicidade e o marketing ganharam uma dimensão fundamental, perante consumidores que, pela primeira vez, podiam escolher sem ser apenas pelo preço. No topo dessa classe média, já não se bebia, escolhia-se o vinho pelas marcas, regiões, uvas, e, na parte de baixo, acedia-se a DVD, melhores televisores, podia sonhar-se em passar umas férias baratas no Algarve ou em dar aos filhos as sapatilhas que ele queria, mesmo que fosse uma marca de contrafacção. Um número significativo de mulheres deixaram de ser “domésticas”, ou “donas de casa”. As mulheres, empregadas no Estado ou assalariadas em várias indústrias de mão-de-obra intensiva, tinham salários próprios e iam mais vezes ao cabeleireiro, e as mais novas tentavam seguir as modas que, das telenovelas às revistas do coração, forneciam novos padrões. Como há setenta anos se tinha generalizado o relógio masculino, agora toda a gente tinha telemóvel, alguns “leitores” portáteis e máquinas fotográficas e de vídeo.
Podia continuar aqui a descrever a saída de milhões de portugueses dos não-consumos da pobreza, da obsessão com a poupança defensiva, ao domínio do consumo de massas, uma história de progressiva melhoria da qualidade e das condições de vida das pessoas. Sim, tinham mais dinheiro e podiam gastar mais, gastaram-no consigo próprios, com a sua família, com os seus pais e filhos, e isso tornou-os mais senhores da sua vida e menos escravos da necessidade. Tornou-os mais cosmopolitas e mais cultos, mas, acima de tudo, mais felizes. É isto que se chama melhorismo social, é este o objectivo da política em democracia: fazer com que os homens e as mulheres que estão vivos, tenham um dia ou cem anos, usufruam da liberdade que lhes traz poderem escolher viver a sua própria vida. A política em democracia não é neo-malthusiana e não se põe a prever um futuro, que nunca é o que prevíamos. Vive no presente e para o presente, e só assim tem futuro.
A esquerda nunca compreendeu este processo, pensando que o consumismo era uma nova prisão e que os consumidores, por o serem, ficavam menos cidadãos. Criticavam as sociedades ocidentais, onde se vivia com uma liberdade pessoal inimaginável no passado, pelos malefícios da publicidade e pelas distracções das novas culturas urbanas. Presos nas categorias rígidas do conflito social, não perceberam que fazer estas críticas em Portugal, onde a maioria dos seus concidadãos estava a aceder pela primeira vez a bens de consumo libertadores (em particular das mulheres, como o aspirador ou a máquina de lavar), acabaram por prestar um péssimo serviço ao abrir caminho para o desprezo e punição moral que à direita se veio fazer do “viver acima das suas posses”, ou seja, o desprezo pela classe média que queriam ter como alvo e proletarizar de novo.
Voltemos, pois, às “poupanças”. Vimos como serviram de mecanismo de transição da pobreza, e como abriram caminho para uma classe média que podia viver uma vida decente sem a obsessão de poupar, mas mesmo assim deixando mais aos seus filhos, nem que seja pela educação e qualificação. Claro que vale sempre a pena prevenirmos, como dizem os anglo-saxónicos, para um rainy day e continua a haver valor social em se poupar parte do que se ganha. Mas o que tornou a palavra “poupanças” numa palavra maldita é ela hoje servir para esconder hipocritamente actos que nada têm de “poupança” e, a prazo, significam mais despesa.
Quando se ouve um governante dizer que se estão a fazer “poupanças” neste ou naquele ministério, a palavra devia ser imediatamente substituída por “cortes”. É o primeiro combate a travar contra o doublespeak orwelliano de que o poder tanto gosta. Depois vai-se ver os cortes e começam sempre pelos despedimentos, e depois por cortes em despesas fundamentais para os serviços públicos funcionarem com qualidade mínima. Há alguns cortes bem feitos e necessários? Com certeza que haverá, mas são excepções. Quando se chama “poupanças” aos cortes, já há gato escondido… com o rabo de fora.
As “poupanças” estão hoje a colocar, nessa outra mistificação orwelliana que é a “requalificação”, centenas de trabalhadores da Segurança Social na rua. As “poupanças” colocaram milhares de professores no desemprego, mesmo nos casos em que é vital haver mais professores, como nos alunos com necessidades especiais. As “poupanças” significam que muitas escolas do Interior e do Norte não são aquecidas como deviam. As “poupanças” criaram uma situação de urgências nos hospitais, particularmente aguda no Inverno e com um surto de gripe, cortando nos médicos disponíveis, deixando doentes em situação de alto risco muitas horas à espera.
São estas “poupanças” poupanças sem aspas? Não são. Todas implicam custos acrescidos, mesmo nalguns casos a curto prazo. Não é possível no Estado embaratecer todos os serviços, sem encarecer tudo a montante, até porque o custo social das disfunções em serviços vitais é pago por todos. Basta haver alguns processos em tribunal em que se prove negligência do Serviço Nacional de Saúde para que tudo o que se “poupou” num hospital ir numa indemnização, já para não falar do valor de cada vida.
É outro dos preços que os portugueses estão a pagar indevidamente pela concentração das “poupanças” nos serviços públicos essenciais, por incapacidade ou falta de vontade em ir “poupar” para outras bandas mais abonadas. A degradação do Estado, que já estava longe de ser perfeito antes, é outra das heranças malditas dos dias de hoje. E como é muito mais fácil estragar do que compor, imaginem o que estas “poupanças” nos vão custar.
Quando se ouve um governante dizer que se estão a fazer “poupanças” neste ou naquele ministério, a palavra devia ser imediatamente substituída por “cortes”.
A palavra “poupança” tinha até há uns anos boa fama. Era razoável, prudente, sensato “poupar”. As primeiras gerações de portugueses que saíram da pobreza, à custa de um trabalho de uma vida inteira, “poupavam”. No fim da vida, aplicavam essa poupança, quase sempre comprando uma casa modesta, ou pagando parte da sua própria reforma, tendo uma vida mais confortável do que as pensões quase de miséria que vieram a receber já na década de sessenta, em si mesmo uma verdadeira revolução, a da “previdência para os rurais”, a somar à longa conquista do direito à reforma paga.
Alguns caíram no erro de “poupar” tornando-se senhorios, também de muito pequena dimensão, e acabaram na quase miséria. Outros colocaram o dinheiro nas fórmulas mais conservadoras que existiam, rodeadas de todas as garantias possíveis. Certificados de aforro, depósitos a prazo, num banco que já se conhecia bem, onde muitas vezes as relações com o cliente eram pessoais. Com as várias febres da bolsa, houve quem timidamente colocasse algum dinheiro em acções, arrastando consigo amigos e conhecidos. O “gato por lebre” queimou muitos e, a não ser por surtos nalgumas subscrições, o investimento em bolsa nunca foi o modo preferido de colocar “poupanças”. Houve também a D. Branca e alguma agiotagem de pequena dimensão. Mas, com a memória da pobreza ainda fresca, uma geração atrás ou uma juventude atrás, as “poupanças” permaneceram sempre muito conservadoras, e a propriedade foi sempre a mais conservadora das fórmulas.
Depois, a natureza das “poupanças” começou a mudar, à medida que o turnover geracional mudava hábitos, costumes e necessidades. Com uma reforma ou pensão assegurada, com o emprego público garantido, com uma razoável protecção na saúde e com vários mecanismos de Segurança Social, a memória da pobreza foi ficando para trás, para os pais e os avós, e aquilo que o país nunca tinha tido, uma classe média significativa, foi-se criando. Deixou de se poupar como antes, porque já não parecia necessário, e foi-se consumindo mais e muitas vezes melhor.
Uma forma dominante de endividamento substituiu o principal objectivo da poupança antiga, a compra de casa própria. Milhares de portugueses tomaram a decisão, absolutamente racional, de pedir dinheiro ao banco para comprar casa. Tinham salários que lhes permitiam pagar as prestações e os juros eram bonificados e baixos. O que é que se esperava, que num país que não tinha mercado de arrendamento, alguém fizesse de outra maneira? E este foi o principal factor de endividamento das famílias.
Claro que houve endividamento excessivo e desperdício, mas estes são excepções. A maioria dessa classe média começou a poupar menos e gastar mais, a consumir mais, o que também é absolutamente normal e vantajoso para a economia. O resultado foi uma pequena revolução na vida de muitos portugueses que nunca tinham tido acesso a um vasto número de bens de consumo, e a bens de consumo simbólicos e imateriais, educação, consumos culturais, media, férias, viagens. À sua volta, as cidades mudaram, novas formas de comércio surgiram, produtos até então reservados aos mais ricos democratizaram-se. A publicidade e o marketing ganharam uma dimensão fundamental, perante consumidores que, pela primeira vez, podiam escolher sem ser apenas pelo preço. No topo dessa classe média, já não se bebia, escolhia-se o vinho pelas marcas, regiões, uvas, e, na parte de baixo, acedia-se a DVD, melhores televisores, podia sonhar-se em passar umas férias baratas no Algarve ou em dar aos filhos as sapatilhas que ele queria, mesmo que fosse uma marca de contrafacção. Um número significativo de mulheres deixaram de ser “domésticas”, ou “donas de casa”. As mulheres, empregadas no Estado ou assalariadas em várias indústrias de mão-de-obra intensiva, tinham salários próprios e iam mais vezes ao cabeleireiro, e as mais novas tentavam seguir as modas que, das telenovelas às revistas do coração, forneciam novos padrões. Como há setenta anos se tinha generalizado o relógio masculino, agora toda a gente tinha telemóvel, alguns “leitores” portáteis e máquinas fotográficas e de vídeo.
Podia continuar aqui a descrever a saída de milhões de portugueses dos não-consumos da pobreza, da obsessão com a poupança defensiva, ao domínio do consumo de massas, uma história de progressiva melhoria da qualidade e das condições de vida das pessoas. Sim, tinham mais dinheiro e podiam gastar mais, gastaram-no consigo próprios, com a sua família, com os seus pais e filhos, e isso tornou-os mais senhores da sua vida e menos escravos da necessidade. Tornou-os mais cosmopolitas e mais cultos, mas, acima de tudo, mais felizes. É isto que se chama melhorismo social, é este o objectivo da política em democracia: fazer com que os homens e as mulheres que estão vivos, tenham um dia ou cem anos, usufruam da liberdade que lhes traz poderem escolher viver a sua própria vida. A política em democracia não é neo-malthusiana e não se põe a prever um futuro, que nunca é o que prevíamos. Vive no presente e para o presente, e só assim tem futuro.
A esquerda nunca compreendeu este processo, pensando que o consumismo era uma nova prisão e que os consumidores, por o serem, ficavam menos cidadãos. Criticavam as sociedades ocidentais, onde se vivia com uma liberdade pessoal inimaginável no passado, pelos malefícios da publicidade e pelas distracções das novas culturas urbanas. Presos nas categorias rígidas do conflito social, não perceberam que fazer estas críticas em Portugal, onde a maioria dos seus concidadãos estava a aceder pela primeira vez a bens de consumo libertadores (em particular das mulheres, como o aspirador ou a máquina de lavar), acabaram por prestar um péssimo serviço ao abrir caminho para o desprezo e punição moral que à direita se veio fazer do “viver acima das suas posses”, ou seja, o desprezo pela classe média que queriam ter como alvo e proletarizar de novo.
Voltemos, pois, às “poupanças”. Vimos como serviram de mecanismo de transição da pobreza, e como abriram caminho para uma classe média que podia viver uma vida decente sem a obsessão de poupar, mas mesmo assim deixando mais aos seus filhos, nem que seja pela educação e qualificação. Claro que vale sempre a pena prevenirmos, como dizem os anglo-saxónicos, para um rainy day e continua a haver valor social em se poupar parte do que se ganha. Mas o que tornou a palavra “poupanças” numa palavra maldita é ela hoje servir para esconder hipocritamente actos que nada têm de “poupança” e, a prazo, significam mais despesa.
Quando se ouve um governante dizer que se estão a fazer “poupanças” neste ou naquele ministério, a palavra devia ser imediatamente substituída por “cortes”. É o primeiro combate a travar contra o doublespeak orwelliano de que o poder tanto gosta. Depois vai-se ver os cortes e começam sempre pelos despedimentos, e depois por cortes em despesas fundamentais para os serviços públicos funcionarem com qualidade mínima. Há alguns cortes bem feitos e necessários? Com certeza que haverá, mas são excepções. Quando se chama “poupanças” aos cortes, já há gato escondido… com o rabo de fora.
As “poupanças” estão hoje a colocar, nessa outra mistificação orwelliana que é a “requalificação”, centenas de trabalhadores da Segurança Social na rua. As “poupanças” colocaram milhares de professores no desemprego, mesmo nos casos em que é vital haver mais professores, como nos alunos com necessidades especiais. As “poupanças” significam que muitas escolas do Interior e do Norte não são aquecidas como deviam. As “poupanças” criaram uma situação de urgências nos hospitais, particularmente aguda no Inverno e com um surto de gripe, cortando nos médicos disponíveis, deixando doentes em situação de alto risco muitas horas à espera.
São estas “poupanças” poupanças sem aspas? Não são. Todas implicam custos acrescidos, mesmo nalguns casos a curto prazo. Não é possível no Estado embaratecer todos os serviços, sem encarecer tudo a montante, até porque o custo social das disfunções em serviços vitais é pago por todos. Basta haver alguns processos em tribunal em que se prove negligência do Serviço Nacional de Saúde para que tudo o que se “poupou” num hospital ir numa indemnização, já para não falar do valor de cada vida.
É outro dos preços que os portugueses estão a pagar indevidamente pela concentração das “poupanças” nos serviços públicos essenciais, por incapacidade ou falta de vontade em ir “poupar” para outras bandas mais abonadas. A degradação do Estado, que já estava longe de ser perfeito antes, é outra das heranças malditas dos dias de hoje. E como é muito mais fácil estragar do que compor, imaginem o que estas “poupanças” nos vão custar.
Violência doméstica: Se Alice saiu de casa foi para não morrer
Ana Dias Cordeiro, in Público on-line
Durante anos, Alice sofreu ameaças, insultos, humilhações. “Essas palavras nunca saem da cabeça.” São piores do que as agressões físicas, diz também Sílvia. Numa das 37 casas de abrigo existentes em Portugal para vítimas de violência doméstica, uma e outra tentam refazer a vida com os filhos. Aqui, o número de entradas de mulheres em situação de emergência quase duplicou desde 2012.
Chegam com medo, por vezes apenas com a roupa que trazem no corpo. Na incerteza, sem saber como dar rumo a uma vida que, aos poucos, se desfez na violência que invadiu os seus dias.
Deixam para trás a casa, os pais, os irmãos, os amigos, o emprego, o curso. Algumas planeiam a saída, em segredo. Outras não têm tempo para isso. Fogem a um ataque físico ou a uma ameaça súbita. Saem sempre no desconhecimento dos agressores. Chegam às casas de abrigo quase sempre com os filhos. Sentem-se protegidas e ao mesmo tempo presas, condenadas – em vez deles – a um afastamento forçado, a recomeçar uma vida noutro lugar.
Todas têm histórias distintas, mas semelhantes nas humilhações que sofriam – “os maus tratos psicológicos eram bem piores do que os físicos” –, nas acusações de que eram alvo sem se poderem defender e nas ameaças que ouviam quando pediam o divórcio ou acenavam com a hipótese de uma queixa na polícia – “Eu mato-te a ti e ao filho que trazes no ventre.”
Durante anos Sílvia isolou-se da família e dos amigos, sem pensar nas consequências de se anular assim. Durante três anos, sofreu em silêncio. Assim passou todo o tempo da gravidez. Aos poucos, desaprendeu a cuidar da imagem, a olhar-se ao espelho e a acreditar em si. “Comecei a acreditar que era verdade o que ele me dizia.” Que era louca, que não valia nada e servia para muito pouco. Foi ganhando forças e um dia saiu de casa. Até então era vergonha o que sentia.
Sílvia esteve em pelo menos duas casas de abrigo, das 37 que existem no país para acolher vítimas de violência doméstica. São geridas por várias instituições e associações como a APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima), a UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), a AMCV (Associação de Mulheres contra a Violência), a Santa Casa da Misericórdia, entre outras. Algumas destas casas passaram a prever, nos últimos anos, lugares para acolhimento de emergência.
De uma delas, Sílvia foi obrigada a sair em poucas horas, depois de o ex-marido a descobrir ali. Já tinha um contrato para começar a trabalhar nesse concelho e uma inscrição na creche para o filho que entretanto nasceu. Já tinha ensaiado uma nova vida. Teve de deixar tudo para trás, uma segunda vez. Ela e o filho foram levados de noite, como fugitivos, para outra casa de abrigo. Hoje estão na Casa Alcipe em Lisboa, um dos dois abrigos geridos pela APAV.
Por esta casa, desde a abertura em 2006, passaram 350 mulheres vítimas de violência doméstica e os seus filhos, expõe a directora Cátia Rodrigues. E ao longo desse tempo, as situações de violência têm-se tornado mais violentas, nota. O recurso a armas, por exemplo, explica em parte o número de mortes nos últimos anos. Em 2014, morreram 42 mulheres em contexto de violência doméstica em Portugal.
Além dessa tendência, também o número de pessoas que chegam em situação de emergência aumentou muito na Casa Alcipe. Em 2012, entraram 32 pessoas (entre mulheres e crianças), nessas circunstâncias, e esta casa de abrigo passou a prever esse tipo de acolhimento, até então inexistente. Em 2013, foram 44. No ano passado, esse número subiu para 54.
Visível é também o facto de o tempo de permanência na casa de abrigo ser agora muito superior àquilo que era habitual – e que Cátia Rodrigues atribui, pelo menos em parte, à conjuntura de crise. As vítimas têm mais dificuldade em encontrar emprego ou uma casa para arrendar, e vão ficando. O tempo regulamentado, para o regime prolongado, é de seis meses. Antes da crise e do aumento do desemprego, muitos acolhimentos duravam entre 10 a 18 meses. Agora, duram no mínimo um ano. Nalguns casos, chegam a durar dois anos.
Também aqui, já vieram bater à porta alguns agressores, à procura das suas ex-companheiras. Mas nenhum destes episódios teve consequências sérias. Chegaram à casa, cuja localização é confidencial, muitas vezes por culpa das próprias vítimas que, nalguns casos, aceitam que os ex-companheiros as contactem por telefone e depois se aproximem.
Marcas profundas
“As histórias são todas diferentes mas todas têm o mesmo denominador”, descreve Cátia Rodrigues. “O abuso emocional e os maus tratos psicológicos são situações que deixam marcas mais profundas. São episódios vividos com maior intensidade por elas.”
Durante os primeiros meses na casa, algumas mulheres continuam a justificar cada movimento, como faziam quando estavam com os companheiros. E mostram-se extremamente vigilantes nas saídas à rua, como se continuassem a ser seguidas por eles. “Leva tempo até perceberem que são mulheres livres”, diz a psicóloga Cátia Rodrigues. “Durante muito tempo, foram reduzidas a um nada.”
Algumas destas vítimas tiveram tempo de programar a saída de casa e chegam com algumas roupas numa mala. Outras são trazidas de um momento para o outro, ou das urgências do hospital, onde deram entrada por causa das agressões. Essas situações são encaminhadas pelos técnicos dos serviços sociais dos hospitais. Outras situações, que se arrastam no tempo, são encaminhadas através da Segurança Social, das escolas ou das comissões de protecção de crianças e jovens, que sinalizam situações de risco. Também surgem pedidos dos gabinetes de apoio às vítimas ou pelo tribunal, quando houve uma denúncia.
“São pessoas que de repente se vêem sem nada. Chegam com muito medo. Medo de represálias dos ex-companheiros, de serem confundidas com pessoas loucas, que faltam à verdade. Medo que as comissões de protecção lhes retirem as crianças”, relata Cátia Rodrigues. “Vêm muito desorganizadas, com dificuldade de concentração, de memória e em situar-se no tempo. Muitas chegam com um historial de depressão.” Algumas sofrem insónias.
Algumas vezes o isolamento em que viviam, porque deixavam que os ex-maridos as afastassem do resto da família e dos amigos, “faz com que se sintam ainda mais desvalorizadas e pequeninas”, acrescenta a psicóloga.
A maior parte das mulheres chega com os filhos. “Algumas crianças vêm perturbadas com o sofrimento das mães”, descreve a responsável. “Umas chegam muito agitadas, têm pesadelos nocturnos ou dificuldade em adormecer. Mas também há crianças apáticas. Aconteceu com dois bebés. Ficavam muito parados. Só passado algum tempo, voltaram a ser crianças.” Muito depende da idade da criança e da forma como vivenciaram a violência. Entre as mais crescidas, muitas revelam dificuldades na escola.
Segundas oportunidades
“Se eu saí de casa foi para dar um rumo à minha vida e tentar dar uma vida melhor à minha filha”, diz Alice. Se Alice saiu de casa, foi também para não morrer. Aos ataques verbais, seguiram-se as agressões físicas e, mais tarde, as ameaças com facas.
Foi como se não visse todos esses anos passar. Perdeu-se na conta das segundas oportunidades que deu ao marido, quando este mostrava arrependimento e pedia perdão. O ciúme transfigurava-o e o álcool piorava as coisas. Alice não sabe onde encontrou forças para suportar os insultos e as acusações de “mulher vulgar”, “capaz de ir com qualquer homem”, que ele lhe lançava à frente da filha.
“Se ele te matar, eu mato-o a ele”, dizia-lhe a filha, quando ainda tinha oito ou nove anos. A criança passou depois a viver assombrada pelo medo de que a mãe se suicidasse. Nos últimos tempos, Alice não saía de casa e muitas vezes ficava fechada no quarto, incapaz de olhar a vida em frente. Também ela passou a gritar por tudo e por nada. Dormia com uma pequena faca escondida debaixo da cama. Um dia pediu ajuda. Saiu da sua residência em Bragança, foi acolhida em situação de emergência, numa casa de abrigo. Passou depois por outro antes de chegar à Alcipe, em Lisboa, onde está em acolhimento prolongado.
Já por aqui passaram pessoas licenciadas ou com o 12º ano, mas são sobretudo mulheres sem a escolaridade obrigatória e com poucos meios que recorrem ao acolhimento por falta de alternativas, explica Cátia Rodrigues.
Sílvia, por exemplo, não ficou com a família, porque isso seria manter o perigo de uma aproximação do agressor. O medo perturbou o dia-a-dia de todos – os padrinhos de Sílvia, que a criaram e a quem chama “pais”, os irmãos, os sobrinhos. Também por isso ela se afastou. Preparou a saída de casa com toda a precaução. Mesmo assim, e desde então, também a sua família teve de mudar da casa onde sempre viveu no Algarve. Estão em parte incerta, pelo menos até uma decisão judicial, que pode ser uma medida de afastamento do agressor.
A violência era sobretudo psicológica – acompanhada mais tarde de ameaças de morte. E mesmo a violência visível fora das quatros paredes de casa era ignorada por vizinhos e até amigos. Só os padrinhos de Sílvia se dispuseram a testemunhar. O desfecho do processo é por isso uma incógnita. Nem ela nem a família têm planos de algum dia regressar ao concelho onde moravam.
Sílvia não pensou no suicídio, mas várias vezes imaginou: “Se eu não tivesse nascido nada disto acontecia.” Não faria sofrer os outros. Durante muito tempo, não contou nada à família. Depois, tudo se tornou evidente. E já depois de sair de casa, o sobrinho de sete anos, que várias vezes assistiu às ameaças de morte contra o avô, recusava sentar-se à mesa de jantar enquanto a porta não estivesse trancada.
As agressões, com cabelos puxados ou braços torcidos, eram a forma que o companheiro de Sílvia encontrava para a forçar a ouvir. Ela sentia dor, mas não tanta como a que sentia quando aquela voz ecoava, tantas e tantas vezes, dentro dela. “Quando somos rebaixadas psicologicamente sentimos vergonha de nós próprias, perdemos a vontade de viver.”
Sílvia consegue vislumbrar o fim do tomento e o início de algo melhor para ela, para o filho, para o resto da família que vai poder reencontrar em breve, num lugar onde também eles estão a refazer a vida. Os insultos talvez permaneçam para sempre com ela. “Essas palavras nunca saem da nossa cabeça.” Mas aos poucos reaprendeu a olhar-se ao espelho. E a acreditar em si.
Alice e Sílvia são nomes fictícios
Durante anos, Alice sofreu ameaças, insultos, humilhações. “Essas palavras nunca saem da cabeça.” São piores do que as agressões físicas, diz também Sílvia. Numa das 37 casas de abrigo existentes em Portugal para vítimas de violência doméstica, uma e outra tentam refazer a vida com os filhos. Aqui, o número de entradas de mulheres em situação de emergência quase duplicou desde 2012.
Chegam com medo, por vezes apenas com a roupa que trazem no corpo. Na incerteza, sem saber como dar rumo a uma vida que, aos poucos, se desfez na violência que invadiu os seus dias.
Deixam para trás a casa, os pais, os irmãos, os amigos, o emprego, o curso. Algumas planeiam a saída, em segredo. Outras não têm tempo para isso. Fogem a um ataque físico ou a uma ameaça súbita. Saem sempre no desconhecimento dos agressores. Chegam às casas de abrigo quase sempre com os filhos. Sentem-se protegidas e ao mesmo tempo presas, condenadas – em vez deles – a um afastamento forçado, a recomeçar uma vida noutro lugar.
Todas têm histórias distintas, mas semelhantes nas humilhações que sofriam – “os maus tratos psicológicos eram bem piores do que os físicos” –, nas acusações de que eram alvo sem se poderem defender e nas ameaças que ouviam quando pediam o divórcio ou acenavam com a hipótese de uma queixa na polícia – “Eu mato-te a ti e ao filho que trazes no ventre.”
Durante anos Sílvia isolou-se da família e dos amigos, sem pensar nas consequências de se anular assim. Durante três anos, sofreu em silêncio. Assim passou todo o tempo da gravidez. Aos poucos, desaprendeu a cuidar da imagem, a olhar-se ao espelho e a acreditar em si. “Comecei a acreditar que era verdade o que ele me dizia.” Que era louca, que não valia nada e servia para muito pouco. Foi ganhando forças e um dia saiu de casa. Até então era vergonha o que sentia.
Sílvia esteve em pelo menos duas casas de abrigo, das 37 que existem no país para acolher vítimas de violência doméstica. São geridas por várias instituições e associações como a APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima), a UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), a AMCV (Associação de Mulheres contra a Violência), a Santa Casa da Misericórdia, entre outras. Algumas destas casas passaram a prever, nos últimos anos, lugares para acolhimento de emergência.
De uma delas, Sílvia foi obrigada a sair em poucas horas, depois de o ex-marido a descobrir ali. Já tinha um contrato para começar a trabalhar nesse concelho e uma inscrição na creche para o filho que entretanto nasceu. Já tinha ensaiado uma nova vida. Teve de deixar tudo para trás, uma segunda vez. Ela e o filho foram levados de noite, como fugitivos, para outra casa de abrigo. Hoje estão na Casa Alcipe em Lisboa, um dos dois abrigos geridos pela APAV.
Por esta casa, desde a abertura em 2006, passaram 350 mulheres vítimas de violência doméstica e os seus filhos, expõe a directora Cátia Rodrigues. E ao longo desse tempo, as situações de violência têm-se tornado mais violentas, nota. O recurso a armas, por exemplo, explica em parte o número de mortes nos últimos anos. Em 2014, morreram 42 mulheres em contexto de violência doméstica em Portugal.
Além dessa tendência, também o número de pessoas que chegam em situação de emergência aumentou muito na Casa Alcipe. Em 2012, entraram 32 pessoas (entre mulheres e crianças), nessas circunstâncias, e esta casa de abrigo passou a prever esse tipo de acolhimento, até então inexistente. Em 2013, foram 44. No ano passado, esse número subiu para 54.
Visível é também o facto de o tempo de permanência na casa de abrigo ser agora muito superior àquilo que era habitual – e que Cátia Rodrigues atribui, pelo menos em parte, à conjuntura de crise. As vítimas têm mais dificuldade em encontrar emprego ou uma casa para arrendar, e vão ficando. O tempo regulamentado, para o regime prolongado, é de seis meses. Antes da crise e do aumento do desemprego, muitos acolhimentos duravam entre 10 a 18 meses. Agora, duram no mínimo um ano. Nalguns casos, chegam a durar dois anos.
Também aqui, já vieram bater à porta alguns agressores, à procura das suas ex-companheiras. Mas nenhum destes episódios teve consequências sérias. Chegaram à casa, cuja localização é confidencial, muitas vezes por culpa das próprias vítimas que, nalguns casos, aceitam que os ex-companheiros as contactem por telefone e depois se aproximem.
Marcas profundas
“As histórias são todas diferentes mas todas têm o mesmo denominador”, descreve Cátia Rodrigues. “O abuso emocional e os maus tratos psicológicos são situações que deixam marcas mais profundas. São episódios vividos com maior intensidade por elas.”
Durante os primeiros meses na casa, algumas mulheres continuam a justificar cada movimento, como faziam quando estavam com os companheiros. E mostram-se extremamente vigilantes nas saídas à rua, como se continuassem a ser seguidas por eles. “Leva tempo até perceberem que são mulheres livres”, diz a psicóloga Cátia Rodrigues. “Durante muito tempo, foram reduzidas a um nada.”
Algumas destas vítimas tiveram tempo de programar a saída de casa e chegam com algumas roupas numa mala. Outras são trazidas de um momento para o outro, ou das urgências do hospital, onde deram entrada por causa das agressões. Essas situações são encaminhadas pelos técnicos dos serviços sociais dos hospitais. Outras situações, que se arrastam no tempo, são encaminhadas através da Segurança Social, das escolas ou das comissões de protecção de crianças e jovens, que sinalizam situações de risco. Também surgem pedidos dos gabinetes de apoio às vítimas ou pelo tribunal, quando houve uma denúncia.
“São pessoas que de repente se vêem sem nada. Chegam com muito medo. Medo de represálias dos ex-companheiros, de serem confundidas com pessoas loucas, que faltam à verdade. Medo que as comissões de protecção lhes retirem as crianças”, relata Cátia Rodrigues. “Vêm muito desorganizadas, com dificuldade de concentração, de memória e em situar-se no tempo. Muitas chegam com um historial de depressão.” Algumas sofrem insónias.
Algumas vezes o isolamento em que viviam, porque deixavam que os ex-maridos as afastassem do resto da família e dos amigos, “faz com que se sintam ainda mais desvalorizadas e pequeninas”, acrescenta a psicóloga.
A maior parte das mulheres chega com os filhos. “Algumas crianças vêm perturbadas com o sofrimento das mães”, descreve a responsável. “Umas chegam muito agitadas, têm pesadelos nocturnos ou dificuldade em adormecer. Mas também há crianças apáticas. Aconteceu com dois bebés. Ficavam muito parados. Só passado algum tempo, voltaram a ser crianças.” Muito depende da idade da criança e da forma como vivenciaram a violência. Entre as mais crescidas, muitas revelam dificuldades na escola.
Segundas oportunidades
“Se eu saí de casa foi para dar um rumo à minha vida e tentar dar uma vida melhor à minha filha”, diz Alice. Se Alice saiu de casa, foi também para não morrer. Aos ataques verbais, seguiram-se as agressões físicas e, mais tarde, as ameaças com facas.
Foi como se não visse todos esses anos passar. Perdeu-se na conta das segundas oportunidades que deu ao marido, quando este mostrava arrependimento e pedia perdão. O ciúme transfigurava-o e o álcool piorava as coisas. Alice não sabe onde encontrou forças para suportar os insultos e as acusações de “mulher vulgar”, “capaz de ir com qualquer homem”, que ele lhe lançava à frente da filha.
“Se ele te matar, eu mato-o a ele”, dizia-lhe a filha, quando ainda tinha oito ou nove anos. A criança passou depois a viver assombrada pelo medo de que a mãe se suicidasse. Nos últimos tempos, Alice não saía de casa e muitas vezes ficava fechada no quarto, incapaz de olhar a vida em frente. Também ela passou a gritar por tudo e por nada. Dormia com uma pequena faca escondida debaixo da cama. Um dia pediu ajuda. Saiu da sua residência em Bragança, foi acolhida em situação de emergência, numa casa de abrigo. Passou depois por outro antes de chegar à Alcipe, em Lisboa, onde está em acolhimento prolongado.
Já por aqui passaram pessoas licenciadas ou com o 12º ano, mas são sobretudo mulheres sem a escolaridade obrigatória e com poucos meios que recorrem ao acolhimento por falta de alternativas, explica Cátia Rodrigues.
Sílvia, por exemplo, não ficou com a família, porque isso seria manter o perigo de uma aproximação do agressor. O medo perturbou o dia-a-dia de todos – os padrinhos de Sílvia, que a criaram e a quem chama “pais”, os irmãos, os sobrinhos. Também por isso ela se afastou. Preparou a saída de casa com toda a precaução. Mesmo assim, e desde então, também a sua família teve de mudar da casa onde sempre viveu no Algarve. Estão em parte incerta, pelo menos até uma decisão judicial, que pode ser uma medida de afastamento do agressor.
A violência era sobretudo psicológica – acompanhada mais tarde de ameaças de morte. E mesmo a violência visível fora das quatros paredes de casa era ignorada por vizinhos e até amigos. Só os padrinhos de Sílvia se dispuseram a testemunhar. O desfecho do processo é por isso uma incógnita. Nem ela nem a família têm planos de algum dia regressar ao concelho onde moravam.
Sílvia não pensou no suicídio, mas várias vezes imaginou: “Se eu não tivesse nascido nada disto acontecia.” Não faria sofrer os outros. Durante muito tempo, não contou nada à família. Depois, tudo se tornou evidente. E já depois de sair de casa, o sobrinho de sete anos, que várias vezes assistiu às ameaças de morte contra o avô, recusava sentar-se à mesa de jantar enquanto a porta não estivesse trancada.
As agressões, com cabelos puxados ou braços torcidos, eram a forma que o companheiro de Sílvia encontrava para a forçar a ouvir. Ela sentia dor, mas não tanta como a que sentia quando aquela voz ecoava, tantas e tantas vezes, dentro dela. “Quando somos rebaixadas psicologicamente sentimos vergonha de nós próprias, perdemos a vontade de viver.”
Sílvia consegue vislumbrar o fim do tomento e o início de algo melhor para ela, para o filho, para o resto da família que vai poder reencontrar em breve, num lugar onde também eles estão a refazer a vida. Os insultos talvez permaneçam para sempre com ela. “Essas palavras nunca saem da nossa cabeça.” Mas aos poucos reaprendeu a olhar-se ao espelho. E a acreditar em si.
Alice e Sílvia são nomes fictícios
Subscrever:
Mensagens (Atom)
