28.4.23

Mais Habitação: vai ser mais rápido construir uma casa ou fazer obras de remodelação

Vítor Andrade, in Expresso

Está aí a terceira fase do pacote ‘Mais Habitação’. O Governo promete menos burocracia, mais celeridade processual e passa a não ser necessária licença camarária para o arranque das obras

O Governo vai alterar o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação e passam a estar isentas de controlo prévio, entre outras, as obras de construção, de alteração ou de ampliação de habitações em áreas abrangidas por operações de loteamento ou plano de pormenor.

Isto significa, segundo o Expresso apurou, que não há necessidade de pedir autorização ou licença à câmara municipal para iniciar qualquer tipo de obra que se enquadre naqueles parâmetros.

PACOTE ‘MAIS HABITAÇÃO’ COMPLETO DOIS MESES E MEIO DEPOIS DE SER ANUNCIADO

Esta é uma das novidades aprovadas esta quinta-feira em Conselho de Ministros e que consta da terceira fase do pacote ‘Mais Habitação’, que o Governo apresentou pela primeira vez a 16 de fevereiro deste ano.

Ganha forma, assim, e segundo o comunicado do Conselho de Ministros, “a segunda fase do processo de simplificação de procedimentos administrativos e de reforma de licenciamentos. Este projeto está incluído no Plano de Recuperação e Resiliência [PRR] e surge na sequência da aprovação do Simplex Ambiente, que introduziu um conjunto de medidas de simplificação essencialmente na área do ambiente, mas também algumas de dimensão transversal”.

No mesmo comunicado pode ainda ler-se que, para o efeito, “foram aprovados dois diplomas que integram o pacote de simplificação em matéria de Urbanismo, Ordenamento do Território e Indústria: uma proposta de lei que autoriza o Governo a proceder à reforma e simplificação de licenciamentos em matéria de Urbanismo e Ordenamento do Território; e um decreto-lei que procede à reforma e simplificação de licenciamentos em matéria de Indústria, bem à aprovação de medidas de caráter transversal destinadas a coordenar a intervenção e a resposta das várias entidades da Administração Pública na concretização de projetos de dimensão significativa, cujo procedimento envolva diversas entidades”.

Fica, assim, completo o programa Mais Habitação, que demorou quase dois meses e meio a apresentar na totalidade – segue-se ainda uma fase de discussão na Assembleia da República -, sendo que começaram por ser apresentadas medidas de apoio às famílias mais carenciadas nomeadamente para ajudar a suportar as rendas habitacionais e os créditos bancários à compra de casa

MEDIDAS QUE GERARAM POLÉMICA NO SECTOR IMOBILIÁRIO

Numa segunda fase o Governo introduziu medidas polémicas como o arrendamento coercivo de casas devolutas, o arrendamento por parte do Estado para subarrendar a seguir, a criação de uma contribuição extraordinária sobre o Alojamento Local, para travar a expansão desta modalidade e, assim, tentar trazer mais casas para o mercado de arrendamento de longa duração, ou ainda o fim da concessão de vistos gold, entre outras medidas, como a criação de um pacote de benefícios fiscais, com isenção de IRS, IRC, IMI, AIMI e Imposto de Selo para quem colocar casas no arrendamento acessível.

A fase da agilização dos processos de licenciamento ficou para o fim, embora também tenha sido marcada por algum ceticismo, nomeadamente por parte dos projetistas e promotores imobiliários, que referem que no processo de licenciamento de obras existem cerca de 2200 diplomas legais, dos quais, asseguram, 1600 estarão ativos. Ou seja, uma teia burocrática que assusta os agentes do sector, sempre que alguém lhes diz que podem iniciar uma obra sem licença camarária prévia, sendo que haverá uma fiscalização posterior.

Inflação recua para 5,7% em abril

Sónia M. Lourenço, in Expresso



A variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor baixou 1,7 pontos percentuais em abril face a março, indica a estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística, publicada esta sexta-feira. INE alerta que medida do IVA zero em 44 bens alimentares só terá impacto na inflação de maio, porque preços de abril foram recolhidos antes da sua entrada em vigor


A inflação em Portugal voltou a recuar em abril, para os 5,7%, indica a estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística (INE), publicada esta sexta-feira. Este valor compara com 7,4% em março, traduzindo o sexto mês consecutivo de descida da inflação no país.

Recorde-se que este mês de abril fica marcado pela entrada em vigor, em meados do mês, do IVA zero em 44 produtos alimentares. Contudo, o INE alerta que “os eventuais efeitos desta medida só terão efetivamente impacto no Índice de Preços no Consumidor (IPC) em maio”.

Isto porque “a grande maioria dos preços considerados no apuramento do IPC de abril foram recolhidos antes da entrada em vigor da isenção de IVA num conjunto de bens alimentares essenciais”, explica a autoridade estatística nacional.



Notícia em atualização

Estudar fora do país? Só um número muito baixo de estudantes carenciados consegue fazê-lo

Clara Viana, in Público


Relatório da rede Eurydice informa que Portugal se comprometeu a que, dos seus estudantes em mobilidade em 2022/2023, 2% seriam de meios desfavorecidos.


A concessão de apoios a estudantes de meios desfavorecidos para que estudem fora do país, durante um certo tempo, é o indicador com pior desempenho dos seis definidos pela Comissão Europeia para avaliar a mobilidade internacional entre os alunos do ensino superior. Portugal não constitui excepção, mostra um relatório da rede europeia Eurydice divulgado nesta quinta-feira.

“O indicador relativo aos apoios à participação dos estudantes de meios desfavorecidos é o que revela uma maior necessidade de progresso. Neste critério, a larga maioria dos sistemas de educação europeus está nas categorias laranja e vermelha [as últimas do código de cores utilizado nesta avaliação] e apenas quatro conseguem chegar às duas primeiras”, descreve-se no relatório Mobility Scoreboard: Higher education background report – 2022/2023.


Portugal é um dos 14 países europeus alinhados na categoria amarela, a terceira deste código de cores, o que significa que tem em prática duas das quatro medidas seleccionadas para avaliar este indicador. No caso, a concessão de apoios financeiros aos estudantes de meios desfavorecidos para que possam, também eles, ter experiência de mobilidade internacional e a existência de recomendações às instituições do ensino superior para desenvolverem medidas neste âmbito.

Em concreto, Portugal definiu como meta que dos estudantes em mobilidade internacional em 2022/2023, 2% teriam de ser oriundos de meios desfavorecidos, aponta-se no relatório. Outros países que também estabelecerem metas anuais apontaram mais alto. Por exemplo, a Grécia pôs a fasquia nos 20%. Quanto às recomendações no sentido de as instituições do ensino superior promoverem a mobilidade internacional dos estudantes carenciados, refira-se que surgiram apenas em 2021 no âmbito do programa Erasmus+ e da Estratégia Nacional para a Inclusão de Pessoas com Deficiência.

As outras duas medidas seleccionadas para avaliar a participação de estudantes de meios desfavorecidos em programas de mobilidade são a definição de objectivos a longo prazo e uma monitorização rigorosa das taxas de participação naqueles programas. Segundo se aponta nesta avaliação, ambas são inexistentes em Portugal.

Aliás, a fixação de objectivos a longo prazo neste âmbito é uma “raridade” nos países europeus: actualmente só existe na Áustria. Já quanto à segunda medida, apenas sete têm sistemas de monitorização rigorosos que permitem traçar um retrato da real participação dos estudantes carenciados nos maiores programas de mobilidade internacional.

No conjunto, a avaliação deste indicador mostra que, “apesar de a maioria dos sistemas educativos europeus providenciar apoio financeiro, não tem como objectivo estratégico aumentar a participação dos estudantes carenciados nos programas de mobilidade”, destaca-se no relatório da rede Eurydice.

Este relatório de avaliação é o terceiro a ser publicado e será o último no âmbito da recomendação Juventude em Movimento, aprovada em 2011 pelo Conselho Europeu.


Apoios seguem os alunos?

A avaliação mostra que os sistemas educativos europeus “saem-se relativamente bem nos indicadores relativos à aprendizagem de línguas estrangeiras e ao reconhecimento dos estudos realizado no estrangeiro através dos ECTS, os créditos instituídos pela reforma de Bolonha. São dois dos quatro “amarelos” reportados a Portugal. Os outros dois dizem respeito aos indicadores relativos aos apoios aos estudantes carenciados e ao reconhecimento automático de qualificações obtidas no estrangeiro.

Portugal é ultrapassado, neste último indicador, pela maioria dos outros países que se encontram alinhados na categoria verde escuro, onde se agrupam os sistemas que cumprem todos os critérios tidos em conta para a avaliação. O mesmo acontece no que respeita ao indicador relativo à “portabilidade dos apoios concedidos” aos alunos no seu país de origem, ou seja, ao facto destes acompanharem os estudantes durante a experiência de mobilidade internacional. Esta é uma das duas áreas em que Portugal tem pior desempenho, ficando assim arrumado na cor laranja já que são poucos os critérios de avaliação aqui aplicados.

No relatório justifica-se esta classificação pelo facto de Portugal impor “restrições” à portabilidade dos apoios, limitando nomeadamente a sua aplicação aos programas de intercâmbio como o Erasmus+.

A outra área laranja para Portugal é a que respeita à informação e aconselhamento sobre os programas de mobilidade e as características dos outros sistemas de ensino europeus, considerados vitais para uma experiência bem-sucedida. Dos quatro critérios abrangidos por este indicador, entre os quais figuram o de haver estratégias nacionais de informação ou portais de informação centralizados, Portugal apenas cumpre um: o do envolvimento de pessoas que passaram por programas de mobilidade internacional em iniciativas dedicadas a esta temática.

Aumento intercalar das pensões já está publicado. O que vai mudar?

 in Notícias ao Minuto


Medida já foi publicada em Diário da República e produz efeitos a partir de 1 de julho de 2023. "Este decreto-lei garante que os pensionistas, face à inflação registada em Portugal, não perdem poder de compra", diz o Executivo.


Foi publicado esta sexta-feira, em Diário da República, o decreto-lei que estabelece um regime de atualização intercalar das pensões, conforme foi aprovado pelo Governo.


"O presente decreto-lei vem criar um regime atualização intercalar das pensões, que passam a ter - a partir de julho de 2023 - um valor igual ao que teriam caso não tivesse sido criado o complemento extraordinário a pensionistas, e caso tivesse sido aplicada a fórmula de atualização do valor das pensões", pode ler-se no documento.

Explica ainda o Executivo que "os pensionistas que receberam o complemento excecional beneficiaram de um apoio extraordinário que acresceu de forma efetiva ao valor das suas pensões, numa percentagem acumulada de 10,19% nas pensões de valor igual ou inferior a duas vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS), de 9,85% nas pensões de valor superior a duas vezes o valor do IAS, até seis vezes o valor do IAS, e de 9,25%, nas pensões de valor superior a seis vezes o valor do IAS, até 12 vezes o valor do IAS".

O decreto-lei foi publicado em conjunto com um resumo, que explica, em quatro perguntas e respostas como vai funcionar. Fique a par:

O que é?

"Este decreto-lei estabelece um regime de atualização intercalar das pensões dos pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de segurança social e dos pensionistas por aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente."

O que vai mudar?

"As pensões regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social e as pensões do regime de proteção social convergente da Caixa Geral de Aposentações, I. P., são atualizadas em 3,57%, até 12 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS).

Esta atualização é feita por referência ao valor de dezembro de 2022, com efeitos a partir de 1 de julho de 2023."

Que vantagens traz?

"Este decreto-lei garante que os pensionistas, face à inflação registada em Portugal, não perdem poder de compra, assegurando a melhoria dos rendimentos dos pensionistas.

Reforça a confiança dos trabalhadores e dos pensionistas no sistema público de pensões, que demonstra resiliência e robustez."

Quando entra em vigor?

"Este decreto-lei entra em vigor no dia 29 de abril de 2023."



Prestação da casa dá novo salto até 300 euros em maio

Alberto Teixeira, in ECO



A prestação da casa vai dar um novo salto no próximo mês. Os contratos de crédito à habitação cujas condições forem revistas em maio vão registar agravamentos até 300 euros na mensalidade, de acordo com as simulações realizadas pelo ECO.

É uma má notícia para as famílias que já têm de lidar com um aumento do custo de vida. A boa (ou menos má) é que começam as surgir os primeiros sinais de moderação destas subidas.

Ainda assim, quem tem crédito à habitação tão cedo não vai ter um alívio na prestação – ninguém vislumbra um regresso aos níveis anteriores a este ciclo, quando tivemos juros negativos na última década. Ou seja, a prestação deverá manter-se em níveis elevados durante bastante tempo, mesmo que a Euribor deixe de subir ou desça de forma ligeira.

Segundo revelou recentemente o governador do Banco de Portugal, o pico da taxa a 12 meses poderá já ter sido dobrado. Porém, em relação aos prazos de 3 e 6 meses – indexantes utilizados em cerca de 70% dos contratos com taxa variável em Portugal –, os valores máximos destas taxas só deverão ser alcançados no verão, segundo Mário Centeno.

Para maio, as contas estão praticamente fechadas – falta saber o valor da Euribor desta sexta-feira para podermos ter a taxa média mensal final de abril e com base na qual serão calculadas as prestações dos contratos que vão ser revistos no próximo mês.

Tomemos como exemplo um empréstimo de 150 mil euros a 30 anos, com um spread (margem comercial do banco) de 1% em cima de uma destas taxas:Euribor a 3 meses: a prestação que vai pagar nos próximos três meses irá subir para cerca de 731,25 euros, mais de 70,59 euros (+10,7%) em relação à prestação que pagava desde fevereiro; Euribor a 6 meses: a prestação que vai pagar nos próximos seis meses irá chegar aos 739 euros, um aumento de cerca de 129,79 euros (20,57%) em relação à prestação que pagava desde novembro; Euribor a 12 meses:
a prestação que vai pagar nos próximos 12 meses irá subir para cerca de 782,38 euros, quase mais 300,06 euros (62,2%) em relação à prestação que pagou no último ano.

Embora tratando-se de aumentos que nunca se observaram em muitos anos, as subidas começam agora a ser um pouco menos expressivas do que nos meses anteriores. Uma notícia que pouco serve de consolo para as famílias que continuam a sentir fortes restrições nos seus orçamentos por conta da escalada dos preços — embora em queda pelo quinto mês, a taxa de inflação situou-se nos 7,4% em março, em Portugal.


É justamente por causa da pressão inflacionista que o Banco Central Europeu (BCE) tem aumentado as taxas de juro de referência na Zona Euro e a dar gás às Euribor. O objetivo é reprimir o consumo para quebrar a alta inflação e colocar a taxa em direção ao objetivo dos 2%.

O conselho de governadores reúne-se na próxima semana. Desde julho já aumentou os juros em 350 pontos base e não deverá ficar por aqui.

Taxas Euribor disparam

Fonte: Reuters

Para os países onde há um domínio das taxas variáveis nos empréstimos da casa, esta conjuntura é mais penalizadora. É o caso de Portugal, onde cerca de 90% dos empréstimos à habitação estão associados taxa variável.

Para ajudar as famílias com crédito da casa, o Governo avançou com várias medidas para mitigar o impacto da subida dos juros, incluindo a facilitação da renegociação do contrato com o banco ou a bonificação dos juros.

Em março, a taxa de juro média no conjunto dos contratos de crédito à habitação avançou para 2,829%, o valor mais elevado desde 2009.

Ainda de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), o capital médio em dívida era de 62.699 euros, com a prestação média a fixar-se nos 331 euros. Isto significa que, em termos médios, o efeito da subida das Euribor em março vai ser menor do que mostra o cenário base das simulações do ECO – que teve em consideração um empréstimo de 150 mil euros.

O ECO preparou um simulador para calcular a prestação da casa. Faça as contas para o seu caso.

Tenho um crédito à habitação no valor de euros, contratualizado por um prazo de anos, indexado à Euribor a 12 meses (que há um ano estava nos % ), com um spread de %. A prestação da casa que pago atualmente é de 308 euros, mas caso a Euribor a 12 meses passe para %, a prestação passa para 432 euros. (Mude os campos sublinhados para descobrir os números mais próximos da sua previsão.)

Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o artigo no browser.

As Euribor são calculadas nos empréstimos que os bancos fazem entre si e usadas depois como indexantes nos contratos financeiros, como os empréstimos para a compra de casa. Têm estado em forte aceleração nos últimos meses, com o mercado a ir a reboque das expectativas de um forte aperto do BCE para controlar a espiral de subida dos preços.

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27.4.23

Portugal é o país da União Europeia em que os jovens saem mais tarde de casa dos pais. Média nacional já passa os 30 anos

in CNN


Portugal é o país da União Europeia em que os jovens saem mais tarde de casa dos pais. A média na europa aponta para os 26 anos, mas em Portugal só saem depois dos 30 anos. Precariedade laboral, salários baixos e rendas elevadas justificam o adiar da emancipação.

Pagar a renda, comer e nada mais ou viver num T-partilhado com estranhos. Habitação, nunca estivemos tão mal?

Jornalista Alda Martins, Imagem André Lico, Edição de imagem Miguel Freitas, Grafismo
Víctor Magano, Produção Ana Gouveia
in CNN




As Rendas que não param de subir. Juros incomportáveis. Rendimentos baixos. Uma combinação explosiva que deixa cada vez mais pessoas sem casa. Quem são estas famílias? E como podem senhorios e construtores fazer parte da solução para o problema da habitação?


A falta de habitação é um problema que está perfeitamente identificado e do qual já não é possível fugir.

Um problema que entrou pela casa de Daniel Fernandes (46 anos) e Ana Sofia Vilar (42 anos) sem pedir licença. Em outubro, a senhoria comunicou-lhes um aditamento ao contrato de arrendamento que subia a renda para 800 euros. O dobro do que então pagavam pela casa onde vivem há oito anos, na freguesia do Bonfim, no Porto.


“Respondemos que compreendíamos que quisesse aumentar, mas, por exemplo, no nosso caso não podíamos ir além dos 600 euros e já era um aumento brutal”, diz Daniel.

Vivem na zona desde sempre. Antes da faculdade e do filho Duarte, de sete anos, nascer.

O Bonfim era uma zona pobre da Invicta. Hoje, um T1 de 70 metros quadrados custa, em média, 700€. Tendo em conta o salário médio nacional em 2022, 1029€, esta renda representa 68% do rendimento. A taxa de esforço recomendável é de 35%.

“Olhamos à volta e não há alternativas. É pura ganância”, lamenta Daniel, apesar de reconhecer que nem todos os senhorios são assim.
“Os maus da fita”

Sofia Portugal é um desses casos. Foi assistente social e hoje toma conta do património da família porque alguém tem de o fazer.

“Chateia-me a ideia [que muitas pessoas têm] daquele senhorio que está sentado a contar notas.”

Graças à iniciativa do bisavô, a família tem dois prédios da década de 50 na capital. A renda mais elevada são mil euros por um apartamento T3 totalmente remodelado.

Sofia quis mostrar-nos outro apartamento, com as mesmas áreas em Benfica, pelo qual cobravam 408 euros.

O lema da família sempre foi ter rendas acessíveis, com contratos de cinco anos, renováveis, e um inquilino em quem confiassem. Neste caso correu mal.

O arrendatário deixou de pagar e não queria sair. Ganharam a causa em tribunal, mas ficaram com um imóvel totalmente destruído. Enquanto percorremos a área, constatamos que não há uma assolhada que se aproveite. Estores, portas, móveis de cozinha, chão. Tudo destruído. Até há interruptores arrancados. Já para não falar das paredes e dos tetos.

“Primeiro pensámos que era urina, mas chegámos à conclusão que é gordura porque não seca”, constata Sofia com um olhar desolado.

“Com este nível de maldade nunca nos tinha acontecido. Já nos deixaram de pagar a renda e o senhorio fica sempre a arder”, assegura, lamentando que os senhorios sejam sempre os “maus da fita”.
Quarto, doce quarto

Em 31 anos de vida, Rodrigo Vaz Pinto nunca teve más experiências com senhorios, mas admite que após a licenciatura em Jornalismo, a saída da casa dos pais e um estágio na Alemanha tinha sonhos maiores do que viver num quarto.

“Saí de casa com 29 anos. Na altura dividi casa com mais três pessoas e depois comecei a sentir um bocadinho de falta de privacidade. Por isso, no início de 2022, comecei à procura de casa e aí é que percebi que era uma realidade difícil.”

Atualmente vive na Baixa, na freguesia de Santa Maria Maior, uma das mais caras da capital. Aqui, a renda média de um T1 com 70 metros quadrados ronda os 1059 euros. São mais 30€ do que o salário médio nacional.

Por um quarto de 10 metros quadrados com acesso à casa toda, Rodrigo paga 400 euros.

“É um terço do meu salário”, diz. Trabalha como assistente de apoio ao cliente enquanto conclui a pós-graduação em Marketing Digital.

Como está em teletrabalho até poderia fazê-lo noutro local, sair da área metropolitana de Lisboa, mas “é aqui que tenho a minha família os meus amigos. Não gostaria de ir para outro local.”


Um sentimento que é partilhado por Tomás Afonso, engenheiro informático de 26 anos. Vive em Oeiras desde sempre, agora só com o pai e a avó de 81 anos.

“Não gostaria de deixar o meu pai e a minha avó. O que é a vida se não a partilharmos com as pessoas que amamos?” Também está em teletrabalho, mas sonha com o dia em que poderá comprar uma casa com a namorada, Maria.

“Sempre que vamos de miniférias para algum lado e estamos a regressar dizemos um ao outro que seria ótimo chegarmos a casa desfazermos a mala e estarmos no nosso espaço, mas cada um vai para a casa dos pais”, desabafa Maria Correia. É farmacêutica e um ano mais nova do que o Tomás.

“Projetamos os nossos objetivos de vida, os nossos sonhos consoante constrangimentos externos. E um constrangimento muito grande é o acesso ao emprego e à habitação.” A frase é da demógrafa, investigadora e professora na Universidade de Lisboa, Alda Azevedo.

Será legítimo dizermos que nunca estivemos tão mal?

Alda Azevedo não esconde que houve períodos complicados da nossa democracia, por exemplo, quando se deu o regresso das ex-colónias, depois do 25 de Abril de 1974, em que havia falta de habitação em Lisboa.

“Os problemas hoje são diferentes. Temos tido uma subida de preços da habitação que tem estado desfasada da subida dos rendimentos das famílias e isto criou um problema novo”.


Desde 2019, o salário médio líquido em Portugal subiu 120 euros. Em quatro anos, uma casa com 70 metros quadrados ficou, em média, 27 000 mil euros mais cara. E a mediana da renda de uma casa da mesma dimensão subiu 84 euros, absorvendo a quase totalidade do aumento do salário.
“O pouco que sobra”

Daniel Fernandes é técnico superior no Estado. Leva para casa 1 045 euros por mês. A renda ficou, para já, nos 700 euros o que representa uma taxa de esforço de 67%. Era isto ou a denúncia do contrato.

“De repente vemo-nos apenas com dinheiro para comer e pouco. Não há dinheiro para livros, atividades culturais, visitas. Não há. Acabou. É pagar a renda e o resto será para comer. O pouco que sobra”, desabafa.

A mulher, Ana Sofia Vilar, está desempregada. Reconhece que o curso de História de Arte e o mestrado em Ciências da Informação e Documentação não lhe abrem muitas portas.

“Não é que não queira trabalhar. Quando aparece algo na minha área, fico super feliz e faço, mas às vezes nem compensa.”

Quando surgem outro tipo de empregos, ou tem qualificações a mais ou são na área da restauração, mal pagos e com horários que obrigariam a outra logística no apoio ao filho Duarte.

No caso de Maria Correia, o salário até compensa, mas a casa continua longe. “Em termos de emprego, reconheço que tenho condições privilegiadas em comparação com a maioria dos jovens portugueses e mesmo assim sinto uma grande dificuldade em dar este passo de sair de casa dos meus pais”, assume.

“O montante inicial, de cerca de 10% do valor total do imóvel, que temos de juntar para conseguir um empréstimo é absurdo, sobretudo na zona de Oeiras”, acrescenta Tomás. Continuam a juntar dinheiro e a acreditar que não terão de deixar família e amigos e ir para o estrangeiro.

Mas a verdade é que estas opções têm consequências.

“Quanto mais adiamos o acesso à habitação, mais vamos adiar projetos de fecundidade. Com uma população que está em declínio, em franco envelhecimento, não é a situação que gostaríamos”, diz Alda Azevedo.
Temporário até quando?

As dificuldades são iguais nas ilhas. Na Madeira, por exemplo, a mediana das rendas é a segunda mais elevada do país. Um T1 no Funchal custa, em média, 573 euros ou 43% de um ordenado médio.

O arquipélago está entre as regiões com os preços mais caros para venda.

O boom do turismo faz com que para muito locais a casa não passe de um sonho no papel.

Mónica Freitas de 27 anos, assistente social e Sérgio Marciel, de 25, coordenador de segurança contra incêndios já casaram.

“Queríamos muito uma casa, mas quando andamos a ver preços, de facto, as coisas estavam insustentáveis”, diz Mónica.

Conseguiram comprar um terreno com uma casa, mas em ruína. Um projeto que requer obras e dinheiro. Os juros colocaram o sonho em pausa.

“Em outubro de 2022, tínhamos um orçamento que não é exequível atualmente”, diz Sérgio.

“Em termos de prestação, aumentou 20 a 30 euros, mas ao nível do valor que precisamos para a construção aumentou para o dobro.”

“Quando o mercado está quente, tudo sobe. Os preços dos terrenos e dos materiais subiram de forma exorbitante e a carga fiscal em Portugal também é muito elevada”, justifica o presidente da Socicorreia, Custódio Correia.

É construtor oriundo de Braga e, hoje, tem projetos em outras cidades, como Lisboa e Funchal. Na capital do arquipélago está a construir 98 apartamentos. Estão todos vendidos a locais, não necessariamente madeirenses.

Garante que há muitos portugueses a comprarem, mas sabe que dificilmente um salário médio conseguirá comprar uma destas casas.

“Apesar dos preços estarem a subir, os preços do arrendamento estão a subir mais. Isso significa que os que têm uma renda estão a ser mais pressionados”, explica a investigadora da Universidade de Lisboa.

Ana e Daniel, ainda a viver no Bonfim, não conseguem pensar além da gestão do dia a dia e rezam para que nada se avarie em casa nem “haja uma maleita de saúde”. Acreditam que em setembro, no término do contrato, haverá um novo aumento de cerca de 20 euros. Os tais 2% de teto máximo imposto para os aumentos deste ano pelo Governo.

Uma angústia que é partilhada a outro nível por João e Tatiana Branco, ambos com 30 anos. Salvaterra de Magos, na Lezíria ribatejana foi o local que escolheram para erguer a casa de sonho.

“Ainda estávamos em Inglaterra quando comprámos o terreno”, recorda a administrativa. “Felizmente tenho um pai e um marido engenhocas que se ajeitam um pouco em tudo e foram eles que fizeram esta casa”, acrescenta.

Uma vida que parecia tranquila deixou de o ser, rapidamente. Longe das áreas metropolitanas descem os preços das rendas e das casas para venda, mas a subida dos juros está em todo o lado.

De um momento para outro, o empréstimo com uma Euribor a 12 meses e um spread de 1,1% ficou elegível para a renegociação com o banco, ao abrigo das novas regras do Governo.

“Fizeram a análise e apresentaram a proposta. Pior que a que já tínhamos. Ou seja, a prestação era ligeiramente menor, mas somadas todas as parcelas – cartões e outros encargos obrigatórios – íamos pagar mais. Não faz sentido algum. No limite, admito que houve má interpretação da pessoa que fez a análise”, diz João que já reclamou junto do Banco de Portugal e está a estudar alternativas no mercado para conseguir uma melhor solução.

Enquanto não surge, o empréstimo passa para cerca de 1 000 euros, o dobro, já em abril.

“Um dos nossos ordenados já não chega para os encargos que temos com o banco. Fazemos umas horas extra. Arranjo um trabalho adicional. Isto torna-se incomportável se for uma situação ad aeternum. Quero acreditar que vamos conseguir, mas não está fácil”, admite.

“Planeámos mais um filho. Tínhamos planos que ficam adiados”, partilha com tristeza Tatiana que nem contempla a ideia de perderem a casa.

À espera de resposta do banco também estão Mónica e Sérgio. Enquanto não chega, para saber se têm dinheiro para a obra, vão vivendo em casa dos pais dela, com a avó e o cão. Já foram seis, mas o irmão de Mónica saiu para estudar no continente.

“Sabermos que é uma situação temporária ajuda imenso, mas há dias em que, obviamente, é extremamente complicado. E não era isto que idealizávamos”, diz apesar de reconhecer que, deste modo, conseguem poupar dinheiro.
“Para mim, Portugal acabou”

Sofia Portugal, a nossa senhoria, vai deixar a casa em Benfica, para já, como está. Destruída. Seriam precisos uns 30 mil euros, que não tem, para a colocar em condições para arrendar novamente.

Sobre o pacote para a habitação, diz que “só vai inflacionar ainda mais as rendas porque os senhorios não têm nenhuma confiança no Governo. Num dia, as leis são umas. Noutro dia, são outras. Os senhorios, assim que podem, apanham uma brecha na lei e aumentam as rendas. Já sabem que se ficar congelado durante dez anos, pelo menos, ficam com um valor bom.”

Alda Azevedo diz que têm de existir esperança e soluções.

“Em primeiro lugar, seria fundamental aumentar o parque de habitação pública. Isto é um projeto a largos anos que não se coaduna com ciclos governativos. Podemos também pensar, como existe em alguns países europeus – a Dinamarca, por exemplo – onde a cada operação de construção nova, e chamamos o privado, com mais de x alojamentos há uma percentagem que deve ser colocada no mercado sem fins lucrativos. Se conjugarmos algumas medidas destas, o que fazemos é criar uma percentagem do parque de habitação a preços abaixo do mercado, o que vai impedir os preços de subirem de uma forma galopante.”

Enquanto nada disto se vislumbra… a vida vai correndo. “Tenho sempre de ceder alguma coisa. Acho que é essa questão que às vezes é mais complicada”, desabafa Rodrigo Vaz Pinto, antes de regressar ao seu quarto de 10m2 no centro de Lisboa.

Daniel Fernandes e Ana Sofia Vilar ponderam fazer as malas. Querem que o Duarte seja um “cidadão do mundo”. “A Ana quer manter-se um pouco cá, para ver também o que é que isto dá. Mas, para mim, Portugal acabou.”

União Europeia concedeu 384.245 estatutos de proteção em 2022, maioria a sírios

Por Lusa,  in Expresso



A União Europeia registou, em 2022, um aumento de 240% no acolhimento de requerentes de asilo. A Alemanha lidera a lista, seguida de Itália e Espanha


Um total de 384.245 requerentes de asilo receberam em 2022 estatuto de proteção na União Europeia (UE), um aumento de 240% face a 2021 (275.040), divulgou hoje o Eurostat.

De acordo com os dados do serviço estatístico da UE, no conjunto dos 27 Estados-membros, dos 384.254 requerentes de asilo a quem foi concedido o estatuto de proteção em 2022, quase metade (44%) receberam o estatuto de refugiado, 31% receberam proteção subsidiária e 25% receberam proteção humanitária. Em comparação com 2021, o número de estatutos de refugiado concedidos aumentou 22%, a proteção subsidiária aumentou 48% e a proteção humanitária registou o maior aumento, com 72%.

A Alemanha acolheu o maior número de requerentes de asilo (159.365, 41% do total da UE), seguida pela França (49.990, 13%), Itália (39.660, 10%) e Espanha (35.765, 9%).

Em conjunto, estes cinco países atribuíram 73% de estatutos de proteção a nível da UE.

A maior parte dos pedidos são apresentados por sírios (109.815, 29% do total), seguidos por afegãos (87.530, 23%) e venezuelanos (22.350, 6%).

Governo tem como meta reduzir a taxa de pobreza monetária para 10%

Luís Leitão, in ECO



Além de ter como objetivo erradicar a pobreza, a ministra da Presidência revela que o Governo quer apoiar a competitividade das empresas para alcançar um peso de 53% das exportações no PIB.


O Governo apresentou e discutiu esta quarta-feira o Programa Nacional de Reformas (PNR) no Parlamento, que aponta para a estratégia de médio prazo do Governo para o desenvolvimento do país.

Durante a sua intervenção, Mariana da Silva Vieira destacou que “o PNR demonstra a convergência das opções de política que orientam a ação política a nível nacional com os constrangimentos que são identificados pela Comissão Europeia, como cumpre fazer o PNR.”


A ministra da Presidência referiu também que “o PNR dá sequência à trajetória que Portugal registou desde 2015 até ao eclodir da crise sanitária provocada pela pandemia doença Covid-19, seguida pela crise despoletada pela evasão da Ucrânia pela Rússia.”

Aos deputados, Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, referiu que nas metas do Governo explanadas no PNR e no Programa de Estabilidade 2023-2027 está a erradicação da pobreza que passa por “reduzir a taxa de pobreza monetária para 10%.”

Mariana Vieira da Silva revelou ainda que “o PNR reconhece e pretende dar sequência aos avanços nos últimos anos por forma a garantir o crescimento económico sustentado e partilhado, convergindo com a média europeia no peso das remunerações do PIB até 2026″.

Na sua intervenção no plenário, a ministra da Presidência anunciou ainda que o Governo pretende “acelerar a transição energética, atingindo pelo menos 80% de renováveis na produção de eletricidade” e “apoiar a competitividade das nossas empresas de forma a alcançar um peso de 53% das exportações no PIB até 2030.”

Em resposta às críticas colocadas pela bancada do PSD sobre o trabalho que o Governo “não fez” desde 2015 em matéria de coesão social, Mariana Vieira da Silva salientou que, “desde logo cumprimos as leis das Finanças Locais, que foi para todos os autarcas um grande avanço e, depois, cumprimos não aqueles modelos piloto mas o maior processo de descentralização feito por acordo com a Associação Nacional de Municípios e claro que trabalhamos dia a dia para melhorar as condições para o seu cumprimento.”

Saber muito para aprender

Miguel Esteves Cardoso, opinião, in Público


Há dois tempos nesta vida: o tempo em que aprendemos com os mais velhos e o tempo em que aprendemos com os mais novos.



O gosto de dividir tudo em dois é bom de mais para deixar aos simplificadores. Dizia Robert Benchley no ano em que nasceu a Amália: “Existem neste mundo duas classes de pessoas: aquelas que estão constantemente a dividir as pessoas em duas classes, e aquelas que não fazem isso”.

Há dois tempos nesta vida: o tempo em que aprendemos com os mais velhos e o tempo em que aprendemos com os mais novos.



Claro que, quando somos crianças, também aprendemos muito com as outras crianças, mas aquilo que se aprende — aquilo que os adultos não nos querem ensinar, como a arte de fazer fisgas — não tende a sobreviver para além da meninice.

Há um nítido período de transição — aí aos 14 anos — em que deixamos de aprender exclusivamente com os mais velhos e começamos a aprender com as pessoas mais ou menos da nossa idade. Ora, isto é muito mais agradável.

Lembro-me do horrível que é aprender com os mais velhos: só porque sabem tudo, têm a mania que sabem tudo.

Ensinam com aquele cansaço de sabichão, fartos de repetir sempre as mesmas cantilenas, e sabendo de antemão que poucos vão reter — e tresler — aquilo que disseram.

A progressão natural é simples: dos mais velhos aos da mesma idade, e dos da mesma idade aos mais novos.

Ainda é mais desagradável aprender com os mais novos, porque também têm a mania que sabem tudo — só que nós, sendo mais velhos e tendo mais experiência, temos a certeza absoluta que não sabem.

Muitos velhos recusam-se a aprender com os jovens porque eles sabem necessariamente pouco. Não interessa. O que interessa é que o pouco que sabem é bom e, mais importante ainda, o pouco que sabem é precisamente aquilo que não sabemos.

Nem temos outra maneira de saber. É que para saber o que os jovens sabem é preciso ser jovem (ter o espírito aberto, estar à procura de coisas novas e boas): ou seja, é preciso saber pouco.

Já para aprender com os jovens é preciso ser velho — e saber muito.

É muito triste não aproveitar.

Seminário Internacional sobre pobreza e desigualdades, hoje em Beja

in A Planície



A EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza realiza hoje, dia 27, o Seminário Internacional com o tema “Pobreza e desigualdades – Que exigências para a acção social?”, marcado para as 09h30 no Auditório da Escola Superior de Educação de Beja.


Em formato presencial e online, o encontro é composto por duas mesas redondas de conversa, a primeira às 10h00, em que se debruça sobre o caminho percorrido e desafios actuais da Acção Social, seguido de debate. A segunda, depois do almoço, 14h30, interpela a missão dos modelos e se servem o desenvolvimento de pessoas e comunidades, seguido de questões entre convidados.


O responsável do Núcleo Distrital de Beja da EAPN, João Martins, pretende que haja respostas a esta problemática. “As questões da pobreza são transversais à sociedade, há sempre novos pobres, novos factores de pobreza e devido à pandemia e à guerra, surge este momento de reflexão para se perceber em que medida é que a Acção Social se tem de adequar a novos fenómenos de pobreza”.


A organização acrescentou que é importante “promover uma reflexão multidimensional e interdisciplinar sobre a Acção Social no contexto actual e o seu contributo na afirmação e concretização dos direitos dos cidadãos”.
O Seminário Internacional da EAPN Portugal tem como destinatários profissionais da área da intervenção social, docentes, estudantes e comunidade em geral.
Hoje, são debatidas em Beja as problemáticas relacionadas com a pobreza, onde se pretende responder às desigualdades das comunidades.

Sem acesso à Internet 90% das mulheres jovens de países pobres

Por Lusa, in RTP


Cerca de 90% das adolescentes e das mulheres jovens de países mais pobres não acedem à Internet, indicou um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, na sigla em inglês).


Esta percentagem é mais elevada quando comparada com a dos rapazes e dos homens da mesma idade, referiu o documento do Fundo, que salienta o papel da educação nestas desigualdades, depois de analisar dados de utilização de inquéritos realizados em 54 países, principalmente de baixos rendimentos e alguns de rendimentos médios.

"Nos países de baixo rendimento, 90% das adolescentes e mulheres jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos (cerca de 65 milhões de pessoas) não estão 'online', em comparação com 78% dos adolescentes e homens jovens da mesma idade (quase 57 milhões) que não utilizam a Internet", de acordo com o estudo agora divulgado.

Em 2020, a UNICEF e a União Internacional das Telecomunicações estimaram que apenas 37% dos jovens entre os 15 e os 24 anos em todo o mundo tinham acesso à Internet em casa.

Mas esta estimativa "esconde disparidades de género impressionantes no acesso ao hardware (equipamento), na utilização da Internet e nas competências digitais dentro de casa", salientou a a agência da ONU.

"Diminuir o fosso digital entre raparigas e rapazes não é apenas proporcionar acesso à Internet e à tecnologia", disse o diretor de educação da UNICEF, Robert Jenkins, num comunicado.

"Trata-se de capacitar as raparigas para se tornarem inovadoras, criadoras e líderes", sublinhou.

O relatório indicou que, embora as raparigas tenham geralmente melhores competências básicas de leitura, tal não se traduz na esfera digital.

Nestes países, "as raparigas adolescentes e as mulheres jovens são esquecidas e deixadas de fora do quadro da literacia digital", lamentou a UNICEF, destacando a importância do ambiente familiar e da educação nesta situação.

"Se quisermos combater a desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho, especialmente nas áreas da ciência, da tecnologia, da engenharia e da matemática, temos de começar agora por ajudar os jovens, especialmente as raparigas, a adquirirem competências digitais", afirmou Jenkins.

O relatório apontou também para uma grande lacuna no acesso aos telemóveis. Em 41 dos países inquiridos, as raparigas e as mulheres com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos estão "em grande desvantagem", com uma probabilidade média de 13% de possuírem um telemóvel, "limitando o acesso ao mundo digital", que é tão vital na economia do século XXI.

Apoios à habitação: o que tem de fazer para os receber

Pedro Andersson,  in SIC



Paga renda ou tem um crédito habitação? Há dois apoios que o Governo anunciou e dos quais poderá beneficiar. O Contas-Poupança explica.


O Governo aprovou dois apoios à habitação: um para quem está a pagar rendas muito altas e outro para quem está a ter dificuldades em pagar o crédito à habitação.

Um chama-se "Apoio à renda" e vai até aos 200 euros por mês. O outro é para quem tem crédito à habitação, chama-se "Bonificação de Juros" e chega aos 720 euros por ano.

O Contas-Poupança explica-lhe o que pode esperar e o que tem de fazer para os receber.

P24. Os netos da revolução

Constança Vilela e Margarida Alves, in Público



Neste P24, as alunas de Jornalismo da Escola Superior de Comunicação Social Constança Vilela e Margarida Alves, procuraram conhecer uma geração que sempre viveu em liberdade.


Em Abril, é comum recordar-se histórias do período da revolução. Leonor Rosas, Pedro Campiche e Beatriz Pedroso vivem diariamente os frutos de uma democracia, que só conhecem pelos livros de história ou pelas vozes dos pais e dos avós. São jovens e importantes agentes de mudança social através da militância política, da produção artística e do activismo pelos direitos LGBTI.


Neste P24, as alunas de Jornalismo da Escola Superior de Comunicação Social Constança Vilela e Margarida Alves, procuraram conhecer uma geração que sempre viveu em liberdade. Esta é uma reportagem que pode ouvir na íntegra no Repórter 360.

Músicas utilizadas pela respectiva ordem: “Liberdade” – Sérgio Godinho.


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Episódio realizado com a supervisão de Ruben Martins.

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Confiança dos consumidores e clima económico voltam a subir em abril

 Por Lusain TSF



Apesar de a confiança nos serviços ter aumentado, no comércio e na indústria os valores recuaram.


Os indicadores de confiança dos consumidores e de clima económico voltaram a aumentar em abril, tendo a confiança subido na construção, obras públicas e serviços e recuado na indústria transformadora e comércio, divulgou esta quinta-feira o INE.

Segundo os resultados dos 'Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores' do Instituto Nacional de Estatística (INE), "o indicador de confiança dos consumidores aumentou entre dezembro e abril, depois de ter diminuído nos três meses anteriores, que culminou em novembro no valor mais baixo desde abril de 2020 no início da pandemia".


Quanto ao indicador de clima económico, "aumentou entre janeiro e abril, invertendo o movimento descendente iniciado em março de 2022".

De acordo com o INE, a evolução do indicador de confiança dos consumidores em abril "resultou do contributo positivo das perspetivas de evolução futura da situação económica do país e da situação financeira do agregado familiar, e, em menor grau, das opiniões sobre a evolução passada da situação financeira do agregado familiar".


Em sentido contrário, as perspetivas de evolução futura da realização de compras importantes por parte das famílias registaram um contributo negativo.

O saldo das expectativas relativas à evolução futura da situação económica do país "aumentou significativamente em abril", atingindo o valor mais elevado desde fevereiro de 2022 e retomando a trajetória ascendente observada desde novembro de 2022, que havia sido interrompida em março.


Quanto ao saldo das perspetivas sobre a evolução futura da situação financeira do agregado familiar, "aumentou em abril, após ter diminuído ligeiramente no mês anterior, retomando o perfil positivo iniciado em novembro".

Por sua vez, o saldo das opiniões sobre a evolução passada dos preços "aumentou nos últimos dois meses, mantendo-se relativamente próxima do valor máximo da série registado em outubro, no seguimento da trajetória acentuadamente ascendente iniciada em março de 2021".


Já o saldo das perspetivas relativas à evolução futura dos preços "diminuiu nos últimos dois meses, de forma significativa em abril, retomando a trajetória marcadamente descendente observada desde março de 2022, quando atingiu o valor máximo da série".

Na indústria transformadora, a confiança diminuiu em abril, após ter aumentado entre novembro e março, sendo esta evolução atribuída ao "contributo negativo das perspetivas de produção e das apreciações relativas aos 'stocks' de produtos acabados, tendo o contributo das opiniões sobre a evolução da procura global estabilizado".

De acordo com o INE, o indicador de confiança diminuiu nos agrupamentos de bens intermédios e de bens de investimento, "de forma intensa no primeiro caso", tendo aumentado no agrupamento de bens de consumo.

O saldo das apreciações sobre a procura global estabilizou em abril, após ter diminuído em março, com as opiniões relativas à procura interna a recuperarem em março e abril, "de forma mais intensa no mês de referência", enquanto as apreciações relativas à procura externa recuperaram em abril, contrariando o agravamento do mês precedente.

O saldo das expectativas relativas aos preços de venda "diminuiu nos últimos seis meses, após ter aumentado em setembro e outubro, prolongando a trajetória descendente registada entre maio e agosto e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2020".

O INE detalha que este saldo diminuiu em todos os agrupamentos: bens de consumo, bens intermédios e bens de investimento.

Por seu turno, o indicador de confiança da construção e obras públicas aumentou em março e abril, "mais significativamente no segundo caso", após ter diminuído em fevereiro, numa evolução em abril que "refletiu o contributo positivo das duas componentes, apreciações sobre a carteira de encomendas e perspetivas de emprego, de forma mais intensa no último caso".

No setor do comércio, o indicador de confiança diminuiu em março e abril, interrompendo a subida iniciada em novembro, em resultado, no último mês, do contributo negativo das componentes de opiniões sobre o volume de vendas e das apreciações sobre o volume de 'stocks', enquanto as perspetivas de atividade da empresa contribuíram positivamente.

Em abril, o indicador de confiança diminuiu no comércio por grosso e aumentou no comércio a retalho.

Quanto aos serviços, viram o indicador de confiança aumentar em abril, após ter diminuído em março, retomando a trajetória ascendente iniciada em janeiro.

"A evolução do indicador resultou do contributo positivo de todas as componentes, perspetivas relativas à evolução da procura, apreciações sobre a atividade da empresa e opiniões sobre a evolução da carteira de encomendas, de forma expressiva no primeiro caso", detalha o INE.

Recolha de bens do Banco Alimentar Contra a Fome decorre nos dias 6 e 7 de maio




A campanha de recolha de bens do Banco Alimentar Contra a Fome terá lugar no próximo fim de semana, dias 6 e 7 de maio, "em mais de 350 super e hipermercados do distrito do Porto, avança a organização em comunicado de imprensa.

A instituição de caridade acrescenta que após a recolha, "os bens alimentares angariados serão, posteriormente, distribuídos pelas mais de 300 instituições apoiadas pelo Banco Alimentar do Porto".

Crescimento de pedidos de ajuda

Segundo o Banco Alimentar Contra a Fome do Porto, nos primeiros três meses do ano, "foram recebidos e encaminhados quatro vezes mais pedidos de ajuda do que no mesmo período do ano passado".

Relativamente a essa situação, a presidente do Banco Alimentar Contra a Fome do Porto refere que "ao contrário do que se verificava antes e durante o período da pandemia, muitos pedidos de ajuda chegam-nos, agora, de pessoas com emprego e salário fixo, mas que, infelizmente, não estão a conseguir, sozinhas, enfrentar este novo contexto".

A mesma completa ainda que "torna-se, hoje, cada vez mais difícil dar resposta a todos os pedidos de ajuda, mas estamos convictos que contaremos, uma vez mais, com a solidariedade da população na próxima Campanha de Recolha de Alimentos, o que nos permitirá continuar a ajudar as pessoas que se encontram nesta situação de vulnerabilidade".

Empresas portuguesas voltadas para o trabalho voluntário

Se por um lado aumentaram os pedidos de ajuda, por outro cresceu a procura pelo voluntariado. "O Banco Alimentar do Porto tem recebido um conjunto alargado de empresas que, através do trabalho voluntário, têm ajudado nas tarefas diárias", remata a instituição na nota de imprensa.

Madalena não quer ser activista, mas conta a violência doméstica na primeira pessoa

Bárbara Wong, crónica, in Público



Cronista no PÚBLICO há três anos, Madalena Sá Fernandes publica Leme, o seu primeiro livro, um regresso a uma infância dificil e uma catarse que a liberta para escrever ficção.


É a primeira entrevista que Madalena Sá Fernandes dá na vida, confessa. O motivo é o seu primeiro livro. Chama-se Leme e é uma “narrativa que não deixa pedra sobre pedra nos pilares da resiliência de uma criança subjugada ao negro poder do seu padrasto”, anuncia a editora Companhia das Letras. É sobre violência doméstica e é escrito na primeira pessoa.

A autora que estudou Literatura e teve uma agência de redes sociais não se quer tornar numa voz activa em defesa das vítimas de violência doméstica, aliás, não quer ser vista como vítima. “O meu objectivo nunca foi fazer-me de vítima ou que tivessem pena de mim. Era uma questão de contar, da narrativa”, justifica. Mas reconhece que escrever foi catártico. Madalena Sá Fernandes, que escreve quinzenalmente no PÚBLICO, começou por desenvolver dois romances, no entanto, havia uma personagem que, em ambos, se sobrepunha sempre — “como se os meus traumas estivessem a impedir-me de escrever sobre qualquer outra coisa”. Acabou por lhe dar voz.


O título foi a primeira coisa a surgir. Era também o título dos dois primeiros textos que escreveu. “O leme simboliza a mudança na vida.” Vendeu a empresa e decidiu “pegar no leme”, dedicar-se apenas à escrita. “Por agora, está bem assim.”


Para escrever, leu muito. A prémio Nobel francesa Annie Ernaux foi “fundamental, na questão de usar a própria vida como material de escrita”. As italianas Elena Ferrante e Natalia Ginzburg e a britânica Virginia Wolf foram “muito importantes no ponto de vista feminino e de textos em que contam as suas próprias experiências”, contextualiza. O título chega às livrarias na próxima segunda-feira, dia 1, e é lançado a 12, com apresentação de Gonçalo M. Tavares e Tânia Ganho, em Lisboa.

No livro escreve que o seu psicanalista lhe disse para “escrever sobre o que as pessoas vivem e não contam”. Precisava de escrever este livro, que é tão pessoal?
A psicanálise é contarmos a nossa versão da história. O tempo inteiro estamos a contar-nos a nós próprios e isso é fundamental para ganharmos a nossa voz. Este livro teve essa função de resgatar a minha voz e contar a minha versão da história. Eu falava sobre as histórias que tinha na cabeça e o meu psicanalista dizia-me que enquanto eu não falasse sobre o que lhe contava, que não ia resultar. Um dia, hei-de escrever outras histórias, mas tinha de começar por esta, que seria a mais forte e a mais importante para mim. O livro tem uma função psicanalítica.

É um trauma que nunca estará resolvido?
Vai ser uma coisa que me acompanhará para sempre, nesse sentido nunca estará resolvido, mas eu pude mudar o leme e ganhar a minha voz, reconstruir a minha voz e apropriar-me da minha história.

É uma história que pode ajudar outras pessoas?
Eu não tenho essa pretensão, de todo. Quando escrevi, a minha preocupação era escrever um livro. Eu estudei Literatura e era uma questão literária. A literatura pode ajudar, tem-me ajudado a mim, bastante, mas este não é um livro de auto-ajuda. Não tenho o propósito nem a missão de querer ajudar alguém. Pode acontecer, pode accionar gatilhos ou acordar feridas a outras pessoas, mas ajudar alguém não é o meu objectivo. Na verdade, foi até um pouco egoísta.

Mas foi catártico?
Sim, bastante. De certa forma, foi terapêutico para mim. Eu queria escrever um livro, sempre foi o meu sonho. Acabou por ser este o livro.

Muitas vezes a violência doméstica está associada à pobreza, mas o que o seu livro mostra é que acontece também nas mais favorecidas...
Há pessoas a passar por violência doméstica em extrema pobreza, o que é infinitamente pior. Este é um tema transversal. É uma história que acontece num meio de classe mais elevada, mas nem por isso deixa de ser duro e traumático. Mesmo os privilegiados financeiramente podem viver coisas destas.

Porque não conseguem as vítimas sair de uma relação violenta? Por dependência, seja ela económica ou afectiva, mas também por medo?
Há a questão da dependência financeira, mas a maioria das vezes há dependência emocional. Eu não quero ser uma activista, só sei falar sobre o que vivi e tenho medo de dizer coisas que não estejam correctas. Em termos de activismo, não me sinto muito preparada.

É inevitável uma vítima na infância acabar por ser na idade adulta?
Não sei se é inevitável, mas é a questão do “estranho familiar” [conceito desenvolvido por Freud], do repetirmos aquilo que nos é familiar, porque a linguagem do que nos ensinam sobre o que é o amor na infância é a que nós vamos buscar em adultos. Não acho que seja uma fatalidade, mas há uma espécie de um íman, de alguma coisa que nos atrai por nos ser tão familiar.

Além da escrita, a leitura também a ajudou, desde pequena a sobreviver a esta experiência?
Sem dúvida que a escrita e os livros me ajudaram a perceber que eram um lugar seguro, um sítio aonde podia ir, que me mostrou outras vivências — umas piores, o que me ajudou a relativizar a minha; outras melhores, que me ajudavam a sonhar e a fantasiar. Sempre foi um lugar de fuga e de encontro para mim, tanto a escrita como a leitura.

E escrever ajudou a resolver alguma coisa?
Resolver, acho que não. Inicialmente, nas consultas de psicanálise, ia com essa ideia de resolver, como se fosse um problema matemático, mas não, porque não é para resolver, mas para dar nome ao sofrimento. Nomear é muito importante. Toda a gente tem angústias, sofrimentos, e nomear é fundamental, é importante para nos apropriarmos mais da nossa história.

Novos pedidos de ajuda à AMI aumentaram 46% no primeiro trimestre deste ano

Por Lusa, in Expresso



A organização regista um aumento de 46% no apoio a pessoas vulneráveis, sendo o serviço de distribuição alimentar um dos mais usados pelos portugueses e o que regista um maior crescimento anual


O número de novos pedidos de ajuda à AMI - Assistência Médica Internacional - aumentou 46% no primeiro trimestre deste ano e 53% nos casos de pessoas em situação de sem-abrigo face ao período homólogo, anunciou hoje a instituição.



A AMI especifica que os seus serviços sociais apoiaram no primeiro trimestre 5.409 pessoas em situação de vulnerabilidade social, das quais 533 procuraram apoio pela primeira vez, um aumento de 46% em relação ao mesmo período de 2022.

Das pessoas apoiadas, 50% são homens (2.692) e 50% são mulheres (2717), encontrando-se a maioria em idade ativa, entre os 16 e os 66 anos (70%), seguida de menores de 16 anos (21%) e dos maiores de 66 anos (7%).

A maioria (79%) são naturais de Portugal e 6% dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

No que diz respeito ao emprego, 43% das pessoas com mais de 16 anos, não exerce qualquer atividade profissional e 41% não tem formação profissional.

De acordo com a AMI, os recursos económicos provêm sobretudo de apoios sociais como o RSI - Rendimento Social de Inserção (18%), pensões e reformas (10%), subsídios e apoios institucionais (5%).

"Apesar de 8% [das pessoas] ter rendimentos de trabalho, estes são precários e insuficientes", indica a instituição, em comunicado.

Quanto ao número de pessoas em situação de sem-abrigo, a AMI destaca que atingiu 873 pessoas (mais 14% face ao primeiro trimestre de 2022), tendo-se registado 142 novos casos (mais 53% face ao período homólogo).

A instituição adianta ainda que as Equipas de Rua da AMI apoiaram 173 pessoas em situação de sem-abrigo no primeiro trimestre (mais 30% relativamente ao mesmo período em 2022), das quais 46 foram apoiadas pela primeira vez.

No que diz respeito aos serviços prestados pelos equipamentos sociais da AMI em Portugal, 1.312 das pessoas acompanhadas usufruíram do Apoio Social, 1.343 foram apoiadas com distribuição de géneros alimentares e 600 pessoas recorreram ao serviço de refeitório.

O serviço de refeitório, segundo a AMI, é "um dos mais utilizados neste primeiro trimestre, com um total de 40.043 refeições servidas nos Centros Porta Amiga, Abrigos Noturnos e Serviço de Apoio Domiciliário".

26.4.23

Abertas candidaturas para premiar projetos sociais que apoiem pessoas mais velhas

in TSF



O Prémio Seniores do BPI e da Fundação "la Caixa" tem 1,3 milhões de euros para projetos sociais dirigidos aos mais velhos. O objetivo é "Ajudar quem ajuda", fortalecendo a resposta social nacional.


Num momento em que as condições socioeconómicas, especialmente das populações mais vulneráveis, estão em degradação, tornam-se essenciais as iniciativas que destacam e impulsionam os projetos sociais que empoderam as pessoas e possibilitam melhores condições de vida.

É esse o objetivo do Prémio Seniores, inserido nos Prémios BPI Fundação "la Caixa", que apoia, desde 2013, projetos que promovem a autonomia pessoal e o bem-estar das pessoas mais velhas, com especial atenção para a promoção da autonomia, para a prevenção de situações de isolamento e solidão e para o apoio às situações de doença.

A edição deste ano, que é já a 11.ª, disponibiliza 1,3 milhões de euros para apoiar respostas sociais de entidades do terceiro setor dirigidas a pessoas mais velhas nas seguintes áreas prioritárias:

Promoção da autonomia pessoal e prevenção da fragilidade;

Intervenção em situações de solidão não desejada e isolamento social e digital;


Apoio sociossanitário e psicossocial às pessoas em situação de doença, fim de vida ou cuidados paliativos.

Se faz parte ou conhece uma entidade cuja intervenção se encaixa neste prémio, tem até 2 de maio para apresentar as candidaturas através da Plataforma dos Prémios. O regulamento está disponível para consulta aqui.


"Ajudar quem ajuda"

Depois submetida a candidatura, todos os projetos que cumpram os requisitos avançam para uma avaliação técnica. As candidaturas mais pontuadas passam à segunda fase de avaliação e são submetidas a um novo exame feito por um grupo de mais de duas dezenas de colaboradores e reformados do BPI, que em regime de voluntariado, reúnem com todas as entidades. Esta prática inovadora, aponta a instituição organizadora dos prémios, "enriquece os processos de avaliação e de humanização do banco".

É dada prioridade a projetos de inovação social e que recorram a voluntariado

As mais pontuadas passam depois à terceira fase e são avaliadas pelo júri quanto aos aspetos como a capacidade da entidade, a justificação do projeto, os objetivos, metodologias e atividades do projeto, o impacto na sociedade, o orçamento e viabilidade e a qualidade geral do projeto. É ainda dada prioridade a projetos que reúnam a participação comunitária e territorial, como por exemplo participação de voluntariado, e que apresentem uma solução inovadora, ou seja distinta e com impacto positivo face aos recursos utilizados.

Esta iniciativa insere-se na política de responsabilidade social do BPI e é financiada pela Fundação "la Caixa", com o objetivo de fortalecer as instituições privadas sem fins lucrativos que têm feito um trabalho exemplar nesta área. Sob o lema "Ajudar quem ajuda", já foram distinguidos 288 projetos ligados aos mais velhos, uma contribuição de 7,5 milhões de euros com impacto na vida de mais de 68 mil pessoas mais velhas. O próximo projeto apoiado poderá ser o seu. Inscreva-se.

Educação para a dignidade pessoal: o papel urgente dos pais

Ana Catarina Mesquita, opinião, in Expresso



A corrida aos “ likes” do Instagram e do Facebook , a tentativa de conquista de um maior número de seguidores, assim como a procura da fama com que sonharam, e como uma alternativa a uma oportunidade não conseguida, ainda que almejada, em televisão, leva muitos jovens a exporem-se de forma preocupante na Internet, publicando imagens mais íntimas sem que muitos pais se apercebam e ficando à mercê de predadores atentos e potencialmente perigosos


A importância de ensinarmos a dignidade aos nossos jovens nunca foi mais urgente. Num mundo em que as redes sociais dominam e as imagens proliferam pelos espaços da web, torna-se imperioso transmitir ideais de respeito e dignidade, acima de tudo, por nós próprios.

A corrida aos “likes” do Instagram e do Facebook , a tentativa de conquista de um maior número de seguidores, assim como a procura da fama com que sonharam, e como uma alternativa a uma oportunidade não conseguida, ainda que almejada, em televisão, leva muitos jovens a exporem-se de forma preocupante na Internet, publicando imagens mais íntimas sem que muitos pais se apercebam e ficando à mercê de predadores atentos e potencialmente perigosos.

Começa em casa a educação para a dignidade pessoal. Efetivamente, devemos ensinar aos nossos filhos o respeito por si mesmos, pelo seu corpo e pela sua alma. Só um jovem que se sente amado e valorizado em casa, com espaço para o diálogo, pode sentir-se seguro de si mesmo e do quanto é importante. Na verdade, quanto mais inseguros e carentes estes jovens se tornarem, mais facilmente se tornarão frágeis perante pessoas mal intencionadas e que não os respeitarão.

Na verdade, quando sabemos o nosso valor, ninguém o retira e será mais fácil percebermos de forma perspicaz como devemos ou não ser tratados, e as palavras e atitudes que nos devem ser dirigidas. Só assim seremos capazes de perceber as reais intenções de alguém que trava conhecimento connosco ou que se aproxima do nosso mundo mais íntimo. Em casa, deve, pois, haver espaço para a conversa, para a confiança e também para alguma atenção parental essencial nestas tenras idades, nas quais a maturidade ainda é inexistente.

Ainda assim, com todo o apoio dos pais, com toda a construção de uma segurança pessoal, os nossos jovens podem cair em erro e acreditar em quem não deveriam? Sim, isso pode, sem dúvida acontecer, até com os adultos acontece! A diferença é que conhecerão os limites da dignidade pessoal e saberão que há linhas que não podem ser atravessadas por promessa alguma de fama ou por qualquer sentimento de paixão. Se esses limites forem bem nítidos para os nossos jovens, acabarão por saber que caminhos não seguir. Por outro lado, quando caírem (porque irão, inevitavelmente, cair), os jovens conseguirão levantar-se e seguir em frente, retirando as lições devidas dos erros cometidos, sem que isso afete a sua autoestima.

Por exemplo, nestas idades os jovens têm uma necessidade enorme de aceitação pelos pares, submetendo-se a determinados comportamentos que nada têm a ver com a sua forma de ser e que, no fundo, sabem que são prejudiciais. Um jovem bem formado, que conversa habitualmente com os seus pais, que criou uma personalidade forte e valores bem estruturados, saberá que o caminho certo é sempre o da nossa dignidade pessoal, e que quem é nosso amigo nos aceita exatamente como somos e valoriza a nossa individualidade.

Por isso, é essencial que os pais estimulem para a leitura desde a mais tenra idade, pois este é um veículo essencial de transmissão de valores e da construção da personalidade. Também é preponderante que haja informação de qualidade, e não desinformação, sendo que a distinção entre ambas também deverá ser gradualmente explicada pelos pais, conferindo aos filhos oportunidades de contacto com o mundo, das mais variadas perspetivas, e fazendo nascer nos mesmos o espírito crítico.

Dignidade pessoal, precisa-se! E de forma urgente! E, neste campo, o papel dos pais, é, de facto fundamental. Há muito e bom mundo para além das redes sociais. E esse mundo deve ser dado a conhecer aos jovens, pelos pais, desde cedo. A humanidade agradece!