16.2.07

Centro de acolhimento tem 19 imigrantes a aguardar expulsão

Reis Pinto, Fernando Oliveira, in Jornal de Notícias

Sente-se, na Unidade Habitacional de Santo António, no Porto, uma estranha atmosfera de tranquilidade e paz. Ali estão, actualmente, 19 cidadãos de diversas nacionalidades, que aguardam o regresso ao país de origem. Falam línguas diferentes, chegaram de continentes distantes, mas, por partilharem uma sorte comum, interagem como se fossem uma família.

A unidade - conhecida por UHSA - já acolheu, desde Maio do ano passado, 273 cidadãos estrangeiros, a quem os tribunais determinaram o afastamento de Portugal. Desde o início deste ano passaram pela UHSA 37 imigrantes e, de acordo com dados fornecidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o tempo médio de permanência tem sido de 16 dias, espaço de tempo necessário para concluir o processo de afastamento e preparar a viagem (paga pelo Estado português).

O centro ocupa, desde Fevereiro do ano passado, o antigo edifício da Tutoria do Porto e visa acolher de uma forma humanizada os imigrantes em situação irregular.

Espaço infantil

O SEF, que gere o espaço, em parceria com o a Organização Internacional para as Migrações e o Serviço Jesuíta aos Refugiados, revelou, ainda, que a unidade já tinha acolhido três casais com filhos menores (entre eles um bebé de dois meses) e três cidadãs, acompanhadas dos filhos menores.

Aliás, a unidade dispõe de dois quartos de casal (a que se juntam os 28 divididos pelas alas masculina e feminina). Além disso, os mais pequenos dispõem de uma sala de brinquedos.

O tempo flui na unidade sem grande rigidez de horário, embora o dia "comece" às 8 horas, enquanto as 22 horas marcam o regresso aos quartos. As refeições são servidas no refeitório e chegam do exterior. Os utentes dispõem de uma sala de convívio, onde podem ver televisão ou utilizar uma pequena biblioteca, com livros e revistas em diversas línguas.

Para suavizar a passagem das horas, a UHSA disponibiliza um campo de futebol e um espaço para ginástica e ioga. Diariamente, o padre capelão da unidade dá voz à "Hora do conto", em que, após a leitura de um texto bíblico, é pedido aos imigrantes que o interpretem.

A unidade dispõe de um gabinete médico, que uma vez por semana recebe a visita de um clínico e um enfermeiro da organização Médicos no Mundo.

Visitas livres

Apesar do pouco tempo de permanência no centro, os utentes podem receber as visitas que entenderem, desde familiares, a representantes consulares, advogados, organizações de apoio e representantes da sua comunidade religiosa.

A UHSA veio substituir o anterior centro, que estava instalado num barracão do Aeroporto Francisco Sá Carneiro e funcionou até 2005. Recorde-se a polémica em que a estrutura esteve envolvida quando foram tornadas públicas as condições desumanas em que dez imigrantes ilegais permaneceram, durante dez dias.

Com a criação da UHSA, no Aeroporto do Porto, apenas se mantém em funcionamento um Centro de Instalação Temporária, destinado aos cidadãos estrangeiros a quem é recusada a entrada no país ou aqueles que pedem asilo político. Espaços similares existem nos principais aeroportos do país, incluindo os da Madeira e dos Açores .