24.2.07

Governo quer concluir reforma da formação até Junho

João Manuel Rocha, in Jornal Público

O Governo quer ter pronta até Junho a reforma da formação profissional, que passa, entre outras medidas, pela criação de uma caderneta individual de competências em que será registado "todo o investimento em formação realizado ao longo da vida" por um trabalhador. Os prazos previstos para a reforma constam de um documento ontem entregue aos parceiros sociais, com os quais o Executivo quer estabelecer um entendimento até 14 de Março.

A discussão é particularmente importante para definir as prioridades de aplicação de 6100 milhões de euros, a parte reservada à qualificação no Quadro de Referência Estratégica Nacional para o período 2007-2013.O documento prevê que em Março seja apresentada a primeira versão do Catálogo Nacional de Qualificações, com as competências mais importantes para a "competitividade e modernização da economia". A aprovação do quadro legal de funcionamento do catálogo deve ocorrer até Junho, tal como a reforma do sistema de acreditação e qualidade da formação. Até essa altura deve também estar feita a reforma do Sistema Nacional de Certificação Profissional e revistas as prioridades e o modelo de financiamento da formação, concentrando-o na dupla certificação: "Que promova a aquisição de competências escolares e profissionais certificadas.

"O executivo propõe, ainda, a consolidação do mecanismo de reconhecimento e validação de competências previsto na iniciativa Novas Oportunidades para ajustar a "oferta formativa" às necessidades das pessoas, valorizar as aprendizagens por via da experiência e procurar o envolvimento das empresas na qualificação dos trabalhadores. Outro objectivo é "criar pólos de excelência a partir de operadores de formação que se distingam".

Depois da reunião de ontem, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, manifestou-se "optimista" quanto à possibilidade de um acordo tripartido e referiu que nas próximas semanas serão mantidos encontros bilaterais. A maior avaliação da formação e a possibilidade de o trabalhador acumular formação certificada foram referidas como "mudanças significativas".

Graciete Cruz, da CGTP, disse que "não têm faltado acordos sobre formação" - este será o quarto desde 1991 -, pelo que o mais importante é "criar condições para operar uma transformação em matéria de qualificações". O líder da UGT, João Proença, acredita num acordo, mas reclama um "conteúdo concreto em termos de metas e objectivos". No mesmo sentido se pronunciou o representante patronal que falou aos jornalistas, João Vieira Lopes, da Confederação do Comércio, segundo o qual existirá acordo, se houver "garantia de concretização".