15.2.07

Sindicatos contestam relatório da OCDE

in Jornal Público

As centrais sindicais contestaram ontem as recomendações da OCDE (Organização para a Cooperação e para o Desenvolvimento Económico) para uma maior flexibilização da legislação laboral em Portugal, "em particular para facilitar os despedimentos individuais".

O tom mais crítico foi o da CGTP, que definiu as recomendações como um "disco velho e gasto". "O problema do mercado de trabalho não é a flexibilidade. Há é uma excessiva facilidade com que se vê o despedimento", comentou à Lusa o líder da central sindical, Carvalho da Silva. No entender do sindicalista, relatórios deste tipo são "encomendas neoliberais que só servem para descredibilizar as instituições". "Trata-se de um disco tão velho e gasto que não vale a pena comentar mais nada", acrescentou.

Para a União Geral de Trabalhadores (UGT), mais importante do que mudar a legislação laboral dos despedimentos é debater a flexibilidade das empresas. "O que está em causa em Portugal é a flexibilidade interna. É fundamental reforçar a negociação colectiva em questões como horários de trabalho, polivalência de funções e sobretudo o reforço da formação", declarou o secretário-geral da UGT, João Proença. A OCDE, comentou, é um "organismo intergovernamental e, por isso, tem sempre uma política claramente liberal, onde nunca é suficiente a flexibilidade". Lusa/PÚBLICO