23.2.07

ONG lança projecto contra "subsídios ambientalmente perversos" em Portugal

Ricardo Garcia, in Jornal Público

O gás natural é menos poluente do que o carvão e o petróleo. Mas o facto de beneficiar de um IVA reduzido (a cinco por cento) constitui, para a organização não-governamental Euronatura, um caso de "subsídio ambientalmente perverso". "Estão a baixar o preço da energia, vai aumentar o consumo", afirma Pedro Barata, presidente da Euronatura.

O tema dos "subsídios perversos" vai estar em foco numa conferência hoje, em Lisboa, na Fundação Luso-Americana (FLAD). Organizações não-governamentais da Alemanha, Hungria e Espanha vão apresentar o que já tem sido feito nestes países. Na Alemanha, o assunto vem sendo discutido pelo menos desde 1999, quando começaram a ser introduzidas ecotaxas para limitar o consumo de energia. Essencialmente, o Governo aumentou o preço da electricidade e dos combustíveis.

Um subsídio ambientalmente perverso é exactamente o contrário, pois "promove, directa ou indirectamente, a sobreutilização dos recursos naturais" - segundo um site sobre o tema lançado pela Euronatura (www.subsidiosperversos.pt). O site é uma das faces de um projecto maior para combater os subsídios com efeitos ambientais negativos em Portugal. Uma das vias de actuação será através da discussão do Orçamento do Estado.Pedro Barata já tem avaliado o que se passa na área da energia. E aponta alguns casos, como o IVA reduzido no gás natural e a isenção de Imposto sobre Produtos Petrolíferos sobre o fuel das termoeléctricas. Nos transportes, as auto-estradas sem portagens e os impostos mais baixos sobre o gasóleo são também subsídios perversos. Katalina Mauer, uma das coordenadoras do projecto, argumenta que a valorização artificial das propriedades privadas através de investimentos públicos também é uma forma nefasta de subsídio, dado que estimula a multiplicação de urbanizações.

A questão das mais-valias é alvo de um projecto de lei apresentado pelo Bloco de Esquerda à Assembleia da República e ontem discutido em plenário. A proposta fixa que as mais-valias criadas por actos administrativos revertem integralmente para o Estado. Se as mais-valias tiverem origem em obras públicas, então metade do valor fica cativo para uso público.

IVA a 5% para electricidade

É um subsídio ao consumo de electricidade. Estimula a compra de electrodomésticos, como aparelhos de ar condicionado IVA a 5% para gás naturalPode aumentar o consumo. Além disso, depois de investirem em equipamentos a gás natural, os cidadãos dificilmente mudariam para outros mais eficientesIsenção de ISP para o fuelóleoVálida para centrais térmicas, é única no contexto europeu. Estimula o uso de um combustível poluente.