Acusações de maus tratos de crianças nas Canárias serão investigadas por Madrid

in Jornal Público

A confirmarem-se as denúncias da Human Rights Watch, o Governo espanhol prometeu aplicar "todo o rigor da lei" aos eventuais responsáveis pelos abusos

O Governo espanhol vai abrir um inquérito às denúncias feitas, na semana passada, pela organização Human Rights Wacht (HCR) sobre maus tratos infligidos a crianças estrangeiras não acompanhadas num centro de acolhimento das Canárias. O executivo adiantou, porém, que não ocorreu nenhuma das irregularidades apontadas, segundo o que a procuradoria-geral já investigou.

A promessa de investigar a fundo os excessos foi anunciada pelo ministro espanhol do Trabalho e Assuntos Sociais, Jesús Caldera. O Governo, no caso de as acusações se confirmarem, "fará recair todo o rigor da lei sobre os seus responsáveis", assegurou.
No relatório em que faz a denúncia, a HCR exigiu o encerramento dos Centros de Acolhimento Imediato (CAI) nas Canárias, depois de ter detectado "abusos de violência". Aquele arquipélago espanhol é objectivo frequente de centenas de imigrantes ilegais do Norte de África, que ali chegam a bordo de barcos de pesca, alguns muito rudimentares.

Jesús Caldera disse, no entanto, que a procuradoria-geral espanhola abriu já uma investigação e não descobriu nada de preocupante. "Não encontrou nem um só sinal de que sejam certas as denúncias, nem qualquer prova", frisou o ministro, citado na edição electrónica do diário El Mundo.

Para já, e de acordo com as conclusões a que os investigadores chegaram, "o que se disse que aconteceu nas Canárias não foi isso, portanto não houve nenhum abuso", acrescentou o responsável, sublinhando a "elevada credibilidade" dos procuradores.
Ainda assim, as autoridades vão levar por diante outra investigação "para que os espanhóis tenham plena garantia de que ninguém sofreu absolutamente nenhum abuso e que, se for o caso, fará cair todo o rigor da lei sobre os seus responsáveis".
No documento, intitulado Responsabilidades não bem-vindas. Espanha não protege os direitos dos menores estrangeiros não acompanhados nas Canárias, a Human Rights Watch re-
feriu que cerca de 400 menores, com idades inferiores a 10 anos, estão virtualmente detidos, misturados com adultos e alvo frequente de actos de violência.
"Falamos de um tipo de violência muito séria, de um tratamento degradante e desumano e de pancadas. São agredidos regularmente e encerrados por vários dias em celas sem casas de banho e, ainda que recebam comida, não podem sair delas", revelou a investigadora da HCR para a Europa, Simone Troller, que visitou, em Janeiro, três dos quatro centros de acolhimento nas ilhas.

Mais: as crianças não podem queixar-se nem denunciar a sua situação, pois não podem sair dos centros, desconhecem a língua e não têm assistentes sociais.

As Canárias são uma das principais portas de entrada de emigrantes africanos em Espanha. A maioria chega em barcos sem condições, os cayucos, como o que naufragou há uma semana a sul de Tenerife. Um fluxo extraordinário de clandestinos, cerca de 31.200 pessoas, levou o Governo espanhol a pedir ajuda à União Europeia. Mesmo assim, só desde Janeiro chegaram 4700 candidatos às ilhas, incluindo muitas crianças.