João Goulão diz que "Porto Feliz" era caro

João Queiroz, in Jornal de Notícias

O presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), João Goulão, considera que o financimento do programa (cerca de oito milhões de euros) Porto Feliz era "desproporcionado" face aos resultados conhecidos. "Há respostas com uma relação custo-benefício francamente superiores do que aquilo que encontramos no Porto Feliz", afirmou, ontem, o responsável pelo IDT, numa conferência de Imprensa promovida pela Comissão Política Concelhia do Porto do PS.

João Goulão manifesta também "grandes dúvidas" do ponto de vista técnico-científico relativamente ao modo de intervenção do programa. "Havia sérias reticências", insistiu.

O presidente do IDT sublinhou, no entanto, que a quebra do protocolo que pôs fim ao "Porto Feliz" nada teve a ver com questões financeiras ou técnicas. O "grande ponto de discórdia", segundo salientou, tinha a ver com o facto de a Câmara do Porto pretender, em primeiro lugar, a celebração de um protocolo que garantisse a continuidade do "Porto Feliz" e só depois se desponbilizava para celebrar um protocolo mais vasto que previsse o financiamento de outras estruturas do género na cidade.

"Nós queríamos exactamente o contrário primeiro um "protocolo-chapéu" que garantisse a coexistência de várias respostas - há mais Porto para além do "Porto Feliz", e só depois um protocolo entre IDT e Fundação Porto Social", revelou.

Por outro lado, João Goulão voltou a insistir na ilegalidade do financiamento do "Porto Feliz", a partir do momento em que foi alterado o regime de concessão de financiamento das entidades privadas por parte do Ministério da Saúde. "O financiamento ultrapassava largamente a média de financiamento das outras estruturas", sustentou.

João Goulão questiona porque deveria o IDT suportar, por exemplo, a contratação de um jurista. "Não nos pareceu que tivéssemos que comprar todo aquele pacote que nos queriam vender", concretiza.

Quanto aos arrumadores em reabilitação, garante que se está a preparar "uma resposta de emergência", nomeadamente para a Casa da Vila Nova, onde actualmente se encontram 169 utentes, e cujo contrato de arrendamento termina a 30 de Setembro. Em Agosto, será ainda aberto um concurso público para a gestão dos equipamentos que integravam o "Porto Feliz".

Com futuro incerto continuam os 59 técnicos envolvidos no "Porto Feliz". A possibilidade de serem integrados no IDT está, diz Goulão, fora de hipótese. Mas têm a "porta aberta para as novas entidades que deverão emergir".