in Jornal Público
Em 2009 foram detectados 12 casos. Os telemóveis e a Internet são os meios mais utilizados para combinar encontros em pensões
No ano passado foram sinalizadas 12 menores a prostituírem-se. Os números têm vindo a descer, mas a estatística pode ser enganadora: o Instituto de Apoio à Criança (IAC) teme que o crime esteja agora escondido em pensões ou hotéis de luxo.
Nas rondas semanais que a carrinha do IAC faz por Lisboa, os técnicos raramente se deparam com menores a prostituírem-se. Dizem que, desde o escândalo Casa Pia, este crime quase "desapareceu das ruas".
"Desde 2007, houve uma diminuição de casos. O processo da Casa Pia despertou consciências. Se nos deixou mais alerta e denunciamos mais, também alertou o lado mais obscuro e fê-los pensar que têm de se precaver", disse a responsável pela Equipa da Área das Crianças em Contexto de Rua, do IAC, Paula Paço.
De acordo com o último relatório da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, divulgado no mês passado, em 2009 foram sinalizados 12 menores a prostituírem-se em todo o país, entre os quais um menino e três meninas entre os 11 e os 14 anos e sete jovens (três rapazes e quatro raparigas) com 15 ou mais anos. Só na zona de Lisboa, o IAC confirmou no ano passado a existência de cinco casos. Em 2008, entre giros e denúncias, acabaram por detectar outros dez.
Os números da Polícia Judiciária não andam muito longe: no ano passado foram abertos seis inquéritos de recurso à prostituição de menores e 17 de lenocínio de menores, revelou a coordenadora Alexandra André. Mas a diminuição de casos apontada pela estatística pode não reflectir a realidade, alerta Paula Paço. "Eu acredito que ainda há crianças e jovens que estão a ser utilizados por pessoas menos escrupulosas para os fins mais perversos, mas as coisas estão muito camufladas", explica.
A responsável lembra relatos de jovens que revelam que os encontros ocorrem em pensões, sobretudo da Baixa lisboeta, sendo marcados de forma "discreta" através de telemóveis ou da Internet. "Não é visível aos nossos olhos mas não quer dizer que não existam", resume. Nas rondas, as equipas do IAC encontram "um pouquinho de tudo": "Jovens que tinham um historial de abuso já muito longo e acabaram por enveredar pela prostituição" e outros que começaram porque precisavam de dinheiro. Lusa