Ministra quer melhorar flexibilidade salarial

Por Raquel Martins, in Jornal Público

Melhorar as flexibilidades salariais e funcionais já previstas no Código do Trabalho é um dos objectivos do Governo quando discutir a agilização da legislação laboral.
A intenção foi avançada ontem pela ministra do Trabalho no final de um encontro com os parceiros sociais, onde se escusou a assumir um compromisso em relação ao aumento do salário mínimo nacional no próximo ano.

Helena André adiantou que entre as "muitas medidas que têm que ser agilizadas" contam-se "todas as que têm a ver com a adaptabilidade interna nas empresas, as que têm a ver com flexibilidades funcionais, flexibilidades de tempo de trabalho e flexibilidades salariais, que podem auxiliar as empresas a não ter que despedir trabalhadores e os trabalhadores a poderem conciliar vida profissional com vida familiar".

A ministra não esclareceu o que pretendia com essa flexibilidade salarial, mas poderá estar a referir-se à possibilidade de as empresas afectadas pela redução da procura declararem lay off durante um determinado período, reduzindo os custos com os trabalhadores, dado que o Estado comparticipa uma parte do salário durante esse período.

Já no que respeita à flexibilidade funcional, Helena André poderá estar a referir-se às normas que permitem que o empregador peça ao trabalhador que exerça temporariamente funções fora da sua actividade, uma possibilidade que pode ser alargada ou restringida por contrato colectivo negociado entre patrões e sindicatos.

Do lado dos parceiros sociais há abertura para negociar, mas João Proença, líder da UGT, deixou claro que cabe ao Governo apresentar propostas concretas.

Já em relação à subida de 475 para 500 euros do salário mínimo, assunto que os parceiros colocaram em cima da mesa, o Governo continua sem tomar uma decisão. Com as posições extremadas - os patrões defendem um aumento faseado ao longo de 2011, com um aumento de 5 a 10 euros em Janeiro, e os sindicatos não admitem outro cenário que não o aumento de 25 euros - a ministra retomou a linha de pensamento do primeiro-ministro. Amanhã, no Parlamento, este assunto estará em debate