Governo quer poupar 30 milhões em medicamentos contra cancro e sida

in Jornal de Notícias

O Governo já iniciou as negociações com a indústria farmacêutica para baixar os preços dos medicamentos oncológicos e do tratamento da sida, com vista a poupar mais de 30 milhões de euros, anunciou hoje, sexta-feira, o secretário de Estado da Saúde.

"Em relação aos dois grupos de medicamentos com maiores taxas de crescimento [oncológicos e anti-retrovirais] já iniciámos negociações com a indústria e é perfeitamente possível chegar a uma poupança na ordem, respectivamente, dos 10% e 15%", afirmou Óscar Gaspar, secretário de Estado da Saúde, durante a apreciação parlamentar do decreto-lei sobre o regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, a pedido do PCP e do BE.

O deputado do PCP Bernardino Soares afirmou que "o Estado vai poupar cerca de 30 milhões com a negociação do preço dos medicamentos com a indústria", mas com as "medidas de comparticipação vai poupar 250 milhões de euros à custa da população".

"Aqui está a política do Governo", frisou, acrescentando: "É fácil cortar nas comparticipações, mas é difícil depois as pessoas terem acesso ao medicamento, que está cada vez mais caro, apesar do preço baixar".

Também o deputado do BE João Semedo defendeu que "os utentes, mais uma vez, vão pagar o que o Estado não quer pagar". O decreto-lei, acrescentou, é "estruturante da política de medicamento do Governo, que prolonga e agrava" o que tem sido feito nos últimos seis anos, nomeadamente no sector dos genéricos.

No total do mercado dos medicamentos, os genéricos não ultrapassavam no final de 2009 a quota de 13,4%. Em 27.573 genéricos disponíveis no mercado, apenas 2400 têm um preço inferior a cinco euros. Por outro lado, o Governo retirou a comparticipação a cerca de 1800 medicamentos, sublinhou João Semedo.

O secretário de Estado refutou as críticas, assinalando o aumento do mercado de genéricos: "Em Dezembro, apresentava valores acima dos 20%", garantiu.

A deputada social-democrata Clara Carneiro lembrou, por seu turno, as sucessivas alterações dos preços dos medicamentos: "Desde 2005, este Governo já vai na sexta alteração, nunca assisti a uma situação destas".

"O PSD defende não os remendos que este Governo tem feito, mas sim uma política integradora, estável, sólida para o medicamento que garanta acessibilidade, a sustentabilidade do sistema e a segurança da utilização por parte do doente", sublinhou.

Para José Luís Ferreira, do partido Os Verdes, as medidas do Governo nesta área, os "cortes cegos em tudo o que mexe", vão prejudicar muitos reformados, beneficiários do Rendimento Social de Inserção e desempregados, que vão juntar-se àqueles que deixam de fazer um tratamento porque não conseguem pagar os medicamentos.

Estas críticas foram refutadas por Rui Prudêncio (PS), que afirmou que o Governo, ao decidir que para efeitos de comparticipação do Estado o cálculo de preço de referência dos medicamentos deve corresponder à média dos cinco medicamentos mais baratos, está "a implementar uma boa medida de racionalização e uma boa disciplina na gestão dos dinheiros públicos" que permitirá "continuar a assegurar elevadas taxas de comparticipação".

João Serpa Oliva (CDS-PP) disse acompanhar as "preocupações" do PCP e do BE, mas afirmou que "as suas intenções não se traduzem em nada de verdadeiramente concreto, pois não consignam uma alteração que venha beneficiar os mais desprotegidos".