Norte recebe este ano 700 milhões em fundos europeusApoio ao metro

Por Aníbal Rodrigues, in Jornal Público

Carlos Lage está descontente com a gestão dos programas operacionais temáticos e reivindica a transferência de verbas que eram destinadas ao TGV para o metro

milhões de euros. É a verba com que o Programa Operacional do Norte prevê apoiar a rede de metro do Porto nas extensões a Santo Ovídio e Venda Nova O Programa Operacional Regional do Norte (ON.2) encontra-se em plena fase de aceleração. Entregou 2,8 por cento das verbas em 2009, subiu para cerca de 15 por cento no ano passado e, este ano, prevê-se que chegue aos 40 por cento. Ou seja, os beneficiários do ON.2 vão receber este ano 700 milhões de euros, o que se traduzirá num investimento total entre 1,1 e 1,2 milhões de euros, segundo o balanço feito ontem por Carlos Lage, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), e outros responsáveis do ON.2.

A execução financeira registada nos últimos quatro meses de 2010, com níveis médios mensais próximos dos 50 milhões de euros, faz prever valores a rondar os 58 milhões de euros/mês para este ano (cerca de 700 milhões/ano), conforme explicou o administrador do ON.2 Mário Rui Silva, que comentou: "É com confiança que começamos este ano." Se o ritmo se mantiver como previsto, no final de 2013 o ON.2 terá um nível de execução financeira a rondar os 90 por cento, de um total de 2,7 mil milhões de euros. "Um valor normal e desejável", avaliou Mário Rui Silva.

Ao contrário do ON.2, que é gerido pela CCDRN, os programas operacionais temáticos são da responsabilidade do Governo central. Carlos Lage considerou que existe um equilíbrio perante as outras regiões de convergência ao nível do potencial humano, mas reivindicou uma maior "equidade" para a Região Norte no que diz respeito aos programas Factores de Competitividade e Valorização de Ter- ritório. Nomeadamente face a este último programa operacional, Carlos Lage defendeu que as verbas antes destinadas ao TGV, e cujas obras foram entretanto proteladas, devem ser direccionadas para a rede de metro do Porto. "É possível porque é uma decisão interna do Estado português", explicou. Por seu turno, a maior fatia do ON.2 - 100 milhões de euros -, já vai para este sistema, mas a CCDRN não pode atribuir mais dinheiro, sob pena de ser injusta para com outros projectos.

Analisando as contas regionais, Carlos Lage concluiu que o Norte "não é uma economia votada ao declínio". Em 2007, o PIB regional cresceu 3,4 por cento e o nacional 2,4 por cento. Em 2008, o PIB nacional estagnou em zero por cento e o da região cresceu 0,5 por cento. Já em 2009, Portugal caiu 2,5 por cento, ao passo que a descida na Região Norte foi de 1,8 por cento. Tendo em conta estes números, a região conseguiu convergir em termos nacionais (de 78 para 82 por cento do PIB entre 2006 e 2009) e europeus (de 62 para 65 por cento do PIB).