Redução de pensões de reforma em caso de desemprego defendida no grupo de reflexão de Passos Coelho

in Público on-line

O recurso ao subsídio de desemprego deve ter como consequência a redução da pensão de reforma, defende o grupo de reflexão

Naquele âmbito, estão a ser feitas várias propostas no sentido de reduzir a despesa com o subsídio de desemprego: mais tempo no desemprego implicaria menos direitos na obtenção da reforma, adianta o Jornal de Negócios, na sua edição de hoje.

O objectivo – lê-se num documento assinado por Gonçalo Oliveira e Pedro Gonçalves – é que criar um incentivo claro no regresso rápido ao mercado de trabalho. Desta forma, caso um cidadão fique sem emprego, poderá adiantar, no primeiro ano, dentro de limites a definir, uma parte da contribuição para a reforma.

No sistema em vigor, o Estado garante a quem recebe subsídio de desemprego “equivalência” no registo de contribuições com num valor idêntico ao que teria se continuasse a trabalhar.

O Jornal de Negócios revela ainda outras propostas. O economista Pedro Portugal sugere que o montante do subsídio de desemprego seja ajustado, de forma decrescente, em função da duração. Ou seja, mais tempo no desemprego significa uma redução gradual do subsídio.

O economista defende um mês de subsídio por cada ano de descontos para a Segurança Social e sugere a implementação do modelo austríaco, com a criação de um fundo destinado a financiar situações voluntárias ou involuntárias de desemprego.

As conclusões deste grupo de reflexão deverão ser enviadas à equipa que está a fazer o programa eleitoral do PSD.