26.4.11

Segurança Social se a troika deixar

Paulo Martins (opinião), in Jornal de Notícias

Ou muito me engano ou a Segurança Social vai dominar a próxima campanha eleitoral. Por exclusão de partes, talvez. Já não passa de um segredo de Polichinelo que o "pacote" da chamada "ajuda externa" absorverá quase todas as matérias estruturantes, na condição de pronunciarem o verbo cortar ou os seus sinónimos. Aí entram funcionalismo público (reduzir), apoios sociais (ratear, se não mesmo suprimir), leis laborais (flexibilizar, agora sem o tempero da segurança que a "flexisegurança" supostamente oferecia).

Serão pratos prontinhos a servir, evidentemente. Bem podem os cozinheiros domésticos armar-se em "chefs" candidatos ao guia Michelin da política, que não lhes resta senão juntar mais ou menos pimenta. E, vá lá, escolher talhares "made in Portugal"...

É na segurança social, se a "troika" o permitir, que os partidos podem instalar uma pitada de diferença. PCP e Bloco a oporem-se a mexidas. O PS a descobrir neste campo o último reduto do Estado Social, reclamando que a reforma operada por Vieira da Silva chega para as encomendas dos próximos anos. E a Direita - pelo menos o PSD - a defender reformas.

As contas estão mais do que feitas, pelo que é no território da política que as opções devem germinar. Sabe-se que há cada vez menos activos a alimentar as reformas de cada vez mais idosos e já vamos interiorizando a ideia de que, quando chegar a nossa vez, pode não haver dinheiro para pagar a pensão. A prazo, alguém terá de discutir a sério o modelo de financiamento - a menos que prefira, pura e simplesmente, demolir o velho edifício do "Estado-providência" e entregar tudo ao mercado.

É por um destes caminhos que terá de se seguir, mas enquanto esse dia não chega arriscamo-nos a que o debate mergulhe na demagogia. Como é tentador bradar contra as "reformas douradas", ocultando - ou dizendo baixinho - que quem deixa de as receber também deixa de contribuir, ou contribui muito menos, liquidando, a prazo, a tão falada sustentabilidade do sistema! Como é tentador - se este argumento ainda não foi usado, vai voltar a ser - invocar a liberdade que o cidadão tem de rentabilizar como bem entender as suas poupanças! Se substituíssemos liberdade individual por solidariedade entre gerações, talvez compreendessemos melhor o que está em causa. Pergunta: quem tais teses apregoa está mesmo preocupado com solidariedade?