Pensões. Conheça outras formas de preparar a sua reforma

Por Sónia Peres Pinto, in iOnline

As novas regras de cálculo das pensões e o agravamento da carga fiscal sobre estas prestações está a afectar o dia-a- -dia da maioria dos pensionistas. A realidade é esta: os portugueses que já recebem pensão, os que vão reformar-se nos próximos tempos ou os que ainda estão a anos de o fazer vão receber menos do que poderiam esperar há alguns anos.

"As pensões de reforma são atacadas em todas as frentes: não só o valor pago é cada vez mais reduzido, como depois o Estado retira mais uma fatia por via dos impostos", refere a Associação de Defesa do Consumidor (Deco).

inimigos das pensões Os riscos para os pensionistas são cada vez maiores e no início do ano todo este segmento enfrentou um novo desafio. Um deles foi a Contribuição Especial de Solidariedade (CES) que começou a ser aplicada no ano passado a pensões superiores a 1350 euros, cujo valor mínimo era de 3,5% e ia progredindo à medida que o valor da pensão aumentasse. No entanto, apesar de ter sido apresentada como uma medida temporária, o que é certo é que continua a ser "extraordinária" este ano. E desde Abril passou a ser aplicada a pensões acima de mil euros. Feitas as contas, a CES afecta agora mais de 166 mil euros aos cofres do Estado. Recorde-se que, o Tribunal Constitucional (TC) declarou na semana passada, constitucional a norma do Orçamento Rectificativo que alarga a Contribuição Extraordinária de Solidariedade para ao escalão dos mil euros.

Também as taxas aumentaram com os rendimentos e variam entre 14,5% e 48%. Além disso, é aplicado um valor adicional de 2,5% aos rendimentos até 250 mil euros anuais e de 5% sobre o excedente.

Em 2013, a redução de oito para cinco escalões e o aumento das taxas obrigaram os contribuintes com rendimentos anuais acima de 10 920 euros, incluindo os pensionistas, a pagar mais IRS.

Mais. Uma outra taxa de imposto dita "extraordinária" foi aplicada em 2011 e regressou em 2013. Os contribuintes com rendimentos acima de 600 euros mensais são afectados, incluindo os pensionistas. A sobretaxa é calculada sobre o rendimento colectável, depois de subtraídos 6790 euros por cada contribuinte, valor correspondente à retribuição mínima anual.

Por outro lado, verificou-se uma menor dedução pelo agregado familiar. Existe um valor automaticamente deduzido ao IRS por cada contribuinte, qualquer que seja a natureza dos rendimentos, e que depende da composição do agregado. Este também sofreu uma redução no ano passado, pelo que as famílias sofreram mais um agravamento fiscal. Feitas as contas, um casal de pensionistas perde 95 euros.

Esqueça a ideia de que vai ter uma vida tranquila quando se reformar, já que as regras de acesso apertam, as formas de cálculo são mais penalizadoras e o peso da fiscalidade cresce. "As mais recentes notícias dão conta da intenção de fazer depender as pensões da evolução demográfica do país, que não é de modo algum favorável, e das condições económico- -financeiras do Estado, que também não deixam ninguém descansado. A consequência é evidente: aumenta a idade da reforma, a pensão cai e a desconfiança dos portugueses soma e segue", diz a Deco. Por isso mesmo, o melhor é criar soluções alternativas para que possa viver de forma mais desafogada. A oferta é variada e só tem de escolher a que melhor se adequa ao seu caso.



Alternativas

Plano Poupança Reforma (PPR)

É o produto mais popular, mas tem vindo a perder adeptos com a redução dos benefícios fiscais. Só quem tem um rendimento mensal próximo do salário mínimo nacional, não contratou seguros de vida, não fez donativos, nem investiu em energias renováveis conseguirá beneficiar da dedução intacta no IRS. A maioria dos PPR tem capital garantido, por isso o perfil de risco é moderado. Para a Associação de Defesa do Consumidor (Deco), quem está a menos de 10 anos da reforma não deve aplicar mais dinheiro em PPR, para poder resgatar aos 60 anos sem problemas. Já os consumidores na faixa entre os 40 e os 55 anos podem continuar a investir em PPR. E para quem está reformado muitas contas poupança-reformado rendem mais do que os depósitos a prazo.

Certificados de Reforma

Também são conhecidos como os PPR do Estado. O produto foi lançado em Março de 2008 e, na altura, apresentou-se como uma alternativa para o complemento de reforma. É possível descontar todos os meses 2%, 4% ou 6% do salário, consoante a idade. Isso significa que só atingirá o limite máximo do benefício se tiver um rendimento mensal superior a 3645 euros (se descontar 4%) ou superior a 7292 euros (desconto de 2%). Estes descontos vão para uma espécie de fundo que é gerido pelo Estado. O complemento de reforma será tanto mais elevado quanto mais cedo aderir ao regime e mais alta for a taxa de entregas. Segundo o Instituto de Fundos de Capitalização da Segurança Social, a rendibilidade chegava aos 5,69%, inferior à remuneração dos fundos privados.

Certificados do Tesouro

Captou a atenção dos investidores no momento em que foi lançado devido à elevada taxa de remuneração. Mas esta tem vindo a cair e, como tal, está a captar menos atenção. De acordo com as contas do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP), o saldo das subscrições até Junho é positivo em 74 milhões de euros e, para um investimento a 10 anos, esta aplicação financeira está a render mais de 7%. O capital é garantido e permite o resgate antecipado, tanto total como parcial, após seis meses de aplicação. Os Certificados do Tesouro estão mais vocacionados para investimentos a médio e a longo prazo, pois quanto mais alargado for o horizonte de investimento mais rentável se torna. O montante mínimo de subscrição é de mil euros e o máximo é de um milhão.

Fundos de investimento

Constituídos por diversos investimentos individuais que, em conjunto, são aplicados em vários mercados e valores financeiros, como acções, imobiliário, etc. Ou seja, pequenos investidores entregam as suas poupanças a um gestor profissional. Sempre que o investidor pretenda, pode resgatar o respectivo investimento do fundo. Estes têm sempre a vantagem de contar com carteiras com alguma diversificação e onde é possível investir pequenos montantes. Quem tem maior aversão ao risco pode apostar nos fundos imobiliários. Os que procuram uma aplicação a médio e a longo prazo podem investir nos fundos de obrigações e os que querem fugir do risco podem apostar nos fundos de acções. A verdade é que quanto maior for o risco assumido, maior será o retorno.

Fundos de pensões

Os fundos de pensões abertos são geridos por sociedades gestoras e têm como objectivo financiar planos de pensões a vários associados. No entanto, estes não necessitam de ter qualquer vínculo comum. As novas adesões estão sempre dependentes da aceitação por parte da entidade gestora. É preciso ter em consideração que estes fundos têm diferentes níveis de exposição a acções. Já os fundos de pensões fechados dizem respeito apenas a um associado ou, existindo mais do que um associado, quando se verifique um elo de natureza empresarial, associativo, profissional ou social entre eles, sendo necessário o consentimento destes para a adesão de novos associados ao fundo. Cabe ao supervisor emitir as normas regulamentares e proceder à fiscalização das mesmas.