Amnistia Internacional diz que não deu parecer sobre Programa para a Inclusão

Andreia Sanches, in Público on-line

Organização fazia parte do grupo inicial que deu origem ao Fórum de ONG que se pronunciou sobre medidas do Governo em meados do mês, mas nunca formalizou participação.

A Amnistia Internacional divulgou nesta terça-feira um esclarecimento. Informa que não tem nada a ver com um comunicado do Fórum Não Governamental para a Inclusão Social (FNGIS) onde são manifestadas dúvidas e procupações relativamente ao Programa Operacional Inclusão Social e Emprego negociado pelo Governo com Bruxelas.

“A Amnistia Internacional Portugal não participou nem deu nenhum contributo de qualquer natureza sobre o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego no âmbito do Fórum Não Governamental para a Inclusão Social, ao contrário do que equivocamente poderá sugerir o press release do FNGIS difundido no passado dia 16 de Julho”, diz a organização, cuja directora executiva é Teresa Pina.

A tomada de posição surge a propósito da notícia do PÚBLICO, desta terça-feira, que dá conta dos resultados da análise tornada pública a 16 deste mês pelo FNGIS — onde se defendia ser “absolutamente crucial” que os esforços previsto no Programa Operacional Inclusão Social e Emprego fossem “enquadrados por uma estratégia nacional de combate à pobreza e exclusão social” — e de uma entrevista a Sérgio Aires, presidente da comissão instaladora do FNGIS. “Uma soma de medidas não é uma estratégia”, disse Aires, mostrando-se preocupado com a forma como as organizações não governamentais (ONG) têm sido envolvidas no processo.

No comunicado do FNGIS, a Amnistia Internacional é a primeira ONG a aparecer como membro. E o PÚBLICO cita-a, precisamente, como uma das que integram a plataforma de ONG.

Agora, de novo em declarações ao PÚBLICO, Sérgio Aires, que é também presidente da Rede Europeia Anti Pobreza Internacional, diz que a inclusão da Amnistia no comunicado se tratou de “um lapso”. Explica que a Amnistia chegou a integrar o grupo informal de ONG, em 2006, que daria origem ao FNGIS — que assumia, na altura, a missão de contribuir activamente para a construção, implementação e avaliação do Plano Nacional de Acção para a Inclusão. Mas quando o grupo, em 2009, ganhou forma de associação, a Amnistia não formalizou a sua integração.

Actualmente, prossegue, o FNGIS é constituído por: Associação Dianova Portugal — Intervenção em Toxicodependências e Desenvolvimento Social; Associação para o Planeamento da Família; Associação Portuguesa de Apoio à Vítima; Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação; ANIMAR — Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local; Cáritas Portuguesa; EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza; FENACERCI – Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social; FORMEM — Federação Portuguesa de Centros de Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência; Instituto de Apoio à Criança; Saúde em Português – Associação de profissionais de cuidados de saúde dos países de língua portuguesa.