Sónia Pereira é a nova Alta-Comissária para as Migrações

Joana Gorjão Henriques, in Público on-line

Coordenadora do projecto de assistência ao Governo na reinstalação de refugiados na Organização Internacional para as Migrações, Sónia Pereira tem pesquisa académica em várias áreas das migrações. Assume direcção de um ACM que não terá o combate ao racismo na sua alçada e substitui Pedro Calado, que saiu no final do ano passado.

O Governo já encontrou substituto para Pedro Calado, que saiu da direcção do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) no final do ano passado para assumir a posição de director adjunto na Fundação Calouste Gulbenkian.
A nova Alta-Comissária para as Migrações chama-se Sónia Pereira, tem 43 anos e era coordenadora do projecto de assistência ao Governo na reinstalação de refugiados na Organização Internacional para as Migrações, uma agência das Nações Unidas.

De Hepburn a Hitchcock : os ícones de Hollywood chegam ao Porto
Formada em Economia e doutorada em Geografia, Sónia Pereira foi investigadora da Organização Internacional do Trabalho e tem-se especializado nas migrações e políticas migratórias desde 2000. No seu currículo nota-se um foco de grande parte das suas pesquisas no tráfico de seres humanos, embora faça investigação sobre a relação da imigração com outras áreas, cruzando a academia com as organizações não-governamentais. A migração laboral, a inclusão socioeconómica, a participação artística ou política de migrantes são alguns dos focos da sua investigação nesta área.

Ao seu lado, Sónia Pereira vai trabalhar com o jurista José Reis, que assume o papel de vogal e substitui a jurista Romualda Fernandes, entretanto eleita deputada pelo PS. Licenciado em Direito, com pós-graduação em Criminologia, José Reis trabalha na Reinserção Social há vários anos, e estava desde 2017 como director do Centro Educativo da Bela Vista. É também dirigente da associação luso cabo-verdiana Sintra.
Ao PÚBLICO, a nova Alta-Comissária disse que aceita o cargo “com grande entusiasmo”, num organismo “responsável pela definição e implementação de política pública em áreas tão relevantes como são as migrações e as minorias”. “É muito motivante actuar no âmbito de um quadro político que valoriza as migrações e a diversidade enquanto recursos para o desenvolvimento de um país e trabalhar em conjunto e dinamizando a equipa do ACM.”
Disse ainda que aceita o projecto com base na sua experiência académica e profissional em organizações como a OIM, “cuja missão e valores têm por base o princípio de que a migração humana e ordenada beneficia os migrantes e as sociedades de origem e acolhimento (e Portugal é ambas), e que defende a dignidade humana e o bem-estar dos migrantes”.

Um ACM sem a discriminação
Antes da sua saída, Pedro Calado escreveu um post no Facebook onde referia que fechava um ciclo iniciado em 2001 no Programa Escolhas, do qual se tornou director em 2007. Era Alto-Comissário desde 2014. Nesse post fazia um balanço onde destacava as várias actividades do ACM: a implementação de uma nova Lei de Combate à Discriminação, publicada em 2017, o Fundo de Apoio à Integração das Comunidades Ciganas, o programa de Mediadores Interculturais e projectos-piloto para a inserção laboral das comunidades ciganas, o relançamento do Observatório das Migrações e a criação do Observatório das Comunidades Ciganas foram alguns exemplos.

Sónia Pereira irá liderar um ACM diferente. Com um bolo financeiro previsto no Orçamento de Estado (OE) de 18,2 milhões, o ACM deixará de ter sob a sua alçada o combate à discriminação racial, que funcionará como observatório do racismo e da xenofobia, e deverá arrancar no próximo ano. A Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR) sairá, assim, da sua tutela.

O Governo criou nesta legislatura a primeira secretaria de Estado para a Integração e as Migrações, liderada por Cláudia Pereira. Por enquanto, a CICDR ficará fisicamente no ACM por causa do apoio técnico, mas os seus funcionários irão responder a entidades diferentes. “A CICDR devia ser completamente independente e não presidida pelo alto-comissário, mas isso só mudando a lei. Pensei em fazer uma mudança progressiva”, afirmou na altura a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

O documento do Governo define o ACM como o organismo que tem por missão “colaborar na definição, execução e avaliação das políticas públicas, transversais e sectoriais em matéria de migrações, relevantes para a atracção dos migrantes nos contextos nacional, internacional e lusófono, para a integração dos imigrantes e grupos étnicos, em particular as comunidades ciganas, e para a gestão e valorização da diversidade entre culturas, etnias e religiões”.