19.4.23

Portugal: envelhecidos, mas com direitos garantidos

Patrícia Carvalho, in Público



Portugal tem 38% da população entre os 0 e os 24 anos e 23% acima dos 65 anos. A média mundial é de 65% da população mais jovem e apenas 10% dos mais velhos.


Num planeta que ultrapassou os oito mil milhões de habitantes (somos já 8.045 milhões, segundo o relatório do UNFPA), os cidadãos de Portugal não são sequer uma gota de água: 10,2 milhões, de acordo com o documento. Mas somos suficientes para, através da realidade portuguesa, se traçar o retrato do que se passa nos países mais ricos. Estamos envelhecidos, temos poucos filhos, mas vivemos uma vida muito longa e damos como garantidos uma série de direitos, o que não acontece em muitos pontos do mundo.


Em nenhum outro dado é tão extremada a diferença ente países ricos e pobres como quando olhamos para a prevalência da juventude na sua população. Segundo o relatório do UNFPA, 65% da população mundial tem, em 2023, até 24 anos, mas a sua distribuição é muito desigual quando olhamos para os países ricos, em desenvolvimento e pobres. É aqui que a juventude mais se tem afirmado - 91% da população destes países têm menos de 25 anos, percentagem que baixa para 69% da população nas regiões em desenvolvimento e para os 44% nas áreas mais ricas do globo. Portugal, que está neste último grupo, fica bastante abaixo da média identificada pelo UNFPA: apenas 38% da população estava neste grupo dos 0 aos 24.


Em sentido inverso, estamos acima da média quando olhamos para os cidadãos mais velhos - 23% da nossa população tem mais de 65 anos, uma percentagem que não vai além dos 20% entre os países mais ricos. A média mundial, impulsionada pelas regiões em desenvolvimento (8%) e mais pobres (4%) é, contudo, bastante mais baixa: apenas 10% dos habitantes do planeta têm mais de 65 anos.

Para perceber estas diferenças, basta olhar para os outros dados demográficos que constam do relatório. Portugal, com uma taxa de fertilidade de 1.4 fica abaixo daquela das regiões mais ricas em que se insere (1.5) e a léguas de distância da taxa apresentada pelos países em desenvolvimento (2.4) e das regiões mais pobres (3.9), que contribuem para que a média global se situa nos 2.3 - ligeiramente acima do valor 2.1 considerado o necessário para a substituição de gerações.


Mas não é apenas a taxa de fertilidade que conta para que sejamos um país mais envelhecido. A verdade é que, como se refere no relatório, vivemos mais tempo e isso também contribui para as elevadas percentagens de cidadãos com mais idade. A nível mundial, a esperança média de vida é de 71 anos para os homens e 76 para as mulheres. Nas regiões mais ricas, estes valores são ainda mais elevados - 77 anos para os homens e 83 para as mulheres - e Portugal está no grupo de países que ainda consegue superar estes dados, oferecendo uma esperança média de vida de 80 anos para os homens e de 85 para as mulheres.

Nos países com menos recursos, estes valores não são tão expressivos: nas regiões em desenvolvimento, a esperança média de vida é de 70 anos para os homens e 74 para as mulheres, e nas mais pobres não ultrapassa os 63 anos para os homens e os 68 para as mulheres.

Nos restantes dados analisados no relatório, relacionadas com a saúde sexual e reprodutiva e as questões de género e de direitos, Portugal também aparece com bons indicadores, mesmo em aspectos em que o ideal seria o inatingível valor zero. Quando se olha, por exemplo, para o número de nascimentos de mães adolescentes, entre os 15 e os 19 anos, Portugal aparece com seis casos em cada mil raparigas, quando a média mundial é 41 e a das regiões mais ricas chega aos 11- número que atinge os 45 nos países em desenvolvimento e aos 91 nos países pobres. E na percentagem de violência íntima entre parceiros, nos últimos doze meses, em dados relativos a 2018, Portugal surge com um dos valores mais baixos - 4% -, bem longe da média global de 13%.

O país atinge a percentagem de 100% quando se avalia os nascimentos atendidos por pessoal competente (apenas 65% dos partos nas regiões mais pobres beneficiam destes cuidados) e também tem taxas acima da média global quando se avalia a taxa de prevalência da contracepção em mulheres entre os 15 e os 49 anos, por métodos modernos. A taxa em Portugal é de 51% para as mulheres em geral e de 63% para as que têm parceiro fixo, quando a média mundial não ultrapassa, respectivamente, os 46% e os 59%.

No rácio da mortalidade materna, o relatório diz-nos que, globalmente, no mundo, ainda morrem 223 mulheres por cada cem mil nascimentos de nados-vivos. Um valor muito influenciado pelos elevados valores nas regiões mais pobres do planeta, onde este valor chega às 377 por cem mil nascimentos e também pelos países em desenvolvimento, onde as mortes atingem 244 mulheres em cada cem mil nascimentos. Já nas regiões mais ricas do planeta o valor desce abruptamente para as 12 mortes por cada cem mil nascimentos, o mesmo número que é também apresentado para Portugal.