29.5.23

Residências universitárias privadas funcionam como hotéis e podem fazer aumentos sem limite

Cristiana Faria Moreira (texto) e Carolina Pescada (fotografia), in Público



Não há legislação que enquadre o tipo de contratos que as residências universitárias privadas podem fazercom os estudantes. Não é um arrendamento. Por isso, não há limites aos preços que cobram.

Francisco Lisboa fez-nos chegar a sua história respondendo ao formulário “Como está a enfrentar a subida dos preços?” Desde Novembro, tal como o Francisco, mais de 340 pessoas já enviaram o seu testemunho. Pode encontrar outros relatos sobre o aumento do custo de vida na página especial Contas à Vida.

Conseguir um lugar numa residência universitária pública nas grandes cidades universitárias é uma tarefa quase impossível, e, por isso, nos últimos anos, têm surgido, sobretudo em Lisboa e no Porto, mais residências privadas. Pensadas para estudantes estrangeiros, ou mesmo jovens trabalhadores, com maior poder de compra, afiguram-se agora como alternativa aos alunos portugueses que não conseguem casas ou quartos a preços que consigam pagar. No entanto, estas residências operam como se fossem unidades hoteleiras, celebrando “contratos de prestação de serviços de alojamento a estudantes”. Como resultado, não há limites aos preços que cobram, nem quaisquer protecções semelhantes à de um arrendamento.

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