Pedro Crisóstomo, in Público
Fisco emitiu novos esclarecimentos sobre a aplicação do IVA de 0%, com exemplos práticos — do tamanho do porco à variedade de melão.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) actualizou os esclarecimentos sobre a aplicação do IVA de 0% para clarificar se determinados produtos são, ou não, abrangidos pela isenção temporária.
Uma das curiosas dúvidas que a administração fiscal sentiu necessidade de esclarecer tem que ver com a taxa a aplicar à meloa e à melancia. Nenhuma das frutas está na lista dos 46 tipos de bens abrangidos pela isenção, mas a verdade é que os supermercados e lojas podem aplicar o IVA de 0% à meloa mas não à melancia, que continua a ter de ser vendida com o IVA de 6%.
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