Ensino público e privado em quebra nos ensinos básicos e secundário. Redução global no número de alunos foi de 19% por comparação ao ano lectivo de 2010/ 2011.
Em 11 anos, as escolas do continente, públicas e privadas, perderam mais de 300 mil alunos no ensino básico e secundário. Os dados constam do Perfil do Aluno 2021/2022, um relatório publicado nos últimos dias pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), que inclui informação estatística oficial relativa à educação no ano lectivo de 2021/2022.
É o mais recente retrato em números do sistema de ensino português e mostra que em 2021/2022 estavam matriculados nas escolas do continente 1.260.045 alunos nos ensinos básico e secundário. Contas feitas, são menos 301.575 estudantes do que no ano lectivo de 2010/2011, quando se encontravam inscritos mais de um milhão e meio de alunos, um número que representa uma redução na ordem dos 19%.
Apesar da descida global, o ano de 2021/ 2022 assinalou a primeira subida de alunos em relação ao ano lectivo anterior em mais de uma década. Nos níveis de ensino em análise, verificaram-se mais 8156 alunos matriculados em Portugal continental do que no mesmo período de 2020/ 2021. Este dado está alinhado com as estatísticas preliminares que o mesmo organismo do Ministério da Educação tinha já divulgado em Junho último e que dava conta de um aumento de 15 mil alunos no ensino não superior.
O cenário poderia ser de uma diminuição ainda mais acentuada no número de alunos nas escolas de Portugal não fosse o efeito da imigração, que tem vindo a crescer nos últimos anos. Se em 2010/2011 se contavam 80.407 alunos estrangeiros nas escolas portuguesas, em 2021/ 2022 esse número chegou perto dos 111 mil (110.932, para precisar).
Os alunos brasileiros continuam a ser o grupo mais expressivo: representam quase metade do total de estudantes estrangeiros (43%). Além disso, o total de alunos naturais do Brasil mais do que duplicou na última década, passando de 20.578 (em 2011/ 2012) para os 47.892 (2021/ 2022).
O decréscimo no número de alunos também se verifica no privado. São menos 43.592 estudantes no ensino básico e secundário do que há 11 anos, ou seja, uma quebra de 17%. Importa, contudo, lembrar que houve mudanças. O Governo começou a cortar nos contratos de associação com estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em 2016. De lá para cá, até 2021, foram encerrados 20 colégios.
A maior descida nos privados ocorre no 3.º ciclo
A maior quebra nos privados soma-se no 3.º ciclo (menos 31 mil alunos), seguido pelo 2.º ciclo (menos dez mil) e pelo 1.º ciclo (menos três mil). Já no secundário houve uma ligeira subida de pouco mais de dois mil alunos em relação a 2011/ 2012.
Ao PÚBLICO, o director executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queiroz e Melo, ressalva que estas variações dependem dos anos que se consideram como ponto de partida, recordando que de 2020/2021 para o ano lectivo seguinte o número de alunos aumentou (passou de 203.365 para os 208.767 de 2021/2022). E exemplifica com aquilo a que chama o “fenómeno na Grande Lisboa”, onde uma “elevada quantidade de escolas” privadas abriram nos últimos anos. “Os [colégios] tradicionais continuaram cheios. Se há uns anos as unidades mais pequenas fecharam, as unidades grandes estão cheias como sempre estiveram e há novas a crescer, basta ver a quantidade de escolas internacionais que abriram”, sublinha.
Quanto à quebra global verificada, admite que com o corte “nos contratos de associação houve uma perda muito grande de alunos”. “Mas há, noutras dimensões, um aumento, por exemplo, no caso do secundário”, explica ainda, frisando que é “um bocadinho enganador dar um ou outro factor” justificativo para a quebra. Para tal, terá também contribuído a baixa natalidade, à semelhança do que sucede nos valores globais de descida. “A demografia não permite mais, em Portugal temos muito menos alunos do que há 20 anos.”
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