Governo abre 1000 vagas para bolsa de recrutamento na função pública em Outubro

Rafaela Burd Relvas, in Público online

Em Outubro, será aberto um concurso na Administração Pública com mil vagas para técnicos superiores. O número é “manifestamente insuficiente” para fazer face às necessidades, criticam os sindicatos.

O Governo prepara-se para lançar, no próximo mês, mil vagas de emprego na Administração Pública, no âmbito de um concurso para a constituição de uma reserva de trabalhadores. A medida, anunciada esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, está em linha com o programa de Governo, que apresentou o "rejuvenescimento" da função pública como uma das suas bandeiras. Mas é "manifestamente insuficiente" para dar resposta à actual fuga de trabalhadores da Administração Pública, consideram os sindicatos, que apontam para os milhares de trabalhadores que se reformam a cada ano.

O anúncio foi feito durante a Academia Socialista, iniciativa que marca a rentrée política do Partido Socialista (PS). Em concreto, segundo adiantou António Costa, será aberto, no próximo mês de Outubro, um concurso para a entrada de mil técnicos superiores das carreiras gerais, com uma posição remuneratória inicial de 1330 euros. Ao mesmo tempo, acrescentou, será aberto um novo concurso de técnicos superiores "todos os meses de Outubro até ao final da legislatura" (que, sendo cumprida até ao fim, termina em 2026).

O PÚBLICO contactou o Ministério da Presidência para conhecer mais detalhes sobre os referidos concursos, nomeadamente sobre as áreas da Administração Pública pelas quais serão distribuídos os lugares em causa,​ mas o Governo não adianta mais informações para além daquelas que foram anunciadas por António Costa.

Do lado dos sindicatos, o número agora anunciado fica aquém das expectativas. "Há uma fuga de trabalhadores, seja por reformas ou por emigração. Só entre os professores, estima-se que, nos próximos anos, se aposentem 3500 trabalhadores. A contratação de mil técnicos é manifestamente insuficiente. Não chega, sequer, para contrabalançar as reformas", diz Sebastião Santana, coordenador da Frente Comum, salientando ainda o tipo de contratação que tem sido feita na Administração Pública para dar resposta às necessidades. "A precariedade na Administração Pública tem aumentado de forma significativa", sublinha.

No final do segundo trimestre de 2023, de acordo com os dados da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), existiam em Portugal 757.707 funcionários públicos. Este é um número que tem aumentado nos últimos anos, mas essa evolução é conseguida também à custa de maior precariedade, criticam os sindicatos. Nesse período, do total de trabalhadores da Administração Pública, 93.442 tinham contratos a termo, o equivalente a 12,5% do total.

Já José Abraão, secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), aponta, por seu lado, que este se trata de um concurso para constituição de reservas de trabalhadores. "Este tipo de concurso não é novidade, tem havido alguma evolução, do lado do Governo, para criar reservas de recrutamentos através de procedimentos concursais. É uma medida positiva, mas estima-se que haja 15 mil a 20 mil aposentações por ano na Administração Pública. Todos os concursos são importantes, mas não estão a satisfazer as necessidades permanentes da Administração Pública", afirma.

Ou seja, este será um recrutamento centralizado de trabalhadores, uma modalidade que permite a constituição de uma reserva de trabalhadores que, depois, podem candidatar-se a postos de trabalho que venham a ficar vagos, podendo ser chamados pelos diversos serviços da Administração Pública no prazo de dois anos. Este é o segundo concurso desta natureza lançado nos anos recentes. O último, recorde-se, foi lançado em 2019, com o objectivo de constituir uma bolsa de mil técnicos superiores de várias áreas de formação, mas acabou por demorar quase dois anos e nem todos os serviços conseguiram encontrar os trabalhadores de que necessitavam.

Para além disso, defende José Abraão, os valores oferecidos continuam a ser insuficientes para reter talentos jovens. "Vamos entrar no processo negocial a curto prazo, no âmbito do Orçamento do Estado para 2024. É bom que se criem condições para que os jovens não saiam do país e para que os salários de quem já está na função pública sejam valorizados", diz o dirigente sindical. Com Pedro Crisóstomo