Governo estima que apoios aos custos na agricultura comecem a ser pagos em maio

Por Lusa, in RTP

"Em relação ao gasóleo e eletricidade, aquilo que aguardamos, na pior das hipóteses, até final do mês de maio teremos condições de o poder pagar", disse a ministra numa audição regimental na Assembleia da República.


Os apoios estão avaliados em 32 milhões de euros no caso da contribuição para o gasóleo e em sete milhões para a eletricidade.

Segundo a ministra, o executivo prevê aprovar na quinta-feira, em Conselho de Ministros, o "decreto-lei habilitante para a atribuição" destes apoios extraordinários, devendo, depois ser regulamentados em portaria.

"O agricultor vai dizer se tem condições para receber o dinheiro e o IFAP [Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas] precisa de dois dias para disponibilizar a verba para os agricultores", explicou.

Já os auxílios de 140 milhões de euros do Orçamento do Estado para os agricultores terão um maior tempo de espera, mas a ministra garantiu que o executivo está "neste momento a fazer todos os esforços para, até 25 de abril, fazer a notificação à Comissão" Europeia.

Os trâmites estabelecem até dois meses para que a Comissão Europeia se pronuncie, mas Maria do Céu Antunes assinalou que "o prazo normal para estas dimensões" é próximo de seis meses.

A ministra da Agricultura disse que o Ministério que tutela está a trabalhar para "minimizar este tempo e fazer chegar estes montantes o mais rápido possível aos agricultores".

E, sobre os agricultores, disse ainda que estes -- a par das suas confederações --, estabeleceram como aceitável um prazo de quatro meses.

Novos rurais devem ser mais acompanhados no arranque dos projectos

por João Santos Duarte, in RR

Investigador Francisco Gomes da Silva considera possível reduzir o défice comercial agro-alimentar, que ronda os quatro mil milhões de euros, mas avisa que é necessário valorizar mais a produção nacional através do mercado externo e aumentar a produção com a expansão do regadio.

Os novos agricultores devem ser apoiados financeiramente, mas também acompanhados no processo de instalação na actividade, defende Francisco Gomes da Silva, investigador e professor do Instituto Superior de Agronomia.

“Num futuro próximo seria bom que a instalação de jovens agricultores que fosse apoiada através dos fundos comunitários não se resumisse a um apoio à instalação, porque um jovem quando se instala tem uma curva de aprendizagem e devia ser acompanhado”, afirma Francisco Gomes da Silva, em entrevista à Renascença.

“Que o apoio não fosse essencialmente: 'tome lá não sei quantos mil euros para se instalar e iniciar a actividade', mas sim: 'toma lá aquilo que se considerar necessário, mas há aqui algo que o apoia e acompanha nas primeiras fases do seu projecto'”, defende.

O investigador e professor do Instituto Superior de Agronomia considera que este apoio é muito importante, alerta que “em agricultura as modas são perigosas” e avisa que para ser agricultor não basta “voluntarismo”, é preciso ter conhecimentos.

O investigador e professor do Instituto Superior de Agronomia refere que, na última década, o número de jovens na agricultura teve um decréscimo acentuado. “De 1999 para 2009, a quebra no número de agricultores, genericamente, foi cerca de 27%. Quando olhamos a quebra por classe etária, abaixo dos 35 anos a diminuição foi de cerca de 60% e, entre os 35 e os 45, houve uma quebra de 50%. Portanto, uma quebra muito maior nos jovens do que no global dos agricultores”, afirma.

No entanto, há sinais de esperança. De acordo com alguns indicadores do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER), “houve neste últimos ano e meio a dois anos, um aumento muito significativo de candidaturas de jovens para primeira instalação como jovens agricultores”.

Para Francisco Gomes da Silva, uma das principais causas do afastamento dos jovens da agricultura na última década foi a “imagem miserabilista que é passada do sector para a sociedade civil” e defende uma sensibilização para a importância deste sector desde os bancos da escola.

“Ceifar” o défice agrícola
A agricultura é um sector que está a crescer e a criar emprego, mas que tem ainda um défice com o exterior tão grande que dava para pagar toda a "refundação" do Estado.

Perto de quatro mil milhões de euros é o valor do défice comercial agro-alimentar, que o Governo quer reduzir nos próximos anos.

Francisco Gomes da Silva entende que é possível equilibrar a balança, mas avisa que é necessário valorizar mais a produção nacional através do mercado externo e aumentar a produção, por exemplo, com a expansão do regadio, aproveitando as potencialidades da barragem do Alqueva e outros projectos. Alerta também para a urgência de medidas menos burocráticas para o sector.