"É fundamental captar" novos imigrantes

por Lusa, publicado por Marina Almeida, in Diário de Notícias

Em tempos de crise e de saldo migratório "negativo", Portugal deve concentrar-se em "captar" novos imigrantes, frisa o secretário de Estado Pedro Lomba em entrevista à agência Lusa.

O secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, que tem a tutela das migrações, recordou que, a partir de 2010, "os imigrantes deixaram de vir" para Portugal, mantendo-se essa tendência decrescente até hoje, ainda que 2013 tenha registado "um ligeiríssimo aumento".

A diminuição dos imigrantes e o aumento da emigração representam "o grande desafio para o Governo", reconhece Pedro Lomba, notando que não se trata de "um fenómeno" exclusivamente português.

Se, no final dos anos 1990, Portugal tinha como prioridade regularizar os imigrantes e, a partir de 2002, concentrou-se em integrá-los, atualmente "é fundamental captar" e "inverter o défice migratório", advogada o governante.

Para "captar", é preciso tornar o país atrativo, pois "as migrações são importantes não só para a cidadania, mas para a economia, para o desenvolvimento regional", destaca.

Ao mesmo tempo, é preciso continuar a atrair os "dois fluxos que têm aumentado nos últimos dois/três anos" - estudantes estrangeiros e reformados do norte da Europa -, "exemplos que mostram bem como é hoje necessário" uma maior "articulação" entre políticas migratórias.

"Muito pouco foi feito do ponto de vista de definição de uma estratégia para a captação de estudantes estrangeiros", aponta Pedro Lomba, recordando que, "só com este Governo", foi aprovado um Estatuto do Estudante Internacional. O secretário de Estado reconhece que persistem "muitos obstáculos burocráticos" à vinda desses estudantes e que "as universidades têm atuado por si próprias", havendo ainda "muito" a fazer.

Para além disso, falta "visibilidade" e "promoção" das universidades portuguesas no exterior. "Isso tem de ser feito, porque o futuro das nossas universidades depende da sua capacidade para captar estudantes internacionais", frisa o secretário de Estado.

Sublinhando que "o investimento" na integração das comunidades imigrantes "deve continuar a ser feito", Pedro Lomba defende, porém, que esse "investimento" precisa, hoje, de "atender às novas realidades do fenómeno migratório".

Foi com base nesse "diagnóstico" que o Governo decidiu redenominar o ACIDI (Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural) como Alto Comissariado para as Migrações (ACM). "Não se trata de trazer a política emigratória para este novo organismo, trata-se sim de o articular melhor com a política para a imigração", explica.

A separação entre as duas áreas era numa "grande lacuna" para Portugal, considera, adiantando que o Governo pretende conferir ao novo ACM "capacidade de intervenção nas mais diferentes áreas da política migratória, adaptando-o" ao "ambiente crescente de mobilidade, de circularidade, de complexidade, de diversificação" das migrações.

"Para equilibrar o saldo migratório, o país precisa de captar uma nova imigração (...) e, ao mesmo tempo também, intervir na reversão do fenómeno da emigração", sustenta, adiantando que a sua secretaria de Estado está, em conjunto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que vai continuar a tutelar as políticas de emigração, a pensar num "conjunto de políticas para apoiar o regresso" dos portugueses que querem voltar.

"O Estado tem de ter uma relação com os novos emigrantes, tem de os acompanhar, de os identificar, de saber quem são, de garantir que possam ter condições de regresso", frisa.

Imigrantes contribuíram com mais de 300 milhões de euros para a Segurança Social

in iOnline

As contribuições líquidas dos imigrantes para a Segurança Social em 2010 ultrapassaram 300 milhões de euros, o que "prova que Portugal ganha com a imigração", afirmou hoje o investigador João Peixoto, autor de um estudo nesta área.

"Não é um juízo de valor, são os números rigorosos que indicam que os imigrantes são benéficos ao país", frisou João Peixoto em declarações aos jornalistas em Ponta Delgada, à margem de uma conferência promovida pela Associação de Imigrantes nos Açores.

O investigador, que coordenou um estudo sobre 'Imigrantes e Segurança Social em Portugal', defendeu que "os imigrantes estão longe de ser uma carga para o sistema", já que a imigração em Portugal é "um fenómeno recente" e abrange "pessoas jovens e em idade ativa".

O estudo indica que o número de estrangeiros contribuintes foi de 276.417 em 2010, ano em que o saldo do sistema de segurança social português com os imigrantes atingiu 316 milhões de euros (ME).

Os números oficiais referem que as contribuições financeiras dos estrangeiros em 2010 representaram 580,2 ME, as despesas com prestações sociais totalizaram 211,6 ME e as despesas referentes a pensões ascenderam a 52,6 ME.

João Peixoto referiu que, além do subsídio de desemprego, é nas prestações de maternidade que os estrangeiros "mais pesam", dada a grande taxa de natalidade que se regista entre os imigrantes.

O número de mulheres estrangeiras abrangidas por esta prestação aumentou, entre 2002 e 2010, de 3.670 para 9.780, o que significa que passou de 5,1 para 8,3 por cento do conjunto de beneficiários.

No Rendimento Social de Inserção, a única prestação do regime não contributivo que foi analisada, o número de agregados familiares com titulares estrangeiros que recebem este apoio passou de cerca de 400, em 2004, para 10.813, em 2010.

João Peixoto referiu ainda que a protecção social tem estado acessível à grande maioria dos imigrantes residentes em Portugal.