30.5.12

Imigrantes contribuíram com mais de 300 milhões de euros para a Segurança Social

in iOnline

As contribuições líquidas dos imigrantes para a Segurança Social em 2010 ultrapassaram 300 milhões de euros, o que "prova que Portugal ganha com a imigração", afirmou hoje o investigador João Peixoto, autor de um estudo nesta área.

"Não é um juízo de valor, são os números rigorosos que indicam que os imigrantes são benéficos ao país", frisou João Peixoto em declarações aos jornalistas em Ponta Delgada, à margem de uma conferência promovida pela Associação de Imigrantes nos Açores.

O investigador, que coordenou um estudo sobre 'Imigrantes e Segurança Social em Portugal', defendeu que "os imigrantes estão longe de ser uma carga para o sistema", já que a imigração em Portugal é "um fenómeno recente" e abrange "pessoas jovens e em idade ativa".

O estudo indica que o número de estrangeiros contribuintes foi de 276.417 em 2010, ano em que o saldo do sistema de segurança social português com os imigrantes atingiu 316 milhões de euros (ME).

Os números oficiais referem que as contribuições financeiras dos estrangeiros em 2010 representaram 580,2 ME, as despesas com prestações sociais totalizaram 211,6 ME e as despesas referentes a pensões ascenderam a 52,6 ME.

João Peixoto referiu que, além do subsídio de desemprego, é nas prestações de maternidade que os estrangeiros "mais pesam", dada a grande taxa de natalidade que se regista entre os imigrantes.

O número de mulheres estrangeiras abrangidas por esta prestação aumentou, entre 2002 e 2010, de 3.670 para 9.780, o que significa que passou de 5,1 para 8,3 por cento do conjunto de beneficiários.

No Rendimento Social de Inserção, a única prestação do regime não contributivo que foi analisada, o número de agregados familiares com titulares estrangeiros que recebem este apoio passou de cerca de 400, em 2004, para 10.813, em 2010.

João Peixoto referiu ainda que a protecção social tem estado acessível à grande maioria dos imigrantes residentes em Portugal.