Instituições sociais são "mão invisível da sociedade"

in Diário de Notícias

Pedro Mota Soares, o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, elogiou hoje o papel das instituições sociais na resposta rápida e de proximidade às pessoas, considerando-as "uma mão invisível na nossa sociedade".

Pedro Mota Soares abriu hoje, em Santarém, a conferência "Crise: uma oportunidade", promovida pela Santa Casa da Misericórdia de Santarém, em parceria com o Montepio Geral, no âmbito do II Ciclo de Conferências em Economia Social.

Mota Soares sublinhou a "enorme capacidade de flexibilidade" das instituições sociais para "encontrarem respostas em específico", razão pela qual o atual Governo procurou definir "um novo paradigma de resposta social" ao optar pela contratualização e ao apostar na sustentabilidade financeira das instituições.

"Acima de tudo quisemos chamar estes parceiros, ombreá-los na resposta, e não tratá-los, como muitas vezes no passado aconteceu, como se o Estado tivesse uma espécie de tutela sobre as instituições sociais", afirmou.

O ministro referiu o facto de, pela primeira vez, ter sido celebrado um protocolo plurianual, que, "apesar das dificuldades", viu crescer a sua dotação financeira em 1,3 por cento, e de as instituições saberem, no início do ano, quais as transferências que vão receber do Estado.

Por outro lado, apontou a isenção do pagamento do IRC e a devolução de 50 por cento do IVA em obras realizadas pelas instituições sociais, ao contrário do que previa o memorando de entendimento assinado com a troica.

Mota Soares sublinhou ainda as medidas que visam aumentar a capacidade de resposta em creches e lares de idosos, "sempre mantendo uma lógica de qualidade e segurança", e o programa de emergência alimentar, que está a alargar o número de cantinas sociais em todo o país.

Mota Soares lembrou que de 2 milhões de euros se passou para uma dotação financeira de 50 milhões de euros, tendo a rede de cantinas sociais sido já aumentada das 60 existentes o ano passado para as 220 no final deste mês.

Segundo disse, esta é uma resposta "muito importante para as famílias em maiores situações de carência" que o Governo não quer que se eternize no tempo.

"Queremos que sejam respostas para um tempo de crise e por isso é também muito importante não aplicar verbas em novos equipamentos mas aproveitar o que já está no terreno", afirmou.

Questionado sobre atrasos nos pagamentos às instituições sociais, nomeadamente por parte do Ministério da Saúde, Mota Soares afirmou que o Governo "está a trabalhar no seu todo" para garantir a sustentabilidade financeira destas entidades.

"Conhecendo as dificuldades, muitos dos dossiers, dos problemas, que herdámos do passado, estamos neste momento a trabalhar para os podermos resolver um a um", disse, garantindo que para as instituições "é evidente que hoje o cenário é muito diferente e muito mais sustentável".

Mota Soares afirmou ainda que o seu Ministério está a trabalhar no sentido de conseguir, a partir da reavaliação do Quadro de Referência Estratégico Nacional, financiar um conjunto de projetos e programas específicos na área social.