Crianças portuguesas são das mais carenciadas da OCDE

Por Natália Faria, in Público on-line

Mais de 27% das crianças portuguesas vivem em situação de carência económica. O retrato é traçado no relatório “Medir a Pobreza Infantil”, que é nesta terça-feira apresentado pela Unicef e que coloca Portugal em 25.º lugar numa lista de 29 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

Já longe de ser cor-de-rosa, o cenário promete piorar. As conclusões baseiam-se em dados de 2009, logo não reflectem o impacto da crise nas crianças. E, por outro lado, “o risco é que no contexto da actual crise sejam tomadas decisões erradas cujas consequências só serão visíveis muito mais tarde”, alerta o relatório.

Por carenciada a Unicef considera qualquer criança até aos 16 anos que não tenha acesso a duas ou mais de 14 variáveis consideradas “normais e necessárias” num país desenvolvido. Exemplos? Três refeições por dia, um local tranquilo para fazer trabalhos de casa, ligação à Internet, pelo menos dois pares de calçado e possibilidade de celebrar ocasiões como o aniversário. Na tabela classificativa que daí resulta, Portugal surge nos últimos lugares. Piores apenas a Letónia, Hungria, Bulgária e Roménia.

Se a amostra incluir apenas as famílias monoparentais, a percentagem dispara para cerca do dobro: 46,5% das crianças portuguesas que vivem só com o pai ou só com a mãe estão em situação de privação material. Em Espanha, por comparação, esta taxa não ultrapassa os 15,3%. Mas as crianças que estão em piores lençóis ainda são aquelas cujos pais estão desempregados: aqui o índice de carência atinge os 73,6% entre as crianças portuguesas, enquanto em Espanha não passa dos 33,5%.

“Mais com menos”

A Unicef concluiu ainda que 14,7% das crianças portuguesas até aos 16 anos vivem abaixo do limiar de pobreza, ou seja, em lares cujos rendimentos anuais por adulto estão 50% abaixo da mediana da distribuição dos rendimentos (cerca de 400 euros por mês). Aqui Portugal também não sai muito bem na fotografia. Está em 26.º lugar numa lista composta por 35 países, sendo que abaixo surgem países como a Itália, Grécia e Espanha.

Numa análise mais minuciosa a cada um dos países, a Unicef conclui que há alguns “que conseguem fazer mais com menos”. Tome-se Portugal e a República Checa como exemplos. Ambos os países apresentam rendimentos per capita de aproximadamente 25 mil euros. Porém, “a taxa de privação infantil é três vezes maior em Portugal”. Que ilação se retira aqui? “Que as medidas de apoio social em Portugal não são tão eficazes ou, pelo menos, não estão a conseguir chegar às crianças” responde Madalena Marçal Grilo, directora executiva da Unicef em Portugal, para insistir na importância de as medidas de austeridade terem em atenção o impacto da crise nas crianças. Afinal, como argumentam os autores do relatório, “ninguém pode alegar que é culpa das crianças que a economia tenha entrado em recessão ou que os pais tenham caído no desemprego”.

“O pior está para vir”

Construída a partir de indicadores de 2009 – e que remontam a dois ou mesmo três anos antes dessa data – esta tabela peca por defeito, como faz questão de sublinhar a própria Unicef. “Não há estatísticas internacionais comparáveis que permitam medir o que está a acontecer em termos de pobreza infantil na sequência da crise social e económica dos últimos três anos”. Isto também porque, apesar de sujeitas a fortes medidas de austeridade que se repercutem no corte de apoios sociais, as famílias “mesmo as de mais baixos rendimentos, dispõem de uma almofada – em forma de poupanças, bens ou ajudas de outros membros da família – que lhes tem permitido mitigar o impacto da crise. Quando esta almofada se esvaziar, “a pobreza infantil vai voltar a disparar”, avisam os autores do relatório, apontando 2013 como ano de ruptura na relativa estabilização da pobreza infantil nos últimos anos. Dito de modo mais contundente, “o pior ainda está para vir”.

As críticas da Unicef visam os governos de cada país, nomeadamente porque têm negligenciado a simples monitorização do fenómeno, mas também a própria Comissão Europeia. “Desde que a crise económica começou, a pobreza infantil parece ter-se eclipsado da agenda europeia”, rematam os autores do relatório que contam 13 milhões de crianças da União Europeia que vivem sem acesso a elementos básicos necessários para o seu desenvolvimento.