Projeto de apoio a "trabalhadoras do sexo" revela lacunas no Plano Nacional de Saúde

in Jornal de Notícias

O "Projeto Saúde na Esquina", ação de intervenção em saúde, junto de "mulheres trabalhadoras do sexo" em Coimbra, evidenciou serem "inúmeras as lacunas que o Plano Nacional de Saúde apresenta relativamente à temática da prostituição".

As insuficiências foram apontadas durante o seminário final do projeto que decorre, esta quinta-feira, num hotel de Coimbra, por iniciativa da organização não governamental para o desenvolvimento Saúde em Português - Associação de Profissionais de Saúde dos Países de Língua Portuguesa, promotora do Saúde na Esquina.

Perante tais lacunas, impõe-se a criação de "novas estratégias e abordagens a esta problemática", alertam os responsáveis do projeto desenvolvido entre junho de 2011 e maio deste ano, com apoio da Direção-Geral de Saúde (DGS), que comparticipou 80% do seu custo.

O Projeto Saúde na Esquina prestou cuidados de saúde e apoio psicossocial em zonas de prostituição de Coimbra e na periferia da cidade, a 71 mulheres, embora tenha realizado 263 contactos.

"Os resultados são muito positivos", afirma Hernâni Caniço, presidente da Saúde em Português, sublinhando que, em relação às mulheres que aderiram ao projeto e padecem de doenças, não haverá regressão em relação a essas doenças, pois foi garantido o seu acompanhamento através dos centros de saúde respetivos.

A inscrição daquelas mulheres deparou-se com várias dificuldades de ordem legal, sobretudo em relação às cidadãs não portuguesas, essencialmente por "não serem portadoras dos documentos que o Serviço Nacional de Saúde exige".

E, no entanto, foram as mulheres não portuguesas que se "mostraram mais interessadas, tanto os exames realizados na unidade móvel, como no Centro de Saúde" de São Martinho do Bispo, em Coimbra, também envolvido no projeto, acrescenta aquele responsável.

O Saúde na Esquina "precisa de ter continuidade", para potenciar os resultados alcançados, prosseguir o trabalho desenvolvido e conquistar a adesão de mais mulheres, adverte Hernâni Caniço, lamentando a falta de apoios.

"Há resultados diretos que foram conseguidos, que ficam e não se perdem", mas isso "é pouco", pois há trabalho que não pode prosseguir, designadamente relacionado com as ligações da prostituição ao tráfico de seres humanos, salienta Hernâni Caniço.

A DGS, que apoiou este projeto, entre mais de uma centena de candidaturas, tem "os apoios e respetivas candidaturas suspensas", lamenta o presidente da Saúde em Português, acreditado, no entanto, na possibilidade de o Projeto Saúde na Esquina voltar à rua.