Aumento da esperança média de vida leva a corte de 3,92% nas pensões

Por Pedro Crisóstomo, in Público on-line

Quem, aos 65 anos, se reformar este ano recebe quase menos 4% do valor da pensão. Esta redução resulta do chamado “factor de sustentabilidade”, que fez baixar as reformas em função do aumento da esperança média de vida.

De acordo com dados confirmados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a esperança média de vida dos portugueses aumentou no ano passado. À nascença, foi estimada em 79,45 anos (de 76,43 anos para os homens e de 82,3 anos para as mulheres). E, aos 65 anos, a esperança média de vida era em 2011 de 18,62 anos.

Ora, para calcular o “factor de sustentabilidade” que é aplicado às reformas de 2012, foi dividida a esperança média de vida aos 65 anos em 2006 pela esperança média de vida, também aos 65 anos, em 2011, ou seja, do ano anterior àquele em que o trabalhar em causa se reforma.

De acordo com os dados do INE, e uma vez que pelo quinto ano consecutivo é aplicado o “factor de sustentabilidade” entre a esperança média de vida e o valor da reforma, a quem é atribuída a reforma em 2012 sofre uma penalização de 3,92%.

A regra aplica-se tanto aos funcionários públicos como aos trabalhadores que descontam para a Segurança Social. Para quem atinge a idade legal para se poder reformar ou aposentar sem penalização, o regime prevê que possa compensar a redução da pensão que resulta do “factor de sustentabilidade”, se trabalhar entre quatro e 12 meses para além dos 65 anos.

A bonificação mensal varia consoante o número de anos de descontos feitos pelo trabalhador até este atingir a idade legal da reforma, explica o economista Eugénio Rosa num documento dedicado ao “factor de sustentabilidade”.

Por cada mês que trabalhem a mais, depois da idade legal da reforma, têm direito a uma bonificação. São quatro os escalões para o cálculo do número desses meses de trabalho a mais.

Quem tiver mais de 39 anos descontos, pode compensar a redução da pensão trabalhando mais quatro meses (recebendo uma bonificação mensal na reforma de 1%). No caso de o período de descontos ser entre 35 e 39 anos, pode trabalhar mais seis meses (com uma bonificação de 0,65%). Oito meses para quem descontou entre 25 e 34 anos (com direito a uma bonificação de 0,5%) e 12 meses para os que descontaram entre 15 e 24 anos (0,33%).

A percentagem da redução da penalização decorrente do “factor de sustentabilidade” tem vindo a aumentar desde 2008, ano em que o corte foi de 0,56%. No se reformou aos 65 anos no ano seguinte, o valor da penalização foi de 1,32% e de 1,65% em 2010. No ano passado, chegou já aos 3,14%, para agora se registar um novo agravamento.

Notícia actualizada às 16h52 e às 18h25: Explicita o significado do “factor de sustentabilidade” e acrescenta informação sobre o aumento do valor da pensão para quem opta por trabalhar a mais além da idade legal da reforma.