Recuo nos critérios de avaliação que incluíam abortos foi em resposta ao “sentir social”, diz ministra

in Público

Marta Temido insistiu que não estava em causa o direito das mulheres no caso dos indicadores de avaliação das Unidades de Saúde Familiar modelo B que incluíam o aborto voluntário.

A ministra da Saúde insistiu, esta quinta-feira, que não estava em causa o direito das mulheres no caso dos indicadores de avaliação das Unidades de Saúde Familiar modelo B que incluíam o aborto voluntário e disse que o grupo técnico recuou na proposta para responder ao “sentir social”.

“O grupo deu uma nota sobre o tema, referindo que havia necessidade de acompanhar aquilo que era o sentir social, que não estava minimamente posto em causa. Sempre dissemos que não estava em causa o direito das mulheres e, portanto, há um adaptar do indicador para responder aquilo que efectivamente se pretendia”, justificou Marta Temido.

Na quarta-feira, o grupo de trabalho criado para rever o modelo de organização e funcionamento das Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo B decidiu retirar os indicadores relativos à Interrupção Voluntária da Gravidez” (IVG) e às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) da avaliação de desempenho dos profissionais.

Na nota que divulgou a propósito deste recuo, o grupo técnico apresentou um pedido de desculpas “a todas as mulheres que se sentiram ofendidas com esta proposta”, reforçando “a necessidade de continuar a defender medidas que assegurem o acesso à informação, a métodos de contracepção eficazes e seguros, a serviços de saúde que contribuem para a vivência da sexualidade de forma segura e saudável, independentemente do género”.

Questionada sobre se acompanha este pedido de desculpas, a ministra respondeu: “O Ministério da Saúde não faz censura dos trabalhos dos grupos técnicos, acompanha-os, respeita-os, estimula-os, mas tem também a obrigação de, com uma outra leitura, que é uma leitura política da realidade, conduzir o trabalho no sentido de que ele reflicta não só escolhas técnicas correctas, mas também aquilo que é o sentir geral da população”.

"Foi feito um pedido de desculpa por quem fez esta proposta, o grupo técnico. Ao Ministério da Saúde não lhe cabe, uma vez mais, censurar o trabalho dos grupos técnicos, cabe-lhe acompanhá-lo, orientá-lo e também promover a sua discussão mais ampla, sempre com respeito total e completo por dois valores essenciais: os direitos das mulheres, mas também o direito à liberdade de pensamento, a discussão e o debate”, acrescentou.