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17.5.12

Patrões defendem ajuda de Bruxelas face ao problema do desemprego

in Jornal de Notícias

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, considera que cabe à União Europeia "dinamizar novas formas de investimento" para que se possa ultrapassar o problema do desemprego e do crescimento do país.

"Portugal, pela fragilidade das suas contas públicas - embora o Governo tenha feito um trabalho meritório no seu reequilíbrio -, só ultrapassará esta situação com a União Europeia", disse o responsável numa reunião com o secretário-geral do PS, António José Seguro, em Lisboa.

O encontro, em que participaram a CIP, a CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal) e a CCP (Confederação do Comércio e Serviços de Portugal) serviu para trocar impressões com o líder socialista em temas que continuam a preocupar o patronato, como o desemprego e "o combate eficaz que lhe deve ser movido", o crescimento e a competitividade.

António Saraiva lembrou que este encontro com o maior partido da oposição tem a ver com a necessidade de existir "alguma sintonia de posições, porque os problemas do país não são da equipa A ou B. É cada vez mais um jogo de seleção e esta selecção nacional tem que vencer este desafio".

O líder da CIP lamentou também o atraso que tem havido ao nível da aplicação de reformas estruturais e medidas que aliviem os custos de contexto para as empresas.

"Estamos todos de acordo mas, lamentavelmente o tempo vai passado e esses obstáculos não vão sendo removidos", declarou aos jornalistas.

16.5.12

Desemprego em Portugal com novo máximo histórico, nos 14,9%

in Jornal de Notícias

A taxa de desemprego portuguesa atingiu os 14,9% da população ativa no primeiro trimestre de 2012, o nível mais alto de sempre, segundo dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística.

Esta taxa equivale a 819,3 mil trabalhadores no desemprego - mais 48,3 mil pessoas que no trimestre anterior, e mais 130,4 mil pessoas do que no primeiro trimestre de 2011.

A previsão do Governo para a taxa de desemprego média em 2012 é 14,5%, mas o ministro das Finanças anunciou uma revisão do método de previsão cujos resultados serão anunciados no início do próximo mês.

12.5.12

Bruxelas prevê mais 92 mil desempregados do que previa há 6 meses

Por Bruno Faria Lopes, in iOnline

O mercado de trabalho português está a cair a um ritmo muito mais intenso do que qualquer instituição – europeia ou nacional – conseguiu prever. A Comissão Europeia reviu ontem em alta a taxa de desemprego este ano para um novo recorde de 15,5%, depois de há apenas seis meses ter feito uma revisão para 13,6%. A diferença significa que no espaço de um semestre Bruxelas passou a esperar cerca de 92 mil desempregados adicionais em Portugal. A magnitude da revisão estendeu-se ao próximo ano – projecção de 15,1% face à anterior de 13,7% – e é encarada por Bruxelas e pelo governo como o principal risco do programa de ajustamento a que Portugal está sujeito.

“A taxa de desemprego aumentou para 15% em Fevereiro e vai subir mais este ano”, lê-se no capítulo dedicado a Portugal no boletim. Mais à frente no documento, a Comissão alerta que “a deterioração substancial da situação no mercado de trabalho” é um dos riscos que se está a materializar e que ameaça o cumprimento da meta para o défice orçamental. Mesmo com o agravamento do desemprego, Bruxelas insiste que a meta orçamental de 4,5% do PIB continua “válida” e diz esperar uma “consolidação mais apertada” das contas (ver texto ao lado).

O governo não tem, para já, uma explicação para o comportamento do desemprego. O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou esta semana que o governo está a analisar os dados do mercado de trabalho com o FMI e o Banco de Portugal para perceber a magnitude e as razões do afundamento maior do que o esperado. O resultado será publicado em Junho, com a quarta avaliação do programa da troika, e o governo já começou a abrir caminho para rever em alta as suas próprias previsões (14,5% para 2012 e 14,1% em 2013). A previsão de 12,7% em 2016 começa a parecer uma miragem, o que sugere que a situação continuará negra mesmo depois da esperada retoma da economia.

O disparo na taxa de desemprego aconteceu no último trimestre do ano passado, que registou a maior variação de sempre nas séries do Instituto Nacional de Estatística (INE). Em teoria, o ritmo do colapso do mercado de trabalho parece dissonante do ciclo económico. O desemprego reage tipicamente com um atraso de três a seis meses às flutuações económicas e em 2011 a recessão até acabou por ser menor do que o esperado.

Na realidade, contudo, o desemprego não está a reagir com atraso ao ciclo económico. “Uma das grandes diferenças desta crise está nas expectativas nas empresas: o choque na economia está a ser encarado como permanente, em vez de transitório como é habitual, o que leva a maior destruição de empregos”, explica um economista de uma instituição pública, que preferiu o anonimato.

A somar há outros factores importantes, como a segmentação do mercado de trabalho (entre precários e permanentes) e a incerteza sobre o desfecho da crise do euro (ver caixas). A troika e o governo parecem também não ter contado com a fragilidade profunda das empresas portuguesas, dependentes de crédito bancário (que está a ser cortado, como realça a Comissão), do Estado (que está a reduzir despesa e a adiar pagamentos) e do mercado interno (em queda).

O primeiro-ministro reagiu ontem aos números, afirmando que “o desemprego pode representar uma oportunidade” e que “não tem de ser um estigma”

Salários caem 12% em quatro anos. A pressão do desemprego recorde é em sim mesma uma força no sentido da redução de salários. A “desvalorização interna” – eufemismo em economês para redução de salários e de preços – é um dos objectivos da troika e do governo para relançar a competitividade externa de Portugal. As previsões da Comissão Europeia parecem confirmar este caminho: este ano e no próximo o nível salarial real (contando com a erosão da inflação) médio em Portugal caírá 5,6% Ao todo, entre 2010 e 2013, Bruxelas espera que os salários reais dos portugueses caiam em média 9,6%, um processo que deverá continuar em 2014 e que, como já noticiou o i, representará um recuo de uma década no nível salarial em Portugal.

1.2.12

Entre Abril e Dezembro de 2011 mais 23 mil pessoas precisaram de apoio no desemprego

in Jornal de Notícias

Nos últimos nove meses de 2011, entre Abril e Dezembro, mais 23 mil pessoas passaram a receber subsídio de desemprego, aumentando para mais de 317 mil os desempregados com direito a apoio do Estado.

Os dados constam do Boletim Estatístico de Janeiro de 2012 do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, onde é possível constatar que, em matéria de desemprego e apoio ao emprego, no final de 2011 havia já 317.118 beneficiários, representando esse valor um acréscimo de 22.924 pessoas.


foto Leonel de Castro/Global Imagens

No final de 2011 havia já 317.118 beneficiários

Do total de beneficiários, nesses nove meses, há mais 24.564 pessoas que recebem subsídio de desemprego e mais 2.441 que têm direito ao subsídio social de desemprego subsequente.

Os dados revelam ainda que há menos 4.081 beneficiários do subsídio de desemprego inicial e que o número de pessoas que recebe o prolongamento do subsídio social de desemprego se mantém em 27.

Relativamente aos beneficiários estrangeiros, os dados do Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS) mostram que há mais 274 pessoas a receberem apoio do Estado português, elevando para 18.556 o total de beneficiários.

Dentro deste grupo, o maior aumento é registado junto dos cidadãos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) (4.808), com mais 269 pessoas do que em abril, logo seguido dos cidadãos brasileiros (5.895), com mais 157 pessoas a terem direito a subsídio.

O valor médio do subsídio também sofre um aumento de 10,74 euros, passando de 493,42 euros em abril para 504,16 euros em dezembro.

Em matéria de prestações familiares, o maior aumento regista-se no abono de família, havendo em dezembro 1 203.146 beneficiários, mais 21.744 do que em abril.

Por outro lado, os beneficiários do subsídio de educação especial são quem leva o maior corte, havendo uma redução em 2.798 pessoas a terem direito a esta prestação, passando para 1.972.

No que diz respeito às pensões por invalidez, velhice e sobrevivência, os números no final do ano apontavam para 284 194 com pensão por invalidez, menos 3.212 do que em abril; 1 949.200 com pensão por velhice, mais 34.632 do que nove meses antes; 706.693 com pensão de sobrevivência, mais 5.139, e 167.355 pessoas com reforma antecipada, mais 8.173 do que em abril.

As baixas por doença sofreram uma quebra de 18,2%, passando de 121.079 em Abril para 98.895 em Dezembro de 2011.

FMI analisa impacto da austeridade e desemprego nas famílias

Lígia Simões, in Económico

O FMI pediu à Deco dados sobre o impacto do desemprego e da austeridade nas famílias.

A ‘troika' está a analisar o nível de falências das famílias portuguesas - todos os dias são decretadas 14 famílias insolventes -, assim como o estrangulamento financeiro ditado pelo desemprego e pelas medidas de austeridade. O representante permanente do FMI, em Portugal, para vigiar o programa de assistência financeira, reuniu recentemente com os responsáveis da DECO para saber a evolução da situação financeira das famílias e a capacidade de resposta desta associação de defesa do consumidor.

A monitorização da ‘troika' surge numa altura em que as insolvências das famílias decretadas pelos tribunais continuam aumentar, atingindo o máximo histórico de 3.839, entre Janeiro e Setembro de 2011. Números que ultrapassam já as falências das empresas (3.264) e que dão conta que por dia está a ser decretada a insolvência a 14 famílias.

Os dados da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), ontem publicados, revelam resultados históricos e preocupantes para o secretário-geral da DECO: "São dados muito assustadores e indiciam que as pessoas estão a ser empurradas para o abismo". Segundo Jorge Morgado, muitas famílias estão já a recorrer à DECO não pelos tradicionais casos de sobreendividamento, mas sim porque não conseguem suportar os encargos normais com a prestação da casa e de outras despesas familiares. Tudo, frisa, devido "à situações de desemprego ou de alteração do rendimento familiar face aos cortes salariais ou à degradação da vida profissional".

31.1.12

Portugal vai receber fundos europeus para combater desemprego

in Expresso

Bruxelas vai ajudar os oito países europeus mais afetados pelo desemprego, através do plano de criação de emprego aprovado na Cimeira Europeia

Desemprego: Durão Barroso pede a Passos Coelho "progressos concretos" até abril

in SicNotícias

O presidente da Comissão Europeia pediu hoje ao primeiro-ministro uma "metodologia de trabalho" para se atingirem "progressos concretos" até abril no combate ao desemprego entre os jovens, com a criação de uma "equipa de ação" para analisar o fenómeno.

"No que respeita a Portugal, o grupo deveria ser liderado, de preferência, por um membro do seu gabinete e incluir, a nível técnico, as autoridades nacionais competentes responsáveis pelos fundos estruturais, o emprego e a educação, bem como os parceiros sociais nacionais", escreveu Durão Barroso a Passos Coelho, em carta hoje endereçada e divulgada à imprensa em Bruxelas.

Durão Barroso escreveu ao primeiro-ministro português e a outros sete chefes de Governo de países da União Europeia (UE) com maiores taxas de desemprego. A missiva surge um dia depois do anúncio de que a "Comissão Barroso" propôs o lançamento imediato de programas-piloto para reduzir o fenómeno do desemprego.

30.1.12

Mais 23 mil pessoas precisaram de apoio no desemprego entre Abril e Dezembro de 2010

in Público on-line

Nos últimos nove meses de 2011, entre Abril e Dezembro, mais 23 mil pessoas passaram a receber subsídio de desemprego, aumentando para mais de 317 mil os desempregados com direito a apoio do Estado.

Os dados constam do Boletim Estatístico de Janeiro de 2012 do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, onde é possível constatar que, em matéria de desemprego e apoio ao emprego, no final de 2011 havia já 317.118 beneficiários, representando esse valor um acréscimo de 22.924 pessoas.

Do total de beneficiários, nesses nove meses, há mais 24.564 pessoas que recebem subsídio de desemprego e mais 2.441 que têm direito ao subsídio social de desemprego subsequente.

Os dados revelam ainda que há menos 4.081 beneficiários do subsídio de desemprego inicial e que o número de pessoas que recebe o prolongamento do subsídio social de desemprego se mantém em 27.

Relativamente aos beneficiários estrangeiros, os dados do Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS) mostram que há mais 274 pessoas a receberem apoio do Estado português, elevando para 18.556 o total de beneficiários.

Dentro deste grupo, o maior aumento é registado junto dos cidadãos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) (4.808), com mais 269 pessoas do que em Abril, logo seguido dos cidadãos brasileiros (5.895), com mais 157 pessoas a terem direito a subsídio.

O valor médio do subsídio também sofre um aumento de 10,74 euros, passando de 493,42 euros em Abril para 504,16 euros em Dezembro.

Em matéria de prestações familiares, o maior aumento regista-se no abono de família, havendo em Dezembro 1 203.146 beneficiários, mais 21.744 do que em Abril.

Por outro lado, os beneficiários do subsídio de educação especial são quem leva o maior corte, havendo uma redução em 2.798 pessoas a terem direito a esta prestação, passando para 1.972.

No que diz respeito às pensões por invalidez, velhice e sobrevivência, os números no final do ano apontavam para 284 194 com pensão por invalidez, menos 3.212 do que em Abril; 1 949.200 com pensão por velhice, mais 34.632 do que nove meses antes; 706.693 com pensão de sobrevivência, mais 5.139, e 167.355 pessoas com reforma antecipada, mais 8.173 do que em Abril.

As baixas por doença sofreram uma quebra de 18,2 por cento, passando de 121.079 em Abril para 98.895 em Dezembro de 2011.

Sindicatos contra colocação de desempregados em programas ocupacionais

in TSF

Os sindicatos acusam o executivo de usar mão-de-obra barata e entendem que esta foi a «fórmula que o Governo encontrou de mexer nos números do desemprego».

Luís Pesca diz que trabalhadores em situação fragilizada estão a ser usados para colmatar faltas de pessoal

Os sindicatos estão contra a colocação de desempregados em programas ocupacionais, por causa dos frequentes abusos, nomeadamente na administração pública central e local.

Para os sindicatos, os postos de trabalho efectivos estão a ser ocupados por desempregados que, no final do programa de inserção, não têm qualquer hipótese de continuar a trabalhar e que, com demasiada frequência, são substituídos por outros desempregados vindo do mesmo programa ocupacional.

O coordenador da Federação dos Sindicatos da Função Pública diz que «será esta a fórmula que o Governo encontrou de mexer nos números do desemprego e, ao mesmo tempo, servir-se desta mão-de-obra para funções de carácter permanente em alguns serviços do Estado que estão paupérrimos de funcionários».

Luís Pesca fala mesmo numa forma que os governos encontraram para «mascarar as estatísticas», uma vez que estes desempregados deixaram de contar para os números do desemprego.

«Está-se a usar trabalhadores que estão numa situação fragilizada, que estão desempregados, para colmatar faltas de pessoal, derivada a este absurdo bloqueamento de admissões na Função Pública», concluiu.

Desemprego do IEFP "emagrece" quase 50 mil

in TSF

Até Outubro, o IEFP colocou 47 mil desempregados em programas ocupacionais para quem não tem trabalho. Os responsáveis sublinham vantagens desta medida.

Perto de 47 mil desempregados foram colocados até Outubro de 2011 pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) em programas ocupacionais para quem não tem trabalho e recebe subsídio de desemprego ou Rendimento Social de Inserção (RSI). Estes desempregados deixaram de ser considerados desempregados nas estatísticas do IEFP.

Até Outubro de 2011, foram 38734 os desempregados a receber subsidio que foram colocados a trabalhar na Administração Central do Estado, autarquias ou entidades privadas sem fins lucrativos através do programa Contrato de Emprego-Inserção (CEI). Outros 8111 beneficiários do RSI foram colocados através de um programa muito semelhante, o Contrato de Emprego-Inserção+.

O novo presidente do IEFP sublinha as vantagens destes programas ocupacionais que segundo o responsável, mantêm muitos desempregados activos e ligados ao mercado de trabalho, evitando o isolamento e «estigma» decorrente da situação de desemprego, podendo continuar à procura de um novo trabalho fora do programa.

«É avaliada a natureza social das actividades propostas e o facto de não consistirem ocupação de postos de trabalho que deverão ser preenchidos não pelo recurso a estas actividades, mas pelo recurso a soluções de contratos de trabalho», explicou Octávio Oliveira.

Durante o tempo que estão a trabalhar, os desempregados a receber subsídio recebem um bónus que equivale a uma bolsa mensal de perto de 80 euros, equivalente a 20 por cento do Indexante Apoios Sociais.

Quem não aceita, arrisca-se a perder o subsídio. Apenas a residência longe do posto de trabalho ou a incompatibilidade física ou de qualificações são argumentos aceites para recusar a adesão a estes programas.

As áreas da Cultura e da Educação são algumas das que mais recebem estes desempregados. A TSF sabe, por exemplo, que no Museu Nacional de Arqueologia um quarto de quem ali trabalha vem destes programas ocupacionais para desempregados. A falta de pessoal é um problema crónico e fonte ligada à gestão do museu admitiu que sem as pessoas do centro de emprego, algumas salas teriam de fechar ao público.

Octávio Oliveira não põe de parte que existam alguns abusos entre os milhares de desempregados colocados ao longo de um ano.

Grande parte destes desempregados são colocados em funções de segurança ou auxiliares nas escolas, mas o presidente do IEFP acrescenta que estes casos não contrariam obrigatoriamente o espírito do programa - o regulamento diz que os desempregados só podem ser colocados em funções «socialmente úteis» e não podem «concorrer directamente para o preenchimento de postos de trabalho existentes». Octávio Oliveira sublinha que «cada caso é um caso e tem de ser visto isoladamente».

O presidente do IEFP admite que estes desempregados deixam de estar incluídos na rubrica de desempregados nas estatísticas que o instituto divulga regularmente. Passam a surgir na rubrica de «ocupados».

«Não estão dentro do conceito de desemprego registado que é o conceito que o IEFP tem, mas no conceito de 'ocupadas'. Portanto, estão ocupadas no desenvolvimento de actividades socialmente úteis, nos projectos de integração na vida activa e em sociedade», adiantou Octávio Oliveira.

O IEFP explica que os abrangidos por estes programas deixam de estar incluídos nos desempregados, mantendo a inscrição nos Centros de Emprego com a classificação de "Ocupados", numa categoria que no final de Dezembro de 2011 correspondia a 5,7% (38672) do total de pedidos de emprego.