in Notícias de Vila Real
O Município de Santa Marta de Penaguião associou-se à Campanha Nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação, promovida pela EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza. A Presidente da Mesa do Conselho Geral da EAPN, Dra. Ana Paula Pinto, e a Técnica responsável do Núcleo Distrital de Vila Real da EAPN Portugal, Dra. Catarina Oliveira, foram recebidas no dia de hoje, 10 de novembro, pelo executivo municipal penaguiense tendo feito a entrega simbólica da “primeira pedra” para a construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes no acesso a uma habitação digna.
O autarca local, Dr. Luís Machado, agradeceu o esforço desenvolvido pela EAPN e salientou todo o trabalho da autarquia desenvolvido ao longo dos anos no que respeita a apoios na habitação para melhorar as condições habitacionais no concelho. De salientar que a EAPN Portugal é uma organização não governamental que, desde 1991, contribui para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, em que todos sejam corresponsáveis na garantia do acesso dos cidadãos a uma vida digna, baseada no respeito pelos Direitos Humanos e no exercício pleno de uma cidadania informada, participada e inclusiva.
GC da CM de Santa Marta de Penaguião
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16.11.21
Mesão Frio e EAPN unidos pelo direito à habitação condigna
in Notícias de Vila Real
O Presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio, Paulo Silva, recebeu esta quarta-feira, 10 de novembro, no seu gabinete de trabalho, a Técnica, Catarina Oliveira e a Presidente da Mesa do Conselho Geral, Ana Paula Pinto, do Núcleo Distrital de Vila Real da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), com a campanha nacional de sensibilização, que tem vindo a decorrer um pouco por todo o País, para sensibilizar os autarcas sobre o direito à habitação condigna.
Como forma de assinalar o arranque da campanha no Município de Mesão Frio, Paulo Silva recebeu, das representantes da EAPN distrital, um tijolo com a inscrição do Artigo 65.º, da Constituição da República Portuguesa, que consagra o princípio fundamental de que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto, que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.”
O Município de Mesão Frio acolheu desta forma, a Campanha Nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação, dinamizada pela Rede Europeia Anti-Pobreza, no âmbito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza 2021, ao receber o objeto que representa, simbolicamente, a primeira pedra na construção de uma ponte entre a EAPN e o Município, na implementação de respostas mais eficazes e eficientes, orientadas para os cidadãos, no acesso à habitação.
Sendo a habitação um direito fundamental constitucionalmente consagrado, Paulo Silva sublinhou que, um dos seus intentos será desenvolver políticas públicas que vão ao encontro das necessidades dos munícipes mais carenciados, sendo que, neste domínio e já início do próximo ano, estará em marcha o projeto para a recuperação de 64 habitações no concelho de Mesão Frio, através da Estratégia Local da Habitação e para a qual serão alocados cerca de 6 milhões de euros.
O Presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio, Paulo Silva, recebeu esta quarta-feira, 10 de novembro, no seu gabinete de trabalho, a Técnica, Catarina Oliveira e a Presidente da Mesa do Conselho Geral, Ana Paula Pinto, do Núcleo Distrital de Vila Real da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), com a campanha nacional de sensibilização, que tem vindo a decorrer um pouco por todo o País, para sensibilizar os autarcas sobre o direito à habitação condigna.
Como forma de assinalar o arranque da campanha no Município de Mesão Frio, Paulo Silva recebeu, das representantes da EAPN distrital, um tijolo com a inscrição do Artigo 65.º, da Constituição da República Portuguesa, que consagra o princípio fundamental de que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto, que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.”
O Município de Mesão Frio acolheu desta forma, a Campanha Nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação, dinamizada pela Rede Europeia Anti-Pobreza, no âmbito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza 2021, ao receber o objeto que representa, simbolicamente, a primeira pedra na construção de uma ponte entre a EAPN e o Município, na implementação de respostas mais eficazes e eficientes, orientadas para os cidadãos, no acesso à habitação.
Sendo a habitação um direito fundamental constitucionalmente consagrado, Paulo Silva sublinhou que, um dos seus intentos será desenvolver políticas públicas que vão ao encontro das necessidades dos munícipes mais carenciados, sendo que, neste domínio e já início do próximo ano, estará em marcha o projeto para a recuperação de 64 habitações no concelho de Mesão Frio, através da Estratégia Local da Habitação e para a qual serão alocados cerca de 6 milhões de euros.
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