in DL - diariOnline
A presidente da Câmara Municipal de Portimão, Isilda Gomes, recebeu uma delegação da EAPN Portugal – Rede Europeia Anti Pobreza, liderada por Dionísia Pedro, representante do núcleo algarvio deste organismo, que entregou, simbolicamente, à autarca, um tijolo que constitui a “Primeira Pedra” na construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes, orientadas para os cidadãos, no acesso a uma habitação digna.
A entrega da “Primeira Pedra” faz parte da campanha nacional lançada o ano passado, no âmbito das comemorações do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, e que pretende «sensibilizar o público e o poder político, nomeadamente as autarquias, para a necessidade de se fazer cumprir o direito fundamental à habitação consagrado na Constituição portuguesa, em particular para a população com menores rendimentos».
Na ocasião, Isilda Gomes falou sobre a estratégia autárquica de erradicação da pobreza, tendo por objetivo "a fome zero em Portimão", e realçou que o Município desenvolve um conjunto de projetos no combate às carências das pessoas desfavorecidas, para o que conta com «uma autêntica rede de boas vontades, cuja malha é muito apertada, com toda a gente bastante dedicada na área social».
A autarca recordou os três contratos programa extraordinários implementados na sequência da Covid-19, assegurando liquidez financeira para as associações locais que lidam com os mais carenciados.
A propósito desta campanha pelo direito à habitação, Isilda Gomes deu conta que existem para Portimão cerca de 80 milhões de euros protocolados com o IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana no âmbito da estratégia local de habitação.
A presidente abordou igualmente o realojamento de 28 famílias de etnia cigana para o Vale da Arrancada, cuja comunidade é apoiada no terreno por uma equipa permanente de técnicos da autarquia, sublinhando o trabalho que está a ser desenvolvido através do Programa (Re)viver o Meu Bairro, de apoio às populações mais vulneráveis residentes nos bairros camarários.
A cargo do Município de Portimão, existem em curso outras medidas sociais destinadas a famílias carenciadas, de que são exemplos o apoio ao arrendamento de habitação no mercado privado, contribuindo para a eliminação das situações de precariedade habitacional de 262 agregados familiares, assim como a tarifa social da água, que beneficia atualmente 656 agregados familiares.
Outra iniciativa relevante prende-se com o apoio à aquisição de medicação, que envolve 12 farmácias do concelho e permite que pessoas carenciadas não fiquem privadas dos seus medicamentos, para o que está garantida uma contribuição financeira a cem por cento na verba que cabe ao munícipe na respetiva aquisição, mediante receita médica.
«As autarquias estão na linha da frente no combate à pobreza e Portimão é um exemplo disso mesmo, pois globalmente não sei se haverá muitos municípios que tenham um conjunto de projetos como os que nós temos», sustentou Isilda Gomes.
Mostrar mensagens com a etiqueta Campanha #aprimeirapedra. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Campanha #aprimeirapedra. Mostrar todas as mensagens
15.3.22
16.11.21
Santa Marta de Penaguião associa-se à Campanha Nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação
in Notícias de Vila Real
O Município de Santa Marta de Penaguião associou-se à Campanha Nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação, promovida pela EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza. A Presidente da Mesa do Conselho Geral da EAPN, Dra. Ana Paula Pinto, e a Técnica responsável do Núcleo Distrital de Vila Real da EAPN Portugal, Dra. Catarina Oliveira, foram recebidas no dia de hoje, 10 de novembro, pelo executivo municipal penaguiense tendo feito a entrega simbólica da “primeira pedra” para a construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes no acesso a uma habitação digna.
O autarca local, Dr. Luís Machado, agradeceu o esforço desenvolvido pela EAPN e salientou todo o trabalho da autarquia desenvolvido ao longo dos anos no que respeita a apoios na habitação para melhorar as condições habitacionais no concelho. De salientar que a EAPN Portugal é uma organização não governamental que, desde 1991, contribui para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, em que todos sejam corresponsáveis na garantia do acesso dos cidadãos a uma vida digna, baseada no respeito pelos Direitos Humanos e no exercício pleno de uma cidadania informada, participada e inclusiva.
GC da CM de Santa Marta de Penaguião
O Município de Santa Marta de Penaguião associou-se à Campanha Nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação, promovida pela EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza. A Presidente da Mesa do Conselho Geral da EAPN, Dra. Ana Paula Pinto, e a Técnica responsável do Núcleo Distrital de Vila Real da EAPN Portugal, Dra. Catarina Oliveira, foram recebidas no dia de hoje, 10 de novembro, pelo executivo municipal penaguiense tendo feito a entrega simbólica da “primeira pedra” para a construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes no acesso a uma habitação digna.
O autarca local, Dr. Luís Machado, agradeceu o esforço desenvolvido pela EAPN e salientou todo o trabalho da autarquia desenvolvido ao longo dos anos no que respeita a apoios na habitação para melhorar as condições habitacionais no concelho. De salientar que a EAPN Portugal é uma organização não governamental que, desde 1991, contribui para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, em que todos sejam corresponsáveis na garantia do acesso dos cidadãos a uma vida digna, baseada no respeito pelos Direitos Humanos e no exercício pleno de uma cidadania informada, participada e inclusiva.
GC da CM de Santa Marta de Penaguião
Mesão Frio e EAPN unidos pelo direito à habitação condigna
in Notícias de Vila Real
O Presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio, Paulo Silva, recebeu esta quarta-feira, 10 de novembro, no seu gabinete de trabalho, a Técnica, Catarina Oliveira e a Presidente da Mesa do Conselho Geral, Ana Paula Pinto, do Núcleo Distrital de Vila Real da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), com a campanha nacional de sensibilização, que tem vindo a decorrer um pouco por todo o País, para sensibilizar os autarcas sobre o direito à habitação condigna.
Como forma de assinalar o arranque da campanha no Município de Mesão Frio, Paulo Silva recebeu, das representantes da EAPN distrital, um tijolo com a inscrição do Artigo 65.º, da Constituição da República Portuguesa, que consagra o princípio fundamental de que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto, que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.”
O Município de Mesão Frio acolheu desta forma, a Campanha Nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação, dinamizada pela Rede Europeia Anti-Pobreza, no âmbito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza 2021, ao receber o objeto que representa, simbolicamente, a primeira pedra na construção de uma ponte entre a EAPN e o Município, na implementação de respostas mais eficazes e eficientes, orientadas para os cidadãos, no acesso à habitação.
Sendo a habitação um direito fundamental constitucionalmente consagrado, Paulo Silva sublinhou que, um dos seus intentos será desenvolver políticas públicas que vão ao encontro das necessidades dos munícipes mais carenciados, sendo que, neste domínio e já início do próximo ano, estará em marcha o projeto para a recuperação de 64 habitações no concelho de Mesão Frio, através da Estratégia Local da Habitação e para a qual serão alocados cerca de 6 milhões de euros.
O Presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio, Paulo Silva, recebeu esta quarta-feira, 10 de novembro, no seu gabinete de trabalho, a Técnica, Catarina Oliveira e a Presidente da Mesa do Conselho Geral, Ana Paula Pinto, do Núcleo Distrital de Vila Real da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), com a campanha nacional de sensibilização, que tem vindo a decorrer um pouco por todo o País, para sensibilizar os autarcas sobre o direito à habitação condigna.
Como forma de assinalar o arranque da campanha no Município de Mesão Frio, Paulo Silva recebeu, das representantes da EAPN distrital, um tijolo com a inscrição do Artigo 65.º, da Constituição da República Portuguesa, que consagra o princípio fundamental de que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto, que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.”
O Município de Mesão Frio acolheu desta forma, a Campanha Nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação, dinamizada pela Rede Europeia Anti-Pobreza, no âmbito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza 2021, ao receber o objeto que representa, simbolicamente, a primeira pedra na construção de uma ponte entre a EAPN e o Município, na implementação de respostas mais eficazes e eficientes, orientadas para os cidadãos, no acesso à habitação.
Sendo a habitação um direito fundamental constitucionalmente consagrado, Paulo Silva sublinhou que, um dos seus intentos será desenvolver políticas públicas que vão ao encontro das necessidades dos munícipes mais carenciados, sendo que, neste domínio e já início do próximo ano, estará em marcha o projeto para a recuperação de 64 habitações no concelho de Mesão Frio, através da Estratégia Local da Habitação e para a qual serão alocados cerca de 6 milhões de euros.
Subscrever:
Mensagens (Atom)
