Portimão recebeu a EAPN Portugal -Rede Europeia Anti Pobreza

in DL - diariOnline

A presidente da Câmara Municipal de Portimão, Isilda Gomes, recebeu uma delegação da EAPN Portugal – Rede Europeia Anti Pobreza, liderada por Dionísia Pedro, representante do núcleo algarvio deste organismo, que entregou, simbolicamente, à autarca, um tijolo que constitui a “Primeira Pedra” na construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes, orientadas para os cidadãos, no acesso a uma habitação digna.

A entrega da “Primeira Pedra” faz parte da campanha nacional lançada o ano passado, no âmbito das comemorações do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, e que pretende «sensibilizar o público e o poder político, nomeadamente as autarquias, para a necessidade de se fazer cumprir o direito fundamental à habitação consagrado na Constituição portuguesa, em particular para a população com menores rendimentos».

Na ocasião, Isilda Gomes falou sobre a estratégia autárquica de erradicação da pobreza, tendo por objetivo "a fome zero em Portimão", e realçou que o Município desenvolve um conjunto de projetos no combate às carências das pessoas desfavorecidas, para o que conta com «uma autêntica rede de boas vontades, cuja malha é muito apertada, com toda a gente bastante dedicada na área social».

A autarca recordou os três contratos programa extraordinários implementados na sequência da Covid-19, assegurando liquidez financeira para as associações locais que lidam com os mais carenciados.

A propósito desta campanha pelo direito à habitação, Isilda Gomes deu conta que existem para Portimão cerca de 80 milhões de euros protocolados com o IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana no âmbito da estratégia local de habitação.

A presidente abordou igualmente o realojamento de 28 famílias de etnia cigana para o Vale da Arrancada, cuja comunidade é apoiada no terreno por uma equipa permanente de técnicos da autarquia, sublinhando o trabalho que está a ser desenvolvido através do Programa (Re)viver o Meu Bairro, de apoio às populações mais vulneráveis residentes nos bairros camarários.

A cargo do Município de Portimão, existem em curso outras medidas sociais destinadas a famílias carenciadas, de que são exemplos o apoio ao arrendamento de habitação no mercado privado, contribuindo para a eliminação das situações de precariedade habitacional de 262 agregados familiares, assim como a tarifa social da água, que beneficia atualmente 656 agregados familiares.

Outra iniciativa relevante prende-se com o apoio à aquisição de medicação, que envolve 12 farmácias do concelho e permite que pessoas carenciadas não fiquem privadas dos seus medicamentos, para o que está garantida uma contribuição financeira a cem por cento na verba que cabe ao munícipe na respetiva aquisição, mediante receita médica.

«As autarquias estão na linha da frente no combate à pobreza e Portimão é um exemplo disso mesmo, pois globalmente não sei se haverá muitos municípios que tenham um conjunto de projetos como os que nós temos», sustentou Isilda Gomes.