Abono corresponde a 9% do “rendimento adequado” para uma criança ter “padrão de vida digno”

in Expresso

Uma criança com 12 ou mais anos, num agregado com o pai e a mãe juntos, precisa de cerca de 400 euros mensais, mas só recebe 37,46 euros de abono de família

O abono de família cobre apenas 9% do “rendimento adequado”, isto é, aquele que garante a uma criança “um padrão de vida digno”. Os cálculos foram feitos pelos investigadores Elvira Pereira e José António Pereirinha no livro Regime de Mínimos Sociais em Portugal: Evolução do discurso político e das políticas. De acordo com o jornal “Público”, as contas contemplam, entre outros, alimentação, vestuário, higiene, saúde, lazer e educação.

Segundo a análise, uma criança com 12 ou mais anos, num agregado com o pai e a mãe juntos, precisaria de cerca de 400 euros mensais – esta estimativa já parte do pressuposto de que os manuais escolares são gratuitos. No entanto, caso este agregado esteja inserido no escalão mais baixo de rendimentos, tem direito a apenas 37,46 euros por mês de abono de família.

“Podemos ter uma ideia melhor do muito baixo apoio traduzido no abono de família em face dos encargos associados a uma criança da seguinte forma: no 1.º escalão, para uma criança de 12 anos, o valor da prestação representa menos de um terço da despesa necessária para garantir uma alimentação adequada”, explica Elvira Pereira, investigadora do Centro de Administração e Políticas Públicas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa.

O livro vai ser apresentado esta quarta-feira, em Lisboa. O Regime de Mínimos Sociais em Portugal: Evolução do discurso político e das políticas conta com a participação de professores e de investigadores das universidades de Lisboa, Porto, Coimbra e Católica. O livro analisa várias prestações, como o abono de família, a pensão social, o subsídio social de desemprego ou o Rendimento Social de Inserção.