Comité português da Unicef quer estratégia nacional contra pobreza infantil

in Diário de Notícias

O comité português para a Unicef defende a criação de uma Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza Infantil, como forma de combater um fenómeno que afeta um terço das crianças em Portugal.

A recomendação surge no primeiro relatório publicado pelo comité português para o Fundo das Nações Unidas para as Crianças (Unicef) especificamente sobre as crianças portuguesas e que é divulgado hoje, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

No documento, "As crianças e a crise em Portugal -- Vozes de crianças, políticas públicas e indicadores sociais, 2013", a Unicef procura analisar especificamente a realidade das crianças em Portugal, num contexto de crise económica e financeira.

No entender da Unicef, "apesar de se reconhecer o impacto dramático que a crise económica está a ter nas crianças portuguesas e nas suas famílias, pouco se sabe sobre a situação real das mesmas" e diz mesmo que "nada é dito sobre o que poderia ser feito para proteger os direitos e interesses das crianças no presente e no futuro próximo".

A Unicef enumera uma série de recomendações e logo à cabeça surge a criação de uma Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza Infantil centrada nos direitos das crianças.

Na opinião do organismo de defesa das crianças, essa estratégia deve adotar uma abordagem multidimensional e promover uma intervenção integrada e coordenada das várias áreas sectoriais, entre elas a saúde, educação, segurança social, emprego e finanças, definindo metas e objetivos concretos.

Por outro lado, e para colmatar a falta de informação sobre a situação real das crianças, pede que seja criado um sistema de recolha de dados que abranja todos os aspetos da sua vida, tenha em conta o superior interesse da criança e cubra todo o seu período de vida até aos 18 anos.

Defende igualmente que haja um investimento na educação na primeira infância, especialmente entre os zero e os três anos, garantindo o acesso gratuito às famílias com baixos rendimentos, especialmente em tempos de crise.

As recomendações incluem também uma avaliação do potencial impacto das políticas de resposta à crise na vida das crianças, sejam medidas passadas, atuais ou futuras e uma exigência ao Estado português para que assegure níveis mínimos essenciais de cada direito às crianças.

Como, na opinião da Unicef, a criança não é reconhecida como sujeito titular de direitos, a organização entende que é preciso implementar "de forma efetiva" o direito da criança a ser ouvida, criando mecanismos e estratégias de participação efetiva das crianças nos processos decisórios que as afetam.

Por último, sugere a criação de uma entidade para os assuntos das crianças e juventude, justificando que faz falta uma estrutura nacional de coordenação e monitorização da aplicação da Convenção dos Direitos da Criança.

Dados do Instituto Nacional de Estatística, relativos ao Inquérito às Condições de Vida e Rendimento de 2012, mostram que nesse ano a intensidade da pobreza infantil atingiu os 33,1%, ou seja, cerca de um terço das crianças.

A Unicef lembra que, desde 2008, as crianças são o grupo etário em maior risco de pobreza em Portugal e que a crise trouxe um maior fosse entre as famílias com e sem crianças, já que o risco de pobreza nas famílias numerosas é de 41% e nas famílias monoparentais é de 31%.

Aponta que em 2012 cerca de um quarto das crianças vivia em agregados com privação material, enquanto uma em cada dez vivia em agregados com um nível de privação severa.