in Sapo24
Números da violência contra mulheres na Madeira remetem para "ação urgente"
PAN quer acabar com utensílios descartáveis de plástico em alguma restauração
A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade considerou hoje, em Lisboa, que para acabar com a discriminação dos ciganos é preciso "trabalhar com as comunidades", capacitando-as para que "sejam agentes ativos da mudança".
Rosa Monteiro falava no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes, na entrega dos protocolos que formalizam a execução, entre 2018 e 2019, de 18 projetos apoiados pelo Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas.
A titular das pastas da cidadania e igualdade sublinhou que os ciganos são "um dos públicos mais discriminados na sociedade portuguesa" e que "a integração é um processo bilateral, que envolve os dois lados": a sociedade e as comunidades ciganas.
Segundo Rosa Monteiro, é necessário "trabalhar com as comunidades, e não para as comunidades, capacitando as comunidades para que sejam agentes ativos da mudança".
A secretária de Estado espera que "o trabalho positivo" que tem sido feito em prol dos ciganos por organizações não-governamentais, instituições de solidariedade social e associações de ciganos, com a colaboração de câmaras municipais e juntas de freguesia, "seja contagiante de toda a sociedade".
Entre os 18 projetos financiados este ano pelo Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, no valor total de 250 mil euros, incluem-se um 'kit' pedagógico sobre a história e cultura ciganas, um programa de rádio da e para a comunidade cigana em Belmonte e a formação de competências de mulheres e mães ciganas.
Com uma duração máxima de ano e meio, os projetos são promovidos por organizações não-governamentais, associações ou grupos informais de ciganos e instituições de solidariedade social, com a parceria de escolas, universidades e autarquias, sendo financiados quase exclusivamente pelo Alto Comissariado para as Migrações.
Para o alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, iniciativas como estas procuram "colmatar 500 anos de costas voltadas" entre a sociedade portuguesa e a comunidade cigana.
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31.1.18
Acabar com discriminação de ciganos implica capacitá-los para a mudança, defende secretária de Estado
30.1.18
Vem aí um programa para integrar pessoas ciganas no mercado laboral
Ana Cristina Pereira, in Público on-line
Processo de revisão da Estratégia Nacional foi lançado em Abril de 2017 e Governo deve receber sugestões em Abril deste ano.
A Estratégia Nacional de Integração das Comunidades Ciganas 2013-2020 ainda se encontra em revisão, mas o reajuste já está em marcha. Vem aí uma nova geração de programas destinados a abrir o mercado de trabalho a pessoas de etnia cigana, revela o alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado.
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O processo de revisão da Estratégia Nacional foi lançado a 8 de Abril de 2017, Dia Internacional dos Ciganos. Uma equipa do CESIS — Centro de Estudos para a Intervenção Social tem estado a dinamizar grupos de discussão, envolvendo peritos, associações e representantes das comunidades ciganas e outras organizações públicas e privadas. “Queremos culminar o processo no final do primeiro trimestre de 2018 e mostrar os resultados no dia 8 de Abril ”, adianta Pedro Calado.
Só depois a secretária de Estado da Igualdade terá ferramentas para iniciar a revisão do documento.
“É um bocadinho com um amargo de boca que vemos que a taxa de execução é quase plena mas os resultados estão muito aquém".
Taxa de execução de 94%
O último relatório de avaliação da estratégia nacional aponta para uma taxa de execução de 94,1%. Só que a maior parte do que foi feito ou está a ser feito encaixa em apenas dois eixos: o da saúde e o transversal, que diz respeito a mediação, valorização da história e cultura ciganas, combate à discriminação, igualdade de género. Aqueles dois eixos estavam com uma taxa superior a 270%, mas os outros três mantinham-se muitíssimo abaixo do esperado – habitação (3,6%), educação (10,2%), formação e emprego (34,5%).
Marcelo fala de preconceitos e intolerância para com estudantes ciganos
“É um bocadinho com um amargo de boca que vemos que a taxa de execução é quase plena mas os resultados estão muito aquém”, reconhece o alto-comissário. “A nossa sensação é que a estratégia, tal como está desenhada hoje, é relativamente pouco ambiciosa. Gostaríamos de ter aqui mais ambição, por um lado, e, por outro, um maior foco naquelas áreas que nos parecem estruturais.”
A área da formação e emprego é reconhecida como motor de inclusão. “Enquanto não conseguirmos um nível de integração no mercado de trabalho dificilmente teremos sucesso”, salienta Calado. “Podemos fazer muitas coisas noutras áreas, mas se esta falhar, seguramente a estratégia não obterá o resultado que esperávamos”, diz ainda, adiantando que está a ser preparado um “programa para garantir formas de experimentação da inserção sócio-profissional”.
Para já, Calado adianta apenas que o programa chamar-se-á Inserção Socio-Profissional das Comunidades Ciganas, destinar-se-á a pessoas com os mais diversos níveis de escolaridade, desde o primeiro ciclo ao ensino superior. Mais: será financiado pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e deverá ser operacionalizado por organizações não-governamentais com experiência de trabalho com comunidades ciganas.
O aviso da abertura de concurso poderá ser lançado a qualquer momento. “Estamos nas conclusões de procedimentos e cremos que está muito para breve”, assegura, numa conversa telefónica. A grande inspiração desta nova geração de programas é a Fundação Secretariado Cigano, de Espanha.
Governo aumenta para 30 o número de bolsas para alunos universitários ciganos
Inspiração espanhola
O alto-comissário começa por mencionar o programa Aceder, através do qual aquela organização de solidariedade assume o papel de agência de colocação em 14 regiões espanholas. A equipa procura oportunidades de emprego, adapta a formação profissional que dá ao mercado de trabalho, estabelece ligações directas entre formandos e empresas, aumenta a consciencialização sobre preconceito e práticas discriminatórias e coloca os formandos a estagiar/trabalhar em empresas.
Pedro Calado refere depois o programa Aprender trabalhando, destinado a jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos. Numa primeira fase, os jovens são acompanhados na avaliação das suas competências e interesses profissionais. A seguir, recebem uma formação teórica. Por fim, uma formação em contexto de trabalho. Durante todo este processo têm um mentor.
As ideias que dão forma àqueles dois programas, considerados exemplos de boas práticas em toda a União Europeia, deverão, agora, ser replicadas em Portugal. “Estamos a trabalhar nisso”, afiança Pedro Calado. “Vamos ver se até 2020 começamos a ter aqui alguma experimentação.”
Ciganos: programa de mediação cultural revela um "sinal de mudança"
Há outras sugestões em cima da mesa. À boleia da revisão da Estratégia Nacional, Bruno Gonçalves, mediador cultural e dirigente da associação Letras Nómadas, por exemplo, sugere que dentro dos gabinetes de inserção profissional, que o Instituto de Emprego e Formação Profissional dispõe, haja alguém “que funcione como ponte entre as comunidades ciganas e as empresas”.
“Não gosto muito de dizer isto, mas há um problema de confiança”, admite Bruno Gonçalves. “Há muitas empresas que não querem aceitar ciganos. Os técnicos têm grande dificuldade em colocar ciganos a estagiar ou a trabalhar”. Por isso defende “equipas multidisciplinares que incluíssem um facilitador cigano, que pudesse trabalhar a confiança entre as comunidades ciganas e as empresas”.
As barreiras
O comércio ambulante, a que muitos membros das comunidades ciganas se dedicavam, já não é o que era. É cada vez mais limitado o acesso a lugares licenciados em feiras e mercados. E é cada vez mais forte a concorrência das lojas de baixo custo.
Os ciganos "não valem nada"? "Não somos tão maus como pensam!"
O único estudo nacional, feito em 2014 por Olga Magano, Manuela Mendes e Pedro Candeias, indica que a ligação com o mercado de trabalho formal permanece “frágil”. Mais de metade (57%) dos inquiridos disse que estava desempregado, à procura do primeiro emprego ou nunca ter trabalhado. Alguns desses desempregados faziam biscates, venda ambulante, trabalhos agrícolas.
Um estudo internacional, publicado pelo Banco Mundial em 2016, elencava o rol de barreiras de acesso ao mercado laboral: capacidades desajustadas; discriminação, desânimo, segregação residencial, falta de recursos. E assumia que não basta capacitar as pessoas de etnia cigana, é também preciso sensibilizar a sociedade.
Uma tese de mestrado feita em 2016 na Universidade Aberta, sob orientação da socióloga Olga Magano, procura perceber a ligação entre desemprego cigano, formação profissional e o encaminhamento para propostas de emprego. A autora, Isabel Pereira, pegou no exemplo do Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga, que tinha então 103 inscritos de etnia cigana.
Os técnicos que entrevistou falaram em falta de vontade de trabalhar, desajustamento entre as ofertas de formação/trabalho e as qualificações dos inscritos. As pessoas ciganas, por sua vez, alegaram que as formações possíveis não servem para aprender uma actividade ou profissão. E que não têm escolaridade para as frequentar ou responder às propostas de trabalho existentes.
“Quando se consegue encaminhar alguma pessoa cigana para uma proposta, nem sequer chega a ser entrevistado: as empresas recusam sistematicamente os candidatos de origem cigana”, escreve Isabel Pereira. “Perante um candidato de etnia cigana e outro candidato não cigano, a preferência recai no não cigano. A intermediação do Instituto de Emprego e Formação Profissional e os apoios financeiros do Estado de pouco servem para ajudar a integração das pessoas ciganas num posto de trabalho ou numa medida de emprego.”
50 mediadores
Só 2,5% dos ciganos completaram o ensino secundário
A educação é outro calcanhar de Aquiles. Há sinais de uma crescente integração no ensino básico, alguns começam a chegar ao ensino superior, mas o nível de escolaridade permanece muito baixo. Os prometidos novos 50 mediadores culturais, que chegaram a ser anunciados para o princípio deste ano lectivo, ainda não entraram nas escolas. “O aviso destinado à abertura de candidaturas está para muito breve. Vamos ver se nas próximas semanas conseguimos lançar”, diz Calado.
Serão os municípios a contratá-los. “Esperemos nós que seja uma garantia para quando haja interesse e um também balanço positivo do trabalho feito, o município se comprometa a manter a pessoa no cargo.”
Maria José Casa-Nova é nova coordenadora do Observatório
Maria José Casa-Nova, professora de sociologia da educação e de imigração, minorias e interculturalidade na Universidade do Minho, é a nova coordenadora do Observatório das Comunidades Ciganas, uma unidade informal que faz parte do Alto Comissariado para as Migrações. Sucede a Carlos Santos.
Estuda as comunidades ciganas desde 1991. Dedicou-lhes o trabalho de fim de curso e o mestrado na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto. E o de doutoramento, que defendeu no Departamento de Antropologia da Universidade de Granada (Espanha).
A prioridade do observatório será a educação, adianta o alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado.“Os dados mais fiáveis que temos são do primeiro estudo nacional [feito em 2014]”, recorda. E esses indicam que cerca de 30% dos ciganos portugueses não tinham o 1.º ciclo completo ou nunca tinham frequentado a escola. Só 2,5% tinham completado o secundário. “Estamos em crer que a equipa nos vai trazer mais informação”, diz.
O observatório deverá ser capaz de adjudicar estudos a entidades que se candidatem aos seus apoios. “Isto está garantido”, afirma. “E produzirá conhecimento, aproveitando o know how da professora Maria José Casa-Nova”, remata.
Processo de revisão da Estratégia Nacional foi lançado em Abril de 2017 e Governo deve receber sugestões em Abril deste ano.
A Estratégia Nacional de Integração das Comunidades Ciganas 2013-2020 ainda se encontra em revisão, mas o reajuste já está em marcha. Vem aí uma nova geração de programas destinados a abrir o mercado de trabalho a pessoas de etnia cigana, revela o alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado.
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O processo de revisão da Estratégia Nacional foi lançado a 8 de Abril de 2017, Dia Internacional dos Ciganos. Uma equipa do CESIS — Centro de Estudos para a Intervenção Social tem estado a dinamizar grupos de discussão, envolvendo peritos, associações e representantes das comunidades ciganas e outras organizações públicas e privadas. “Queremos culminar o processo no final do primeiro trimestre de 2018 e mostrar os resultados no dia 8 de Abril ”, adianta Pedro Calado.
Só depois a secretária de Estado da Igualdade terá ferramentas para iniciar a revisão do documento.
“É um bocadinho com um amargo de boca que vemos que a taxa de execução é quase plena mas os resultados estão muito aquém".
Taxa de execução de 94%
O último relatório de avaliação da estratégia nacional aponta para uma taxa de execução de 94,1%. Só que a maior parte do que foi feito ou está a ser feito encaixa em apenas dois eixos: o da saúde e o transversal, que diz respeito a mediação, valorização da história e cultura ciganas, combate à discriminação, igualdade de género. Aqueles dois eixos estavam com uma taxa superior a 270%, mas os outros três mantinham-se muitíssimo abaixo do esperado – habitação (3,6%), educação (10,2%), formação e emprego (34,5%).
Marcelo fala de preconceitos e intolerância para com estudantes ciganos
“É um bocadinho com um amargo de boca que vemos que a taxa de execução é quase plena mas os resultados estão muito aquém”, reconhece o alto-comissário. “A nossa sensação é que a estratégia, tal como está desenhada hoje, é relativamente pouco ambiciosa. Gostaríamos de ter aqui mais ambição, por um lado, e, por outro, um maior foco naquelas áreas que nos parecem estruturais.”
A área da formação e emprego é reconhecida como motor de inclusão. “Enquanto não conseguirmos um nível de integração no mercado de trabalho dificilmente teremos sucesso”, salienta Calado. “Podemos fazer muitas coisas noutras áreas, mas se esta falhar, seguramente a estratégia não obterá o resultado que esperávamos”, diz ainda, adiantando que está a ser preparado um “programa para garantir formas de experimentação da inserção sócio-profissional”.
Para já, Calado adianta apenas que o programa chamar-se-á Inserção Socio-Profissional das Comunidades Ciganas, destinar-se-á a pessoas com os mais diversos níveis de escolaridade, desde o primeiro ciclo ao ensino superior. Mais: será financiado pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e deverá ser operacionalizado por organizações não-governamentais com experiência de trabalho com comunidades ciganas.
O aviso da abertura de concurso poderá ser lançado a qualquer momento. “Estamos nas conclusões de procedimentos e cremos que está muito para breve”, assegura, numa conversa telefónica. A grande inspiração desta nova geração de programas é a Fundação Secretariado Cigano, de Espanha.
Governo aumenta para 30 o número de bolsas para alunos universitários ciganos
Inspiração espanhola
O alto-comissário começa por mencionar o programa Aceder, através do qual aquela organização de solidariedade assume o papel de agência de colocação em 14 regiões espanholas. A equipa procura oportunidades de emprego, adapta a formação profissional que dá ao mercado de trabalho, estabelece ligações directas entre formandos e empresas, aumenta a consciencialização sobre preconceito e práticas discriminatórias e coloca os formandos a estagiar/trabalhar em empresas.
Pedro Calado refere depois o programa Aprender trabalhando, destinado a jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos. Numa primeira fase, os jovens são acompanhados na avaliação das suas competências e interesses profissionais. A seguir, recebem uma formação teórica. Por fim, uma formação em contexto de trabalho. Durante todo este processo têm um mentor.
As ideias que dão forma àqueles dois programas, considerados exemplos de boas práticas em toda a União Europeia, deverão, agora, ser replicadas em Portugal. “Estamos a trabalhar nisso”, afiança Pedro Calado. “Vamos ver se até 2020 começamos a ter aqui alguma experimentação.”
Ciganos: programa de mediação cultural revela um "sinal de mudança"
Há outras sugestões em cima da mesa. À boleia da revisão da Estratégia Nacional, Bruno Gonçalves, mediador cultural e dirigente da associação Letras Nómadas, por exemplo, sugere que dentro dos gabinetes de inserção profissional, que o Instituto de Emprego e Formação Profissional dispõe, haja alguém “que funcione como ponte entre as comunidades ciganas e as empresas”.
“Não gosto muito de dizer isto, mas há um problema de confiança”, admite Bruno Gonçalves. “Há muitas empresas que não querem aceitar ciganos. Os técnicos têm grande dificuldade em colocar ciganos a estagiar ou a trabalhar”. Por isso defende “equipas multidisciplinares que incluíssem um facilitador cigano, que pudesse trabalhar a confiança entre as comunidades ciganas e as empresas”.
As barreiras
O comércio ambulante, a que muitos membros das comunidades ciganas se dedicavam, já não é o que era. É cada vez mais limitado o acesso a lugares licenciados em feiras e mercados. E é cada vez mais forte a concorrência das lojas de baixo custo.
Os ciganos "não valem nada"? "Não somos tão maus como pensam!"
O único estudo nacional, feito em 2014 por Olga Magano, Manuela Mendes e Pedro Candeias, indica que a ligação com o mercado de trabalho formal permanece “frágil”. Mais de metade (57%) dos inquiridos disse que estava desempregado, à procura do primeiro emprego ou nunca ter trabalhado. Alguns desses desempregados faziam biscates, venda ambulante, trabalhos agrícolas.
Um estudo internacional, publicado pelo Banco Mundial em 2016, elencava o rol de barreiras de acesso ao mercado laboral: capacidades desajustadas; discriminação, desânimo, segregação residencial, falta de recursos. E assumia que não basta capacitar as pessoas de etnia cigana, é também preciso sensibilizar a sociedade.
Uma tese de mestrado feita em 2016 na Universidade Aberta, sob orientação da socióloga Olga Magano, procura perceber a ligação entre desemprego cigano, formação profissional e o encaminhamento para propostas de emprego. A autora, Isabel Pereira, pegou no exemplo do Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga, que tinha então 103 inscritos de etnia cigana.
Os técnicos que entrevistou falaram em falta de vontade de trabalhar, desajustamento entre as ofertas de formação/trabalho e as qualificações dos inscritos. As pessoas ciganas, por sua vez, alegaram que as formações possíveis não servem para aprender uma actividade ou profissão. E que não têm escolaridade para as frequentar ou responder às propostas de trabalho existentes.
“Quando se consegue encaminhar alguma pessoa cigana para uma proposta, nem sequer chega a ser entrevistado: as empresas recusam sistematicamente os candidatos de origem cigana”, escreve Isabel Pereira. “Perante um candidato de etnia cigana e outro candidato não cigano, a preferência recai no não cigano. A intermediação do Instituto de Emprego e Formação Profissional e os apoios financeiros do Estado de pouco servem para ajudar a integração das pessoas ciganas num posto de trabalho ou numa medida de emprego.”
50 mediadores
Só 2,5% dos ciganos completaram o ensino secundário
A educação é outro calcanhar de Aquiles. Há sinais de uma crescente integração no ensino básico, alguns começam a chegar ao ensino superior, mas o nível de escolaridade permanece muito baixo. Os prometidos novos 50 mediadores culturais, que chegaram a ser anunciados para o princípio deste ano lectivo, ainda não entraram nas escolas. “O aviso destinado à abertura de candidaturas está para muito breve. Vamos ver se nas próximas semanas conseguimos lançar”, diz Calado.
Serão os municípios a contratá-los. “Esperemos nós que seja uma garantia para quando haja interesse e um também balanço positivo do trabalho feito, o município se comprometa a manter a pessoa no cargo.”
Maria José Casa-Nova é nova coordenadora do Observatório
Maria José Casa-Nova, professora de sociologia da educação e de imigração, minorias e interculturalidade na Universidade do Minho, é a nova coordenadora do Observatório das Comunidades Ciganas, uma unidade informal que faz parte do Alto Comissariado para as Migrações. Sucede a Carlos Santos.
Estuda as comunidades ciganas desde 1991. Dedicou-lhes o trabalho de fim de curso e o mestrado na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto. E o de doutoramento, que defendeu no Departamento de Antropologia da Universidade de Granada (Espanha).
A prioridade do observatório será a educação, adianta o alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado.“Os dados mais fiáveis que temos são do primeiro estudo nacional [feito em 2014]”, recorda. E esses indicam que cerca de 30% dos ciganos portugueses não tinham o 1.º ciclo completo ou nunca tinham frequentado a escola. Só 2,5% tinham completado o secundário. “Estamos em crer que a equipa nos vai trazer mais informação”, diz.
O observatório deverá ser capaz de adjudicar estudos a entidades que se candidatem aos seus apoios. “Isto está garantido”, afirma. “E produzirá conhecimento, aproveitando o know how da professora Maria José Casa-Nova”, remata.
23.1.18
Plano para integrar ciganos fracassou
por Susana Lúcio, in Sábado
A Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas do anterior Governo, não alcançou os objectivos
O plano para integrar as comunidades ciganas delineado pelo anterior governo PSD/CDS não foi bem executado e, por essa razão, não cumpriu os objectivos, avança o Jornal de Notícias.
O Centro de Estudos para a Intervenção Social (Cesis) avaliou o plano e concluiu que o número de pessoas de etnia cigana abrangidas foi mínimo.
O objectivo é que o plano de acção social chegasse a 6000 ciganos, mas apenas 1000 eram desta etnia, os restantes eram profissionais de acção social e membros de associações locais.
Governo disponibiliza 30 bolsas universitárias para ciganos
Mais: das 28 associações apoiadas financeiramente, apenas duas eram de ciganos em 2015. O número subiu para quatro em 2016.
"Poucas são as entidades que já tinham trabalho específico com as comunidades ciganas numa lógica de projecto, de empoderamento e de fomento de participação", refere a avaliação do Cesis.
O financiamento terá sido insuficiente e o projecto esteve quase ausente nas zonas do país com mais pessoas ciganas: Lisboa, Alentejo e Algarve.
O Cesis recomenda que a no futuro a estratégia terá de conceder mais tempo para execução das iniciativas e ter mais pessoas e associações ciganas a participar nos projectos.
A Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas do anterior Governo, não alcançou os objectivos
O plano para integrar as comunidades ciganas delineado pelo anterior governo PSD/CDS não foi bem executado e, por essa razão, não cumpriu os objectivos, avança o Jornal de Notícias.
O Centro de Estudos para a Intervenção Social (Cesis) avaliou o plano e concluiu que o número de pessoas de etnia cigana abrangidas foi mínimo.
O objectivo é que o plano de acção social chegasse a 6000 ciganos, mas apenas 1000 eram desta etnia, os restantes eram profissionais de acção social e membros de associações locais.
Governo disponibiliza 30 bolsas universitárias para ciganos
Mais: das 28 associações apoiadas financeiramente, apenas duas eram de ciganos em 2015. O número subiu para quatro em 2016.
"Poucas são as entidades que já tinham trabalho específico com as comunidades ciganas numa lógica de projecto, de empoderamento e de fomento de participação", refere a avaliação do Cesis.
O financiamento terá sido insuficiente e o projecto esteve quase ausente nas zonas do país com mais pessoas ciganas: Lisboa, Alentejo e Algarve.
O Cesis recomenda que a no futuro a estratégia terá de conceder mais tempo para execução das iniciativas e ter mais pessoas e associações ciganas a participar nos projectos.
3.8.17
Governo vai rever estratégia para a integração das comunidades ciganas
Carolina Dias, in Público on-line
Vão ser contratados a partir de Setembro 50 mediadores ciganos para facilitar e consolidar a ligação entre comunidades e serviços públicos.
A Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), aprovada em 2013 durante o Governo de Passos Coelho, “vai ser revista”, adiantou ao PÚBLICO a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino. Mais mediadores, bolsas para estudantes no superior e criação de emprego são algumas das apostas.
O documento que deveria vigorar até 2020 vai sofrer alterações porque as propostas avançadas em 2013 vieram a revelar-se “pouco eficazes”, explicou Catarina Marcelino. A decisão surge na sequência de uma reunião que manteve no passado dia 27 com sete organizações representativas das comunidades ciganas portuguesas. A revisão da estratégia para a integração das comunidades ciganas “é para estar concluída em 2018”, garantiu. Estiveram também presentes na reunião, para além da secretária de Estado, o ministro adjunto Eduardo Cabrita e o Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado. “Julgo que pela primeira vez um ministro e uma secretária de Estado receberam e reuniram com representantes das comunidades ciganas”, frisou Catarina Marcelino ao PÚBLICO.
Habitação, emprego e educação, bem como o combate à discriminação, são os elementos estruturantes da nova estratégia para uma comunidade que “está muito pouco integrada”, assinala a governante.
Para além desta decisão, o Governo vai avançar com um programa de atribuição de bolsas de estudo a estudantes ciganos no ensino superior. “Já apoiamos 25 jovens que o Alto-Comissário para as Migrações (ACM) está a acompanhar”, adiantou.
E a partir de Setembro será iniciada a contratualização de “50 mediadores ciganos com dinheiros comunitários”. Ter elementos desta etnia a desempenhar este tipo de funções é uma necessidade que Catarina Marcelino classifica de “prioritária”. A ligação entre municípios, escola e comunidade e mais eficaz se for feita através dos mediadores ciganos, sobretudo quando o “caminho é a educação” para atenuar a discriminação e aproximar os ciganos da comunidade maioritária.
A criação de emprego é outra das propostas que o Governo pretende concretizar, recorrendo a uma linha de financiamento com recurso a fundos comunitários. “Queremos acabar como estereótipo de que eles [ciganos] não querem trabalhar”, vinca a secretária de Estado.
A experiência para a aplicação de algumas das medidas contempladas na revisão da estratégia para a integração das comunidades ciganas tem sido recolhida junto de entidades espanholas, nomeadamente a Fundação Secretariado Gitano. “Queremos combater a desconfiança aproveitando os ensinamentos já alcançados com experiências semelhantes em Espanha”, diz Catarina Marcelino.
Apesar dos fracos progressos alcançados até hoje nas inúmeras tentativas para aproximar as comunidades ciganas e não ciganas, os resultados mais promissores salientam-se na área da saúde, nas campanhas de vacinação e no acompanhamento nos cuidados perinatais.
Na educação, houve uma progressiva afluência às creches e jardins-de-infância. A percentagem de analfabetos permanece acima dos 50%.
Vão ser contratados a partir de Setembro 50 mediadores ciganos para facilitar e consolidar a ligação entre comunidades e serviços públicos.
A Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), aprovada em 2013 durante o Governo de Passos Coelho, “vai ser revista”, adiantou ao PÚBLICO a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino. Mais mediadores, bolsas para estudantes no superior e criação de emprego são algumas das apostas.
O documento que deveria vigorar até 2020 vai sofrer alterações porque as propostas avançadas em 2013 vieram a revelar-se “pouco eficazes”, explicou Catarina Marcelino. A decisão surge na sequência de uma reunião que manteve no passado dia 27 com sete organizações representativas das comunidades ciganas portuguesas. A revisão da estratégia para a integração das comunidades ciganas “é para estar concluída em 2018”, garantiu. Estiveram também presentes na reunião, para além da secretária de Estado, o ministro adjunto Eduardo Cabrita e o Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado. “Julgo que pela primeira vez um ministro e uma secretária de Estado receberam e reuniram com representantes das comunidades ciganas”, frisou Catarina Marcelino ao PÚBLICO.
Habitação, emprego e educação, bem como o combate à discriminação, são os elementos estruturantes da nova estratégia para uma comunidade que “está muito pouco integrada”, assinala a governante.
Para além desta decisão, o Governo vai avançar com um programa de atribuição de bolsas de estudo a estudantes ciganos no ensino superior. “Já apoiamos 25 jovens que o Alto-Comissário para as Migrações (ACM) está a acompanhar”, adiantou.
E a partir de Setembro será iniciada a contratualização de “50 mediadores ciganos com dinheiros comunitários”. Ter elementos desta etnia a desempenhar este tipo de funções é uma necessidade que Catarina Marcelino classifica de “prioritária”. A ligação entre municípios, escola e comunidade e mais eficaz se for feita através dos mediadores ciganos, sobretudo quando o “caminho é a educação” para atenuar a discriminação e aproximar os ciganos da comunidade maioritária.
A criação de emprego é outra das propostas que o Governo pretende concretizar, recorrendo a uma linha de financiamento com recurso a fundos comunitários. “Queremos acabar como estereótipo de que eles [ciganos] não querem trabalhar”, vinca a secretária de Estado.
A experiência para a aplicação de algumas das medidas contempladas na revisão da estratégia para a integração das comunidades ciganas tem sido recolhida junto de entidades espanholas, nomeadamente a Fundação Secretariado Gitano. “Queremos combater a desconfiança aproveitando os ensinamentos já alcançados com experiências semelhantes em Espanha”, diz Catarina Marcelino.
Apesar dos fracos progressos alcançados até hoje nas inúmeras tentativas para aproximar as comunidades ciganas e não ciganas, os resultados mais promissores salientam-se na área da saúde, nas campanhas de vacinação e no acompanhamento nos cuidados perinatais.
Na educação, houve uma progressiva afluência às creches e jardins-de-infância. A percentagem de analfabetos permanece acima dos 50%.
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