Futuro da Europa: o sexto cenário

Hugo Carvalho, in Público on-line

Quando vamos conseguir perceber que temos de apostar nas novas gerações?

As previsões para este ano já tomaram o palco das grandes conferências mundiais. Curiosamente, o Fundo Monetário Internacional dedicou-se, entre muitos outros temas, a prever o futuro dos jovens na Europa, e o cenário não é muito animador.

O presidente Juncker lançou, em meados do ano passado, o livro branco sobre a União Europeia, pedindo aos Estados-membros que discutissem sobre o seu futuro. Apresentaram-se cinco possíveis cenários: continuar como está, fazer menos em conjunto (menos Europa), alguns fazerem mais (Europa a diferentes velocidades), redesenhar radicalmente a União ou fazer mais em conjunto (mais Europa),
Mas o horizonte mostra-nos que um sexto cenário, não previsto ou não preparado, pode surgir: o definhar da cooperação europeia como a conhecemos, desmembrando-se a União.

Eu não sou catastrofista, nem alarmista e muito menos pertenço aos que vêem nesse desmembramento europeu algo de positivo. Pessoalmente considero a União Europeia um projeto de paz e desenvolvimento civilizacional: social, político e económico. Não posso, por isso, deixar de alertar para a sombra que o sexto cenário projeta: se a minha geração tiver de pôr os seus sonhos em suspenso, nenhum dos cinco cenários previstos será possível e impor-se-á este sexto no qual a Europa não será mais do que uma história para contar. Na expressão de Christine Lagarde “será, no futuro, um sonho enterrado”. No seu artigo recentemente publicado, proferido em Davos, intitulado “Um sonho deferido: desigualdade e pobreza através das gerações na Europa”, a diretora-gerente fornece alguns dados para a discussão.

Há um problema que ainda não conseguimos resolver desde a crise mundial de 2008 e que não parece ser prioritário nas agendas políticas nacionais e europeias: “Há um buraco na rede de proteção social e temos que o consertar” (Maximilien Queyranne). A questão política de fundo, porém, é que se tornou demasiado aceitável que se imputem como efeitos da crise os cortes orçamentais que se fazem para que os países possam recuperar, tocando grosso modo sempre aos mesmos o esforço que deve ser partilhado. A maior parte dos países escolhe proteger as pensões e atacar outras prestações e mecanismos de proteção social, deixando desprotegidas camadas do eleitorado de menor expressão; e o resultado a longo prazo tem sido, para quem há-de vir, uma de duas coisas: dívida ou descapitalização (com mais ou menos abrupto colapso dos sistemas de proteção social).
Não há como não o evidenciar: as questões geracionais não estão a ser devidamente acauteladas e a governação para além do ciclo económico de curto e médio prazo, para além dos ciclos eleitorais, não é uma prioridade; pior, muitas vezes nem sequer é um assunto marginal.

Com o envelhecimento da população, o eleitorado mais jovem, incluindo as novas gerações de jovens adultos, tem vindo a perder dimensão; ao mesmo tempo os sistemas políticos democráticos têm sido demasiado permeáveis a programas políticos que satisfaçam as suas bases eleitorais, em vez de procurar uma governação sólida para todas as gerações, para todos os grupos e para todas as classes sociais.

Olhemos para Portugal. Que prioridades são financiadas com impostos e que medidas estão dependentes de existirem e acionarmos fundos comunitários?

Em 2014, o país saiu do processo de ajustamento financeiro, e em 2017 saímos do procedimento por défices excessivos. Neste período de melhores resultados económicos e financeiros, a prioridade política foi a reposição das 35 horas semanais para a função pública, a reposição das pensões mais elevadas (uma vez que as mais baixas não estiveram sujeitas a cortes), a reposição dos salários mais elevados dos trabalhadores do Estado (os mais baixos não foram sujeitos a cortes), o aumento do salário mínimo de todos os trabalhadores e o descongelamento das carreiras. A prioridade foi assumida, sendo claros quais os grupos sociais prioritários na governação.
Mas neste período o que aconteceu connosco, com as novas gerações? Que prioridade tem o futuro do país? As medidas ativas de emprego estão na gaveta, sujeitas a condição de recursos porque não há orçamento, a proteção social continua desadaptada, os vínculos laborais continuam precários sem um plano de combate, como tinha sido prometido. A prioridade não fomos nós, nem a nossa geração. Como apontam os dados apresentados por Lagarde, o fosso geracional está à vista no risco de pobreza e no nível de proteção social, e faz avançar o tempo numa bomba-relógio de novas gerações sem proteção social e com elevadíssimo risco de pobreza.

Quando vamos conseguir perceber que temos de apostar nas novas gerações? Que a sustentabilidade dos nossos sistemas de proteção social dependem de todas as pessoas fazerem parte deles? Que não pode haver dois tipos de proteção, para quem já conseguiu um determinado tipo de proteção e para quem nunca o teve nem tem vias de acesso a esses direitos?

As gerações mais jovens estão disponíveis para retribuir ao país, e nomeadamente às gerações que nos antecederam, a aposta que fizeram em nós, nomeadamente em educação e saúde. Mas precisamos que nos sejam dadas as oportunidades para o fazer com condições; não será possível fazê-lo se ficarmos congelados em precariedade, baixos salários e falsos recibos verdes!

Ter um sistema de segurança social para todos os que precisam depende de todos; e depende também dos mais jovens! Os dados da segurança social dizem que 42% dos beneficiários de RSI têm menos de 25 anos. Como podemos não nos sentir marginalizados? Que opções têm estas pessoas?

É fundamental ativar as novas gerações, inserindo-as num regime de proteção social para todos, com equidade de direito entre todos os trabalhadores. O resultado de ter um país em que quem governa o faz para a sua geração e para a anterior é o perigo de criar marginalizados cujos descontentamentos são fáceis de federar por outras opções políticas que os incluam. São estas opções do presente que determinarão o futuro? Qual será então o futuro da Europa? E quem é que o vai assegurar?

A UE pediu e 62 mil jovens apresentaram propostas para o futuro da Europa

in TSF

O processo foi longo. Começou há seis anos com o lançamento do projeto "Nova Narrativa para a Europa" e culminou agora num conjunto de doze propostas.

O Comissário europeu da Educação, Cultura, Juventude e Desporto, Tibor Navracsics, recebeu esta semana um grupo de jovens para debater pontos de vista sobre o futuro da Europa e a forma de melhor ter em conta as suas prioridades.

No encontro que decorreu esta semana, em Bruxelas, uma centena de jovens vindos de toda a Europa apresentaram propostas concretas sobre a forma de dar à Europa um futuro mais auspicioso, na sequência dos debates no contexto da iniciativa "Nova Narrativa para a Europa".

As recomendações apresentadas coincidiram com os resultados de um novo inquérito Eurobarómetro, que mostra que a participação dos jovens em atividades de voluntariado, organizações e eleições tem vindo a aumentar nos últimos anos.

A cerimónia de encerramento da iniciativa "Nova Narrativa para a Europa" reuniu as conclusões dos debates dos jovens ao longo dos últimos dois anos, altura em que o projeto passou para a fase de concretização.
Marta Reis, uma das jovens que assinou as propostas que pretendem contribuir para uma "Nova Narrativa para a Europa"

A "Nova Narrativa para a Europa" envolveu cerca de 62 mil jovens, entre os quais alguns portugueses, que na última fase do projeto reuniram doze propostas concretas sobre o futuro da Europa, divididas em quatro áreas: liberdade de circulação e segurança, participação cívica, ambiente e emprego.

Marta Reis é uma das jovens portuguesas que integraram a iniciativa. Em entrevista à TSF, explica que não se sente um "caso raro" ao envolver-se ativamente em projetos de caráter cívico. Considera mesmo "que se os jovens forem convidados a ter uma voz ativa, as colaborações surgem de forma espontânea". Até porque, acrescente Marta Reis, "os jovens têm acesso a muita informação, o problema é que depois não a sabem filtrar".
No grupo no qual este inserida, Marta Reis tratou de questões relacionadas com o emprego jovem, nomeadamente os estágios não remunerados que muitas vezes são utilizados de forma abusiva por parte de quem integra jovens numa primeira experiência profissional.

Ao longo do projeto, Marta Reis diz ter constatado um espírito positivo quanto ao futuro da União Europeia, uma vez que "os jovens das várias nacionalidades sentem que há um sonho comum. Todos vêm a Europa como um lar comum".

No final da apresentação das doze propostas, os jovens receberam a promessa que esta não foi um mero exercício teórico, em breve, a Comissão Europeia promete transformar algumas destas ideias em recomendações que terão como destino os estados membros da União Europeia.

Jacques Delors adverte para falta de esperança na Europa

in Jornal de Notícias

Os cidadãos da União Europeia veem a Europa como sancionadora e perdem a esperança, afirmou o antigo presidente da Comissão Europeia Jacques Delors no prefácio de um livro lançado a meses das eleições europeias.

"O que fizemos da Europa?" é o título da obra da autoria do jornalista Sébastien Maillard, correspondente em Bruxelas do jornal francês "La Croix".

"A situação atual representa um risco para a democracia", considerou Jacques Delors no prefácio da obra.

"Os povos sofrem muito e começam a inquietar-se, incluindo nas economias mais sólidas. Querem ver gestos concretos da parte da Europa", apontou.

"Receio que digam que no fundo a Europa é alguém que está lá para sancionar, para multar, para obrigar. Onde é que está a esperança?", questiona o antigo presidente da Comissão Europeia (1985-1994).

"O funcionamento da Europa tem falta de pedagogia e de simplicidade", considerou. "Quando os cidadãos não percebem como funciona o sistema (...) irritam-se e saem à rua", continuou.

"Uma visão do mundo, é o que falta aos nossos dirigentes. Se continuarmos assim, não vamos poder evitar o declínio e este declínio não será agradável para as gerações futuras", advertiu Delors, 88 anos.

O antigo presidente da Comissão Europeia afirmou, no entanto, estar convencido de que a Europa pode sair da crise, que considera a mais grave desde a segunda guerra mundial.

"O que precisamos é de dois ou três dirigentes que liderem e façam renascer o bom velho espírito" dos fundadores, defendeu Delors.

A mensagem é divulgada a poucos dias das eleições legislativas na Alemanha e a meses das europeias de maio de 2014.