União das Misericórdias. Os idosos também comem ao fim-de-semana

Henrique Cunha, in "Rádio Renascença"

Portugal está a lidar mal com o problema do envelhecimento da sua população, alerta presidente da União das Misericórdias em entrevista à Renascença.

Portugal está a falhar com os seus idosos e na forma como aborda os problemas do envelhecimento, acusa o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, em entrevista à Renascença.
Em vez de pensar separadamente em pensões, envelhecimento activo, demências, dependências, lares, centros de dia ou apoio domiciliário, Manuel Lemos defende que é preciso encarar a questão de “forma integrada”.

Nenhum dos últimos governos escapa. O presidente da União das Misericórdias é muito crítico em relação ao não cumprimento da lei da economia social, denunciando, por exemplo, o facto muito idosos não terem apoio domiciliário ao fim-de-semana.

A questão do envelhecimento vai estar em destaque no 12.º congresso da União das Misericórdias, que começa esta quinta-feira, no Fundão.

Num país demograficamente inclinado para uma faixa etária mais elevada, foi isso que levou a União das Misericórdias a dar uma particular atenção à questão do envelhecimento?

Sim, tradicionalmente nos últimos 40 anos, as Misericórdias orientaram-se preferencialmente para estudar a sério e trabalhar com pessoas idosas. Esses últimos 40 anos e particularmente depois nos últimos 16 anos para situar no início do século XXI o tema do envelhecimento tem sido um tema que tem ganho uma dimensão muito particular na sociedade portuguesa.

Que nem sempre tem sido bem tratado...

Nem sempre tem sido bem tratado, isto é, há muito boa vontade em tratar o tema, mas tem-se olhado para o problema do envelhecimento de uma forma não articulada, isto é, às fatias. Agora vamos tratar das pensões, depois vamos tratar do envelhecimento activo, depois vamos tratar das demências, depois vamos tratar das dependências, depois vamos tratar dos lares, depois dos centros de dia, depois do apoio domiciliário.

Falta uma política articulada?

Ora bem, tudo isto que é feito pelos diferentes governos, não se pode aqui dizer que um é melhor que o outro, tem sido feito como se fosse possível cortar o problema do envelhecimento e os próprios idosos às fatias. E nós próprios também, por vezes, temos colaborado com esse olhar porque a pressão do dia-a-dia é grande. Portugal hoje é um país com uma taxa de envelhecimento maior na Europa e, sobretudo, um dos que envelhece mais depressa. Já não há propriamente uma pirâmide etária. É fundamental que olhemos para o envelhecimento de uma forma integrada e como as Misericórdias se assumem sempre como parceiras do Estado e, de alguma maneira, o Estado tem-nos confiado e tem respeitado o nosso "know how" nesta matéria, nós entendemos que valeria a pena reflectir sobre isto, desta forma integrada, pedir o apoio de muitas personalidades que você vê no programa que são quase todas ligadas à universidade.

Ao fenómeno estão associados alguns problemas muito graves, como é a questão dos maus-tratos a idosos, a emergência de lares clandestinos. Como é que se combatem estes fenómenos?

A primeira coisa que é a mais fácil de dizer e a mais difícil de fazer é articulando as respostas todas. É muito fácil dizer "vamos articular" e depois isso bate nos pequenos poderes, na razoabilidade económica, às vezes até na razoabilidade ideológica, na dificuldade natural de articulação entre os diferentes serviços que promovem as políticas públicas e nos próprios que operamos no terreno. Porque é que pululam lares ilegais? Porque o número de pessoas que precisa absolutamente de um local para estar é maior do que a resposta da cooperação do sistema privado, porque cuidar bem de um idoso custa caro.

E às vezes isto decorre do abandono dos idosos. É um fenómeno que tem aumentado?

Tudo isso está ligado. Por isso é que eu digo que não podemos cortar às fatias. Eu acho que há dois fenómenos aqui: há um fenómeno rural e um fenómeno urbano. O abandono dos idosos em meio rural quer dizer que os mais novos foram-se embora. Há desertificação, portanto, os idosos ficaram sozinhos. É necessário criar pólos de fixação de gente nova, gente que quer emprego, que quer trabalhar.

Depois temos o abandono urbano que é muito mais dramático, porque o abandono em meio rural a pessoa ainda está no seu meio ambiente.

Eu sou um feroz defensor do apoio domiciliário, acho que não podemos transformar o nosso país num imenso lar, mas vou dar um exemplo que nos dias que correm é incompreensível e algumas pessoas que não sabem isso são capazes de ficar um bocado chocados. Ainda hoje, em 2016, grande parte do apoio domiciliário fornecido pelas instituições particulares de solidariedade social (IPSS) só abrange cinco dias por semana, não abrange sábado e domingo, como se um idoso frágil não precisasse de ser limpo, ter outros cuidados de higiene e não comesse aos fins-de-semana.

Quem é responsável por isso?

Em alguns casos os acordos. As dificuldades económicas têm limitado os centros distritais de Segurança Social de fazer esse tipo de acordos.

Há que aproveitar este momento do congresso, com a presença de muitos políticos e em particular de membros do Governo para se rever estas matérias?

Nós falamos sempre isso. Não é uma novidade nem vamos acusar disse este Governo que acabou de chegar, de maneira nenhuma. Estamos a falar de uma realidade que todos nós, os técnicos desta matéria, sabemos. Isto é um problema que tem 10, 12 anos e é verdade que hoje há muitos mais casos de apoio domiciliário de sete dias por semana do que com cinco. É verdade, mas depois há as famosas limitações financeiras e ficamos todos aqui num médio passo. Quando as limitações financeiras estão a tratar, eventualmente, o futuro, estes idosos já perderam o seu presente porque não há futuro para eles, ou o futuro é muito breve. Este tipo de respostas cria empregos sustentados e sustentáveis.

Ainda não estamos a dar a devida importância à economia social?

Claramente que não. Portugal é hoje um país muito marginal em termos da importância que os políticos atribuem à economia social. É muito bom falar nisso, há “n” resoluções do Conselho da Europa a recomendar aos países membros que protejam e desenvolvam a economia social. Os políticos têm pouca memória, mas eu acho que está na altura de começarmos a levantar a memória ao espelho.

Portugal tem não um decreto-lei, mas uma lei de economia social votada na Assembleia da República, por unanimidade. É uma das poucas leis, provavelmente a única, que foi votada na Assembleia da República por unanimidade em 40 anos de democracia. O que mostra como é que é politicamente correcto falar da economia social e votar a economia social e depois? E depois na sua regulamentação? E depois na prática? E depois tirar as instituições da economia social do terreno e falar na dicotomia pública ou privada, os negócios, idealizar a ideia de negócio porque é uma ideia virtuosa da humanidade, mas no caso...

A lei tem contacto com a realidade?

Na economia social não há lucros, deve haver resultados positivos do exercício e esses são reintegrados a 100% na actividade ao contrário, muito natural e muito legitimamente, como faz o sector privado.

Então o que falta fazer para implementar devidamente a lei?

Falta assumir a importância da economia social verdadeiramente como um desígnio nacional.

Ainda a este nível da questão dos idosos as Misericórdias têm um trabalho reconhecido ao nível dos cuidados continuados e cuidados paliativos...

Os cuidados paliativos neste plano representam um bom exemplo do que é a articulação. É óbvio que nunca estamos satisfeitos e podemos fazer muito melhor, mas a circunstância do sector, da rede de cuidados continuados é em si mesmo um exemplo virtuoso do que pode ser a articulação. Podemos dizer que há poucas unidades de cuidados continuados e há poucas unidades de cuidados continuados.

E as misericórdias podem investir a esse nível?

O problema das Misericórdias é que nós só podemos investir num quadro de estabilidade. Só as Misericórdias têm mais de 50% da rede neste momento. O que é que digo? É velho como o mundo, gato escaldado de água fria tem medo. Vamos lá ver, há seis anos que os cuidados continuados não são ajustados, há seis…

Neste momento, existe um clima de desconfiança entre as Misericórdias, o sector social e o Estado?

Eu não diria que é um clima de desconfiança, não ponho isso nesse pé em relação à rede de cuidados continuados de maneira nenhuma, ponho isso em sede de preocupação.

Mas é uma preocupação que se estende também à questão da reversão de devolução de hospitais às Misericórdias, que tinha sido encetada pelo anterior Governo?

É mais uma vez o andar para a frente e o andar para trás.

Essa é uma questão fechada?

Não sei. Em Portugal não há nada que seja fechado nem nada que seja aberto, completamente aberto.

Mas o Governo decidiu manter os hospitais e anunciou um estudo para ver se era melhor ficar com eles ou não.

A mim parece-me que seja feita pela Administração Central do Sistema de Saúde ou pela Entidade Reguladora da Saúde, é um estudo que é interessante fazer-se. A sensação que eu tenho é que ninguém põe o problema em termos económicos, em termos de benefícios para as populações. Acho que esse é facilmente demonstrável que as populações beneficiam e que o Estado poupa dinheiro. Estamos noutro plano que é um plano ideológico.


Seja qual for o resultado desses estudos, a decisão está tomada por uma razão ideológica?

Eu diria que por uma questão que alguns partidos que votaram favoravelmente a lei da economia social, que reconhecem que o Estado nos reconhece a utilidade pública, felizmente e muito bem, eu acho que temos que separar e estamos a separar e o senhor primeiro-ministro está a fazer isso de uma forma muito clara e muito evidente a separação entre o que é a política e depois a gestão do Estado, que cabe ao partido que está a gerir o Estado. Nessa matéria, penso que aí as coisas estão a correr de uma forma correcta.

Que outras preocupações tem o sector terciário tem nesta altura e que vão discutir neste congresso?

O nosso problema central é, de facto, este problema do envelhecimento, porque as quase 400 Misericórdias, se não são todas, são para aí 390 e só duas ou três têm actividades com idosos. Não somos o único, mas nós somos um parceiro confiável e há neste Governo, a começar no senhor primeiro-ministro… Eu recordo que quando ele aqui há uns anos era presidente da Câmara de Lisboa e me pediu se nós, Misericórdias, o ajudávamos a fazer uma rede de creches, porque havia um problema de creches em Lisboa, programa BABA.

A actividade das Misericórdias é transversal a toda a sociedade, receia que problemas idênticos ao dos contratos de associação possam vir a ser reflectidos por exemplo ao nível das creches?


Confesso que não sei, mas era capaz de não ser muito boa ideia. Para mim, em matéria de cooperação, não faz sentido nenhum se temos ali uma unidade seja pública, social ou privada. Porque é que o Estado há-de ir gastar dinheiro para fazer ao lado uma coisa igual? Porquê? Da mesma maneira que não faz sentido nenhum que ao lado de um equipamento do Estado, um privado ou um social faça uma resposta idêntica e depois venha pedir um contrato qualquer.

Há uma coisa que o Estado tem que melhorar seguramente nessa matéria: é ter respostas de qualidade. Tudo o que se fizer, quer de um lado quer de outro, tem que ter qualidade. Agora, é óbvio que visto isso, acho que o estado tem liberdade para denunciar os acordos.

O Ministério da Educação já deu o assunto como encerrado.

Então, está encerrado. Mais uma vez, acho que estas coisas estão só relativamente encerradas.

A candidatura da Misericórdia a Património Imaterial da Humanidade vai mesmo avançar?

Claro que vai. Chamar a atenção para valores que são valores da humanidade, da nossa civilização e da nossa cultura e transformar isso em património da humanidade, penso que é alguma coisa de extremamente importante.

Voluntários no Porto vergam as casas às necessidades dos idosos

Susana Pinheiro, in "Público"

Projecto faz pequenas intervenções gratuitamente nas casas de meia centena de idosos para evitar acidentes e melhorar a qualidade de vida. Em troca, voluntários recebem um mar de afectos

As pernas cansadas de Carmen Pereira, 82 anos, já não a deixam descer, sozinha, as íngremes escadas do antigo prédio, no Porto, onde mora há mais de meio século. Muito menos tomar banho na banheira que tem tantos anos quantos os das paredes pontuadas com fotos do falecido marido e dos três filhos. "Se não fossem as meninas do projecto Reabilitação Habitacional e Intervenção Social (RHIS) a instalarem a cadeira giratória, na banheira, ainda hoje não tomava lá banho." Recebe-as, por isso, com calorosos beijos e abraços, sorriso rasgado e muita conversa.

A RHIS calcula que, só em 2014, cerca de 24 mil idosos viviam sozinhos em todo o país. Muitos deles em habitações que não estão adaptadas às suas necessidades, quer pela organização do espaço quer pela ausência de infra-estruturas adequadas. O que coloca em risco a sua mobilidade, autonomia e segurança. Em casas onde já imperam demasiado a solidão e os problemas de saúde que se entranham no corpo.

Foi para eles que, em 2011, a equipa do RHIS criou este projecto, inserido no Grupo de Acção Social - GAS-Porto, uma organização não-governamental para o desenvolvimento (ONGD) que também tem projectos de apoio humanitário em Moçambique e Timor-Leste.

O alerta partiu dos voluntários do GAS-Porto que, durante as visitas e acompanhamento aos idosos da cidade, "se aperceberam de que as casas não estavam adaptadas às necessidades e que podiam ser feitas intervenções para solucionar o problema e evitar riscos de quedas", assim como proporcionar-lhes uma melhor qualidade de vida, explica Fátima Lopes, assistente social do RHIS.

A Fátima Lopes juntou-se a arquitecta Beatriz Portilho, as únicas profissionais, e mais quatro voluntários que, num único projecto, juntaram a reabilitação das casas ao acompanhamento social de cerca de 70 idosos no Porto. Destes, 50 beneficiaram, desde 2013, de pequenas intervenções gratuitas. "Como um alteador de sanita ou bancos de apoio na banheira para evitar o risco de quedas", conta Beatriz.

O primeiro ano de financiamento foi assegurado pelo programa EDP Solidário. Vieram depois as receitas provenientes do Rock"n"Law 2013, um evento promovido por sociedades de advogados, a que se somou depois a verba do Prémio BPI Seniores 2014, que o RHIS venceu. Acrescem ainda os muitos materiais que várias empresas cedem. A mão-de-obra tem origem nos mais de 250 voluntários do GAS-Porto que arregaçam as mangas sempre que há uma intervenção. Há, contudo, casos que são encaminhados para programas especializados em reabilitações mais profundas e estruturais, como o projecto Porto Amigo.

Voluntários já são família

Concluídas as pequenas obras, sempre que os elementos do RHIS regressam às casas, são recebidos com um mar de afectos. Como Beatriz e Fátima. Quando as vê, Carmen enche-as logo de beijos e abraços. "Entrem que já fazem parte da família!" E pergunta, entusiasmada por ter casa cheia: "Vêm ver a cadeira giratória que me ofereceram para a banheira? Foi a melhor coisa. É muito mais confortável e seguro tomar banho sentada, sem risco de queda", explica.

Passos arrastados e demorados, Carmen lá lhes diz para se sentarem, porque tem, "num instante, de pôr um olhinho no fogão, não vá a sopa queimar ao lume". Conta depois, radiante, que tem "um arquivo na cabeça que dava para horas de conversa". Conta-se pelos dedos as vezes que tem sentido a azáfama da cidade. "Não consigo descer sozinha as escadas com as dores das pernas cansadas." As mesmas que teimavam em não entrar na banheira, mesmo com banho assistido. Ainda continua a ser assistido, mas ao menos já o consegue fazer.

E lembra que foi o cabo dos trabalhos para as meninas a convencerem a substituir a banheira por uma base de duche, que era a primeira opção da arquitecta. "A Dona Carmen não quis por uma questão sentimental. E quem manda é o dono da casa", conta Beatriz. Na altura de decidir, veio ao de cima toda uma avalanche de emoções e recordações: "Apeguei-me às minhas coisas", desabafa Carmen, enquanto agarra a mão de Fátima, como que em busca de algum conforto. Pesaram os 50 anos da banheira, tantos quantos os que mora naquela casa, onde construiu vida e família. Agora passa muito tempo sozinha, ainda que um filho a visite e tenha a companhia da senhora que a ajuda na lida da casa e na hora do banho.

Como netos

Maria Alice Lima, 84 anos, é outra beneficiária do projecto. Tal como Carmen, também "não conseguia tomar banho na banheira por causa da difícil mobilidade das pernas". Mas nem pestanejou quando lhe perguntaram se a podiam substituir. "Ficou com a base de duche mais famosa da vizinhança", atira Beatriz na brincadeira. "Esta santa ainda me pôs uma pega para abrir a janela da casa de banho", recorda Maria Alice, enquanto lhe segura a mão com ternura e sorri, cheia de vida.

Além destas pequenas obras, os voluntários do RHIS tentam também combater as situações de isolamento e de exclusão social, além de darem apoio no acesso a serviços públicos ou à realização de tarefas quotidianas. Por isso, há visitas semanais aos 70 idosos abrangidos pelo projecto. "Muitos destes voluntários são como uma figura de neto a visitar a avó", realça Fátima Lopes. E, para muitos, estas visitas são uma pedrada no charco da solidão em que vivem, sem retaguarda familiar. O que não é o caso de Carmen e Maria Alice que, ainda que vivam sozinhas, têm sempre os familiares por perto. "O meu filho visita-me todos os dias", diz Maria Alice. Mas abrir as portas aos voluntários é "sempre uma festa". E do que falam? "De tudo. Sobre a vida deles e a minha. Fazem companhia durante umas horas."

Já Carmen "conta-lhes a vida toda": Lembra os seus quatro anos de menina expedita, quando fazia os recados ao pai alfaiate, em Gondomar, nos arredores do Porto. Recorda, com saudade, o tempo de costureira e depois modista. Agora, sente-se atraiçoada pelas mãos cansadas que já não fazem moldes nem costuram. Passa, por isso, os dias a ver televisão ou entretida com outros afazeres da casa. Conta ainda com a visita do filho e, mais frequentemente, da senhora que a ajuda. "Mas tenho a segurança da pulseira de teleassistência que uso no pulso", conta.

Como é que o RHIS chega até estes idosos? No caso de Maria Alice foi a Junta de Freguesia que sinalizou e contactou o GAS-Porto. Mas existe toda uma rede de parceiros na cidade, como juntas de freguesia, Santa Casa da Misericórdia do Porto, entre muitas outras entidades, explica Fátima. Depois, um técnico social monitoriza cada um dos casos, articula a intervenção necessária e encaminha os idosos para respostas mais adequadas.

Crianças e idosos são mais pobres

Teresa Oliveira, in "Correio da Manhã"

Cáritas diz que culpa é do trabalho precário e de pouco apoio.

A austeridade agravou a pobreza e a exclusão social em Portugal, conclui o Relatório Cáritas Cares 2015, que defende políticas que assegurem às pessoas em situação de pobreza um rendimento que lhes permita pagar despesas básicas como água, luz, alimentos. O relatório indica que o trabalho precário é a maior preocupação do País, que o risco de pobreza cresceu na classe média e que é maior para idosos e famílias com crianças.

Entre 2009 e 2012, mais de 500 mil crianças perderam o abono de família. O documento foi apresentado ontem por Jorge Nuño Mayer, secretário-geral da Cáritas Europa, que ao CM disse ser urgente o País direcionar "verbas para medidas sociais nos seus programas de austeridade". O relatório refere a necessidade de mudar os critérios de atribuição dos rendimentos de inserção e de complemento solidário para idosos, para combater a pobreza. De acordo com o INE, em 2013 o risco de pobreza atingia mais de dois milhões de portugueses. Eugénio Fonseca, presidente da organização católica Cáritas Portuguesa, disse ao CM ter levado o relatório ao ministro da Solidariedade, Vieira da Silva.

Pobreza de crianças e idosos em Portugal preocupa Conselho da Europa

in TSF

Segundo o Conselho da Europa, o desemprego e os cortes nos salários e nos benefícios sociais estão na base dos problemas vividos por crianças e idosos em Portugal.
O Conselho da Europa está preocupado com o aumento da pobreza entre crianças e idosos em Portugal por causa do efeito das medidas de austeridade.

Num relatório, o comissário para os Direitos Humanos deste conselho, que visitou Portugal em maio, explicou que a austeridade aplicada em 2010 e 2011 aumentou o risco de pobreza entre as crianças.

Nils Muiznieks, que falou com ministros, sindicatos, especialistas e organizações da sociedade civil, pediu uma proteção social mínima e diz que o Governo tem de ter especial atenção às crianças e idosos.

O desemprego dos pais e os cortes nos salários e nos benefícios sociais estão na base dos problemas das crianças que chegam em cada vez maior número às organizações não governamentais, diz o relatório.

Muiznieks sublinhou ainda que a crise não pode ser desculpa para reduzir os direitos económicos e sociais das pessoas mais vulneráveis.

O comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa teme o crescimento do abandono escolar e do trabalho das crianças e jovens.

Citando várias fontes, o Conselho da Europa referiu que a crise e as medidas de austeridade já levaram várias famílias a recorrer de novo ao trabalho infantil, tendo algumas crianças sido obrigadas a emigrar.

Este comissário sublinhou ainda que os idosos foram também afetados pelas medidas de austeridade, porque passaram a ter menos rendimentos e benefícios sociais.

Por outro lado, os mais velhos viram aumentar os seus custos com a saúde, transportes públicos, gás, eletricidade e alimentação.

Muiznieks aproveitou ainda para aplaudir o programa de emergência social lançado pelo Governo, mas sublinha que pode não ser suficiente para responder a tantas dificuldades.