Noventa portugueses em risco de despejo de habitação social no Luxemburgo

in Jornal de Notícias

Cerca de noventa portugueses que vivem no Foyer de Muehlenbach, a maior residência social no Luxemburgo para estrangeiros com baixos rendimentos, podem vir a ser despejados pelo Governo luxemburguês.

O Gabinete Luxemburguês de Acolhimento e Integração (OLAI, na sigla em francês) enviou esta semana cartas a 18 portugueses e dois franceses residentes naquele "Foyer des Travailleurs" ("Casa de Trabalhadores"), convocando-os para "uma entrevista prévia à rescisão do contrato de alojamento concluído de forma oral", mas vai notificar "todos os que residem no 'Foyer' há mais de três anos", disse hoje à Lusa fonte do OLAI.

"Vamos ver todos os que residem no Foyer há mais de três anos, para verificar a situação profissional e os rendimentos de cada um", explicou à Lusa Octávia Alves, assistente social no OLAI.

"Vamos ter em conta a situação individual de cada um. O Foyer não vai fechar, mas pretende-se que no futuro mais pessoas possam beneficiar destas estruturas quando chegam ao Luxemburgo", explicou a assistente social.

Na residência social, que acolhe actualmente cerca de 90 trabalhadores, a maioria portugueses a trabalhar no sector da construção, há quem viva ali há mais de vinte anos.

"Eu entrei aqui em 1988 e nunca conheci outra casa", conta António da Costa, de 52 anos, que garante que nunca foi informado de qualquer limite de residência, e que agora não sabe como fazer para encontrar alojamento a preços económicos.

"Para alugar um apartamento é preciso pagar três meses de caução. Um estúdio custa no mínimo 700 euros. São mais de dois mil euros de entrada, e eu não os tenho", explica o imigrante português, que tem um filho e a mulher em Portugal e garante que no fim do mês, depois de pagar as contas, "sobra muito pouco".

Entre os trabalhadores notificados pelo OLAI há também quem tenha chegado há cerca de um ano e esteja em situação precária, como António Fernandes, que está desempregado.

"Em Abril recebi 439 euros de subsídio de desemprego", contou à Lusa o imigrante português de 50 anos, mostrando os recibos de pagamento. "Pago 200 euros aqui por um quarto duplo, o que é que sobra?", diz António Fernandes, que não percebe o motivo por que recebeu a carta do OLAI, quando vive há menos de três anos na residência.

Questionada sobre este caso, Octávia Alves confirmou à Lusa que o OLAI notificou "alguns moradores que não ultrapassam o prazo de três anos", mas que "têm uma idade avançada e podem já nem estar a trabalhar".

"Vamos ter em conta a situação individual de cada um", garantiu.

A Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI, na sigla em francês) vai acompanhar os portugueses às entrevistas com o OLAI, marcadas para hoje e amanhã.

"Vamos acompanhá-los, porque muitos deles não falam francês, muito menos luxemburguês", disse à Lusa Sérgio Ferreira, porta-voz da ASTI.

Construído nos anos 70 para acolher a primeira vaga de imigração portuguesa, o Foyer de Muehlenbach é a maior das três residências para trabalhadores estrangeiros com dificuldades económicas no Luxemburgo.

Cada trabalhador paga 200 euros em quarto duplo, partilhando a cozinha e a casa-de-banho com 12 pessoas.

Esta é a segunda vez que o Governo luxemburguês despeja portugueses a viver em habitação social, depois do despejo de 14 portugueses do "Foyer de Bonnevoie", que a Lusa noticiou em Outubro de 2012.

Na altura, a ministra da Família e da Integração, que tutela o OLAI, disse que o Ministério se limitava a cumprir a lei, em vigor desde 2008, que determina que estas estruturas de alojamento são "provisórias", e anunciou que a lei era para aplicar aos restantes "Foyers".