in Jornal de Notícias
O Governo do Luxemburgo anunciou esta quarta-feira que vai discutir o despejo de portugueses de uma residência social em Conselho de Ministro, uma decisão que é saudada pelo conselheiro das Comunidades portuguesas no país.
"Espero que o assunto seja discutido e que se encontre uma solução o mais humana possível para as pessoas implicadas nesta situação, e que tenha em conta as diferentes situações", disse à Lusa o conselheiro das Comunidades para o Luxemburgo, Eduardo Dias, comentando o anúncio feito pelo Governo.
O despejo de 15 portugueses do Foyer de Mühlenbach, a maior residência social no Luxemburgo para emigrantes com dificuldades económicas, vai ser discutido esta sexta-feira em Conselho de Ministros, anunciou a edição em português do jornal Wort.lu, que questionou o primeiro-ministro luxemburguês sobre o caso.
"Tenho intenção de abordar este assunto no Conselho de Ministros, na sexta-feira", disse Jean-Claude Juncker, citado por aquele jornal.
O conselheiro das Comunidades do Luxemburgo espera que "seja encontrado um local onde as pessoas objeto de despejo possam encontrar alojamento", e que o prazo de três meses para os residentes saírem, até janeiro de 2014, seja alargado, tal como aconteceu há um ano com 14 portugueses despejados de outro Foyer, em Bonnevoie.
"No ano passado, foi feito um apelo junto da ministra da Família e da Integração da altura para que tivesse em conta o facto de o despejo se efetuar no inverno, e houve um retardar do despejo até à Primavera", lembrou o conselheiro.
Eduardo Dias lamentou ainda que a situação no Foyer de Mülhenbach, onde vivem cerca de 90 portugueses, se "arraste há vários anos" sem que a lei que limita a permanência neste tipo de alojamentos, em vigor desde 2008, seja aplicada.
"Esta situação de instabilidade e angústia para os residentes não é a melhor, e é preciso encontrar definitivamente uma solução", apelou o conselheiro.
O conselheiro sublinhou no entanto que "há pessoas que ali vivem há muitos anos", impedindo outros emigrantes recém-chegados "de serem acolhidos" nestas residências sociais.
"Isso não impede que haja pessoas [despejadas] que estejam em situações complicadas, por acidente ou desemprego, e é para essas que é preciso encontrar uma solução humana. O Estado pode, deve e tem de encontrar soluções para essas situações", disse o conselheiro.
O caso já tinha levado a eurodeputada do Bloco de Esquerda Marisa Matias a questionar a 3 de outubro o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, sobre o despejo dos portugueses, uma questão apresentada com carácter prioritário. Marisa Matias também visitou a residência social a 4 de outubro.
A Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI, na sigla em francês) alertou a 2 de Outubro para o facto de o despejo incluir "pessoas que estão em situação vulnerável". Segundo o porta-voz da associação, Sérgio Ferreira, "há pelo menos dois casos que estão em invalidez ou com deficiência reconhecida" e "um que está com contrato a termo", frisando que "nenhum proprietário arrenda a quem quer que seja que esteja nessa situação precária".
Construído nos anos 70 para acolher a primeira vaga de imigração portuguesa, o Foyer de Mülhenbach, na periferia da capital luxemburguesa, está dividido em oito blocos, cada um com seis quartos duplos, além de cozinha e balneário comum. Ali vivem cerca de 90 trabalhadores, a maioria portugueses do sector da construção.
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24.5.13
Noventa portugueses em risco de despejo de habitação social no Luxemburgo
in Jornal de Notícias
Cerca de noventa portugueses que vivem no Foyer de Muehlenbach, a maior residência social no Luxemburgo para estrangeiros com baixos rendimentos, podem vir a ser despejados pelo Governo luxemburguês.
O Gabinete Luxemburguês de Acolhimento e Integração (OLAI, na sigla em francês) enviou esta semana cartas a 18 portugueses e dois franceses residentes naquele "Foyer des Travailleurs" ("Casa de Trabalhadores"), convocando-os para "uma entrevista prévia à rescisão do contrato de alojamento concluído de forma oral", mas vai notificar "todos os que residem no 'Foyer' há mais de três anos", disse hoje à Lusa fonte do OLAI.
"Vamos ver todos os que residem no Foyer há mais de três anos, para verificar a situação profissional e os rendimentos de cada um", explicou à Lusa Octávia Alves, assistente social no OLAI.
"Vamos ter em conta a situação individual de cada um. O Foyer não vai fechar, mas pretende-se que no futuro mais pessoas possam beneficiar destas estruturas quando chegam ao Luxemburgo", explicou a assistente social.
Na residência social, que acolhe actualmente cerca de 90 trabalhadores, a maioria portugueses a trabalhar no sector da construção, há quem viva ali há mais de vinte anos.
"Eu entrei aqui em 1988 e nunca conheci outra casa", conta António da Costa, de 52 anos, que garante que nunca foi informado de qualquer limite de residência, e que agora não sabe como fazer para encontrar alojamento a preços económicos.
"Para alugar um apartamento é preciso pagar três meses de caução. Um estúdio custa no mínimo 700 euros. São mais de dois mil euros de entrada, e eu não os tenho", explica o imigrante português, que tem um filho e a mulher em Portugal e garante que no fim do mês, depois de pagar as contas, "sobra muito pouco".
Entre os trabalhadores notificados pelo OLAI há também quem tenha chegado há cerca de um ano e esteja em situação precária, como António Fernandes, que está desempregado.
"Em Abril recebi 439 euros de subsídio de desemprego", contou à Lusa o imigrante português de 50 anos, mostrando os recibos de pagamento. "Pago 200 euros aqui por um quarto duplo, o que é que sobra?", diz António Fernandes, que não percebe o motivo por que recebeu a carta do OLAI, quando vive há menos de três anos na residência.
Questionada sobre este caso, Octávia Alves confirmou à Lusa que o OLAI notificou "alguns moradores que não ultrapassam o prazo de três anos", mas que "têm uma idade avançada e podem já nem estar a trabalhar".
"Vamos ter em conta a situação individual de cada um", garantiu.
A Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI, na sigla em francês) vai acompanhar os portugueses às entrevistas com o OLAI, marcadas para hoje e amanhã.
"Vamos acompanhá-los, porque muitos deles não falam francês, muito menos luxemburguês", disse à Lusa Sérgio Ferreira, porta-voz da ASTI.
Construído nos anos 70 para acolher a primeira vaga de imigração portuguesa, o Foyer de Muehlenbach é a maior das três residências para trabalhadores estrangeiros com dificuldades económicas no Luxemburgo.
Cada trabalhador paga 200 euros em quarto duplo, partilhando a cozinha e a casa-de-banho com 12 pessoas.
Esta é a segunda vez que o Governo luxemburguês despeja portugueses a viver em habitação social, depois do despejo de 14 portugueses do "Foyer de Bonnevoie", que a Lusa noticiou em Outubro de 2012.
Na altura, a ministra da Família e da Integração, que tutela o OLAI, disse que o Ministério se limitava a cumprir a lei, em vigor desde 2008, que determina que estas estruturas de alojamento são "provisórias", e anunciou que a lei era para aplicar aos restantes "Foyers".
Cerca de noventa portugueses que vivem no Foyer de Muehlenbach, a maior residência social no Luxemburgo para estrangeiros com baixos rendimentos, podem vir a ser despejados pelo Governo luxemburguês.
O Gabinete Luxemburguês de Acolhimento e Integração (OLAI, na sigla em francês) enviou esta semana cartas a 18 portugueses e dois franceses residentes naquele "Foyer des Travailleurs" ("Casa de Trabalhadores"), convocando-os para "uma entrevista prévia à rescisão do contrato de alojamento concluído de forma oral", mas vai notificar "todos os que residem no 'Foyer' há mais de três anos", disse hoje à Lusa fonte do OLAI.
"Vamos ver todos os que residem no Foyer há mais de três anos, para verificar a situação profissional e os rendimentos de cada um", explicou à Lusa Octávia Alves, assistente social no OLAI.
"Vamos ter em conta a situação individual de cada um. O Foyer não vai fechar, mas pretende-se que no futuro mais pessoas possam beneficiar destas estruturas quando chegam ao Luxemburgo", explicou a assistente social.
Na residência social, que acolhe actualmente cerca de 90 trabalhadores, a maioria portugueses a trabalhar no sector da construção, há quem viva ali há mais de vinte anos.
"Eu entrei aqui em 1988 e nunca conheci outra casa", conta António da Costa, de 52 anos, que garante que nunca foi informado de qualquer limite de residência, e que agora não sabe como fazer para encontrar alojamento a preços económicos.
"Para alugar um apartamento é preciso pagar três meses de caução. Um estúdio custa no mínimo 700 euros. São mais de dois mil euros de entrada, e eu não os tenho", explica o imigrante português, que tem um filho e a mulher em Portugal e garante que no fim do mês, depois de pagar as contas, "sobra muito pouco".
Entre os trabalhadores notificados pelo OLAI há também quem tenha chegado há cerca de um ano e esteja em situação precária, como António Fernandes, que está desempregado.
"Em Abril recebi 439 euros de subsídio de desemprego", contou à Lusa o imigrante português de 50 anos, mostrando os recibos de pagamento. "Pago 200 euros aqui por um quarto duplo, o que é que sobra?", diz António Fernandes, que não percebe o motivo por que recebeu a carta do OLAI, quando vive há menos de três anos na residência.
Questionada sobre este caso, Octávia Alves confirmou à Lusa que o OLAI notificou "alguns moradores que não ultrapassam o prazo de três anos", mas que "têm uma idade avançada e podem já nem estar a trabalhar".
"Vamos ter em conta a situação individual de cada um", garantiu.
A Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI, na sigla em francês) vai acompanhar os portugueses às entrevistas com o OLAI, marcadas para hoje e amanhã.
"Vamos acompanhá-los, porque muitos deles não falam francês, muito menos luxemburguês", disse à Lusa Sérgio Ferreira, porta-voz da ASTI.
Construído nos anos 70 para acolher a primeira vaga de imigração portuguesa, o Foyer de Muehlenbach é a maior das três residências para trabalhadores estrangeiros com dificuldades económicas no Luxemburgo.
Cada trabalhador paga 200 euros em quarto duplo, partilhando a cozinha e a casa-de-banho com 12 pessoas.
Esta é a segunda vez que o Governo luxemburguês despeja portugueses a viver em habitação social, depois do despejo de 14 portugueses do "Foyer de Bonnevoie", que a Lusa noticiou em Outubro de 2012.
Na altura, a ministra da Família e da Integração, que tutela o OLAI, disse que o Ministério se limitava a cumprir a lei, em vigor desde 2008, que determina que estas estruturas de alojamento são "provisórias", e anunciou que a lei era para aplicar aos restantes "Foyers".
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