O Município de Mangualde celebrará, no dia 14 de junho, um Protocolo de Cooperação com o Alto Comissariado para as Migrações, I.P. (ACM, I.P.), simbolizando o nascimento do CLAIM Mangualde – Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes de Mangualde, um centro de apoio local que tem como função acolher, informar e apoiar cidadãos migrantes.
A cerimónia protocolar, que terá lugar no Salão Nobre da Câmara Municipal de Mangualde, pelas 11h00, contará com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, Marco Almeida, da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues e da Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira.
Sendo Mangualde um concelho comprometido e empenhado em promover a inclusão social de todos os seus habitantes, contando na sua população com residentes estrangeiros em número significativo, a criação do CLAIM Mangualde é de extrema importância e relevância no que toca a solidificar as condições de acolhimento, informação e apoio a cidadãos migrantes.
Esta celebração protocolar demonstra que as autarquias locais assumem um papel cada vez mais relevante na implementação da política pública, possibilitando uma maior adequação das respostas através de serviços descentralizados centrados no atendimento de proximidade para permitir uma resposta mais eficaz às populações, em especial às social e economicamente mais vulneráveis.
CLAIM – CENTRO LOCAL DE APOIO À INTEGRAÇÃO DE MIGRANTES
Os CLAIM são gabinetes/espaços de acolhimento, informação e apoio que têm como missão apoiar todo o processo de acolhimento e integração de pessoas migrantes, articulando com as diversas estruturas locais, e promovendo a interculturalidade a nível local. Estes serviços prestam apoio e informação geral em diversas áreas, tais como, regularização, nacionalidade, reagrupamento familiar, habitação, retorno voluntário, trabalho, saúde, educação, entre outras questões do quotidiano. A Rede CLAIM conta também com CLAIM especializados, que intervêm em diferentes áreas, por forma a complementar e solidificar o seu processo de integração.
Com o objetivo de promover uma integração de proximidade, os CLAIM resultam de parcerias estabelecidas entre o Alto Comissariado as Migrações (ACM, I.P.) e autarquias, instituições de ensino superior ou entidades da sociedade civil que, em cooperação, promovem um atendimento integrado. Em algumas regiões, esse atendimento é prestado em regime de itinerância, fazendo chegar o serviço junto de pessoas migrantes que de outro modo não têm acesso a ele, seja por falta de mobilidade ou ausência de outros recursos. O atendimento é personalizado e conta com a colaboração de técnicos e técnicas com habilitações para o efeito.
