Manuais vão ser dados aos alunos. Mas é só um empréstimo por um ano

Ana Bela Ferreira, in Diário de Notícias

Orçamento vai incluir distribuição gratuita de livros escolares aos alunos no 1.º ano e implica uma despesa de três milhões

Os alunos que em setembro estiverem matriculados no 1.º ano vão ter direito aos livros escolares de forma gratuita. A proposta que foi apresentada pelo PCP na discussão do Orçamento do Estado e que constava já do programa do governo prevê que os manuais sejam entregues às famílias pelas escolas e que depois exista um mecanismo de recolha dos mesmos para que sejam reutilizados. Ou seja, no final do ano letivo as famílias devem devolver os manuais usados, à semelhança do que acontece em muitos países onde esta prática já existe.

Para já, o Ministério da Educação (ME) esclarece que só os manuais vão ser gratuitos, ficando de fora os restantes recursos didáticos (livros de exercícios, cd"s), e apenas para os alunos do 1.º ano. Uma medida que vai ser implementada no ano letivo 2016/2017 e que tem um custo "estimado em cerca de três milhões de euros". No programa de governo e na proposta do PCP - que vai ser aprovada nas votações da especialidade do orçamento - fala-se na reutilização dos manuais. No entanto, o ME não adianta se este passo avança ou não. Embora explique que "com vista à efetivação deste modelo em todos os ciclos de ensino, será constituído um grupo de trabalho, do qual decorrerá um plano plurianual de implementação do modelo de gratuitidade na aquisição e reutilização de manuais escolares e recursos didáticos".

A deputada socialista Susana Amador refere também que a definição do sistema de recolha dos manuais "não é definida nesta proposta de alteração ao Orçamento", e vai ser algo analisado pelo grupo de trabalho a ser criado pelo Conselho de Ministros. No entanto, a ex-autarca de Odivelas lembra que nestas funções sempre ofereceu manuais em todo o primeiro ciclo. "Nem sempre é possível reutilizá-los. No primeiro e segundo ano é muito difícil porque os alunos são muito novos, mas no terceiro e quarto ano já é possível reutilizar quase todos", explica. No seu entender a reutilização é desejável, uma vez que "a compra destes manuais representa um esforço financeiro para o Estado". No próximo ano podem ser abrangidas cerca de 360 mil crianças, de acordo com os últimos dados oficiais de alunos inscritos no 1.º ano (2013/2014).

A implementação desta medida vai depender também das negociações com as editoras. Neste momento, o ME está a negociar um congelamento nos preços dos manuais escolares, mas esta pretensão pode deixar o mercado de pé atrás. O DN questionou as duas principais operadoras do mercado - Porto Editora e Leya . A primeira respondeu: "De momento, não fazemos qualquer tipo de comentário a este assunto." A direção de comunicação da Leya frisou que a o grupo não faz comentários até serem conhecidos os pormenores desta medida.

Este deve ser o primeiro passo para a progressiva gratuitidade dos manuais em todo o ensino obrigatório e é vista com bons olhos pelas famílias. "É positiva no sentido de que é um sinal de consideração pela educação e pela importância que possa ter", disse, à Lusa, o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, Jorge Ascenção. Lembrando, porém, que as famílias mais carenciadas já têm esta ajuda e que é preciso alargá-la a despesas como as refeições, os transportes e os materiais escolares, que nem podem ser deduzidos no IRS.

Empréstimo de manuais pouparia 105 milhões ao Estado

por Texto da Agência Lusa, publicado por Patrícia Viegas, in Diário de Notícias

Criado no verão de 2011, o Movimento pela reutilização dos livros escolares conta já com 60 bancos de recolha e troca gratuita de manuais espalhados pelo país e deseja que o Governo regule rapidamente o empréstimo destes livros.

Fundado pelo explicador do Porto Henrique Trigueiros Cunha, em agosto do ano passado, através da rede social Facebook, o Movimento tem como "único objetivo tornar a reutilização de livros escolares uma prática universal em Portugal".

Pelas contas deste explicador de matemática, se o Governo avançasse com a regulamentação do empréstimo de livros escolares poderia poupar "105 milhões de euros em três anos".

"Como é que num país falido o Estado contínua a gastar milhões de euros por ano com a compra de livros escolares para famílias que recebem apoios da ação social", questionou, lembrando que a realidade portuguesa "é única na Europa, porque em todos os outros países, a começar pela Noruega, há um sistema formal ou informal que promove a troca de manuais".

Henrique Cunha classificou o Movimento como "um sucesso", afirmando que, mais do que estar a ajudar as famílias que têm dificuldades económicas, este movimento pretende incentivar a troca e mostrar que tal é possível e simples.

"Nunca imaginei que o Movimento crescesse como cresceu", confidenciou à Lusa o promotor, desconhecendo os milhares de livros que foram já movimentados.

Na sua opinião, "ou Portugal está em crise para tudo ou não está em crise para nada" e a troca de manuais "é uma evidência", sendo por isso mesmo que o movimento cresceu tão depressa.

Nos bancos de troca gratuita de livros espalhados um pouco por todo o país, e já nos Açores, não há reservas nem se aceitam listas, porque os voluntários chegaram "a um ponto comum: ao princípio do valor acrescentado zero".

"Compete ao Governo encontrar a solução. A minha iniciativa é apenas a de alertar, mostrar que eu e mais 60 bancos de recolha e troca de manuais escolares queremos muito falar sobre a reutilização dos livros", frisou.

Para Henrique Cunha, é evidente que todas as famílias que têm que comprar manuais escolares questionam o porquê de gastar dinheiro em livros que não servem para mais nada.

"Este é um problema de educação e penso que só um embaraço pode estar a atrasar a regulamentação" do empréstimo dos manuais, disse.

Henrique Cunha referiu que, desde meados de junho, o número de visitas à página do Movimento no Facebook e na internet (reutilizar.org) "subiu vertiginosamente", considerando que este sinal traduz as preocupações dos encarregados de educação em preparar o arranque do próximo ano letivo.

"Estamos a receber cerca de 50 mil visitas por dia", disse, referindo ainda que são as mulheres quem mais visitam as páginas.

Para o fundador, o movimento é uma forma de "dar um bocadinho do tempo a uma causa", que conta já com o apoio de diversas autarquias, como Faro, Vale de Cambra e Vila Franca de Xira.

São aceites livros escolares do 1.º ano ao 12.º ano, sendo que o promotor apela aos "universitários a entregarem os seus livros do secundário", porque são os que mais rareiam nas prateleiras dos bancos.

Em setembro de 2011, a Assembleia da República recomendou ao Governo a regulamentação para o empréstimo de livros escolares.