Faro é onde há mais alunos estrangeiros, Loures é onde mais se chumba e Lisboa onde há mais desigualdade

Isabel Leiria e Joana Pereira Bastos, in Expresso

Portal do Ministério da Educação com dados e relatórios para todas as escolas do continente conta este ano com mais informação


Faro é, de longe, o distrito com maior concentração de alunos estrangeiros no ensino básico. Em 2021 (últimos dados disponíveis), no 1.º ciclo, eram 15% do total, quase o dobro da média nacional (8%). Lisboa e Setúbal, com 11%, seguem-se na lista dos distritos com mais estudantes oriundos de outros países.

Em sentido contrário, Vila Real, Guarda, Portalegre e Évora são os que têm a menor proporção de alunos estrangeiros: apenas 3% em todos os casos.




Neste indicador, há diferenças assinaláveis entre o norte e o sul do país, que refletem a distribuição da população imigrante em Portugal. A norte do Tejo, todos os distritos estão abaixo da média nacional, inclusivamente o Porto (que não vai além dos 4%), e só Leiria iguala.

No geral, a média de estudantes de outras nacionalidades tem subido a um ritmo constante: em 2019 eram 5%, em 2020 7% e em 2021 8%. O padrão repete-se no 3.º ciclo, com a média nacional de alunos estrangeiros a subir de 5% para 7% no mesmo período.

Este é apenas um dos muitos dados que podem ser consultados no Infoescolas, um portal do Ministério da Educação com informação e dados estatísticos para um universo de cinco mil escolas do continente, públicas e privadas, e visualizados por agrupamento, município, distrito e região.

Os dados foram agora atualizados e contam com novas possibilidades de pesquisa, retomando-se indicadores relativos aos exames nacionais do 9.º ano e das provas de aferição do 2.º, 6.º e 8.º anos. No caso das escolas públicas é possível ainda saber se têm projetos nas áreas do desporto escolar, educação artística ou informática, por exemplo, e saber quais.

O Ministério sublinha a importância de disponibilizar cada vez mais informação de monitorização do sistema educativo, lembrando que, se em 2014, o portal contava com nove indicadores, hoje são 88, a grande maioria de consulta livre.
SUCESSO E EQUIDADE

A par desta atualização, o Ministério da Educação divulgou ainda esta terça-feira três relatórios – um sobre classificações internas, outro sobre exames e um terceiro relativo a indicadores de sucesso e equidade.

Este último permite saber, por exemplo, que entre os dez municípios com mais alunos - e no caso do ensino básico -, Loures destaca-se por apresentar os valores mais baixos de taxas de conclusão no tempo de esperado: ou seja, o concelho onde há mais alunos a chumbar. Ao nível do 1.º ciclo, 14% das crianças não conseguiram concluir este nível de ensino em quatro anos e contam com pelo menos uma retenção no currículo. O mesmo aconteceu no Seixal em 2021. Em Sintra, foram 13%.

Pela positiva, o relatório assinala o desempenho das escolas de Braga, com taxas de conclusão do ensino básico no tempo esperado superiores a 94%, e de Vila Nova de Gaia, acima dos 90%.

No ensino secundário, o destaque vai novamente para Braga, mas também para Gondomar e Coimbra, o município (entre os mais populosos) onde menos se chumba.

Em relação à equidade - um dos indicadores calculados pelo Ministério e que compara o sucesso dos alunos mais carenciados em cada escola com a média nacional para o conjunto de estudantes apoiados pela ação social escolar -, verifica-se que Lisboa “mantém-se em valores negativos”. O mesmo acontece com Loures e Amadora “ao longo dos vários anos letivos e nos vários ciclos de ensino em análise”, lê-se no relatório.

Há ainda uma nota positiva para o facto de, apesar de se verificarem valores mais baixos de conclusão no tempo esperado por parte dos alunos abrangidos pelo programa de Ação Social Escolar (ASE), a diferença percentual face ao total dos alunos “tende a reduzir-se, nos últimos anos, em todos os ciclos/níveis de ensino, demonstrando uma tendência geral, muito importante na perspetiva da equidade”.

OCDE diz que antes da crise Portugal já era o país mais desigual da Europa

in iOnline

Proposta passa por reduzir de forma significativa o IRS, o IRC e a TSU

O diagnóstico feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) à economia portuguesa salienta diversos entraves ao crescimento que o governo poderia contornar sem enfrentar efeitos secundários no Tribunal Constitucional, nas eleitores ou nas previsões macroeconómicas. Das rendas excessivas e dos preços da energia (ver texto lado), passando por um sistema fiscal menos oneroso e mais simples, há um vasto conjunto de ganhos ainda por aproveitar, mesmo naqueles dossiês que o governo já terá dado por encerrados, como a taxa social única (TSU). Mas a sugestão não é aumentar impostos, como o governo tem vindo a fazer, antes uma política fiscal mista.
Para a OCDE, uma das formas mais rápidas de fomentar a criação de emprego em Portugal passaria por reduzir os impostos sobre o trabalho, a começar por baixar a TSU, sugerindo que as contribuições para a Segurança Social pagas pelas empresas sejam progressivas com o nível de ordenado de cada trabalhador, mantendo como máximo a taxa actual paga por todos os trabalhadores. Uma alternativa será reduzir substancialmente a TSU paga pelas empresas pelos trabalhadores com salários mais baixos, solução que será mais eficaz “se a destruição de emprego estiver concentrada nos trabalhadores com salários baixos”, diz o organismo. Mas tudo tem um preço.
Ao recomendar uma redução transversal nos impostos sobre o trabalho, a OCDE avança também com sugestões de aumentos noutros impostos para compensar o efeito de eventuais reduções da TSU, do IRC ou do IRS. Porém, ao contrário do que quis o governo, a OCDE não recomenda fazer os trabalhadores pagarem mais para trabalhar para compensar a redução da TSU do empregador – que é uma forma de cobrar mais impostos sem dar hipótese aos trabalhadores de evitarem o mesmo, ao contrário do IVA, que pode ser parcialmente evitado pela adaptação do consumo. A OCDE sugere que o governo considere antes o aumento dos impostos sobre a habitação (IMI) e dos impostos relacionados com o ambiente como medida para compensar os cortes da TSU. Estas alternativas podiam passar pelo aumento do imposto sobre o gasóleo ou o fim do gasóleo a preços reduzidos para a agricultura e pescas. Pôr mais produtos à taxa normal de IVA e reduzir ainda mais a despesa fiscal do Estado – deduções ou isenções no IRS e no IRC, por exemplo – seriam outros dois caminhos possíveis.

Reformas e apoios sociais Nestes dois campos a OCDE não tem grandes dúvidas. “Uma das prioridades imediatas é assegurar que os programas de importância para a coesão social sejam preservados em toda a sua extensão”, salienta o organismo, que diz que Portugal gasta em prestações sociais cerca de 26% do PIB, valor acima dos 22% de média dos países da OCDE, mas abaixo dos gastos da Alemanha, da Dinamarca, da França, da Bélgica, da Finlândia, da Áustria, da Espanha e de Itália.

Para a OCDE, “a continuação dos programas” especialmente dedicados às pessoas sem acesso ao subsídio de desemprego, como o rendimento social de inserção, “é de importância-chave para evitar um aumento da pobreza no país”, devendo por isso continuar a ser financiados adequadamente, mesmo que tal obrigue a “realocar recursos para compensar os gastos destes programas”. Aumentar a eficiência dos próprios programas de apoio é outra das recomendações deixadas a Passos Coelho. Já para os residentes em Portugal com emprego e um salário baixo as notícias ficam aquém do esperado: a OCDE defende que o salário mínimo português deve ficar congelado “até o mercado de trabalho dar sinais de recuperação”.

Sobre a polémica das alterações nas reformas, a OCDE começa por alertar que Portugal conta já com 18% de idosos no total da sua população, com estes a ficarem com 48% do gasto social agregado, contando com a educação. “O envelhecimento da população em Portugal é um factor-chave de futuros aumentos na despesa social”, lê-se no relatório, que considera assim essenciais mudanças que garantam a sustentabilidade das pensões. O fim das reformas antecipadas e avançar com uma “convergência mais rápida dos esquemas de reforma dos funcionários públicos com os do privado, ao mesmo tempo que se diluem as cláusulas de salvaguarda existentes, de modo a que não só os novos sejam abrangidos”, são as principais recomendações.

Segundo as contas apresentadas no relatório, e nos últimos cinco anos, o total de reformas postas em curso em Portugal deverá tornar o país mais competitivo e dinâmico, com efeitos que chegarão ao mercado do trabalho. A OCDE diz que os ganhos potenciais destas reformas atingem os 3,5% do PIB – sensivelmente 5,6 mil milhões de euros –, mas que apesar disso o país ainda precisa “de uma estratégia abrangente” que restaure a competitividade, sugerindo ao executivo que avance de vez com reformas que vão além do curto prazo da consolidação orçamental.

Portugal é um dos três países europeus com mais desigualdades sociais

in TSF

Portugal é o país da União Europeia, com exceção da Letónia e Lituânia, a ter maiores desigualdades na distribuição dos rendimentos das famílias, revela um estudo.

Os dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos, que vão ser discutidos no sábado no Centro Cultural de Belém num encontro promovido pela instituição, revela que, embora tenha vindo a decrescer, as desigualdades na distribuição dos rendimentos pelas famílias portuguesas «são mais elevadas em Portugal do que em todos os países europeus, exceto Letónia e Lituânia».

De acordo com o estudo, os 20 por cento mais ricos têm um rendimento seis vezes superior ao dos 20 por cento mais pobres, embora a diferença tenha sido mais alta um ponto, entre 1995 e 2005.

O risco de pobreza atinge os 43, 4 por cento e é atenuado por apoios sociais, cifrando-se nos 17,9 por cento, ou seja, uma em cada cinco pessoas é considerada pobre e uma em cada três pessoas com mais de 65 anos vive só e é considerada pobre (35 por cento), números que estão abaixo da média europeia, que é de uma em cada quatro pessoas (24 por cento).

A discrepância entre ricos e pobres (também designada por Índice de Gini), que se situa nos 33,7 por cento, em contraponto com os 30,5 por cento da média europeia, ajuda a explicar as assimetrias existentes entre quem vive em áreas urbanas de quem vive em zonas rurais. Por isso, o estudo conclui que «o despovoamento do Portugal rural em favor das áreas urbanas e do litoral é uma tendência prevalecente».

Assim se explica que as regiões da Grande Lisboa e do Grande Porto, que ocupam apenas 2,4 por cento do território, concentram 31,5 por cento da população residente.

No setor económico, Lisboa, Porto e Albufeira (Algarve) são os municípios do país onde se registam mais pagamentos por habitante, através das caixas de multibanco. Da mesma forma, entre os 558 ecrãs de cinema existentes no país, 80 estão em Lisboa, 31 em Vila Nova de Gaia e 21 em Oeiras, enquanto 198 dos 308 municípios não têm nenhum.

Na saúde, um médico de família tinha, em 2010, em média 145 utentes no Grande Porto e 757 no Alentejo Litoral. Em relação ao índice de envelhecimento, o número de idosos por cada cem jovens era, em 2011, de 179 no Alentejo e 118 na região de Lisboa, o mesmo se verifica em matéria de densidade populacional: Alcoutim, Mértola e Idanha-a-Nova têm menos de sete habitantes por quilómetro quadrado, ao passo que na Amadora, Lisboa e Porto existem 5.000.

O despovoamento das zonas rurais tem contribuído para a redução do número de explorações agrícolas (de 785.000 em 1979 para 305.000 em 2009) e para o abandono dos campos, aumentando assim o número de incêndios florestais (2349 em 1980 e 22.026 em 2010).