in Diário de Notícias
O presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) disse hoje à Lusa que foram gastos 12 milhões de euros no projeto Bairros Críticos para obter zero resultados, porque a vida das pessoas nos bairros intervencionados "não mudou".
"A iniciativa, tal como foi pensada, não resultou. A vida das pessoas não mudou. O programa inicial nada tinha a ver com obras. Pretendia intervir no desemprego, na pobreza, na degradação do espaço social e urbano. Estávamos a falar das pessoas e acabamos a falar de obras", assegurou Vítor Reis, presidente do IHRU, em declarações à Lusa.
No total, foram gastos "12 milhões de euros nos bairros do Lagarteiro, Cova da Moura e Vale da Amoreira" no âmbito de um programa que "andou seis anos e meio a patinar" e que "desde há dois anos estava moribundo".
Desta verba, 8,8 milhões de euros vieram de fundos da EFTA. Os restantes 3,2 milhões foram "dotações do IHRU, relativas a custos com pessoal, de funcionamento e financiamento de algumas operações, e do Prohabita"
"Encontrei um cadáver. Alguma coisa se passou para que me tenha confrontado com esta realidade, com as verbas todas esgotadas", observou o presidente, há dois meses no cargo.
Para o Vítor Reis, "o mais chocante" da experiência Bairros Críticos é que ela foi criada com o intuito de ser replicada, mas "não é disseminável".
Na sua opinião, "o que devia ter sido feito era criar condições para outras autarquias replicarem a iniciativa".
Alertando que a iniciativa "Bairros Críticos", criada em 2005, pretendia "mudar a vida das pessoas", o presidente do IHRU garantiu que "não há resultados".
"O projeto Bairros Críticos não era um problema de obras. Isso é [do departamento] do programa Prohabita. No fundo, quando perceberam que não tinham feito nada [o Governo anterior], meteram-se a fazer obras", criticou o presidente do IHRU.
Criado através de uma resolução do Conselho de Ministros de 2005, o projeto Bairros Críticos pretendia estimular e testar soluções institucionais, procedimentais e tecnológicas inovadoras em termos da conceção, implementação e avaliação da ação pública em áreas urbanas críticas", devendo "a experiência recolhida" ser "levada em consideração na política de cidades que se pretende executar", escreve-se no documento publicado em Diário da República.
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10.5.12
9.5.12
IHRU acabou com o projecto - Programa Bairros Críticos estava moribundo e acabou por falta de verbas
Por Marisa Soares, in Público on-line
O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) deu por terminado o programa Bairros Críticos, que visava a requalificação de três bairros problemáticos — Lagarteiro, no Porto; Cova da Moura, na Amadora, e Vale da Amoreira, na Moita — e que devia ter vigorado até ao final de 2013. Foi a falta de verbas que ditou o fim antecipado, motivado também pelo facto de o objectivo do programa estar “esgotado”, segundo o presidente do IHRU.
“Pela nossa parte, o programa está terminado e estão esgotadas todas as verbas”, afirma Vítor Reis. O responsável diz que enviou aos autarcas das câmaras envolvidas uma missiva a comunicar o encerramento da iniciativa a 30 de Abril e a oferecer os “meios humanos e materiais” que o IHRU tinha nos bairros, para o caso de os municípios quererem continuar o projecto. “Nenhum deles quis dar continuidade ao programa nos mesmos moldes”, garante.
O programa Bairros Críticos foi criado em 2005 pelo Governo de José Sócrates e desde então foram gastos cerca de 12 milhões de euros, dos quais 8,8 milhões provêm de doadores internacionais (fundos EFTA). O objectivo era a requalificação urbana dos bairros e a sua dinamização ao nível social. “Tal como foi concebida, a iniciativa está muito longe de ter atingido os seus objectivos”, admite Vítor Reis, que assumiu a liderança do IHRU em Fevereiro. O problema é sobretudo financeiro mas não fica por aí. “Há dois anos que o programa tem vindo a morrer. Os técnicos foram saindo, os gabinetes estavam reduzidos ao mínimo. O programa era já um cadáver”, declara.
Segundo o responsável, o que havia a fazer nos três bairros está feito. Na Cova da Moura, foram realizadas diversas iniciativas de cariz social com a população. A reabilitação urbana está dependente da elaboração de um plano de pormenor para aquela zona, o que, garante, “está nas mãos da Câmara da Amadora, e é ela que tem de tomar as decisões”.
O presidente do município acusa o IHRU de abandonar o processo pondo em causa a requalificação do bairro. “Dentro do projecto havia questões dos terrenos, da reabilitação, do alojamento, das áreas sociais, e tudo neste momento se encontra parado”, disse Joaquim Raposo (PS) à Lusa.
A intervenção do programa Bairros Críticos no Vale da Amoreira, na Moita, passou sobretudo pela construção do Centro de Experimentação Artística, que custou 1,2 milhões de euros. Mas em Abril de 2011 o IHRU perdeu o acesso aos fundos que iriam financiar a compra dos equipamentos musicais. “Para não termos o equipamento acabado e de portas fechadas, estamos a arranjar forma de disponibilizar 80 mil euros para adquirir o equipamento essencial para o centro funcionar”, adianta Vítor Reis, acrescentando que essa verba sairá do orçamento do IHRU. A gestão do centro deverá ser feita pela autarquia.
“Mais uma vez, as expectativas criadas saíram goradas e regista-se uma ausência de cumprimento dos compromissos assinados pelo poder central”, lamenta o presidente da Câmara da Moita, João Lobo (PCP). Segundo o autarca, citado pela Lusa, o fim do programa deixa “muitos projectos presos” no bairro.
No Bairro do Lagarteiro, a Câmara do Porto recusa, para já, a possibilidade de as obras de reabilitação de cinco blocos, no valor de cerca de três milhões de euros, ficarem pelo caminho. Vítor Reis garante que não tem, nem sabe quando terá, dinheiro para avançar com qualquer obra, uma vez que o montante a cargo do IHRU depende de verbas transferidas a fundo perdido através do Orçamento do Estado, que este ano foram desactivadas.
O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) deu por terminado o programa Bairros Críticos, que visava a requalificação de três bairros problemáticos — Lagarteiro, no Porto; Cova da Moura, na Amadora, e Vale da Amoreira, na Moita — e que devia ter vigorado até ao final de 2013. Foi a falta de verbas que ditou o fim antecipado, motivado também pelo facto de o objectivo do programa estar “esgotado”, segundo o presidente do IHRU.
“Pela nossa parte, o programa está terminado e estão esgotadas todas as verbas”, afirma Vítor Reis. O responsável diz que enviou aos autarcas das câmaras envolvidas uma missiva a comunicar o encerramento da iniciativa a 30 de Abril e a oferecer os “meios humanos e materiais” que o IHRU tinha nos bairros, para o caso de os municípios quererem continuar o projecto. “Nenhum deles quis dar continuidade ao programa nos mesmos moldes”, garante.
O programa Bairros Críticos foi criado em 2005 pelo Governo de José Sócrates e desde então foram gastos cerca de 12 milhões de euros, dos quais 8,8 milhões provêm de doadores internacionais (fundos EFTA). O objectivo era a requalificação urbana dos bairros e a sua dinamização ao nível social. “Tal como foi concebida, a iniciativa está muito longe de ter atingido os seus objectivos”, admite Vítor Reis, que assumiu a liderança do IHRU em Fevereiro. O problema é sobretudo financeiro mas não fica por aí. “Há dois anos que o programa tem vindo a morrer. Os técnicos foram saindo, os gabinetes estavam reduzidos ao mínimo. O programa era já um cadáver”, declara.
Segundo o responsável, o que havia a fazer nos três bairros está feito. Na Cova da Moura, foram realizadas diversas iniciativas de cariz social com a população. A reabilitação urbana está dependente da elaboração de um plano de pormenor para aquela zona, o que, garante, “está nas mãos da Câmara da Amadora, e é ela que tem de tomar as decisões”.
O presidente do município acusa o IHRU de abandonar o processo pondo em causa a requalificação do bairro. “Dentro do projecto havia questões dos terrenos, da reabilitação, do alojamento, das áreas sociais, e tudo neste momento se encontra parado”, disse Joaquim Raposo (PS) à Lusa.
A intervenção do programa Bairros Críticos no Vale da Amoreira, na Moita, passou sobretudo pela construção do Centro de Experimentação Artística, que custou 1,2 milhões de euros. Mas em Abril de 2011 o IHRU perdeu o acesso aos fundos que iriam financiar a compra dos equipamentos musicais. “Para não termos o equipamento acabado e de portas fechadas, estamos a arranjar forma de disponibilizar 80 mil euros para adquirir o equipamento essencial para o centro funcionar”, adianta Vítor Reis, acrescentando que essa verba sairá do orçamento do IHRU. A gestão do centro deverá ser feita pela autarquia.
“Mais uma vez, as expectativas criadas saíram goradas e regista-se uma ausência de cumprimento dos compromissos assinados pelo poder central”, lamenta o presidente da Câmara da Moita, João Lobo (PCP). Segundo o autarca, citado pela Lusa, o fim do programa deixa “muitos projectos presos” no bairro.
No Bairro do Lagarteiro, a Câmara do Porto recusa, para já, a possibilidade de as obras de reabilitação de cinco blocos, no valor de cerca de três milhões de euros, ficarem pelo caminho. Vítor Reis garante que não tem, nem sabe quando terá, dinheiro para avançar com qualquer obra, uma vez que o montante a cargo do IHRU depende de verbas transferidas a fundo perdido através do Orçamento do Estado, que este ano foram desactivadas.
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