Ucrânia. Portugal concedeu mais de 59 mil protecções temporárias desde o início da guerra

Por Lusa, in Público

Lisboa continua a ser o município com mais protecções concedidas, um total de 12 mil, seguido de Cascais, Porto, Sintra e Albufeira. Foram contabilizadas 14 mil protecções temporárias de menores.

Portugal concedeu mais de 59 mil protecções temporárias a pessoas que fugiram da Ucrânia desde o início da guerra, anunciou esta segunda-feira o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Segundo o SEF, Portugal atribuiu protecção a 59.078 pessoas (34.448 mulheres e 24.630 homens).​ Lisboa continua a ser o município com mais protecções temporárias concedidas, 12.570, seguido de Cascais, com 3798, Porto, com 3042, Sintra, com 1997, e Albufeira, com 1457.

Em relação aos menores, a entidade que decide a entrada e permanência de estrangeiros em Portugal adianta que foram contabilizadas 14.190 protecções temporárias. O SEF indica também que comunicou ao Ministério Público (MP) a situação de 737 menores que chegaram ao território português não acompanhados ou acompanhados por pessoas que não eram os seus pais ou representantes legais, mas "sem perigo actual ou iminente".

Nestes casos, é comunicado ao MP para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de protecção ao menor.

O SEF comunicou também à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) a situação de 15 menores que chegaram a Portugal não acompanhadas, com outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado, "mas em perigo actual ou iminente para a vida ou grave comprometimento da integridade física ou psíquica da criança ou jovem".

No último balanço, feito a 20 de Fevereiro, o serviço de segurança referia que tinham sido emitidos 58.043 certificados de concessão de autorização de residência ao abrigo do regime de protecção temporária, um documento que contém os números de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS), segurança social e identificação fiscal e que é necessário para os refugiados começarem a trabalhar e acederem a apoios.

O pedido de protecção temporária a Portugal pode ser feito através da plataforma online criada pelo SEF, disponível em três línguas, não sendo necessário os adultos recorrerem aos balcões do serviço. No entanto, no caso dos menores, é obrigatória a deslocação a um balcão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para que seja confirmada a identidade e filiação.

As protecções temporárias atribuídas em Portugal aos refugiados ucranianos de forma automática têm a validade de um ano e podem ser prorrogadas duas vezes por um período de seis meses.

Portugal atribuiu 58 000 proteções temporárias durante um ano de guerra na Ucrânia

Por Lusa, in  DN

Lisboa, Cascais, Porto, Sintra, e Albufeira são os municípios que receberam mais refugiados ucranianos.

Portugal atribuiu mais de 58 000 proteções temporárias a pessoas que fugiram da guerra na Ucrânia e cerca de um quarto foram concedidas a menores, informou esta segunda-feira o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

A última atualização feita pelo SEF dá conta de que, desde o início da guerra, que na sexta-feira completa um ano, Portugal concedeu 58.043 proteções temporárias a cidadãos ucranianos e a estrangeiros que residiam na Ucrânia, 33.900 dos quais a mulheres e 24.143 a homens.

O SEF avança que o maior número de proteções temporárias concedidas durante um ano se registou nos municípios de Lisboa (12.385), Cascais (3.665), Porto (2.976), Sintra (1.955) e Albufeira (1.443).

Foram autorizados pedidos de proteção temporária a 14.111 menores, representando cerca de 25% do total.

O SEF revela ainda que comunicou ao Ministério Público (MP) a situação de 737 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera não haver "perigo atual ou iminente".

Nestas situações - na maioria dos casos a criança chegou a Portugal com um familiar -, o caso é comunicado ao MP para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção ao menor.

O SEF comunicou também à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens a situação de 15 menores que chegaram a Portugal não acompanhadas, mas com outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado, representando estes casos "perigo atual ou iminente".

No início do mês de fevereiro e num balanço feito à Lusa, aquele serviço de segurança precisava que tinham sido emitidos 47.377 certificados de concessão de autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária, um documento que contém os números de utente do Serviço Nacional de Saúde, segurança social e identificação fiscal e que é necessário para os refugiados começarem a trabalhar e acederem a apoios.

No entanto, no caso dos menores, é obrigatória a deslocação a um balcão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para que seja confirmada a identidade e filiação.

As proteções temporárias atribuídas em Portugal aos refugiados ucranianos de forma automática têm a validade de um ano e podem ser prorrogadas duas vezes por um período de seis meses.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14 milhões de pessoas -- 6,5 milhões de deslocados internos e mais de oito milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 7.155 civis mortos e 11.662 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.