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29.12.15

Salário mínimo pago aos mais qualificados

Virgínia Alves, in Dinheiro Vivo

Têxtil e construção são dos setores mais afetados pelos baixos salários, mas o fenómeno chega agora aos jovens licenciados.

Agora, os jovens licenciados vieram reforçar as estatísticas das remunerações mais débeis. Sindicalistas e empresários explicam a mudança. Para a CGTP, a existência de salários mínimos entre os trabalhadores altamente qualificados tem a ver com o crescimento do desemprego. O sindicalista Manuel Guerreiro nota que “são muitas as empresas de informática e novas tecnologias que contratam os jovens que saem das universidades, muito bem preparados, e pagam-lhes o salário mínimo, ou por vezes menos, e sem horários”. Pedro Lopes, do Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, vai mais longe: “No setor terciário, de serviços, onde não existe contratação coletiva, banalizou-se a chamada prestação de serviços. Isso sucede nas empresas de tecnologias de informação, com programadores, mas também na hotelaria e turismo, onde não há vínculos de trabalho e os ordenados são até inferiores ao salário mínimo nacional”.

Setores tradicionais A par desta nova realidade, os setores tradicionais, como o têxtil e a construção, continuam a ser dos que mais pagam o salário mínimo, como assinala o Banco Central Europeu no seu último boletim, onde dá igualmente conta de que o desemprego real é o dobro dos valores divulgados pelos países da União Europeia. Armando Farias, da CGTP, sublinha que aqueles dois setores “continuam numa política de baixos salários, de mão de obra intensiva e pouco qualificada”. Osvaldo Pinho, do Sindeq-UGT, refere que “o aumento do salário mínimo [de 505 para 530€] vai ter um grande impacto no setor têxtil, que no global pode abranger cerca de 210 mil trabalhadores”. Salienta que, nesta área, há três convenções diferentes: a têxtil, “que abrange cerca de 100 mil trabalhadores, o vestuário, cerca de 70 mil operários, e o têxtil-lar, com cerca de 40 mil trabalhadores. Neste último caso, várias empresas já pagam acima do salário mínimo”. Quanto à construção civil, todos afirmam que é um setor em crise, com elevado desemprego, o que faz baixar os ordenados. Já no calçado, várias empresas pagam acima do salário mínimo, ou então criaram “um sistema de prémios, mensais ou anuais, por objetivos, disponibilidade ou até idade, que valem em média 3 a 4% do salário”, adiantou Osvaldo Pinho. O presidente da APICCAPS, a associação industrial do setor, Fortunato Frederico, já afirmou que o aumento do salário mínimo vai ter impacto no setor, porque algumas empresas estão bem estruturadas e financeiramente saudáveis, mas o tecido empresarial é composto por muitas pequenas empresas, muitas pouco estruturadas, descapitalizadas, sem reservas financeiras”.

Enquanto empresário e presidente da Kyaia, o maior grupo português de calçado, revelou que, na sua empresa, optou por um modelo de prémios no final do ano, em função dos lucros e do desempenho de cada trabalhador. Este ano, o prémio vai oscilar entre 700 e 250 euros. Grande distribuição Algumas empresas da grande distribuição anteciparam-se à subida do salário mínimo e anunciaram que vão fazer aumentos acima do valor de referência. É o caso do Lidl, do Pingo Doce e do El Corte Inglés, que já pagavam acima desse valor e vão aumentar no próximo ano. João Vieira Lopes, presidente da Confederação de Comércio e Serviços, explica que o setor “é muito heterogéneo. Os grandes grupos pagam acima da média, mas representam 10% dos 680 mil trabalhadores”. Acrescenta que “os grossistas pagam cerca de 510€, as empresas quase todas pagam mais e o comércio tradicional paga muito menos”. Mesmo assim, no setor terciário, Vieira Lopes dá como exemplos de baixos salários os serviços de limpeza (com mais de 130 mil trabalhadores), empresas de segurança (com dezenas de milhares de trabalhadores, “embora algumas já tenham melhorado os ordenados”) e ainda a restauração, “essencialmente nas cozinhas”.

13.3.14

Emigração levou um quinto dos trabalhadores qualificados de Portugal

Catarina Gomes, in Público on-line

“A maior parte das pessoas que saem de Portugal destinam-se a actividades na construção civil, hotelaria e limpezas”, disse secretário das Comunidades.

Portugal terá perdido um quinto da sua força de trabalho qualificada devido à emigração, estima o investigador da Universidade de Coimbra, Rui Machado Gomes. Na área da saúde o equivalente a cerca de um terço dos enfermeiros que todos os anos são formados pelas universidades portuguesas saem do país à procura de trabalho, afirma Bruno Noronha Gomes, da Ordem dos Enfermeiros. São dados apresentados na conferência internacional a Emigração Portuguesa Contemporânea, que decorre esta terça e quarta-feira no Instituto Superior de Ciências de Trabalho e da Empresa, em Lisboa.

Não há números concretos para dizer exactamente quantos portugueses com formação superior (licenciatura ou mais) saíram do país, o que existem são estimativas e apontam para cerca de um quinto, disse Rui Machado Gomes que está a coordenar o estudo A crise e a emigração qualificada portuguesa. Outro dado incerto é a proporção destes portugueses no todo da emigração portuguesa desde que a crise se faz sentir com mais intensidade, 2007, mas são ainda uma minoria, concordam os investigadores. No Reino Unido, actualmente o principal destino de emigração e um dos mais qualificados, não vão além de um quinto, notou Rui Gomes.

Essa mesma ideia foi transmitida pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, outro um dos oradores da conferência. “A verdade dos factos é que a maior parte das pessoas que saem de Portugal destinam-se a actividades na construção civil, hotelaria e limpezas. Não nos iludamos quanto a isso. Mesmo os jovens vão para as actividades para onde já iam os pais”. A título de exemplo, referiu que no Luxemburgo, onde 19% da população é portuguesa, só 2% têm presença em posições mais qualificadas, como as do sector financeiro e actividades científica, o que já inclui os que já nasceram no país, disse.

O responsável recusa falar de emigração maciça, embora admita que tenham saído no ano passado cerca de 120 mil, notando que sempre houve emigração, só que “só muito recentemente chegou ao Porto e a Lisboa”. Sofia Laranjeira Santos, responsável pela agência internacional de recrutamento de pessoal Adecco, reforçou a ideia de a construção civil é o sector por excelência para onde recrutam portugueses, seguido do sector das tecnologias. No ano passado a agência colocou sobretudo portugueses na Suíça, Holanda, Noruega, Canadá e Emirados Árabes.

Saídas em massa de enfermeiros
Mas embora os portugueses qualificados continuem a ser uma minoria há áreas onde estão a aumentar. É o caso da enfermagem. Bruno Noronha Gomes, do conselho directivo da Ordem dos Enfermeiros, veio mostrar os números deste grupo profissional em particular. E, neste caso, as saídas são em massa. O responsável estima que sejam formados nas universidades portuguesas públicas e privadas cerca de 3 mil a 3500 enfermeiros por ano, o equivalente a um terço deste número emigra, revelam os pedidos recebidos pela ordem para reconhecimento das suas qualificações, um requisito essencial no processo. A grande motivação para sair, revela um inquérito feito pela ordem, é a falta de emprego, a segunda é “a ausência de perspectivas de progressão da carreira/desenvolvimento profissional contínuo” e a terceira o nível de remuneração salarial que o país de destino oferece. Entre os que emigraram, a maioria exercia a profissão em Portugal em períodos que iam de um a cinco anos (481 de 2814 inquiridos) e, em segundo lugar, surgiam os recém-licenciados, com períodos de exercício da profissão menores a 11 meses.

O Reino Unido surge de longe como o destino preferencial. De acordo com dados recolhidos junto da organização congénere da Ordem dos Enfermeiros britânica houve 1211 processos de registo no ano passado. Cerca de metade (52%) conseguiram colocação profissional através de uma agência de recrutamento estrangeira e 24% sob a forma de contacto directo com o empregador. Quase 80% referem que o período de integração no país é entre 1 a 6 meses e cerca de 14% referem não terem tido período de integração, a mesma percentagem trabalham em hospitais e 64% tem contratos a tempo indeterminado.

Bruno Noronha Gomes diz que “estamos perante um desaproveitamento do investimento na formação. Cada enfermeiro formado numa escola pública representa um investimento do erário público na ordem dos 16.500 euros.” Estima que existam entre 7 a 9 mil enfermeiros desempregados, em situação precária ou a exercerem profissão/actividade diferente da Enfermagem. O responsável fala de “contra-senso”, uma vez que diz há “carência destes profissionais no nosso país mas, devido à crise, não são contratados. O rácio de enfermeiro por 1000 habitantes revela que seriam necessários cerca de 25 mil enfermeiros para atingir a média necessária.”

Num inquérito online feito a 7054 jovens portugueses qualificados que estão emigrados é a Engenharia que surge à cabeça como área de formação, seguida da Economia e Gestão, das Ciências Sociais, das Tecnologias de Informação, da Medicina e Saúde, da Matemática e Ciências da Natureza e, no fim da lista, as Humanidades e Ciências da Educação, enunciou Joana Azevedo, investigadora do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em Lisboa, que está a estudar a emigração qualificada no contexto europeu.

A investigadora referiu ainda que a grande maioria desta amostra não representativa de inquiridos (72,%) diz emigrar sozinhos, 18,5% fazem-no com o namorado ou cônjuge e muito poucos, 8%, levam também os filhos. Questionados sobre a razão de saída do país surge no topo como opção o “não via futuro para mim no país”, sendo a segunda razão mais escolhida porque “queria tentar uma nova experiência, uma nova aventura”. Cerca de metade respondem trabalhar nos países de destino com contratos sem termo. Para o universo de pessoas inquiridas, viver no estrangeiro não é uma experiência nova, são 46,9% os que dizem que antes já tinham vivido em duas ou três países.