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4.5.23

Estudantes vão poder somar bolsas a remuneração de trabalho até 14 salários mínimos/ano

Por Lusa, in RTP



O Conselho de Ministros aprovou hoje uma medida que garante que os estudantes que trabalham não perdem as bolsas de estudo ou apoios sociais quando tenham rendimentos de trabalho até ao valor anual de 14 salários mínimos nacionais.


A medida foi anunciada hoje pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, no final do Conselho de Ministros que hoje decorreu em Braga e durante o qual foram aprovados diplomas que regulamentam a dimensão social da Agendo do Trabalho Digno.

"Foi aprovada uma medida dedicada aos trabalhadores-estudantes, que garante que estes não perdem as bolsas e apoios sociais", podendo estes ser acumulados com rendimentos de trabalho "até 14 salários mínimos nacionais por ano", disse Ana Mendes Godinho.

O objetivo, precisou, é garantir que os estudantes que trabalhem possam manter aqueles apoios, nomeadamente abono de família ou pensão de sobrevivência, e bolsa de estudo, e ajudar também a combater algumas "situações de informalidade".

6.2.20

Depois de anos em queda, número de trabalhadores-estudantes volta a subir

Catarina Reis, in DN

Para alguns, o estatuto é a única forma de cumprir a vontade de estudar sem abdicar da vida profissional. Em percentagem, são os cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP) que mais casos destes reúnem.

O número de alunos do ensino superior que conciliam a vida académica com um trabalho voltou a crescer, depois de anos em queda. Desde 2014 que não se registavam tantos trabalhadores-estudantes nas instituições de ensino superior (IES) portuguesas, segundo dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). O presidente da Federação Académica do Porto (FAP) considera que a situação económica do país, "ou pelo menos a sua perceção", "poderá ser a explicação para o fenómeno". Além do "aumento do número de estudantes" a entrar no superior, acrescenta Marcos Alves Teixeira.

Passaram-se anos em sentido cadente. Contabilizados todos os ciclos de estudos, o número de estudantes com este estatuto sofreu um decréscimo de mais de 11 mil entre 2012-2013 e 2016-2017, passando de 40 586 para 29 053. Nos anos em que o número rondava os 40 mil, o país caminhava de mãos dadas com "um clima desfavorável para a economia e para as famílias", lembra o presidente da FAP. A turbulência abalou o sistema de ensino superior, que sofreu "muitos cortes, colocando as IES em situação quase de apenas manutenção, sem capacidade de reinvenção".
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