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POBREZA NA IMPRENSA

Um Observatório da EAPN Portugal

6.10.22

A TV está “anestesiada” ou o país continua a querer (só) ver-se ao espelho?

Joana Amaral Cardoso, in Público online

A 6 de Outubro de 1992 nascia a SIC, o primeiro de dois canais privados que abriam as comportas para a avalanche do cabo, da Internet e do streaming. O televisor passava de janela a espelho para o “Portugal real”. Trinta anos depois da revolução, há menos espectadores nos generalistas, mas ainda têm uma grande fatia do público. A receita? É a mesma.

A televisão a cores surge em Portugal entre 1976 e 80 na RTP, mas quando se fala do nascimento da SIC e, por conseguinte, da televisão privada, é como se o advento da cor se repetisse. Foi há exactamente 30 anos que a jornalista Alberta Marques Fernandes deu as boas tardes a um país que pela primeira vez viu uma emissão que não a da televisão do Estado. Foi como carregar num acelerador e passar do quase nada para, três décadas depois, um demasiado pulverizado digital. Hoje, a maior fatia do público continua ali em certos horários, sentada, a ver o país passar. A receber “amor”, como diz a apresentadora da SIC Júlia Pinheiro, numa “televisão espelho”, como resume a académica Felisbela Lopes. Porquê? Muito por “tradição e porque é o meio mais fácil: ligo o botão e há uma extensão da minha sala de estar”, completa a investigadora Catarina Duff Burnay.

“Estava a fazer [o programa de variedades de Filipe La Féria] Grande Noite na RTP”, recua o apresentador João Baião até Outubro de 1992. Olhava de fora para o advento das privadas. “As grandes memórias que tenho é da cor que a SIC trouxe à televisão portuguesa, tinha uma dinâmica diferente, os décors em cores quase berrantes. Tudo muito vivo, apelativo.”

Anos mais tarde, tornar-se-ia num dos rostos de um dos motes que simbolizavam a SIC — a “televisão em movimento” do produtor Ediberto Lima e do seu Big Show SIC — e de um tipo de programação que ainda ocupa horas a fio dos generalista: as matinés recheadas de música popular e de encontros com o “Portugal real”. Tal como a “cor”, essa é uma expressão em que inevitavelmente se tropeça nas conversas sobre o dealbar da televisão comercial. A outra é “emoção”.

O que mudou desde então? Logo a seguir estreia-se a TVI (20 de Fevereiro de 1993), apareceu o cabo (1994, com 26 canais a juntar aos quatro generalistas) e depois o zapping quase infinito entre canais temáticos e canais de notícias a emitir 24 horas (a SIC Notícias nasce em 2001). A Internet acelerou a História, o YouTube convidou o espectador a ser apresentador, as redes sociais aproximaram público e estrelas, o streaming tornou o consumo glutão e entupiu as condutas de produção e o TikTok mostrou que tudo continua a ser imagem em movimento, mas que o audiovisual talvez esteja envelhecido. Para Felisbela Lopes, especialista em televisão e professora da Universidade do Minho, “a televisão nos últimos 30 anos ficou anestesiada”.

E desde o primeiro grande reality show, o Big Brother da TVI em 2001, ainda mais. Quando as privadas só tinham um ano, o investigador do ISCTE José Rebelo identificava algumas tendências-chave: “relevo esmagador da novela”, a importância dos concursos e do desporto, uma cobertura jornalística em “febrilidade” em comparação com o que existia. Entretanto, despontou uma indústria das novelas portuguesas, encetada pela TVI e agora pasto também da SIC, e tenta-se fazer mais séries sobretudo na RTP — como a SIC fizera no seu arranque, a par dos telefilmes. Olhando para estas categorias e considerando os reality shows “novelas da vida real”, Felisbela Lopes, autora de Vinte anos de TV privada em Portugal, lamenta agora ao PÚBLICO: “A oferta não sai disto há 22 anos.”

José Eduardo Moniz, director-geral da TVI que, quando eclodem as privadas, era director-coordenador de informação e programação da RTP (1989-94), é mais ponderado: “Nem tanto ao mar, nem tanto à terra. Mas há coisas que manifestamente têm de ser revistas. Estamos a viver num modelo que implantei na TVI há 20 anos e que a SIC resolveu seguir.”

Daniel Oliveira, que com o fundador da SIC, do grupo Impresa e ex-primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão preside hoje à festa de anos da TV comercial, tem resposta pronta para a pergunta sobre se não se pode reinventar a televisão generalista. “A sociedade também não passou a dar relevo a outros temas”, diz ao PÚBLICO.

“Os géneros em que apostamos são aqueles que sentimos que são o que o público quer e complementamos com géneros de nicho”, explica o director-geral de entretenimento e de programas da SIC, que operou a mais recente guinada da guerra das audiências e mantém a estação na frente há 44 meses depois de 12 anos e meio de domínio da TVI. São gostos e escolhas comuns à televisão mundial, diz, e programas como Tabu, de Bruno Nogueira, Isto É Gozar Com Quem Trabalha, de Ricardo Araújo Pereira, ou as séries que produzem para a plataforma de streaming Opto e que por vezes mostram no canal principal são os tais nichos.

“Acho que a televisão não se reinventa nem tem de o fazer”, diz Catarina Duff Burnay, coordenadora do Mestrado em Ciências da Comunicação da Universidade Católica. Há uma previsibilidade do alinhamento que não é necessariamente má, defende, acreditando que os canais generalistas ainda têm um “papel agregador” e são “um meio de ‘coesão nacional’ em volta de alguns temas e momentos importantes da sociedade portuguesa”, sejam eles comunicados pelas novelas ou pelos noticiários. Felisbela Lopes põe o dedo numa ferida. “Há uma falta de investimento, um medo de arriscar. O campo mediático não tem grande folga financeira e as televisões têm medo.” Há accionistas a satisfazer, anunciantes a cativar.

Em 1992, o número de emergência ainda era o 115, os números de telefone (fixo, que os telemóveis eram uma raridade só vista nos filmes) ainda não tinham nove dígitos e a música nova de Bruce Springsteen 57 channels (and nothin’ on) era uma alusão à hipnótica oferta do cabo cujo sentido os portugueses ainda não apreendiam completamente. Televisão era sinónimo de RTP e era “a nossa”, como dizia uma jovem interrompida a falar numa cabine telefónica por um jornalista da estação do Estado sobre se fazia, ou não, sentido haver mais canais. Primeiro veio a SIC, com objectivo central de aposta na informação, e logo depois a TVI, então focada no “humanismo cristão”.

O Telejornal de 6 de Outubro de 1992 mostra a redacção e as instalações da SIC em festa, celebrando também a chegada das câmaras da RTP. “Todos somos filhos ou sobrinhos da RTP, ou subsidiários do que ela deixou na nossa memória”, comenta Júlia Pinheiro ao PÚBLICO. Seria a primeira de milhentas vezes que o espectador ia ver a redacção, porque a SIC inaugurou o seu uso como cenário e pano de fundo — mais um sinal da intimidade e proximidade que o seu incontornável director fundador, Emídio Rangel, desejava, e que teria declinações tão diferentes quanto os programas pré-reality portugueses Na Cama Com... e All You Need Is Love, ou ainda os internacionais topless de Água na Boca e Playboy, bem como a informação incisiva dos seus blocos noticiosos ou inclusiva de Praça Pública.

Como espectador de 11 anos, Daniel Oliveira diz que foi “tomado por aquela explosão que a TV privada representou em Portugal”, temperada pela “irreverência, alegria, coisas que não estávamos habituados a ver. Uma linguagem desempoeirada, uma televisão muito próxima do Portugal real”. Em 1997, é convidado para colaborar com o programa Os Donos da Bola e entrava no mundo televisivo, agora para fazer. Sublinha “a forma como Portugal se viu espelhado na antena da SIC”.

O repórter da RTP que faz a visita inaugural à SIC termina a ida à concorrência com generosidade: “Afinal, a diversidade é uma coisa boa para todos — para eles, para nós, e sobretudo para si.” Antes, apontara na peça que houvera uma “grande campanha de imprensa nos jornais controlados pelos accionistas da SIC”, mostrando, entre outras, a primeira página do PÚBLICO com a afirmação: “Hoje é dia SIC”.

Era de facto dia SIC, mas na prática abria-se a era da televisão privada, que a TVI completaria meses depois. Com a revisão constitucional de 1989, a emissão televisiva passava a poder contemplar estações comerciais em Portugal e no final de 1990 Marques Mendes, então como porta-voz do Conselho de Ministros, anunciava para 1991 o concurso para as privadas. “Esta é a última reforma de fundo, estrutural, que no domínio da informação importava concretizar na sociedade portuguesa. Concretiza-se por esta via o direito à diferença em matéria de televisão no nosso país”, postulou.

Seguir-se-iam anos de entusiasmo e de grande vitalidade em todo o sector dos media, mais emprego para actores, jornalistas, técnicos, produtores e um sem fim de profissionais e grande mudança social, alicerçada algures entre os fundos chegados ao jovem membro da União Europeia e a televisão. O país europeu que mais via televisão (3h40 em média em frente ao ecrã em 1990, segundo o European Television Minibook de 1992 da agência de marketing Carat) tinha mais para ver. “E para quem tinha menos opções de lazer a televisão ganha ainda mais espaço”, constata Duff Burnay.

“Não sei se na altura achávamos que havia um certo cinzentismo na RTP, mas com o aparecimento da SIC, ou seja pela diferença, percebemos”, diz a académica. Júlia Pinheiro ri-se: “A televisão antes de 1992 era essencialmente muito chata.” Claro que havia Herman José ou Júlio Isidro, nomeia entre outros, mas era uma questão de forma de comunicar, “muito formal, não criava proximidade com o espectador”, diz o rosto do programa das tardes da SIC, Júlia. “A SIC foi a primeira a não ter medo da emoção.”

Via-se a vida privada na esfera mais pública, das Cenas de um Casamento ao Juiz Decide, com um novo tipo de programas que hoje estão por toda a parte, no cabo e no streaming. É difícil imaginar para quem cresceu no pós-parabólica e em pleno mundo Gmail e smartphone, mas havia uma força única, comum: um ecrã. Hoje e sobretudo fora dos centros urbanos, ainda se pode encontrar bolsas assim, mas que agora têm pelo menos mais uns canais para explorar. “O país mudou muito porque não se via. Quando começámos a espelhar isso na informação e no entretenimento as pessoas descobriram-se, viram-se em espelho. O fascínio aumenta e cria-se a proximidade”, remata Júlia Pinheiro, que começou na RTP, passou pela TVI e voltou à SIC.

O Big Show SIC é emblemático dos primeiros anos da SIC, apesar de só ter começado em 1995, e hoje, garante Baião, “é quase um programa de culto”. Foi a terceira escolha para anfitrião do programa que começou pelas tardes de fim-de-semana e ascendeu às noites de sábado para destronar o rei, Parabéns, de Herman José, na RTP1.

“No primeiro episódio, vestido de Charlot, vi-me metido no meio de uma arena, rodeado de gente e com música em altos berros e aquilo aconteceu naturalmente.” Aquilo era o seu estilo de apresentação sob uma realização saltitante num cenário circense. “Foi através dele que soube que tinha uma energia fora do comum”, diz hoje, aos 58 anos, quando ainda faz seis programas semanais em directo na SIC e teatro. Era também um exemplo do binómio da televisão comercial — apelar ao tal “Portugal real”, que dá número, e às classes mais abastadas, que dão publicidade de topo. “Sentimo-nos outsiders”, admite Baião, que diz que só conheceu Rangel numa festa fora do canal.

Chamavam-lhe pimba e foi um êxito-surpresa. “Havia muitos cantores que se recusavam a pisar o palco do Big Show. Achavam sobranceiro e magoou-me um bocadinho”, diz hoje Baião. Foi primeira página do PÚBLICO por ter tido mais audiência do que a festa-comício do PSD do Pontal, Herman tinha uma rábula sobre o Pig Showzito, o académico Nelson Traquina escreveu o livro Big Show Media. Paulo de Carvalho, Laura Pausini ou Ricky Martin passaram a ir ao programa.

Nessa altura, a TVI ocupava um lugar ténue. “Quando a TVI apareceu foi uma estação de televisão muito frágil”, recorda José Eduardo Moniz. “Na RTP enfrentávamos a concorrência da SIC mas, desde logo, considerámos que a TVI não era propriamente um adversário, era uma coisa muito confessional, muito segmentada, a programação era frágil, a informação era inconsistente.” A partir de 1998, rejuvenesceria às mãos de Moniz e Portugal encontrava mais um espelho. “A situação era simples: uma RTP muito institucional e em queda, uma SIC muito pujante, dominadora e com tiques de imperialismo.”

O caminho era algures entre as duas, “uma televisão que nos aproximasse muito das pessoas, que se afirmasse como genuinamente portuguesa”, contrastando com a SIC: “Afirmámos os valores portugueses face à entidade dominante no mercado, a TV Globo — e não a SIC”, diz o actual director-geral do canal.

“A televisão ditou algumas tendências na moda, nos nomes, na forma de estar, nos costumes”, reflecte Duff Burnay sobre as transformações operadas desde 1992. “O país que somos e em que nos transformámos deve muito ao que foi o jornalismo e o entretenimento criado pela televisão”, diz Felisbela Lopes, citando como mudaram os ritmos políticos.

“Chegámos numa altura que fazia um encaixe perfeito naquilo que o jornalismo da SIC pretendia ser: ao fim de um ano da segunda maioria absoluta de Cavaco Silva, que iria ter mais desgaste e problemas, quando a presidência de Mário Soares fica mais agressiva”, enumera Ricardo Costa, que seria o único a destacar na TV a gaffe do novo primeiro-ministro, António Guterres, sobre o PIB (“É fazer a conta”).

“Éramos a linha da frente”

Quando os jornalistas e apresentadores começaram a trocar os seus empregos na RTP, no Expresso ou noutros meios pela jovem SIC, “diziam-nos ‘Cuidado que aquilo vai falir’”, recorda Ricardo Costa, director de informação da SIC.

Nos anos anteriores, o jornalismo que ia até ao fim do mundo ou até ao fundo da rua da TSF, o surgimento de novos jornais como O Independente ou o PÚBLICO mudava as notícias em Portugal e dava mais poder de decisão aos portugueses. Na RTP, “a partir de 1989-90 começámos a preparar-nos”, recorda Moniz. “Eu próprio tinha sido convidado para a televisão privada e fiquei na RTP. Comecei a trabalhar para dotar a informação da empresa de um grau de credibilidade diferente, com dinâmicas novas e, extremamente importante, recrutando novos jornalistas.” Já antes, quando se separam a RTP1 e a 2, se criara concorrência dentro da empresa, recorda o actual responsável da TVI, que rejeita os “clichés tradicionais” sobre a estação pública. A actualização da RTP “não foi uma coisa revolucionária, foi reformista”, descreve ao PÚBLICO, garantindo que quando a SIC nasceu “a RTP dava cartas na sua informação”.

O que levou a SIC rapidamente à liderança foi a programação, defende Ricardo Costa, “mas a informação deu um contributo fundamental, brutal, de grande diferença de linguagem, de narrativa e de estrutura”.

O “buzinão” da Ponte 25 de Abril, protesto contra a subida das portagens e ponto negro do cavaquismo, “fez-se muito a reboque da cobertura da SIC”, lembra Felisbela Lopes. E quando o próprio Cavaco Silva, “pouco experimentado aos ritmos da televisão”, é questionado sobre se se “teria juntado ao buzinão e disse que sim, a partir daí foi impossível aumentar as portagens”. Objectivo: “tirar a maquilhagem”, diz Ricardo Costa, “do Portugal sentado, das inaugurações dos ministros”, completa Júlia Pinheiro.

Rosto de um dos programas emblemáticos do lançamento e jornalismo da SIC, Praça Pública, Júlia Pinheiro partilha o aniversário com o canal (este ano são 60). História simbólica de como o espectador percebera que ali era o protagonista, e vice-versa: “Estávamos sempre na rua. Teve tanto, tanto sucesso e foi um instrumento de tal importância para o cidadão comum que com frequência ligavam-nos para a redacção para dizer ‘há um incêndio’. Nós dizíamos: ‘telefone para os bombeiros’. ‘Ah, primeiro ligámos para vocês’. Éramos a linha da frente.” Hoje, o mesmo acontece com a CMTV, por exemplo.

Em Setembro de 1998, José Eduardo Moniz chega à TVI para mudar. “Fizemos uma informação muito ágil, muito incomodativa, dávamos voz a quem não a tinha e correndo o risco de injustamente nos acusarem de sensacionalismo.”

O corolário destes 30 anos parece ser também uma vitória para a informação na SIC. Mais do que as novelas ou os reality shows (e semanalmente Ricardo Araújo Pereira), o programa mais visto diariamente é o Jornal da Noite. Como se chega aqui?

“O Jornal da Noite da SIC é um produto muito consistente, tem os mesmos apresentadores há muitos anos, tem uma linha editorial muito estável e é um jornal que apostou muito nos segmentos longos”, diz Ricardo Costa. Por outro lado, o público mudou de comportamento quando chega a casa e para a concorrência dos videojogos ou do streaming, “a força do directo beneficia o desporto e a informação”. É uma âncora.
Um espelho com décadas

Hoje não se está Na Cama Com… Alexandra Lencastre mas há Quem Quer Namorar Com O Agricultor e a SIC não repetiu O Bar da TV ou Masterplan mas a TVI continua forte com o Big Brother, agora apresentado pela sua directora de entretenimento e ficção Cristina Ferreira. O cenário não parece assim tão diferente desses anos-chave de 1992 ou 2000 e evoca, como faz Francisco Rui Cádima num artigo recente na revista Media & Jornalismo, o outro lado do espelho da abertura da televisão comercial: “a desregulação selvagem da paisagem audiovisual portuguesa”, como escreveu no Diário de Notícias o ex-director do PÚBLICO e ex-director-adjunto do Expresso Vicente Jorge Silva, que vira nos anos seguintes uma “espiral incontrolável de vulgaridade” no ecrã.

“Como em tudo, há momentos de excesso quando se está a decidir e a testar novos formatos e novas fórmulas”, diz Daniel Oliveira, sem dar exemplos e mencionando apenas a “violência em determinados programas”. O “pontapé do Marco”, que abre noticiários e faz primeiras dos jornais depois de um concorrente do primeiro Big Brother ter agredido outra participante, será um desses momentos e também representa “o info-entretenimento” que deixou lastro, diz Duff Burnay, contaminando até a linguagem e formato da reportagem, atenta.

Nem a RTP se salvou e nos primeiros anos mimetizou, dentro dos limites do contrato de concessão e sob o espectro da sua própria privatização, um pouco as estratégias da SIC e da TVI, que entretanto deixou de ser um projecto da Igreja e ganha tal fôlego sob a direcção de Moniz (1998-2009), e que em 2005 assume a liderança nas audiências durante 12 anos e meio. A ficção nacional teve um papel determinante na afirmação da televisão comercial e vice-versa, e a TVI desatou esse nó de bater as novelas brasileiras. A sua informação tornou-se também mais agressiva, incontornável. Ricardo Costa é pragmático e comenta, generalizando: “A SIC abanou a estrutura das coisas, ao fim de uns anos o nosso jornalismo aburguesou-se.” Felisbela Lopes concorda. “A informação foi contrapoder numa fase inicial e depois foi-se esbatendo, não fez uma revolução.”

É perante os reality shows que “a RTP passou a ser mais alternativa”, crê Felisbela Lopes, e na última década “teve um papel determinante na ficção”, diz Burnay, sobretudo nas séries, e “as experiências que a RTP faz depois têm efeito cascata noutros canais”, além de estarem a chegar às plataformas de streaming internacionais.

Ainda assim, à noite nos dois privados há blocos de novelas que no seu conjunto juntam mais de dois milhões de espectadores. Nas tardes de fim-de-semana, RTP, SIC e TVI têm música e festa popular. Em 1992 ia-se em busca do sucesso ao Chuva de Estrelas, e agora lá está The Voice Portugal aos domingos à noite da RTP1, apresentado pela mesma Catarina Furtado — são formatos internacionais que a televisão paga permitiu trazer para o Portugal que via Casa Cheia na RTP. A Noite da Má Língua (1994-97) também voltou a estar no ar, mas em versão podcast.

José Eduardo Moniz admite, resume e promete: “Se olharmos para as programações elas são muito parecidas em muitos aspectos, compete-nos enquanto challengers [na luta pelo regresso à liderança das audiências] trabalhar caminhos alternativos e o espectador ficará a ganhar se tiver ofertas diferenciadas.” Que caminhos são esses? O segredo é a alma do negócio.

Tudo começou com “uma televisão espelho dos sentimentos: ir à televisão para o Ponto de Encontro, ir à televisão para pedir perdão [ao Perdoa-me]”, lembra Felisbela Lopes. “Era a vida real emocional dos portugueses” e Portugal ainda não saiu da fase “televisão espelho”. No cabo, essas fórmulas alimentam canais inteiros; no streaming, as principais plataformas têm reality e talent shows e novelas latinas entre os seus programas mais vistos. Há fórmulas imbatíveis e irresistíveis. A terceira fase da evolução televisiva, a hipertelevisão “em que os cidadãos podem ser co-produtores, com convergência de ecrãs, está na cabeça dos teóricos mas não existe na realidade — muito menos em Portugal”.

“Somos uma sociedade mais envelhecida muito ligada à televisão e o 'star system’ português constrói-se muito através da televisão, não me parece que vá desaparecer”, prevê Catarina Duff Burnay, também coordenadora da equipa portuguesa do Observatório Iberoamericano da Ficção Televisiva.

João Baião é apresentador num mundo diferente, com redes sociais, YouTubers, TikTokers e Netflixes. “Temos de perceber que Portugal não é só Lisboa e Porto e que há muitos sítios que não têm acesso aos outros canais”, recorda, num país em que só em Março de 1999 as ilhas do Corvo e das Flores receberam pela primeira vez o sinal da RTP1 e 2 em directo e só os ilhéus com TV Cabo tinham SIC e TVI. “Os generalistas ainda têm um papel muito forte na vida das pessoas — em instituições, pessoas hospitalizadas, reformadas —, e abrangem todas as faixas etárias. Hoje há muita cor, muita coisa, mas o público ainda dá muito espaço para crescer ao conceito da televisão generalista.”

Notícia corrigida às 7h23 de 6 de Outubro: horário em que mais portugueses estão com os generalistas

Posted by EAPN - Observatório de Imprensa at 10:21 a.m.
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Labels: Canais privados, RTP, Sic, Televisão, TVI

Idosos na pobreza. "Alguém me diga como se consegue viver com 189 euros"

Por Maria Augusta Casaca, in TSF

Rosa e Teresa são dois rostos de uma velhice com escassos rendimentos. São os idosos pobres em Portugal.

Ganham muito menos de 554 euros líquidos por mês e, pela estatística, fazem parte dos inúmeros idosos pobres existentes em Portugal. Rosa tem 82 anos. Teresa, mais nova, já atingiu os 66 anos.

Rosa trabalhou toda a vida como calista nos melhores cabeleireiros de Lisboa e mais tarde em aldeamentos de luxo no Algarve.

Hoje tem uma pensão de miséria." Agora, com os aumentos que houve, ganho 390 euros", conta. O marido, antigo marítimo, recebe menos de 300 euros. Embora a renda tenha sido atualizada, Rosa explica que "a sua sorte sorte é ter uma casa da câmara [municipal]", onde paga menos de 60 euros." Se eu não tivesse esta ajuda não era fácil, foram elas que fizeram com que não me faltasse nada em casa". Rosa emociona-se. Elas, são as voluntárias da associação Refood onde vai buscar refeições. E é essa ajuda que lhe vale nos dias que correm. Com 82 anos, só deixou de trabalhar há três, quando o marido adoeceu com cancro e teve que começar a ser cuidadora. Até há pouco tempo fazia limpezas e passava a ferro. "Quando nós somos novas as clientes são todas muito queridas, quando atingimos uma determinada idade [o trabalho] começa a falhar", lamenta.

O caso de Teresa, embora diferente, não deixa de ser igualmente dramático. Recebe também ajuda alimentar da mesma instituição. Esta mulher, de 66 anos tem nacionalidade portuguesa mas viveu quase toda a vida no Brasil. Regressou há 4 anos e, para sobreviver, fazia limpezas. Trabalhava muitas horas mas conseguia pagar todas as suas contas.

No entanto, há cerca de dois anos, uma queda deixou-a incapacitada para o trabalho. "Dava para me sustentar, pagava a minha renda, depois tive esta fatalidade", conta. Vive num anexo, e por caridade da proprietária, paga o que pode, quando pode. Recebe o Rendimento Social de Inserção." São 189 euros, se alguém consegue viver com isso que me ensine, porque não dá". Teresa entrou agora com o pedido de reforma mas, como tem poucos descontos em Portugal, não espera grande aumento nos seus rendimentos.

Estas duas idosas, que em tempos já viveram em desafogo monetário, hoje necessitam de ser ajudadas. Mesmo assim, nos seus 82 anos, Rosa não baixa os braços. "Sou uma padeira de Aljubarrota", afirma a sorrir. "Tem que ser, tem que ser", diz com a voz embargada.
Posted by EAPN - Observatório de Imprensa at 9:53 a.m.
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Labels: Idosos, Pensões, Pobreza, RSI

Comunidade cigana: "Não está a evoluir como gostaria. Evoluir é tratar as mulheres"

Céu das Neves, in DN

Alcina Faneca derrubou estereótipos sobre a sua comunidade, provou que os ciganos chegam longe se tiverem os meios. Tirou Direito, tal como a irmã, o irmão segue-lhes os passos. Encontrou resistência, sobretudo de "alguns" dos seus. Falará disso na TEDxLisboa.

Alcina Faneca tem sido notícia por ser a primeira mulher cigana inscrita na Ordem dos Advogados, vai fazer um ano em outubro. Tem escritório em Torre de Moncorvo, Bragança, e trabalha em parceria com colegas de Esposende. Gostaria de deixar de ser notícia, sinal de que muitas ciganas seguiriam o seu exemplo, mas teme que as mentalidades ainda demorem muito tempo a mudar. "Não está a ir tão depressa como gostaria", lamenta.

Sempre soube o que queria, é decidida e diz sem rodeios o que pensa. Acredita que o seu testemunho pode fazer diferença. Tem falado em escolas, encontros da autarquia de Torre de Moncorvo e eventos similares. Desta vez, foi convidada a participar na TEDxLisboa, dia 18 de setembro, na Universidade Nova. Hesitou, mas decidiu agarrar mais este desafio. "É um acontecimento de grande dimensão e responsabilidade. Mas se alguém me convidou é porque tenho alguma coisa para oferecer, é porque faz sentido a minha participação".
Posted by EAPN - Observatório de Imprensa at 9:30 a.m.
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Labels: Comunidades ciganas, Mulheres

Jornalista do Diário de Aveiro premiada pela EAPN Portugal

in Diário de Aveiro


O trabalho “Vive há meses numa paragem de autocarro, qua­se invisível a quem passa”, da autoria da jornalista do Diário de Aveiro, Sandra Simões, foi distinguido com o 2.º lugar do Prémio de Jornalismo “Analisar a Pobre­za na Imprensa 2021”, promovido pela EAPN Portugal, na categoria de Imprensa Regional. Esta é a quarta edição do prémio, instituído pela organização não-governamental EAPN Portugal/Rede Europeia Anti Pobreza. Na página 3 do Diário de Aveiro de 17 de fevereiro de 2021, Sandra Simões começou por escrever: «Carlos Maurício está a viver, há perto de quatro meses, numa paragem de autocarro, junto à estação da CP, em Aveiro. Um recanto a que já se habituou a chamar de “casa”, mas onde a chuva e o frio entram sem bater, onde a exposição aos perigos é total e onde os seus poucos pertences não podem ser guardados de forma nenhuma».




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Labels: Diário de Aveiro, EAPN Portugal - 4º Prémio de Jornalismo 2021

Reportagens do PÚBLICO distinguidas com prémio “Analisar a Pobreza na Imprensa”

Nina Muschketat, in Público on-line

Foram premiados os trabalhos “Os 25 anos do Rendimento Social de Inserção: ‘O RSI não é o sítio onde queira voltar’” e “’Ali há pessoas geniais’: Jovens com deficiência ou doença mental transformam roupas usadas e criam uma marca”.

Dois trabalhos publicados no ano passado no PÚBLICO ficaram no topo da lista da Categoria de Imprensa Nacional da quarta edição dos prémios de jornalismo “Analisar a Pobreza na Imprensa”, que distingue reportagens e peças jornalísticas que tratem os temas da pobreza e da exclusão social de uma forma “digna e livre de preconceito”. Os prémios são promovidos pela organização não-governamental EAPN Portugal/Rede Europeia Antipobreza.

De entre os 25 trabalhos que foram a concurso na Categoria de Imprensa Nacional, em primeiro lugar ficou o trabalho do PÚBLICO “Os 25 anos do Rendimento Social de Inserção: ‘O RSI não é o sítio onde queira voltar'”, da autoria da jornalista Natália Faria e do fotojornalista Paulo Pimenta. Publicado no dia 16 de Outubro de 2021, o artigo conta histórias de pessoas que recebem o Rendimento Social de Inserção, mostrando como este apoio, apesar de reduzir a intensidade da pobreza, falha na inclusão social dos beneficiários.

O segundo lugar foi atribuído à jornalista Filipa Almeida Mendes e ao fotojornalista Nélson Garrido, também do PÚBLICO, pelo trabalho “'Ali há pessoas geniais': Jovens com deficiência ou doença mental transformam roupas usadas e criam uma marca”. O texto, que saiu no dia 2 de Julho de 2021, retrata um projecto na cidade do Porto que aproveita a reutilização de roupas usadas para dar oportunidades de trabalho a jovens adultos com deficiência ou doença mental.

Já o jornalista Hugo Franco e o fotojornalista Tiago Miranda, do jornal Expresso, ficaram em terceiro lugar, com o artigo “O lado oculto das estufas de Torres Vedras”.

Na Categoria de Imprensa Regional foi distinguido o trabalho de Bruno Filipe Pires “Pauliana Valente Pimentel mostra comunidades ciganas em Faro-oeste”, publicado no jornal Barlavento. Seguem-se “Vive há meses numa paragem de autocarro, quase invisível a quem passa”, de Sandra Simões, do Diário de Aveiro, e “Fátima Messias: estamos a criar pobres tolerando a desigualdade”, uma vez mais por Bruno Filipe Pires.

Todos os trabalhos propostos a concurso foram escolhidos por um grupo de cidadãos que já experienciaram situações de pobreza ou exclusão social e que integram os Conselhos Locais de Cidadãos (ao todo existem 19: um por cada distrito, assim como da Região Autónoma da Madeira). No final, os 48 trabalhos propostos foram avaliados por quatro representantes deste mesmo grupo de cidadãos, com apoio de Paulo Alves, da Universidade do Algarve, e Fernando Zamith, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

O prémio de jornalismo “Analisar a Pobreza na Imprensa” é promovido pela EAPN-European Anti-Poverty Network (Rede Europeia Antipobreza), a maior rede europeia que junta organizações não-governamentais nacionais, regionais e locais empenhadas na luta contra a pobreza. A EAPN Portugal, com sede no Porto e espalhada por 18 núcleos no país, atribui esta distinção em Portugal.

Os prémios serão entregues a 17 de Outubro, dia em que se celebra o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.

Posted by EAPN - Observatório de Imprensa at 9:22 a.m.
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Labels: EAPN Portugal - 4º Prémio de Jornalismo 2021, EAPN Portugal - Prémio de Jornalismo "Analisar a pobreza na imprensa", Imprensa, Pobreza

21,7% da população da UE estava em 2021 em risco de pobreza ou exclusão social

in Sapo

Em 2021, 21,7% da população da União Europeia (UE) estava em risco de pobreza ou exclusão social, uma ligeira subida face aos 21,6% do ano anterior, segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.

Por outro lado, das 95,4 milhões de pessoas na UE (94,8 milhões em 2020) em risco de pobreza, cerca de 5,9 milhões (1,3% do total da população da UE) vivia em agregados expostos simultaneamente aos três riscos de pobreza e exclusão social: risco de pobreza, ou vivendo em agregados com intensidade laboral ‘per capita’ muito reduzida ou em situação de privação material e social severa.

Em 2021, 73,7 milhões de pessoas na UE corriam risco de pobreza, 27 milhões estavam em situação de privação material ou social severa e 29,3 milhões viviam em agregados com baixa intensidade laboral.

A Roménia (34%), a Bulgária (32%), Grécia e Espanha (28% cada) foram os Estados-membros com maiores taxas de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social.

Em contraste, as menores taxas de pessoas em risco foram registadas na República Checa (11%), Eslovénia (13%) e Finlândia (14%).

Em Portugal, havia em 2021 22,4% de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social (20,0% em 2020), a oitava maior taxa entre os Estados-membros e acima da média da UE (21,7%).
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"Falta ousadia" no Governo para enfrentar aumento de pessoas em situação de sem-abrigo

Pedro Mesquita, in RR

O padre Jardim Moreira lamenta que as entidades públicas "ainda não tenham assimilado o problema", porque para elas é "um assunto marginal".

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), em Portugal, considera que "falta ousadia" ao Governo para enfrentar o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo que se tem registado.

Entre dezembro de 2020 e dezembro de 2021, o número de pessoas em situação de sem-abrigo aumentou, havendo mais 140 pessoas. São contas do Núcleo de Planeamento e Intervenção dos Sem-Abrigo, no Porto.

À Renascença, o padre Agostinho Jardim Moreira diz que a estratégia de combate a estes números falha à escala dos municípios e também do poder central.

"Tem tido a vontade de dar uma resposta política, que não fique mal na fotografia, mas os resultados não têm sido tão visíveis quanto isso. Era preciso uma estratégia e uma política para erradicar a pobreza", apela.

E entre os sinais de uma falta de vontade política, o padre Jardim Moreira dá um exemplo: Continua por nomear a comissão de acompanhamento da Estratégia de combate à Pobreza, há muito aprovada.

"Não há vontade política de enfrentar como deve ser enfrentado o problema. Tem havido respostas pontuais, mas não são assumidas por quem deve de o fazer", critica.

O padre Jardim Moreira lamenta que as entidades públicas "ainda não tenham assimilado o problema", porque para elas é "um assunto marginal".

O presidente da EAPN rejeita que a ação social "seja para os padres".

"É preciso que se deixe de pensar isso. A resposta social cabe, em primeiro, ao poder público", conclui
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Labels: EAPN Portugal - Pe . Jardim, Sem abrigo

Três anos depois de anunciado, Observatório do Racismo continua no papel

Joana Gorjão Henriques, in Público online

Órgão para produção, recolha, tratamento e difusão de informação deveria ter sido criado em 2021. Governo explica atraso com dissolução do Parlamento e garante que processo está em curso. Peritos que estiveram em grupo de trabalho lamentam não ter feedback e sublinham importância da sua existência.

Não foi apenas uma falha: além de o Governo não ter seguido este ano, como planeado, com a abertura de 500 vagas no ensino superior para alunos de escolas de zonas desfavorecidas, há mais medidas emblemáticas do Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 – Portugal contra o racismo (PNCRD 2021-2025) que continuam no papel.

É o caso da criação do Observatório Independente do Discurso de Ódio, Racismo e Xenofobia - que já em 2019 tinha sido proposto pelo grupo de trabalho criado pelo Governo para estudar a inclusão de uma pergunta sobre a origem étnico-racial da população no Censos 2021 e que consta dos orçamentos de Estado de 2020, 2021 e 2022. A meta definida no plano para a sua execução era 2021, mas até agora o Observatório não foi criado.

Questionada pelo PÚBLICO, a secretária de Estado para a Igualdade e Migrações - que tem a tutela do plano, sob alçada da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares,​ Ana Catarina Mendes - justifica assim o atraso: o observatório “não foi criado em 2021 na sequência do chumbo da proposta de lei relativa ao Orçamento do Estado para 2022, que originou a dissolução do Parlamento”. Lembra que o Orçamento do Estado aprovado este ano prevê a sua criação, mas “o processo encontra-se em curso”. Não adianta mais informação, apesar da insistência do PÚBLICO.

Participantes no processo da criação do observatório ouvidos pelo PÚBLICO dizem não ter tido feedback sobre quem está a orientar e qual o ponto da situação sobre este organismo e outras medidas do PNCRD.

Histórico do PS, e participante no grupo de trabalho do Censos que defendeu a criação do observatório, o sociólogo Rui Pena Pires disse que não tinha recebido informação sobre qual o ponto da situação, mas ​comenta que “é normal” haver atrasos “quando há mudança de equipa” - além de que houve uma pandemia entretanto, que atrasou vários projectos, acrescenta. “Espero que [arranque] ainda este ano”, afirmou.

Também Bruno Gonçalves, da associação cigana Letras Nómadas, membro do grupo de trabalho que elaborou propostas para o PNCRD, disse não ter feedback, nem sobre os passos que estão a ser dados, nem sobre quem está com a pasta - quando os contactos com a secretária de Estado impulsionadora do plano, Rosa Monteiro, eram regulares, acrescenta. Também a professora da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Inocência Mata refere que quando Rosa Monteiro era secretária de Estado “sabíamos quem era o interlocutor”, “neste momento não sabemos quem é, nem quem é a tutela”.
Academia e terreno

O PNCRD surgiu depois de uma série de iniciativas e reivindicações de colectivos e é o resultado de várias propostas feitas por um grupo de trabalho criado pelo Governo em Janeiro de 2021, do qual Bruno Gonçalves e Inocência Mata fizeram parte. Tem mais de 80 medidas e 200 actividades.

Coordenado pela Secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros está na dependência da secretária de Estado da Igualdade, Isabel Rodrigues.

Rui Pena Pires, que coordena outro observatório, o da emigração, considera este organismo “fundamental” para a “monotorização das políticas públicas na área de combate ao racismo”, que “não se faz com medidas esporádicas”, por isso é necessário criar uma estrutura deste género.

A proposta que defendeu, na altura, era que tivesse uma grande autonomia das estruturas governamentais, eventualmente ligado a uma ou várias universidades, com o objectivo de promover estudos e recolher dados sobre o racismo para se conhecer a sua expressão em Portugal e avaliar e monitorizar as políticas públicas. “Existe um problema de racismo em Portugal, e ele merece ser estudado por um organismo que não se confunda com outros, nomeadamente com a Comissão pela Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), e que seja autónomo de estruturas como o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), porque o racismo não é exclusivamente ligado à imigração”, afirma.

Já Bruno Gonçalves lembra as dúvidas que surgiram no grupo de trabalho sobre o observatório: “Havia diferentes visões, sobretudo dos movimentos associativos que não queriam que fosse algo muito académico. Achamos que há um monopólio das academias nos observatórios: os académicos são importantes mas as vertentes no terreno também”, comenta.

Para este dirigente associativo “é importantíssimo” o observatório ir para a frente. “É meio caminho andado para que seja reflectido na sociedade que o racismo é um flagelo”, afirma. “É importante que o observatório possa funcionar como monotorização do plano” de combate ao racismo. “Havendo o observatório, há outra legitimidade para reivindicar a aplicação do plano que levou tantos meses a ser pensado”.

Inocência Mata lembra que um dos aspectos que o grupo considerou necessário foi a existência de um órgão independente com uma tripla função: recolher dados, tratar e difundir a informação, incentivar a investigação (como existe na área de estudos de género) e, por outro lado, estabelecer parcerias com instituições, autarquias, etc. “A ideia foi articular as várias vertentes para que o combate ao racismo não seja feito apenas ao nível do Estado. Achámos que esse observatório devia ter em conta uma vertente virada para a educação e investigação e uma articulação próxima com o Observatório das Migrações e das Comunidades Ciganas, com a CICDR e a provedoria de Justiça.”

A professora confirma que houve uma discussão no grupo por causa das diversas perspectivas porque havia quem defendesse que se deveria limitar ao estudo do racismo e não a uma intervenção social. Outros achavam que deveria ter uma articulação maior com a CICDR e com a Assembleia da República, nomeadamente propondo leis que “pudessem ser mais eficazes porque as que combatem o racismo são muito diluídas, é muito difícil uma pessoa ser condenada por racismo”, nota. “O observatório teria uma ancoragem institucional e muita investigação, o que é importante porque há uma grande lacuna em Portugal nesta matéria.”

Sobre o facto de o observatório não ter avançado comenta: “O poder não quer tocar em determinados assuntos que considera mais disruptivos.”

Medidas em suspenso e que avançaram

Há ainda outras medidas que ficaram em suspenso, como a alteração ao artigo 240.º do Código Penal que implica que quem exerça cargos e funções públicas, que seja docente ou jornalista possa vir a ser impedido de exercer a sua profissão se for condenado pelo crime de ódio - uma sanção acessória prevista num anteprojecto de diploma do Governo. Segundo o Ministério da Justiça, “os trabalhos do Governo nesta matéria, que foram interrompidos em resultado da convocação de eleições antecipadas, serão brevemente retomados”.

Também o concurso especial para apoio a projectos de investigação em matéria de memória da escravatura e do colonialismo, e presença histórica dos grupos discriminados, ainda não foi lançado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia - esta instituição garantiu ao PÚBLICO que até ao final do ano o iria fazer.

Sobre a execução orçamental de uma parte do plano - a presidência do conselho de ministros tinha um milhão de euros, mas a esta verba deveriam juntar-se as respectivas de cada área do Governo - a Secretaria de Estado para a Igualdade disse que a previsão orçamental do ACM e Comissão para a Igualdade de Género (CIG) é de 881 mil euros, e que 53% já estavam executados.

Das medidas da CIG deram como exemplos acções como formações, criação de gabinetes de apoio a vítimas migrantes de violência doméstica, um protocolo de cooperação para uma pós-Graduação sobre Mutilação Genital Feminina, na Escola Nacional de Saúde Pública, ou o apoio a projectos sobre mutilação genital feminina e casamentos infantis, precoces ou forçados. Do ACM os exemplos também passam pela formação e workshops, nomeadamente a forças de segurança, projectos de apoio ao associativismo imigrante, acompanhamento do programa OPRE (bolsas de estudo para o Ensino Superior dirigidas a pessoas ciganas, que existe desde 2016) ou apoio a uma tournée de música de Diego El Gavi, com seis workshops e concertos.

Posted by EAPN - Observatório de Imprensa at 9:06 a.m.
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Labels: Ciganos, Comunidades ciganas, Direitos humanos, Portugal, Racismo

Agência Portuguesa para as Migrações concluída até ao final do ano

in Rádio Voz da Planície

A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares garantiu que a criação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo, na sequência da reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), estará concluída até ao final do ano.

“Até ao final do ano de 2022 teremos concluído o processo de criação Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo, que mudará estruturalmente a conceção e a forma como acolhemos e integramos quem cá chega”, disse Ana Catarina Mendes.

A ministra, bem como a secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, está a ser ouvida na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, para apresentar o trabalho feito até agora.

Ana Catarina Mendes sublinhou que esta agência surge na sequência da reestruturação do SEF, que separa as atribuições administrativas das atribuições policiais, ficando na alçada da agência as atribuições administrativas.

A ministra frisou que o Governo quer melhorar não só as respostas para a entrada de migrantes em Portugal, mas também para a integração, adiantando que está a ser feito trabalho de análise de contributos para que “tão cedo quanto possível” seja feita a revisão da lei orgânica do Alto Comissariado para as Migrações (ACM).

A governante justificou esta necessidade com o facto de o ACM ter visto aumentar “significativamente” as suas competências, esferas de ação e púbico alvo, já que trabalha não só ao nível da integração de migrantes, mas também acolhimento de refugiados.

Sobre esta última questão, a ministra revelou que só no ano de 2022 Portugal recebeu “13 vezes mais refugiados do que nos últimos cinco anos somados”.

“Por isso, pretendemos alterar a lei orgânica de funcionamento do ACM para melhorar a eficiência das respostas de integração”, aprofundando a articulação entre as medidas e os serviços públicos, mas também pela “continuação da promoção da valorização das diversidades na sociedade portuguesa”.

Salientou que desde janeiro deste ano abriram mais nove Centros Nacionais de Apoio aos Imigrantes (CNAIM) e que têm vindo a diversificar as entidades com as quais trabalham.

“Não tenhamos mesmo ilusões, os fluxos migratórios vieram mesmo para ficar e a nossa necessidade de mão de obra e de combater a demografia também”, frisou Ana Catarina Mendes.

A ministra não esqueceu o caso dos cidadãos timorenses detetados em julho a viver em condições indignas, para dizer que foi criado um grupo de trabalho ministerial para acompanhar o caso, apontando que ficou demonstrada a necessidade de “respostas mais robustas e articuladas”, de articulação entre entidades públicas, autoridades policiais, mas também a sociedade civil.

Ana Catarina Mendes adiantou que Portugal acolheu até agora mais de 52 mil pessoas vindas da Ucrânia, na sequência da guerra com a Rússia, e deixou a garantia de que o país continuará a encontrar respostas rápidas “para quem foge de uma guerra sem fim à vista”, destacando que “parte significativa” destas pessoas estão no mercado de trabalho e a frequentar cursos de língua portuguesa, e que as crianças frequentam as escolas.

Referiu também os refugiados afegãos que Portugal tem vindo a acolher desde agosto de 2021, mencionando que o país recebeu 883 pessoas nacionais do Afegão.

Concretamente sobre o grupo de crianças e jovens alunos da escola de música do Afeganistão, que durante mais de seis meses viveram no Hospital Militar de Belém, aos cuidados da Cruz Vermelha Portuguesa, Ana Catarina Mendes disse ainda que o grupo foi deslocalizado para o norte do país e que o compromisso do Governo é agora o de trazer as respetivas famílias para que estes jovens deixem de ser menores não acompanhados.
Posted by EAPN - Observatório de Imprensa at 8:57 a.m.
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Labels: Agência Portuguesa para os Refugiados, Portugal, Refugiados

Número de desempregados aumenta no fim de agosto em 100 concelhos do Norte e Centro

in Expresso

Norte foi a região atingida pelo maior aumento: entre junho e agosto, o número de pessoas em situação de desemprego subiu 3%

No fim do mês de agosto, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) contava com mais desempregados inscritos em comparação com o final do mês de junho. Este aumento foi registado, segundo o “Jornal de Notícias”, em 100 municípios do Norte e do Centro.

Entre junho e agosto deste ano, o Norte sentiu um aumento de 3% no número de desempregados, ao contrário do que aconteceu há um ano em que o desemprego tinha diminuído 1% nesta região. No Centro e no Alentejo o aumento de pessoas em situação de desemprego foi de 2% (há um ano diminuiu 1% e 5%, respetivamente).

Em Lisboa e Vale do Tejo (LVT) e no Algarve registou-se uma diminuição do desemprego em ambos os anos. Este ano, em LVT a diminuição do número de desempregados foi de 2% (há um ano foi 1%). Já na região do Algarve, registaram-se menos 17% de desempregados, há um ano 18%.

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Labels: Desempregados, Desemprego, Mercado de trabalho

Desemprego manteve-se nos 6% em Agosto

Raquel Martins, in Público Online

A taxa de desemprego terá estabilizado nos 6% em Agosto, pelo quarto mês consecutivo. De acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o desemprego manteve um valor idêntico ao de Maio, Junho e Julho e recuou 0,3 pontos percentuais em relação a Agosto de 2021.

As estatísticas provisórias apontam para um acréscimo mensal tanto da população activa (mais 7000 pessoas do que em Julho), como da população empregada (mais 4600 pessoas, totalizando 4,8 milhões) e desempregada, que totalizava 312.500 pessoas (mais 2400).

Em Agosto, sublinha o INE, assistiu-se a uma diminuição da população inactiva, explicada “pelos decréscimos observados nos três grupos de inactividade que a compõem, com destaque para o número de inactivos à procura de emprego, mas não disponíveis para trabalhar (menos 3500 pessoas) e de outros inactivos, os que nem estão disponíveis, nem procuram emprego (menos 4.400 pessoas)”.

A taxa de subutilização do trabalho – um indicador que agrega a população desempregada, o subemprego de trabalhadores a tempo parcial, os inactivos à procura de emprego, mas não disponíveis e os inactivos disponíveis, mas que não procuram emprego – foi estimada em 11,4% e diminuiu em relação ao mês anterior e a 2021.

O INE reviu em alta a taxa de desemprego de Julho, passando do valor provisório de 5,9% para 6%.

A partir de Novembro de 2014, o INE passou a divulgar dados mensais sobre a evolução do mercado de trabalho. Estas estatísticas seguem uma metodologia diferente dos dados que são divulgados todos os trimestres.


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Labels: Desemprego, Economia, Estatísticas, INE

Portimão assinala o Mês da Pessoa Maior de Idade em Outubro

Por Sul Informação 

Há muitas atividades ao longo do mês de Outubro

Uma mesa redonda sobre o tema “Voluntariad@ na Terceira Idade”, que terá lugar no dia 6, na sala de descabeço do Museu de Portimão, continua as comemorações do Mês Da Pessoa Maior de Idade, que o Município promove ao longo de Outubro.

Na mesa redonda, irão participar quatro portimonenses com idade avançada e que desempenham funções relevantes no concelho: Georgete Klisiaris, voluntária no Centro de Convívio Sénior da Aldeia das Sobreiras, no CHUA – Hospital de Portimão e no Canil Municipal, Joaquim Magalhães, presidente do GRATO – Grupo de Apoio aos Toxicodependentes, Fátima Arez, voluntária na Associação Flor Amiga e na Associação Elos de Esperança, e João Reis, presidente da Associação de Dadores de Sangue do Barlavento Algarvio.

Um dos principais temas do debate, moderado pela artista plástica Maria Seruya, responsável pelo projeto “Velhas Bonitonas”, será o papel que os seniores ativos poderão desempenhar em prol da comunidade, não obstante a sua idade, nomeadamente na vertente do voluntariado.

Em Portimão, existe a plataforma municipal Voluntariado Portimão, espaço de encontro das pessoas que se disponibilizam voluntariamente para prestar ações inerentes à cidadania ativa e solidária, integrando também esta rede de vontades as instituições que desenvolvem projetos em prol do desenvolvimento local.

As comemorações começaram ontem, 1, Dia Internacional do Idoso, com um passeio de barco a partir do Clube Naval de Portimão, oferecido pela empresa Bué de Sucesso e pelo Yacht Manguito, no qual participaram pessoas seniores.

Combate à discriminação do idoso

Nos dias 6 e 7 de outubro, com sessões às 10h00 e às 11h00, a Biblioteca Municipal Manuel Teixeira Gomes irá abordar a temática do Alzheimer do ponto de vista das crianças, através da leitura de uma história adaptada do livro “Memórias do Coração”, de Catarina Malheiro, tendo como público-alvo as escolas e as instituições particulares de solidariedade social do concelho. A iniciativa tem inscrição gratuita, mas obrigatória, através do email saude.cidadania@cm-portimao.pt

Para despertar a aproximação e o reforço de laços entre diferentes gerações, aspeto vital para uma sociedade verdadeiramente coesa, diversa e inclusiva, no dia 18, será dinamizado um workshop sobre a conceção de projetos intergeracionais.

O workshop tem início às 14h00 no café concerto do TEMPO – Teatro Municipal de Portimão e dotará os formandos de competências específicas e inovadoras na preparação de iniciativas intergeracionais, de forma a combater os guetos etários das comunidades.

A formação, dinamizada pela Associação Cabelos Brancos, é gratuita e aberta às entidades que trabalham nesta área e a todos os interessados, devendo a respetiva inscrição ser feita até 16 de outubro para o email saude.cidadania@cm-portimao.pt

Também promovido pela Associação Cabelos Brancos, vai realizar-se um curso certificado de capacitação sobre idadismo, ou seja, a discriminação etária e o preconceito contra a pessoa idosa, que decorrerá em várias sessões diárias online e até ao início de novembro.

Destinada a animadores dos centros de convívio sénior e centros comunitários da autarquia e das estruturas residenciais para pessoas idosas do concelho, esta formação tem por finalidade identificar e contextualizar a problemática do idadismo, reconhecer onde se manifesta e quais os seus contextos e impacto, além de ensinar estratégias de capacitação individual, social e institucional.

A vida sem prazo de validade

A fundadora do projeto “Velhas Bonitonas”, cujo lema é “Ousamos ser quem somos sem complexos nem culpas”, Maria Seruya vai expor um conjunto de pinturas, patentes de 5 a 24 de Outubro no Mercado Municipal de Portimão e no café concerto do TEMPO, que mostram como a beleza feminina não tem limites de idade e transmite uma ideia de empoderamento das mulheres mais idosas.

Ainda no âmbito das ações pensadas para este mês, o Município de Portimão associou-se à campanha “A vida sem prazos de validade”, promovida pela Associação Cabelos Brancos para sensibilizar a população na luta contra o idadismo e incentivar a capacitação do processo de envelhecimento em todos os ciclos de vida.

Neste sentido, serão distribuídos, ao longo do mês, a todos os participantes nas atividades programadas, sacos sustentáveis e t-shirts com mensagens ativistas sobre discriminação etária, que constituem a primeira coleção da marca Cabelos Brancos, numa edição limitada que poderá ser adquirida por todas as pessoas que desejem tornar-se embaixadoras da associação e contribuir para a mudança de uma nova narrativa sobre o envelhecimento em todos os ciclos de vida.

Atividade física saudável

Uma vez que para o bem-estar da população sénior é essencial a atividade física saudável, orientada, regular e vocacionada, a programação contempla ainda diversas aulas abertas de pilates, karaté sénior e hidroginástica, no âmbito do Programa Exercício e Saúde, marcadas para os complexos desportivos da Boavista, de Portimão e da Mexilhoeira Grande e com inscrições prévias.

Ainda na vertente da atividade física, o Centro Comunitário de Alvor recebe no dia 26 de outubro uma matiné dançante, a partir das 15h30, com animação musical a cargo de Humberto Silva, incentivando a confraternização entre seniores.

No decorrer de todo o mês, as árvores do Jardim das Águas Vivas vestem-se de “abraços”, como resultado dos trabalhos em crochet desenvolvidos pelas utentes do Centro de Convívio da Aldeia das Sobreiras, encerrando as comemorações no dia 31 de outubro, com a já habitual homenagem aos munícipes portimonenses centenários, cuja programação será divulgada oportunamente.

Esta iniciativa enquadra-se no projeto “Distribuindo amor pelo município”, surgido no âmbito do período de pandemia em que a população, particularmente a maior de idade, se viu privada de afetos.

Neste sentido, teve inicio a construção de quase cem abraços, que a partir de agora decoram o Jardim das Águas Livres, numa mensagem simbólica de afeto dirigida à comunidade.

Além desta atividade, estão em curso atualmente no concelho os projetos “Correio dos afetos”, em resultado de uma parceria estabelecida entre a autarquia e o Lar da Criança de Portimão, e “Gestos de amor”, em conjunto com o Centro Hospitalar Universitário do Algarve – Hospital de Portimão, ambos promovidos pelos Centros de Convívio Sénior de Portimão e da Aldeia das Sobreiras.

Por outro lado, e em prol de quem mais precisa, o Grupo de Apoio à Pessoa Idosa (GAPI) desenvolve o projeto “Teleassistência”, visando promover o cuidado e segurança da população mais vulnerável.

Posted by EAPN - Observatório de Imprensa at 8:43 a.m.
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EAPN Beja defende que é preciso dar condições para quem vem para o Alentejo

in a Voz da Planície

A EAPN Portugal/Rede Europeia Contra a Pobreza apresenta-se como “a voz” do cidadão em situação de pobreza ou exclusão social. O presidente do Núcleo de Beja considera que o Alentejo tem oportunidades, mas faltam-lhe meios para fixar pessoas, com condições vida.

João Martins, presidente do Núcleo Distrital de Beja da EAPN Portugal/ Rede Europeia Contra a Pobreza, explica que o núcleo engloba um conjunto de associados (particulares, individuais e institucionais) e conta com um técnico a nível nacional, que neste caso é Anselmo Prudêncio, que trabalha em permanência e faz a ponte e ligação com os diferentes parceiros que compõem a rede. A EAPN em Portugal está sediada no Porto.

Da equipa fazem igualmente parte outros parceiros voluntários, como é o caso do presidente, João Martins. Todos os anos recebem estagiários, numa colaboração com o Instituto Politécnico de Beja, bem como contam o apoio de cidadãos, por vezes já reformados.

No que diz respeito à pobreza, o responsável diz que os dados pós-pandemia apontam para um aumento da pobreza em Portugal, e consequentemente no distrito de Beja. De qualquer das formas, João Martins refere que o distrito sofreu transformações recentes em vários setores de atividade, sobretudo no agrícola, “o que estimulou diferentes domínios e novas necessidade de mão de obra”.

Em particular no Alentejo, continua-se a observar, à data de hoje, a difusão de ofertas de emprego semanais, enquanto que, por outro lado, a região confronta-se com falta de mão obra.

Dentro desta “falta”, João Martins distingue dois tipos de níveis mão de obra: uma que é sazonal e outra que é qualificada.

Do ponto de vista deste “tipo de pobreza”, da falta de emprego, “a região mudou muito”, sublinha. “O facto de sermos uma região de baixa densidade e hoje com novos desafios empresariais, faz com que haja uma grande pressão na procura de mão de obra”, sendo esta uma realidade que se vive no distrito.

Para além do mais, a região enfrenta grandes desafios, como o envelhecimento da população, é o distrito com mais presença de comunidades ciganas, e aqui é onde efetivamente existem fenómenos de pobreza. Lembra que “às portas de Beja” vive uma “comunidade que todos conhecem, com situações de condições de vida muito precárias, nada dignas para qualquer tipo de ser humano, um problema muito complexo que está por resolver”.

Nos dias que correm surgem outros problemas emergentes, relacionados com a falta de trabalhadores. Como há oportunidades, mas falta de pessoas em Portugal, recorre-se muitas vezes à imigração. No entanto, defende que é fundamental haver medidas de algum controle e de acolhimento, de forma a “dar condições de dignidade para quem vem para o nosso País trabalhar”.

“Ninguém concorda que exista mão de obra escrava ou que Portugal se transforme numa plataforma de tráfico de seres humano, como tem sido denunciado pelo órgãos de comunicação social”, impondo-se assim a necessidade de desenvolver “mecanismos de fiscalização” para uma situação que já tem vindo a ser reportada também à Rede Europeia.

Outra questão importante que João Martins defende é que não é só preciso pessoas para trabalhar, é preciso que se fixem no território, com dignidade, com trabalho que seja devidamente remunerado, com contratos de trabalho e com habitações condignas.

As habitações são um problema que preocupa bastante a EAPN. Verificam-se abusos e aproveitamento da situação de fragilidade destas pessoas, em que as casas são habitadas por um número muito superior à sua capacidade e em condições com pouca dignidade, indica o responsável.

Este é um “fenómeno novo”, que também se pode chamar de pobreza. Trata-se de uma “nova dimensão” que as entidades devem encarar e agir, envolvendo todo um conjunto de esforços e criar políticas a este nível.

Destaca que, em 2019, os indicadores mostraram que a taxa de pobreza tinha diminuído. Há oportunidades com “potencial económico incrível”, e nesse ponto de vista o Baixo Alentejo é “rico em recursos”, tem é tido dificuldade em captar e fixar esses recursos e em dar resposta a quem quer investir na mão de obra, o que leva a recorrer a mão de obra estrangeira.

Questionado sobre os impactos da pandemia covid-19 e agora, mais recentemente, das consequências económicas do conflito na Ucrânia, o presidente do Núcleo diz que a pandemia de facto já tinha colocado em situação de dificuldade muitas pessoas, empresas e negócios familiares, e por isso, depois de 2019 os números serão diferentes.

De seguida surge uma guerra que afeta a Europa, não há ainda dados distritais, contudo, de acordo com os parceiros da rede, há uma maior procura de alimentos e de outros bens, para a qual não há correspondência às necessidades que surgem, por parte das entidades que têm essas competências e que dão este tipo de apoio, frisa João Martins.

Alerta que podemos estar perante uma situação de “emergência alimentar”, e que, mesmo sem dados oficiais, “todos nós, até cidadãos comuns, sentimos na pele o que é o aumento dos preços diários, desde logo no supermercado, e a somar a isso, as faturas de energia, e consequentemente o aumento dos combustíveis, inflação, e das taxas de juro”.

“Se isto continuar nesta escalada crescente, tememos que os problemas que já se começam a sentir por parte de algumas famílias, possam trazer novos fenómenos de pobreza”, ressalta.

É uma situação à qual devem estar atentos e trabalhar na própria prevenção, onde, de acordo com o responsável, “o Alentejo tem a vantagem de capacidade produtiva, para além do regadio há uma superfície agrícola útil, e por isso temos de estar preparados, numa lógica tanto quanto possível, para termos capacidade de garantir alguma autossuficiência alimentar”.

A escalada do aumento dos preços é um fenómeno que a entidades têm de continuar a acompanhar e, em conjunto, encontrar soluções, apesar da região e do País estarem muito “reféns” de um contexto global, considerando que este não é um problema exclusivo de Portugal e que a Europa, principalmente, está a ser penalizada.

Sobre medidas e ações que a EAPN Portugal tem vindo a aplicar, o responsável destaca uma das políticas que a rede segue que é “ouvir as pessoas em situação de pobreza”, dando voz às pessoas que “melhor sentem” estes problemas, no sentido de encontrar soluções.

Com base nesta “consciência dos problemas”, a Rede Europeia tem sido uma peça importante na definição de políticas de combate à pobreza e exclusão social e na defesa de pessoas mais pobres. Neste âmbito, contribuiu para a Estratégia Nacional de Combate da Pobreza, “algo que o governo não tinha e que aprovou”, fruto do trabalho em rede da EAPN, na sua intervenção não só ao nível do distrito de Beja, como também da articulação entre os núcleos a nível nacional.

O Núcleo Distrital de Beja tem também ações no território de divulgação de informação diária, ao nível de emprego ou de ações de formação, e de uma forma geral faz a ponte entre pessoas e oportunidades.

Trabalham na área investigação, os diagnósticos estão sempre a ser atualizados, diz o presidente do Núcleo. “As coisas mudam hoje com uma velocidade incrível, e temos de ter capacidade de diagnóstico em permanência”, bem como “medidas que contrariem situações novas que surjam”, nomeadamente de exclusão social e pobreza.

Relativamente à Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, aprovada em dezembro de 2021, a Rede tem conhecimento de que foi apontada pelo Governo uma das medidas contempladas no documento, que visa tirar da pobreza 170 mil crianças até 2030, e congratula-se por a tutela ter começado a aplicar ações concretas e avançar com o que está definido.

“A voz da rede, que é, no fundo, a voz dos cidadãos e de todos os que querem combater a pobreza”, já tem essa estratégia aprovada e começa a ver a aplicação de medidas. João Martins aconselha, a quem tenha curiosidade, a ler a própria estratégia disponibilizada no site da EAPN Portugal e conhecer a profundidade da mesma.
Posted by EAPN - Observatório de Imprensa at 8:27 a.m.
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Uma em cada cinco pessoas vive em risco de pobreza na União Europeia

Filipa Maria, in EcoOnline

Em 2021, a União Europeia tinha 21,7% da população em risco de pobreza ou exclusão social, sendo que Portugal fica em sétimo lugar na lista (22,4%). Fenómeno é mais elevado entre as mulheres.

A União Europeia (UE) tem 95,4 milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, o equivalente a 21,7% da sua população, segundo dados de 2021 do Eurostat. O gabinete de estatísticas da UE sublinhou esta quinta-feira que os dados representam um avanço face aos 21,6% registados em 2020, afetando 94,8 milhões de pessoas.

No entanto, o risco de pobreza ou exclusão social varia entre os Estados-Membros da UE, sendo que as percentagens mais elevadas de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social foram observadas na Roménia (34%), Bulgária (32%), Grécia e Espanha (ambos 28%). Portugal fica em sétimo lugar na lista com 22,4%, após um aumento superior a dois pontos percentuais, sendo que em 2020 este indicador estava nos 20%.

Já os países com as percentagens mais baixas de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social foram a República Checa (11%), Eslovénia (13%) e Finlândia (14%).População em risco de pobreza ou exclusão social nos Estados-Membros da UE, por percentagem.
Fonte: Eurostat

Em termos gerais, isto significa que uma em cada cinco pessoas na UE vive em agregados familiares marcados por um ou mais fatores como risco de pobreza, privação social e/ou material severa, ou com uma intensidade de trabalho muito baixa, esclarece o Eurostat. Dentro do grupo de pessoas em risco pobreza ou exclusão social na UE, cerca de 5,9 milhões, ou 1,3% do total, vive em agregados familiares que enfrentam simultaneamente os três tipos de risco mencionados.

Ao analisar individualmente cada tipo de risco, o gabinete de estatísticas europeu avança que, enquanto 73,7 milhões de pessoas na UE estão em risco de pobreza, 27 milhões encontram-se gravemente desfavorecidas em termos materiais e socialmente. Já 29,3 milhões vivem num agregado familiar com baixa intensidade de trabalho.

Adicionalmente, o risco de pobreza ou exclusão social é mais elevado para as mulheres do que para os homens, estando este indicador nos 22,7% contra 20,7%, respetivamente. Em paralelo, 22,5% da população, ou mais de um quinto, vive em agregados familiares com filhos a seu cargo sob este tipo de risco.
Posted by EAPN - Observatório de Imprensa at 8:23 a.m.
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Expresso vence prémio de Rede Europeia Contra a Pobreza com reportagem sobre mão de obra migrante nas estufas de Torres Vedras

in Expresso

Reportagem que revela vários casos de trabalhadores das estufas da zona Oeste foi distinguida com um 3º lugar na categoria de Imprensa Nacional

A EAPN Portugal/Rede Europeia Anti Pobreza premiou a reportagem do Expresso “O lado oculto das estufas de Torres Vedras”, publicada a 15 de maio de 2021.

O artigo multimédia, da autoria de Hugo Franco e Marta Gonçalves (texto), António-Pedro Ferreira, Nuno Botelho e Tiago Miranda (fotografia) e Rúben Tiago Pereira (multimédia) foi distinguido com o 3º lugar na categoria Imprensa Nacional, no âmbito da IV Edição do Prémio de Jornalismo “Analisar a pobreza na Imprensa” instituído por esta organização não-governamental.

Este prémio visa distinguir trabalhos jornalísticos que abordem a pobreza e a exclusão social “de forma digna, livre de preconceito e de outras representações negativas sobre estas matérias”.

De um total de 48 trabalhos jornalísticos (25 nacionais e 23 regionais) foram premiadas também duas reportagens do “Público” na categoria de Imprensa Nacional; bem como duas do jornal “O Barlavento” e uma do “Diário de Aveiro” na categoria Imprensa Regional.

A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar na Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva, em Braga, no próximo dia 17 de outubro, às 17h30.
Posted by EAPN - Observatório de Imprensa at 8:20 a.m.
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Há mais hospitais a ultrapassar o tempo máximo para uma consulta de saúde mental

Daniela Carmo, in Publico online

Dados recolhidos no Portal dos Tempos Médios de Espera indicam que, em relação a 2021, em geral, os tempos de espera agravaram-se, sobretudo na psiquiatria da infância e da adolescência. Portugal tem 136 pedopsiquiatras no SNS. Juntos, Algarve e Alentejo têm apenas três.

Há mais hospitais a ultrapassar este ano o tempo máximo de resposta garantido (TMRG) para uma primeira consulta de psiquiatria de adultos e de pedopsiquiatria. É, aliás, para as crianças e adolescentes que a espera por uma consulta é mais prolongada, de acordo com os dados recolhidos pelo PÚBLICO no Portal dos Tempos Médios de Espera, com os dados referentes ao período entre Maio e Julho. Quanto à psiquiatria de adultos, a resposta pode demorar até seis meses, cenário que já se verificava há um ano.

Segundo a análise do PÚBLICO, por comparação com os dados noticiados em Outubro de 2021, a pedopsiquiatria é a área que mais preocupa. Contam-se actualmente sete hospitais onde o tempo de resposta vai além dos 150 dias (cinco meses) definidos como TMRG para crianças e jovens de prioridade normal (há ano, nenhum hospital ultrapassava essa barreira nesta especialidade).

Também para os doentes prioritários sete hospitais não conseguem cumprir o TMRG (dois em 2021). Já quanto aos muito prioritários, o cenário parece ser de melhoria, uma vez que há menos um hospital a ir além dos 30 dias definidos para uma primeira consulta (são agora dois).

Em 2021, o PÚBLICO noticiava que a espera maior se verificava no Hospital de Braga, onde as crianças e jovens muito prioritários podiam esperar até três meses (93 dias) por uma consulta. Um ano volvido, esse número desceu para os 74 dias.

Também no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, a espera pode ir além do definido como TMRG, situação que se prolonga desde 2021, quando a demora era de 36 dias. De acordo com o portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a resposta naquela unidade de saúde subiu para os 50 dias (quase dois meses). No ano passado, também o Hospital Nossa Senhora da Graça (Tomar) ultrapassava a resposta máxima garantida para os muito prioritários de pedopsiquiatria, mas este ano essa situação já não se verifica. O site dá conta de que não foram feitas consultas para essa prioridade entre Maio e Julho, lendo-se “não aplicável” nessa secção.

O portal do SNS apresenta os dados do tempo médio de resposta à primeira consulta hospitalar (em dias), “por especialidade e prioridade, pedida pelos cuidados de saúde primários e entidades externas”, e são tidos em conta os dados recolhidos entre Maio e Julho do ano corrente. Ainda segundo a informação do portal, o tempo máximo de resposta garantido (TMRG) fixa-se nos 30 dias para utentes muito prioritários, 60 dias no caso dos prioritários e 150 dias (cinco meses) para a prioridade normal.

Muitas vezes, o que acontece, e que já verifiquei com equipas no terreno, é que quando mando, por exemplo, os meus jovens estagiários enviar um jovem para o hospital, o jovem não consegue ser atendido e isto acontece exactamente por causa dessas listas de espera. Margarida Gaspar de Matos, psicóloga especializada em jovens

136 pedopsiquiatras no SNS

De acordo com Ana Matos Pires, coordenadora regional da Saúde Mental da Administração Regional de Saúde do Alentejo, a carência de pedopsiquiatras é, de facto, “muito preocupante”. “Existem 100 em todo o país” e é a Sul que se verificam as maiores dificuldades: “No Alentejo inteiro há duas [pedopsiquiatras] — uma em Beja e outra em Évora — e no Algarve está um com horário reduzido.”

O PÚBLICO pediu dados mais finos à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) quanto à distribuição de psiquiatras e pedopsiquiatras pelo país. De acordo com a ACSS, em resposta escrita enviada ao PÚBLICO nesta quarta-feira, estavam 136 pedopsiquiatras com contrato activo no SNS, em Agosto deste ano. A maior fatia encontra-se em Lisboa e Vale do Tejo (56), seguindo-se o Norte (54), o Centro (23), o Alentejo (dois) e o Algarve (um).

Também foram enviadas questões ao Ministério da Saúde relativas aos tempos de resposta que vão além dos máximos definidos, mas que ficaram sem resposta.

“É muito preocupante e diria que é representativo do estado geral em que está o Serviço Nacional de Saúde. Obviamente que a dificuldade de fixação de clínicos no interior é uma realidade. Aliás, das 78 vagas de psiquiatria do último concurso, se não estou em erro, houve 56 candidatos e foram ocupadas, no país inteiro, 38 vagas [48,7%]. É claro que quem quiser, neste momento, ficar a trabalhar no privado, com muito menos chatices e muito mais dinheiro, não passa pelo SNS e muito menos pelas zonas carenciadas”, desenvolve Ana Matos Pires.
 



Também Margarida Gaspar de Matos, psicóloga especializada em jovens, psicoterapeuta e professora catedrática da Universidade de Lisboa, sublinha que “sem recursos humanos é difícil andar para a frente”. “Penso até que somos o país com menos rácio de pedopsiquiatras por criança, estamos muito mal. Não temos pedopsiquiatras que cheguem para nada. Mas, por exemplo, poderíamos ter psicólogos formados para muito mais e também não há estruturas de contratação”, lamenta.

E ressalva que “é preciso olear os circuitos”, porque “a comunicação entre serviços não funciona”. A psicóloga dá ainda um exemplo: “Muitas vezes, o que acontece, e que já verifiquei com equipas no terreno, é que quando mando, por exemplo, os meus jovens estagiários enviar um jovem para o hospital, o jovem não consegue ser atendido e isto acontece exactamente por causa dessas listas de espera.”
Aumento da procura condiciona resposta

Prova disso é, por exemplo, a demora constatada em Braga para as crianças e jovens com prioridade “normal”: a resposta a uma primeira consulta de pedopsiquiatria pode chegar quase a um ano (341 dias, segundo o Portal dos Tempos Médios).

Questionada pelo PÚBLICO sobre que razões podem justificar esta realidade, a administração do Hospital de Braga esclarece, em resposta escrita, que “tem vindo a constatar um aumento de pedidos de primeira consulta da especialidade de pedopsiquiatria, incremento que excede a actual capacidade de resposta”.

“É importante referir que, simultaneamente, existe uma dificuldade generalizada quanto ao preenchimento de vagas nos concursos de especialistas de pedopsiquiatria. A título de exemplo, no último concurso de especialistas, o Hospital de Braga não conseguiu preencher qualquer vaga”, acrescenta ainda.

Quanto ao tempo de resposta, o hospital dá conta de que está “a trabalhar activamente para reduzir os tempos médios de espera da Consulta de Psiquiatria da Infância e da Adolescência” e que, no último dia de Agosto, “encontravam-se a aguardar três utentes muito prioritários com tempo médio de espera de 61 dias [dois meses], 18 utentes prioritários com tempo médio de espera de 79 dias e 432 utentes triados com prioridade normal com tempo médio de espera de 192 dias”.
Adultos podem esperar meio ano

Já na psiquiatria de adultos o cenário melhora um pouco: é no Hospital Distrital de Chaves que se demora mais a ter uma primeira consulta, com um tempo médio de espera de 195 dias (seis meses e meio) para utentes com prioridade normal. Para esta prioridade, contam-se quatro hospitais que vão além do TMRG — além de Chaves, a demora é maior do que os cinco meses definidos no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde (177 dias), Hospital Dr. José Maria Grande, em Portalegre (173), e no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures (151).

Para os utentes prioritários há oito hospitais que não conseguem dar resposta no tempo máximo definido de dois meses, podendo, no pior dos casos, a espera ir até aos quatro meses. Já os muito prioritários (um mês de tempo máximo de resposta) podem ter de aguardar até três meses.

No sentido inverso, a resposta mais célere, para os adultos muito prioritários, é garantida pelo Hospital Distrital das Caldas da Rainha, com três dias de espera para a primeira consulta de psiquiatria. O Hospital de Magalhães Lemos, no Porto, demora 17 dias para atender um doente prioritário. No caso da prioridade normal, é em Tomar (Hospital Nossa Senhora da Graça) e no Hospital de Cascais que está a resposta mais rápida do país, com um mês de espera (34 dias).

De acordo com a resposta da ACSS ao PÚBLICO, existem no país 649 médicos psiquiatras. À semelhança do que acontece na psiquiatria da infância e da adolescência, também nos adultos a maior fatia de especialistas está em Lisboa e Vale do Tejo, com 252 psiquiatras. Segue-se o Norte (237), o Centro (120), o Algarve (23) e o Alentejo (17).

Para as consultas hospitalares de psicologia, no portal dos tempos médios de espera não constam quaisquer estabelecimentos de saúde onde a demora vá além do definido como máximo. Segundo os dados da ACSS, há um total de 1091 psicólogos no SNS — 534 nos cuidados de saúde primários, 532 nos cuidados hospitalares e 25 nos serviços centrais.

SNS reforça resposta com 40 psicólogos. Concurso dura há quatro anos

O Governo abriu, em Agosto de 2018, um concurso para admissão a estágio, com vista à atribuição do grau de especialista no ramo de Psicologia Clínica, de 40 profissionais para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Foram admitidos 2527 candidatos e, até ao momento, nenhum foi colocado. Numa resposta escrita enviada esta semana ao PÚBLICO, a ACSS esclarece que o concurso está agora em "fase de apreciação dos recursos interpostos pelos candidatos, estimando-se que a convocatória para a escolha dos locais de estágio seja realizada durante o mês de Outubro".

"Realça-se que o concurso para admissão a estágio para o ramo de Psicologia Clínica visa dotar os candidatos de formação nos cuidados de saúde primários no SNS. O concurso encontra-se a decorrer, cumprindo as diferentes etapas necessárias à sua conclusão", lê-se ainda na mesma resposta.

Para o bastonário da Ordem dos Psicólogos, Francisco Miranda Rodrigues "é urgente simplificar procedimentos". "Pior do que estarem estes 40 profissionais à espera, estão as pessoas que precisam de ter apoio e não têm acesso", sublinha.

E questiona: "Quanto é que custa deixar agravar uma situação que não é de doença, é de sofrimento psicológico, que com uma intervenção rápida se resolve e evita-se que se vá parar a uma depressão, por exemplo? Ou para uma perturbação que depois exige medicação? Há uma baixa e a pessoa deixa de produzir, subsequentemente afecta a família. O custo disto, quanto é que isto custa à economia?"

Posted by EAPN - Observatório de Imprensa at 7:46 a.m.
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Labels: Hospitais, Saúde, Saúde Mental, SNS

4.10.22

Mais de 70% dos funcionários públicos perdem poder de compra em 2023

Raquel Martins, in Público online

Governo estima uma inflação de 7,4% e aponta para um aumento médio dos salários de 3,6% no próximo ano. Só cerca de 124 mil assistentes operacionais que estão na base da carreira e 84 mil assistentes técnicos terão subidas acima da inflação.

A proposta de aumentos salariais para a função pública para 2023, apresentada pelo Governo nesta segunda-feira, não permite responder à escalada dos preços, nem às reivindicações dos sindicatos que querem actualizações entre 7% a 10% e a revisão do subsídio de refeição. Mais de 70% dos trabalhadores do Estado terão actualizações inferiores à inflação prevista para este ano (e que o Governo estima em 7,4%) e apenas 30% conseguirão algum ganho do poder de compra.

Em cima da mesa está um aumento da base remuneratória da Administração Pública de 705 euros para 761,58 euros, o que permitirá que 123.607 trabalhadores vejam o seu salário subir 8%. Além disso, o Governo quer assegurar que quem recebe salários brutos até 2600 euros terá um aumento anual equivalente a 52 euros, garantindo que daí em diante as remunerações tenham, no mínimo, uma actualização de 2% no próximo ano.

Esta será a bitola para os próximos quatro anos, de modo a garantir que até ao final da legislatura, “todos os trabalhadores terão um aumento de, pelo menos, 208 euros”.

Está também prevista a revisão da Tabela Remuneratória Única (TRU), “num processo faseado ao longo da legislatura”, mas com efeitos já no próximo ano.

Uma das medidas a aplicar em 2023 dirige-se aos assistentes técnicos. Além do aumento regular previsto, receberão um adicional de 52,11 euros em Janeiro (perfazendo no total 104,22 euros), para que a diferença entre esta carreira e os assistentes operacionais seja assegurada.

O aumento médio de 10,7% abrangerá 84 mil assistentes técnicos, assim como trabalhadores de carreiras especiais equivalentes (militares, forças de segurança, administração local, guardas prisionais, entre outros), cujo número não foi avançado pelo Governo.

Se somarmos os trabalhadores na base da carreira com os assistentes técnicos – os únicos que terão subidas acima de 7,4% – conclui-se que apenas ganham poder de compra no próximo ano 207.607 mil pessoas, o correspondente a menos de 30% dos 741.698 funcionários públicos.

Os restantes 70% verão os seus salários actualizados, mas o valor em causa será insuficiente para fazer face à inflação que deverá registar-se no final de 2022.

Para a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, a proposta do Governo visa dar uma “resposta justa e progressiva” aos funcionários públicos, tendo em conta as “disponibilidades orçamentais” e lembrou que o aumento dos preços afecta sobretudo os trabalhadores com salários mais baixos.

“Ninguém pode dizer que esta proposta não procura ser justa e equilibrada”, acrescentou num encontro com jornalistas, frisando que o Governo “foi o mais longe que podia ter ido” mas há margem para “pequenos acertos”.

Os sindicatos saíram das reuniões desiludidos, considerando a proposta “insuficiente” para dar resposta à subida dos preços. Do lado do Governo, Mariana Vieira da Silva reiterou que fazer actualizações salariais ao nível da inflação registada seria “incomportável”.

Perguntas e respostas

Qual é a proposta de aumentos salariais para a função pública em 2023?
O Governo propôs aos sindicatos um acordo plurianual que prevê aumentos entre 8% e 2% em cada ano até ao final da legislatura. A base remuneratória da Administração Pública passa de 705 para 761,58 euros, o que corresponde a um aumento de 8%. Daí em diante, o aumento percentual vai sendo progressivamente menor, mas garantindo um aumento anual de cerca de 52 euros para os salários até 2600 euros. A partir deste montante, os trabalhadores terão, pelo menos, um aumento de 2%.

De acordo com as contas do Governo, a subida média dos salários, em Janeiro de 2023, será de 3,6%.

Isso significa que os trabalhadores da Administração Pública perdem poder de compra em 2023, uma vez que o Governo fala numa inflação de 7,4% este ano e o Conselho de Finanças Públicas em 7,7%?
Para mais de 70% dos 741.698 funcionários públicos o aumento previsto será insuficiente para fazer face à inflação, o que significa que irão perder de compra.

Só terão aumentos acima da inflação os 123.607 assistentes operacionais na base da carreira e os 84 mil assistentes técnicos que receberão um complemento em 2023, assim como um número ainda por determinar de outras carreiras especiais.

Sou assistente operacional e ganho 705 euros brutos. Quanto vai aumentar o meu salário no próximo ano?
Há 123.607 trabalhadores nesta situação: terão um aumento de 8% (mais 56,58 euros brutos) e o seu salário passa a ser de 761,58 euros mensais.

Há alguma medida para distinguir os assistentes operacionais que foram admitidos há pouco tempo na função pública e os que estão na base da carreira há mais de 15 anos?
Sim, o Governo decidiu criar um mecanismo para premiar a antiguidade destes trabalhadores, que acumulará com os aumentos regulares feitos em Janeiro de cada ano.

No momento em que os funcionários progridem na carreira, no âmbito do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP), terão um aumento complementar. Quem tem mais de 30 anos de serviço sobe três níveis remuneratórios em vez de um nível e quem tem mais de 15 anos de serviço sobe dois níveis em vez de um.

Por exemplo, um assistente operacional que tem agora um salário de 705 euros e 31 anos de serviço terá um aumento de 8%, passando para os 761,58 euros. Caso reúna as condições para progredir na carreira em 2023, vai avançar para os 917,91 euros, em vez de ficar nos 813,69 euros. Na prática, este trabalhador verá a sua remuneração subir 30%.

Quem não progride em 2023 não terá direito a este complemento?
Quem não reúne as condições para progredir na carreira ao abrigo do SIADAP, em 2023, terá de esperar por esse momento para beneficiar do mecanismo.

Este mecanismo só abrange quem está na base da carreira?
Sim, só quem está na base é que será abrangido.

A remuneração base da carreira de assistente técnico também será alterada?
Essa mudança já foi feita em Julho deste ano, quando o primeiro nível remuneratório passou de 709,46 euros para 757,01 euros brutos. Em 2023, os trabalhadores neste nível salarial terão apenas o aumento previsto de 52,11 euros.

Como vai o Governo garantir a distância entre os salários dos assistentes operacionais e os dos assistentes técnicos?
Além do aumento previsto para todos os trabalhadores, os 84 mil assistentes técnicos receberão um adicional de 52,11 euros logo em Janeiro (perfazendo no total 104,22 euros), para que haja uma diferença de 100 euros entre as duas carreiras.

Também serão abrangidos por esta medida trabalhadores de carreiras especiais como os militares, forças de segurança, administração local, guardas prisionais, entre outros, mas o número não foi avançado pelo Governo.

Na prática, as pessoas nesta situação terão um aumento médio de 10,7% em 2023.

A revisão da Tabela Remuneratória Única (TRU) anunciada pelo Governo também abrange os técnicos superiores?
Sim. Além do aumento previsto para Janeiro de 2023, está previsto receberem um complemento de 52 euros.

Quando é que isso acontecerá? Também será no momento das progressões?
Não. Esse complemento será atribuído num dos anos até ao final da legislatura, num processo ainda a negociar com os sindicatos. A intenção do Governo é começar pelos técnicos superiores que têm salários mais baixos já no próximo ano e depois estender aos restantes.

Todos os técnicos superiores receberão esse complemento?
Não, as duas posições salariais da base da carreira não serão abrangidas, uma vez que já tinham sido actualizadas em Julho deste ano (em 47,55 euros no caso dos estagiários e em 52 euros no salário de ingresso). Assim como os salários dos técnicos superiores com doutoramento, que tiveram um incremento de 400 euros na mesma altura.

As medidas agora anunciadas têm alguma implicação com as progressões obrigatórias ou gestionárias no quadro do SIADAP?
O Governo garante que as progressões vão fazer-se normalmente, até porque 2023 é o ano em que os resultados do ciclo avaliativo 2021/2022 terão efeitos. O executivo prevê que, no próximo ano, mais de 121 mil trabalhadores tenham, pelo menos, uma progressão ou promoção.

O subsídio de refeição vai ser alterado?
A revisão do valor do subsídio de refeição (que agora é de 4,77 euros) não faz parte da proposta do Governo, embora seja uma das reivindicações dos sindicatos. Foi preciso “fazer escolhas”, justificou a ministra da Presidência.

Quanto custarão as medidas que têm efeitos em 2023?
A proposta terá um impacto orçamental de 1200 milhões de euros, o que, na perspectiva do Governo, é um “esforço financeiro significativo”, face aos 680 milhões de euros de 2022.

O aumento dos salários custará 738 milhões de euros, as medidas de revisão da Tabela Remuneratória Única terão um impacto de 142 milhões e as progressões na carreira e as promoções de 284 milhões de euros.

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Labels: Função pública, Inflação, Preços, Salários

3.10.22

Rede Europeia Contra a Pobreza divulga informação sobre pensão de sobrevivência

in Voz da Planície

Trata-se de um apoio que consiste numa “pensão paga aos familiares do falecido e destinada a compensá-los pela perda de rendimentos que resulta do seu falecimento”.

O Núcleo Distrital de Beja da EAPN Portugal/Rede Europeia Contra a Pobreza sublinha, em nota de imprensa, que “perder um familiar é um momento difícil da vida, principalmente se este era a principal fonte de rendimento do agregado”.

Neste sentido, lembra que existe um apoio da Segurança Social especialmente destinando a “amparar estes casos e que as famílias ficam mais frágeis financeiramente”.

Como funciona e quem tem direito?

Segundo consta no Guia Prático da Pensão de Sobrevivência da Segurança Social, este apoio consiste numa “pensão paga aos familiares do falecido (beneficiário do regime geral ou do regime rural da Segurança Social) e destinada a compensá-los pela perda de rendimentos que resulta do seu falecimento”.

“O montante a ser pago é calculado com base na pensão de reforma que o falecido teria direito à data do óbito e é atribuída se o beneficiário que faleceu tiver preenchido o prazo de garantia correspondente a 36 meses de descontos para a Segurança Social”, refere o documento.

Podem ter direito a esta prestação: cônjugues cujo casamento tenha tido duração a um ano, se não houver filhos resultantes do mesmo; unidos de facto há mais de dois anos e ex-cônjugues desde que estejam a receber a pensão de alimentos reconhecida judicialmente.

São também abrangidos descendentes incluindo filhos, adotados, nascituros e netos, enteados até aos 18 anos (desde que o falecido estivesse obrigado à prestação de alimentos) e ascendentes que se encontrassem a cargo do beneficiário à data do falecimento (apenas de não houver outros parentes com direito à pensão de sobrevivência).

Esta prestação pode ser solicitada presencialmente, nos serviços de atendimento da Segurança Social ou nas Lojas de Cidadão que prestem atendimento da Segurança Social. Pode ainda ser enviado por correio o requerimento necessário, devidamente preenchido, algo que poderá ser solicitado à mesma instituição.

De acordo com a EAPN “o prazo para requerer as prestações é de cinco anos a contar da data do falecimento do beneficiário ou da data do seu desaparecimento nos casos de presunção”.


Posted by EAPN - Observatório de Imprensa at 4:21 p.m.
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Labels: EAPN Portugal - Núcleo de Beja, Pensão de sobrevivência

Portugal gasta menos 1480 euros por cada estudante do que os outros países da OCDE

Samuel Silva, in Público online

Investimento em Educação continua abaixo da média internacional. Diferença para os países parceiros é maior no ensino superior.

Qualquer que seja o indicador para o qual se olhe — e há muitos na mais recente edição do relatório Education at a Glance, divulgada esta segunda-feira —, a conclusão é a mesma: Portugal investe menos em Educação do que os restantes países que pertencem à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). O país perde na comparação com os parceiros internacionais em todos os níveis de ensino, mas essa disparidade é especialmente evidente no ensino superior.

Olhemos para o indicador do gasto por estudante. Portugal está “abaixo da média da OCDE”, aponta a organização internacional nos destaques da avaliação nacional no relatório deste ano. O país gastou 10.535 dólares americanos (10.725 euros ao câmbio actual) por aluno, considerando todos os níveis de ensino, do 1.º ciclo ao ensino superior. A média da OCDE fixa-se em 11.990 dólares por estudante. O indicador usa dados de 2019 e é apresentado em paridade de poder de compra, uma forma de mitigar as diferenças de rendimentos e de custo de vida entre países para possibilitar uma comparação.

Ou seja, Portugal investe menos 1480 euros (1455 dólares) por cada aluno do que a média dos parceiros internacionais. De acordo com os dados apresentados no Education at a Glance 2022, há 13 países, de um total de 36 para os quais são apresentados estes dados, que investem menos do que Portugal por estudante, entre os quais, estão outras nações europeias como a Grécia, a Eslováquia, a Hungria ou a Polónia.



A OCDE nota que ao longo de mais de uma década, entre 2008 e 2019, o país aumentou a percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) dedicada à Educação, de 4,5% para 4,8%. Nesse período, o investimento em ensino cresceu 12%, algo que a OCDE já tinha destacado em edições anteriores do relatório, ao passo que o PIB cresceu 5%, o que se traduziu nesse aumento de 0,3 pontos percentuais. No entanto, essa evolução não foi suficiente para alcançar a média internacional. No seu conjunto, os países da OCDE gastam 4,9% do PIB em Educação. A fatia do investimento público entregue ao ensino também fica, em Portugal (10%), aquém da dos parceiros internacionais (10,6%, em média).


Ainda assim, quando nota que “países com baixos níveis de gastos por aluno podem estar a investir quantias relativamente elevadas em percentagem do PIB per capita”, a OCDE dá o exemplo de Portugal. A despesa por estudante para a maioria dos níveis de ensino e a percentagem do PIB investido em ensino “estão ambos abaixo da média da OCDE”, mas é “gasta uma parcela mais do que proporcional do PIB per capita em Educação”. É o único indicador relevante em que Portugal (29%) está acima da média internacional (26%).

A comparação com os parceiros internacionais dos valores de investimento por aluno é desfavorável a Portugal em todos os níveis de ensino, mas a disparidade é maior no ensino superior, onde Portugal está “entre os que menos gastam” na OCDE, segundo o Education at a Glance. O país destina 11.858 dólares por ano por cada aluno no nível universitário, bem abaixo da média internacional, que atinge os 17.559 dólares anuais. Na Europa, apenas a Grécia e a Lituânia gastam menos do que Portugal.



Em muitos países, o aumento dos gastos com Educação tem-se feito de forma semelhante entre os vários níveis de ensino, mas a OCDE salienta Portugal no relatório pelo facto de, juntamente com Israel, ser um dos países onde o aumento do financiamento nos últimos anos foi “muito maior” no ensino não superior do que no nível universitário.

Posted by EAPN - Observatório de Imprensa at 4:17 p.m.
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