FMI encontrou na Europa e na crise da dívida um novo palco de acção

Por Ana Rita Faria, in Jornal Público

Ajudas do fundo à Europa já ultrapassam os 80 mil milhões de euros, incluindo a Irlanda. Mas as exigências de austeridade tradicionais do FMI são limitadas pelos parceiros europeus

Recebem centenas ou milhares de milhões de euros e, em troca, comprometem-se com exigências pesadas de reforma económica. Actualmente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) tem clientes na Europa, nas Caraíbas, em África, na América Latina, no Médio Oriente e no Sul asiático, com um volume total de empréstimos que ultrapassa os 80 mil milhões de euros.

Mas, desde o início da crise financeira e económica, em 2008, o grosso das ajudas tem ido para a Europa. Aqui, os empréstimos já ultrapassam os 63 mil milhões, sem contar com a intervenção na Irlanda.

Depois de ter realizado a primeira intervenção na zona euro, com a Grécia, o FMI prepara-se agora para dar 22,5 mil milhões de euros à Irlanda, a que se juntam outros 45 mil milhões da União Europeia (UE) e 17,5 mil milhões do Governo irlandês, provenientes das reservas do país. Será a primeira intervenção no âmbito do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), o pacote de resgate da zona euro que foi constituído em Maio pela UE e pelo FMI para ajudar os países com problemas orçamentais semelhantes aos da Grécia.

Desde que rebentou a crise da dívida soberana, na Primavera, o FMI tem assumido um papel cada vez interventivo no palco europeu e a ideia é expandir ainda mais o seu raio de actuação no continente.

Numa das suas últimas edições, o Wall Street Journal noticiava que o objectivo do fundo era duplicar a sua capacidade de financiamento para os 450 mil milhões de dólares (338 mil milhões de euros) nos próximos meses, o que lhe daria mais margem de manobra para ajudar os países do euro. Este reforço está já previsto desde Abril de 2009, quando o grupo do G20 se comprometeu a reforçar o financiamento ao FMI. Falta apenas que sete países (Áustria, Bélgica, Itália, Suíça, Luxemburgo, Noruega e Suécia) ratifiquem o acordo, o que deverá acontecer no início de 2011.

Com a perspectiva de novas ajudas ao continente europeu, viriam também mais medidas de austeridade, já que a receita tradicional do FMI é impor um rigoroso plano de consolidação orçamental para reduzir o défice.

A Irlanda, por exemplo, revelou ontem as medidas do seu ambicioso plano de austeridade a quatro anos, que tem por objectivo poupar 15 mil milhões de euros através de medidas como a reduções nos salários da função pública, aumentos do IVA e cortes nas prestações sociais. Contudo, segundo alguns especialistas, o FMI parece ter algumas limitações dentro da zona euro, e não se trata apenas de não poder mexer na moeda.

"Apesar de o FMI ter um papel chave no design técnico dos programas na Grécia e na Irlanda, não tem a liderança política", considera Daniel Gros, director do Centre for European Policy Studies, em declarações ao PÚBLICO. Essa liderança está nas mãos da Alemanha (através da Comissão Europeia) e do Banco Central Europeu (BCE), que "têm geralmente prioridades diferentes do FMI", salienta.

Para o economista norte-americano Barry Eichengreen, que foi consultor do FMI no final dos anos 90, o fundo tem assumido o papel de negociador das condições das ajudas. "É difícil aos países europeus, como a Alemanha, exigirem medidas pesadas aos seus vizinhos, como a Grécia", pelo que esse papel "ingrato" fica para a instituição liderada por Dominique Strauss-Kahn. Contudo, o economista considera que a instituição não tem conseguido levar adiante algumas condições, como exigir uma reestruturação da dívida para emprestar dinheiro. "O FMI quer isso, mas tem sido incapaz de ultrapassar a resistência e objecção de outros países europeus, que temem implicações no sector bancário", diz ao PÚBLICO o professor da Universidade de Berkeley, na Califórnia.

Intervenções desastrosas

Para Daniel Gross, o reaparecimento do FMI no palco internacional "é natural", já que "ajudar a gerir crises é a sua razão de existir". Tem sido, aliás, na sequência da graves crises mundiais que o organismo tem visto aumentar os seus fundos e, consequentemente, a sua capacidade de empréstimos. Isto aconteceu com a crise petrolífera dos anos 70, com a crise nos mercados emergentes nos anos 90, bem como com as crises na América Latina na transição do século. E aconteceu também na Europa a partir de 2008, quando rebentou a crise financeira internacional.

A Islândia (ver caixa) foi a primeira vítima a recorrer ao FMI após o colapso do seu sistema bancário. Na Europa de Leste, várias economias entraram em recessão, devido à falta de financiamento, à fuga de capital, aos défices externos gigantes e à fragilidade das divisas. Alguns países, como a Hungria, a Letónia, a Roménia e a Ucrânia, não tiveram outra opção a não ser pedir ajuda ao FMI.

Em troca, comprometeram-se com várias medidas, como o corte de pensões, o aumento da idade da reforma, o congelamento ou redução dos salários da função pública. Ou seja, a típica receita de austeridade aplicada pelo FMI, que gerou fortes críticas no passado e foi mesmo considerada desastrosa no caso das intervenções no Sudeste asiático (1997-1998) e na Argentina (2001-2002).

Os dolorosos planos de consolidação orçamental conduziram a recessões profundas nestas economias e, no caso da Argentina, o país acabou mesmo por falhar os seus pagamentos aos credores internacionais, que ainda hoje tentam reaver o seu dinheiro em tribunal.

Este ano, foi a vez de a própria Hungria cortar relações com o FMI, recusando sujeitar-se às suas condições para ter um prolongamento do empréstimo.